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Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal. Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. ..

Governo baiano entrega nova piscina olímpica nesta segunda-feira (28)

 
A nova piscina olímpica da Bahia, localizada na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), em Salvador, será entregue pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (28). A programação inclui competições infantis durante o dia. À noite, a partir das 18h30, começa a solenidade de entrega do equipamento, seguida de apresentações da Seleção Brasileira de Nado Sincronizado em 'equipe', 'dueto olímpico' e 'dueto misto'.
 
Com dimensões oficiais e seguindo os padrões internacionais, a nova piscina olímpica da Bahia tem 50x25m, três metros de profundidade e 10 raias, com 2,5m de largura cada. Duas dessas raias ficarão livres para facilitar a dispersão das águas. A instalação possui ainda um corredor técnico que permite a manutenção e reaproveitamento da água tratada 24 horas por dia, com controle do PH por monitoramento eletrônico. Toda essa tecnologia torna a estrutura um dos espaços esportivos mais modernos do país. 
 
A nova piscina olímpica já recebeu aprovação da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para competições de natação, nado sincronizado e pólo aquático. A estrutura vai atender tanto a atletas de alta performance como de projetos de inserção social, mantidos ou apoiados pelo Governo do Estado. 
 
Além da piscina olímpica, uma semiolímpica foi construída ao lado, podendo abrigar competições menores e ser utilizada para o aquecimento dos profissionais. O alto padrão do equipamento já despertou a atenção das seleções de natação da Itália e da Turquia, que demonstraram interesse em se aclimatar em Salvador para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. As obras receberam R$ 15 milhões em investimentos.
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POLICIAIS DA 74ª CIPM/JUAZEIRO EFETUAM PRISÃO DE TRÊS PESSOAS APREENDEM ARMA, MUNIÇÕES E DROGAS

Durante rondas de rotina na Estrada do Morrão, na madrugada do dia 25 (sexta-feira Santa), policiais militares do serviço de radiopatrulhamento da 74ª CIPM efetuaram a prisão de dois homens e uma mulher os quais mantinham sob sua posse uma quantidade de entorpecentes (uma trouxa de erva seca, supostamente maconha e uma porção de pó branco, supostamente cocaína) e uma quantidade de munições ( duas do calibre .44, quatro do calibre .38, uma do calibre 9mm e dezesseis do calibre .380) e outros materiais utilizados para fabricar munições (dois recipientes contendo pólvora, um copo contendo chumbo e 117 espoletas), além de uma Pistola Taurus 938, número de série KYC 68362. Os envolvidos foram conduzidos à 17ª COORPIN, onde a ocorrência foi registrada sob o nº 16-03037. ..

Relatório com ataques à Lava Jato está entre documentos encontrados pela PF

Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, a Polícia Federal encontrou um relatório no qual são feitas críticas à linha de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo o texto, o Ministério Público Federal está equivocado em atribuir às construtoras a organização do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os políticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrupção que se instalou na estatal. As argumentações contidas no documento, que é apócrifo, indicam qual deve ser a linha de argumentação dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colaboração premiada que pretendem oferecer ao Ministério Público Federal. A intenção dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justiça foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem começou a ser discutido. Os procuradores da força tarefa já deixaram expresso que querem informações consistentes, não teorias. O texto foi encontrado pela Polícia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O relatório, de oito páginas, estava junto com uma série de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase três centenas de políticos de 24 partidos ao lado de valores. A "superplanilha", como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. O documento inicia afirmando que as opiniões do Ministério Publico no seu site sobre Operação Lava Jato correspondem a uma "distorção da realidade". "O MP atribui organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem objetivo central do esquema de corrupção. No entanto, seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site", diz o texto. Na interpretação, o Ministério Público adota esta linha de não denunciar prioritariamente os políticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a alçada jurídica das investigações, transferindo a competência para instâncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza". A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas não se manifestou. ..

The Guardian: Dilma diz que impeachment pode causar cicatrizes duradouras

A presidente Dilma Rousseff insistiu que não renunciará ao cargo e reafirmou que não há justificativa para o processo de impeachment. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, a presidente disse ainda que retirá-la do cargo pode gerar "cicatrizes duradouras" para a democracia brasileira, segundo o jornal britânico "The Guardian".

Dilma reafirmou que se "mantém firme" no cargo e que a paz reinará no Brasil durante a realização da Olimpíada no Rio. Na entrevista de 90 minutos a veículos de comunicação estrangeiros, a presidente disse que é uma mulher forte e não há motivos para sair do cargo. "Por que eles querem que eu renuncie? Porque eu sou uma mulher fraca? Eu não sou", disse a presidente, segundo o jornal britânico.

A presidente acusou a oposição de não aceitar a derrota apertada nas eleições de 2014 e, desde então, trabalhar pelo "quanto pior melhor" com a sabotagem da agenda legislativa apresentada pelo Executivo, fato que tem "afundado o País", cita a reportagem. Dilma criticou ainda "métodos fascistas" usados por alguns nomes da oposição. ..

Petrolina: Secretaria de Saúde incia treinamento com equipe do Aniversário Saudável

A Secretaria de Saúde de Petrolina iniciou, nesta quarta-feira (23), o ciclo de treinamento com os profissionais do Programa Aniversário Saudável. Supervisores, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Recepcionistas serão capacitados até o dia 01/04.

"É fundamental que nossa equipe esteja totalmente alinhada para que seja prestado um serviço de qualidade aos petrolineneses. Esse programa foi construído com muito carinho e esforço para proporcionar um check up anual para todos os residentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Luci Giesta...

Partida entre Juazeirense e Cuiabá é antecipada

A Diretoria de Competições da CBF ajustou a tabela da Copa do Brasil, e o dia do jogo entre Juazeirense-BA x Cuiabá-MT foi antecipado de 13 para 6 de abril (quarta-feira). O local da partida ainda não foi definido, mas o horário continua 20h30. O motivo do ajuste de tabela foi a modificação da partida entre Aparecidense-GO x Cuiabá-MT, válida pela Copa Verde. ..

Parceria entre PM e Prefeitura apreende veículos irregulares em Juazeiro

Em mais uma parceria da Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Policia Militar da Bahia, foi realizado na última sexta-feira, 18, uma blitz itinerante em toda a área central da cidade. 

Essa primeira ação teve como foco coibir o transporte irregular, principalmente de mototaxistas. Quatro veículos foram apreendidos. Foram também abordados mototáxis cadastrados que ainda não realizaram a vistoria 2016, encerrada no último dia 10/03. Esses condutores foram notificados a comparecer na CSTT para regularizar a vistoria do corrente ano. ..

RONDESP NORTE APREENDE MACONHA NO SALITRE

Por volta das 11 horas e 30 minutos deste sábado, 19 de março, Policiais Militares da Rondesp Norte realizavam rondas na região do Salitre quando observaram um indivíduo às margens da BA-210, precisamente próximo a entrada do Povoado do Junco, com uma sacola branca nas mãos e ao ser revistado constatou-se que na sacola tinha dois pacotes de maconha pesando aproximadamente 1 quilo cada. O indivíduo foi identificado como ERICK RAFAEL MARQUES COELHO, conhecido popularmente como MAGRÃO, o qual informou aos Rondespianos que teria comprado a droga numa "roça" próximo ao Sem Terra do Junco, que de imediato se deslocaram para o citado local e ao chegar, quatro indivíduos correram adentrando o matagal assim que avistaram a viatura, porém foram detidos FRANCISCO GERALDO FILHO, OLIERVERSON PEREIRA e G.R.L.J. adolescente de 15 anos que segundo o mesmo apenas cuidava da plantação de banana e não sabia da venda de maconha naquela residência.

Após buscas no interior da residência foram encontradas duas cartelas de munição calibre .38, contendo 10 (dez) munições cada cartela. No entanto, o indivíduo FRANCISCO GERALDO FILHO confessou que estava evadido do Conjunto Penal de Juazeiro, aonde cumpria pena por tráfico de drogas. Todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia conforme ocorrência policial de nº 02835/2016...

Forças de segurança intensificam treinamentos para Olimpíadas

Faltando menos de 150 dias para o início dos Jogos Olímpicos 2016, as forças de segurança intensificaram as ações de capacitação contra atentados em grandes eventos. Nesta sexta-feira (18), representantes da Marinha, Exército, Aeronáutica, polícias Federal, Militar e Civil, além de membros de órgãos e instituições que vão estar diretamente ligados às Olimpíadas, participaram do Estágio de Percepção de Ameaças Terroristas (EPAT), iniciado na quinta (17), no Centro Militar de Convenções e Hospedagem Aeronáutica, no bairro de Ondina, em Salvador. "Esse é um evento para alinharmos estratégias e somarmos força. O nosso plano de ação integrada entre as forças é melhorado a cada dia. Esse é um momento de o reforçarmos", afirma o vice-almirante da Marinha, Cláudio Portugal Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval. 

O encontro é organizado pelo Comando do 2º Distrito Naval, que será responsável pela Coordenação de Defesa de Área (CDA), na capital baiana, entre 4 e 13 de agosto, quando a Arena Fonte Nova sediará dez jogos de futebol. Entre os assuntos abordados no evento, destacam-se ações de identificação, prevenção e combate ao terrorismo. ..

Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

Equipe de Call Center do Aniversário Saudável passa por treinamento

A Secretaria de Saúde de Petrolina iniciou esta semana, o treinamento da equipe que irá atuar no serviço de Call Center do Programa Aniversário Saudável. Os Profissionais serão responsáveis por contatar e convidar a população do município, para que, no mês do seu aniversário, cada cidadão possa realizar o seu check-up anual.

"Já fizemos um treinamento teórico e agora passamos para a prática. Nesse momento, os profissionais estão se familiarizando com o sistema que será utilizado para contatar o usuário e acompanhar os exames e procedimentos realizados por ele", contou o coordenador do Call Center, Aquiles Cavalache...

Secretário de Educação vistoria obras e entrega material nas escolas

O secretário de Educação, coronel Leite  realizou nesta quarta-feira uma maratona de visitas às unidades escolares, com entrega de material e também vistoria em obras nas escolas, que estão sendo reformadas, como a a Escola Municipal Zélia Matias, no Jardim Amazonas e na  Escola Nossa Senhora das Graças, no Projeto Bebedouro.

Na oportunidade, durante a visita às unidades com Educação Infantil, o secretário Coronel Leite entregou 1045 caminhas para o  Caic - Cohab Massangano;Cicero Luiz - Jardim Amazonas; Tia Dulcinéia - Palhinhas; Washington Barros - Areia Branca; Nestor Cavalcanti - Vila Eduardo;Pedrinhas -  nas comunidades do Bebedouro I,II e também nas Pedrinhas.
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Secretário Jorge Barbosa participa de entrevista no programa Geraldo José e esclarece andamento de obras por toda cidade

O programa Geraldo José desta quinta-feira (17) entrevistou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Juazeiro, Jorge Barbosa. Na oportunidade, o secretário esclareceu o andamento de várias obras que estão acontecendo pela cidade e também respondeu questionamentos dos ouvintes. Confira trechos da entrevista a seguir.

Travessia Urbana..

TRE-PE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros...

AMMPLA inicia pintura de faixas de pedestres na Avenida da Integração

Para garantir a segurança do tráfego e organizar a circulação de pedestres e veículos nas vias, a Prefeitura de Petrolina, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, iniciou nesta quinta-feira 17, a pintura da faixa de pedestres e instalação dos semáforos na Avenida da Integração.

A demarcação viária das faixas de pedestres é feita por uma máquina que usa tinta a base de resina acrílica emulsionada em água, com secagem rápida e excelente resistência...

PRB deixa base do governo e entrega ministério do Esporte

O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.

O cargo no ministério é ocupado pelo deputado federal licenciado George Hilton...

Pipeiros bloqueiam BR-116 no Trevo do Ibó no Sertão pernambucano

Pipeiros que prestam serviço em sete municípios do Sertão pernambucano bloquearam a BR-116 no Trevo do Ibó, Sertão do estado. Eles reivindicam o pagamento de oito meses de salário atrasado pelos serviços prestados ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

De acordo com o pipeiro de Belém do São Francisco, Edson Novaes, cerca de 60 carros-pipa e 200 pipeiros participam do protesto. Eles levam água para os municípios de Carnaubeira da Penha, Floresta, Petrolâdia, Terra  Nova , Cabrobó, Orocó, e Mirandiba. O grupo chegou por volta das 8h...

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES SUSPENDE PLEBISCITO NO SALITRE

O presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins, Francisco Odécio , popular Chico Bito, esteve tarde passada (15) no programa Geraldo José (Transrio FM), quando anunciou que a entidade que preside tinha sido convidada para coordenar o plebiscito na região do Salitre com a finalidade de saber a opinião da população sobre a criação de dois novos distritos, mas dada a pressão dos contrários, e são várias as associações, a Fameaj decidiu por cancelar a consulta popular prevista para domingo (20).

Segundo Francisco Odécio a definição aconteceu no fim da tarde desta terça-feira devido a manifestação popular CONTRA A DIVISÃO do Salitre em três distritos e a denúncia que representações das comunidades promoveram nas redes sociais nos últimos dias com relação ao processo antidemocrático encabeçado pelo vereador Amilton Ferreira...

6º BPM ENTREGA APARELHO CELULAR RECUPERADO APÓS ROUBO

Nesta segunda-feira (14), uma cidadã foi ao quartel sede do 6º Batalhão de Polícia Militar para receber um celular que foi recuperado por policiais militares. O aparelho havia sido roubado de um familiar, na sexta-feira (11). A Sr.ª Evanildes Maria, que recebeu o telefone das mãos do Cap PM Cardeal, agradeceu o excelente trabalho da Polícia Militar. ..