Blog do Geraldo José - Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 
Vale do São Francisco - 19 de Novembro de 2019
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Redação: (74) 3613-3479
publicado em 02 de Julho / 2019 às 17:00

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da redação Blog Geraldo José/com informações da Agência Câmara
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