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Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

"Bala sempre encontra o corpo negro", diz Valmir sobre mortes de mulheres no Curuzu durante ação policial

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou as suas redes sociais para criticar a atuação policial que resultou na morte de duas mulheres no bairro do Curuzu, em Salvador, na madrugada do último sábado (5).

Maria Célia de Santana e Viviane Soares foram mortas na porta de suas casas após serem alvejadas. "A bala sempre encontra o corpo negro. Manifesto minha solidariedade irrestrita às famílias e preciso também externar minha indignação e inconformidade com o fato de que nós negros temos que viver dia e noite com medo de uma agressão verbal, psicológica ou física nesses extremos cada vez mais comuns que nos levam à morte", declara Valmir...

"É um governo genocida", diz Valmir sobre vetos de Bolsonaro à proteção de indígenas e quilombolas

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que "Bolsonaro afronta o parlamento ao negar o atendimento a esses povos"...

"Mais famílias serão contempladas com a derrubada do veto de Bolsonaro sobre o BPC", diz Valmir

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que facilita acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado, nesta quarta-feira (11), com o voto de 302 deputados federais.

Quem comemora a decisão da Câmara é o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), que aponta para o aumento do número de famílias que passarão a ser atendidas com a medida...

"Vitória das comunidades tradicionais", diz Valmir sobre entrega de certificados em Senhor do Bonfim

Um conjunto de certificados de reconhecimento de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto foi entregue nesta quinta-feira (6) pelo governo de Rui Costa (PT), por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A entrega aconteceu durante o 6º Encontro Estadual de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, organizado pelas próprias lideranças, no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia. Quem celebrou a medida foi o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que representa o município e os movimentos de luta pela terra no Congresso Nacional. Ele destacou que "a ação é mais uma vitória das comunidades de diferentes regiões do estado, que lutam para serem reconhecidas". Esse ato de entrega dos certificados aconteceu no Centro Diocesano e contou com o prefeito Carlos Brasileiro (PT) e com a titular da Sepromi, Fabya Reis.

"É preciso ampliar os direitos e acesso a políticas públicas, já que o governo federal não mais faz isso. Foram nos governos do PT que essas comunidades tradicionais foram reconhecidas e Bolsonaro acabou com tudo. Na Bahia, estamos dando passos importantes para ampliar direitos, principalmente no que se refere a territórios. A secretária Fabya Reis tem atuado para levar mais projetos, programas e dá acesso à certificação de reconhecimento das áreas. É uma vitória das comunidades por direito à terra e envolve 'a dimensão tradicional e ancestral de suas ocupações'", informa Valmir. A ação atende a orientações do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia e da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais...

"Mudanças promovidas por Bolsonaro devem acentuar a violência no campo", diz Valmir

Na nova estrutura de Governo, as políticas de reforma agrária, reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos e demarcação de território indígena foram transferidas para a gestão dos ruralistas, dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com a Medida Provisória 870/2019, publicada ainda no primeiro dia do novo governo federal, essas políticas ainda terão influência direta da União Democrática Ruralista (UDR), organização de latifundiários conhecida por promover leilões para a arrecadação de dinheiro destinada à compra de armas. 

"Ainda em 2017, os assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas bateu o recorde dos últimos 10 anos. Foram 70 mortes, incluindo ao menos dois massacres com proporções semelhantes ao que aconteceu em Eldorado dos Carajás, em 1997. Não tenho dúvida que isso se deve a estagnação das políticas referentes à democratização da terra, que tende a aumentar os conflitos no campo. Com a mudança de gestão para as mãos do latifúndio, há a preocupação iminente de mais mortes, pois não se espera que os ruralistas promovam a reforma agrária", disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST e assentado da reforma agrária. ..

Fim do 'Mais Médicos' vai deixar milhões de pessoas sem acesso a profissionais, diz Valmir

Somente na Bahia serão 845 médicos que deixarão de atuar na atenção básica com o fim do programa 'Mais Médicos'. O dado deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) estarrecido, já que por meio desta ação de governo as famílias mais vulneráveis tinham acesso à saúde. "Esses médicos são fundamentais para que as equipes de Saúde da Família possam atuar nos municípios e comunidades mais longínquos do país. Com o fim do programa, virá um efeito ainda pior no setor de saúde com a desassistência e dificuldade da população no acesso aos serviços de forma pública, principalmente de saúde da família", informa o parlamentar. Para o petista, os 313 municípios baianos com cobertura do programa federal terão os atendimentos reduzidos e milhões de famílias serão afetadas.

"Conforme os dados expressados pelo governo da Bahia, ao menos 2,5 milhões de pessoas não terão mais acesso ao médico de saúde da família. Na Região Metropolitana de Salvador, por exemplo, 12 médicos de sete municípios deixarão de atuar. E ainda temos 52 municípios que têm o Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] baixo ou muito baixo que perderão 101 profissionais. Ou seja, idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas, queda nos índices de cobertura de vacinação, dificuldade de monitorar endemias, além de gestantes sem pré-natal adequado ficarão sem atendimentos. Isso é um absurdo, o setor de saúde pode entrar em colapso", frisa...

"Teremos os governos estadual e federal, diz Valmir durante agenda com o prefeito de Abaré

As agendas do deputado federal e candidato à reeleição Valmir Assunção (PT-BA) têm seguido a mesma intensidade do início da campanha nesta reta final. Tanto que ele retornou ao município de Abaré, no   Vale São-Franciscano da Bahia, para levar os nomes do governador Rui Costa (PT) e do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad. A atividade do parlamentar petista foi na última sexta-feira (28) no distrito de Ibó, onde reuniu base política, caminhou com a militância e estreitou as ações de campanha com o prefeito Fernando Tolentino (PT). "O Brasil voltará a sorrir com Haddad como presidente e Rui como governador. Teremos os governos estadual e federal para seguir mudando a vida das pessoas", destaca Valmir. 

Assunção disse que em Abaré, a população já sabe que com os governos alinhados é a certeza de mais desenvolvimento. Para ele, o prefeito petista segue o modo petista de governo e "mudou a cara do município com uma administração voltada para o povo pobre e para o desenvolvimento social e econômico". "Foi Fernando que levou mais ações para a zona rural, e agora vamos focar nas questões essenciais para que as famílias tenham mais acessos a programas, projetos e novas políticas de inclusão. Não podemos ficar estacionados e nem aceitar que parem o crescimento do país como o governo golpista de Michel Temer fez", diz Assunção. Ele ainda aponta a importância da eleição para o Senado para garantir maior representatividade da Bahia com Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). ..

Paralisação da reforma agrária por Temer compromete produção de alimentos, diz Valmir

As notícias de que a reforma agrária está paralisada e que nenhuma família foi assentada em 2017 não surpreende o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), isto explica que este é o período considerado o pior em 30 anos de militância e que o caso influencia diretamente na produção e nos preços dos alimentos no Brasil.

O parlamentar e membro do MST da Bahia disse que depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a situação para os agricultores piorou. Assunção acredita que o processo de reforma agrária não interessa o atual governo. "É preciso dizer que o real motivo da paralisação é que o governo golpista de Michel Temer [MDB] não tem interesse em melhorar a vida do pobre do campo. Ao se aliar ao latifúndio para manter um poder ilegítimo, o governo impede que a concentração de terras no Brasil, uma das maiores do mundo, passe por qualquer tipo de democratização", salienta Valmir...

"Povo negro deve lutar por empoderamento e contra o racismo neste país", diz Valmir

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20), mas as homenagens ao povo afrodescendente já acontecem durante todo mês de novembro na Bahia e reúne diferentes frentes e movimentos sociais que lutam contra o racismo, a violência e a intolerância religiosa. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente em evento na Concha Acústica, em Salvador, no último sábado (18), os investimentos do governo de Rui Costa na valorização da cultura negra do estado foi importante para a implementação de parte do Estatuto da Igualdade Racial. De autoria do parlamentar petista, o estatuto cria uma série de ações para exaltar as culturas de matrizes africanas, como ações afirmativas em diferentes setores da sociedade. "É fundamental, por exemplo, ter o Ilê Aiyê em um projeto que transforma um espaço como a Concha do Teatro Castro Alves em um espaço para a negrada curtir o som dos tambores do bloco sem ser no carnaval", frisa. Assunção também lembra das atividades da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a titular Fabya Reis reforçando as instituições com programas e projetos para o povo negro. 

Neste domingo (19), vésperas do Dia da Consciência Negra, Assunção também lembrou do seu projeto que torna a data de 20 de novembro feriado nacional. A peça foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para apreciação no plenário da Câmara Federal. "É uma importante referência ao povo negro que ajudou a construir este país e ajuda no desenvolvimento dele", diz. Valmir foi secretário de estado no primeiro governo de Jaques Wagner e criou uma série de ações para a juventude negra, como o projeto 'Jovens Baianos' e as políticas de segurança alimentar, assistência social e investiu na cadeia produtiva dos povos indígenas e quilombolas. "Em qualquer espaço de poder que eu estiver defenderei o povo negro e os povos originários deste país. Não acho justo os inúmeros cortes do governo de Temer no orçamento, principalmente por serem nas políticas agrárias e sociais. Isso emperrou o desenvolvimento dos agricultores familiares e de quem realmente produz alimento neste país". ..

PT deve superar divergências e unir forças após reeleição de Everaldo, diz Valmir

Depois de um final de semana de debates acalorados, típico da democracia interna do Partido dos Trabalhadores, os militantes petistas da Bahia já sabem quem vai comandá-los no próximo período. Everaldo Anunciação foi reconduzido ao posto maior da sigla com a maioria dos 310 delegados eleitos (167 contra 143) no Processo de Eleição Direta (PED), neste domingo (21). Além da eleição do presidente, as emendas da tese da chapa Optei foram aprovadas depois de uma vitória expressiva que aconteceu na votação do último sábado (20). Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a recondução de Anunciação na presidência do partido “propicia uma abertura para superar as divergências para o PT sair unido desse processo”. O parlamentar salienta que a vitória de Everaldo aconteceu após a unificação das correntes EPS, CNB e Trabalho.

“O PT nasceu para transformar o sistema político. A legenda amplia, nas esferas públicas, as opiniões políticas dos politicamente excluídos, dos economicamente explorados e dos culturalmente dominados. Então, temos de voltar a ouvir os movimentos sociais, sindicais e populares e desencarnar do governo federal, precisamos aceitar que mandato parlamentar não é governo. Fomos depostos por uma elite dominante que usa práticas tradicionais do mandonismo político do poder do capital. Vamos cobrar união do PT para que possamos derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer, realizarmos uma eleição direta e elegermos Lula presidente deste país”, aponta Valmir...

Ataque a Lula é invencionice para tentar tirá-lo da liderança nas pesquisas para 2018, diz Valmir

Durante encontro com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, sexta-feira (21), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) voltou a defender o ex-presidente Lula como solução para a crise sociopolítico-econômica instalada no país. "Todos os ataques são por ele liderar as pesquisas para a presidência em 2018, isso foi comprovado nas últimas pesquisas desta última semana [Vox Populi e Ibope]. O Brasil está em uma crise sem precedentes, econômica, política e social, e somente com o retorno do PT, por meio do voto popular, com Lula para a presidência, será capaz de dirimir isso".

O deputado ainda diz que "o país precisa restabelecer a sua democracia, restabelecer o direito do cidadão votar e ter um presidente eleito pelo voto". Para Valmir, os ataques são baseados em frágeis argumentos de delatores presos há mais de um ano. "Estão enlouquecidos e atirando para todos os lados. Até o Ministério Público Federal incentivou acordo de delação para incriminar Lula. Cada vez mais, as pesquisas demonstram, não adianta as invencionices contra Lula, o povo sabe quem ele é, e que tem condições de recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, da igualdade, da geração de emprego e renda"...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Se acham que vão nos intimidar estão enganados, a luta só aumentará, diz Valmir sobre caso no Paraná

O assassinato de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná será investigado pela Polícia Federal e terá o acompanhamento da Força Nacional na região de Quedas do Iguaçu. Conforme nota pública do Ministério da Justiça, assinada pelo ministro Eugênio Aragão, o inquérito será instaurado para apurar a morte dos camponeses. Neste sábado (9), o MST fez um ato em homenagem ao camponeses mortos em emboscada, com a presença de autoridades públicas, como os deputados federais ligados aos movimentos de luta pela terra Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e o estadual petista Edegar Pertto (RS). Os parlamentares informam que o caso também é investigado pelas polícia Civil e Militar do Paraná.

"Foi um ato contra a violência no campo e em solidariedade às vítimas Vilmar Bordim e Leonir Orback, mortas pela PM na última quinta [7]. Reunimos mais de 8,5 mil pessoas, na praça central de Quedas do Iguaçu, local do assassinato. Viemos dar um abraço em todos do acampamento Dom Tomás Balduíno, para prestar uma última homenagem aos companheiros assassinados pelo latifúndio. Se acham que vão nos intimidar estão enganados, a luta aumentará cada vez mais, o nosso compromisso com a luta popular, sobretudo pela reforma agrária, se multiplica", declara o parlamentar Valmir Assunção, ainda do Paraná...

Ataques a Lula e Wagner mostram desespero da oposição com a eleição de 2018, diz Valmir

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) voltou a defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil do atual governo Dilma, Jaques Wagner. Nesta quarta-feira (20), Assunção disse que "ambos estão sendo atacados por serem fortes nomes para o pleito de sucessão em 2018". De acordo com Valmir, a intenção dos partidos da oposição é criar um clima de terror para que a população seja ludibriada. "Querem atingir os dois homens mais fortes do PT para a sucessão de Dilma. Sou contra essa falta de responsabilidade de setores da sociedade que querem criar um clima de terror para enganar o povo e todos que acreditam no projeto do partido para o país. São articulações de políticos contrários ao crescimento do Brasil", salienta Assunção.

Ainda segundo Valmir, os dados da operação Lava Jato são levados ao pé da letra contra o PT, mas a situação envolvendo políticos de outros partidos são ligeiramente abafados. O parlamentar petista deu o exemplo do recente caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). "É complicado, estamos vivendo momentos difíceis com cerceamento de informações, e dados divulgados erroneamente para enganar os brasileiros. Teve até chargista que errou publicando Lula no lugar de FHC, em desenho do caso de propina para o tucano no valor de mais de U$ 100 milhões. O meio de comunicação que publicou pediu desculpas ao leitor pelo erro, mas ao Lula, que foi atingido, nem tocaram no nome", completa...