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29 de Abril de 2024

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PGE - BA LANÇA SELO DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL

Integrando à agenda do Novembro Negro promovida pelo Governo do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado realizará, entre os dias 01 e 30 de novembro, uma série de atividades voltadas para a discussão e combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra e também alusivas  ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Dentre as ações destaca-se, no próximo dia 01, ás 10 hs, na sede do órgão, o lançamento do selo de combate ao racismo institucional. Durante o mês de novembro todos os processos que forem cadastrados no protocolo do órgão receberão o selo da campanha...

PGE-PE abre inscrição para seleção de estagiários do curso de Direito; vagas para Petrolina, Arcoverde e Caruaru

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre inscrições, nesta terça-feira (4/9), para a seleção de estagiários de Direito que vão atuar na sede da instituição, no Recife, nas Regionais de Caruaru, Arcoverde e Petrolina e na Sub-Regional de Garanhuns. Pela primeira vez, a seleção será unificada, com a realização das provas na capital e no interior. São oferecidas 29 vagas mais cadastro de reserva, sendo metade para estudantes egressos do ensino médio em escolas da rede pública estadual. O edital, cujo extrato foi publicado no sábado (1º/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, está disponível no www.pge.pe.gov.br/?estagios.

O certame é organizado pelo Instituto Sustente (www.sustente.org.br) e as inscrições vão até 4 de outubro no valor de R$ 40,00. Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (para o regime seriado). As 29 vagas estão distribuídas da seguinte forma: 20 no Recife (incluindo uma para portador de necessidades especiais), três em Petrolina, duas em Arcoverde, três em Caruaru e uma na Sub-Regional de Garanhuns...

PGE e Segurança estudam ação do Fake contra Planserv

Foi enviado ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando apuração das responsabilidades pela criação e compartilhamento de notícias falsas relacionadas ao Planserv. Pela manhã, a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, prestou queixa ao Grupo de Repressão a Crimes Cometidos por Meios Eletrônicos,  divisão da Polícia Civil.

A Empresa Gráfica da Bahia (Egba) também prestou queixa na Polícia Civil, já que foi falsificada uma página do Diário Oficial do Estado (DOE), produzido por ela, para veiculação de informação indevida. A Egba também publicou um comunicado na primeira página do Diário Oficial da sexta (31) desmentindo a notícia falsa divulgada pelos criminosos...

PPGESA prorroga inscrições para alunos de Matrícula Especial 2018.2

Foram prorrogadas as inscrições para Alunos de Matrícula Especial 2018.2, do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), ofertado pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus III, em Juazeiro.

As inscrições que seriam encerradas no dia 06 de julho, seguem até a próxima sexta-feira (13), no mesmo horário, das 14h às 17h de segunda a sexta-feira. Efetuadas online pelo Sistema de Inscrição de Aluno Especial (SIAE), www.siae.uneb.br, com documentação completa a ser entregue presencialmente ou por procuração, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Ciências Humanas – DCH – Campus III, na secretaria geral do (PPGESA)...

UNEB-PPGESA abre inscrições para alunos de Matrícula Especial 2018.2

O Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), abre inscrições para Alunos de Matrícula Especial 2018.2, ofertado pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus III, em Juazeiro.

São no total 49 vagas entre as 3 disciplinas, conforme o edital, destinados para graduados e graduandos que estejam devidamente matriculados no último ano, ter cursado o mínimo de 80% da carga horária total do curso e ter obtido médias 7,0 (sete) nas disciplinas cursadas. O aluno em condição de matricula especial só poderá acumular 2 (duas) disciplinas nessa modalidade. Também serão disponibilizadas vagas para negros e índios, conforme Resoluções do CONSU n.º 468/2007, 710/2009 e 711/2009, que atendam os requisitos contido no item 3 do edital. Além destas cotas, o programa reservará ainda 20% das vagas para docentes da UNEB...

PGE abre seleção para motorista e duas vagas são disponibilizadas para Juazeiro

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do último final de semana, o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 11 vagas de motorista, via Regime Especial de Direito Administrativo - Reda. A seleção será constituído de uma única etapa, Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Das vagas disponibilizadas, serão 04 para Vitória da Conquista, 02 para Teixeira de Freitas, 02 para Juazeiro, 02 para Ilhéus e 01 para Barreiras.

Para concorrer, o candidato deve possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC ou formação técnica profissionalizante de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria “B” ou superior com anotação de que o condutor exerce atividade remunerada de condução veicular...

Nova sede da PGE é inaugurada em Juazeiro

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) inaugurou, na noite de ontem (26), as novas instalações do seu núcleo regional no município de Juazeiro. A construção faz parte do programa de reestruturação do órgão e visa oferecer aos servidores e procuradores que lá atuam melhores condições de trabalho. A solenidade, que foi presidida pela procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda, acompanhada do  procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, contou com a presença de servidores, procuradores, autoridades e convidados.

“Esse é um momento emblemático para essa gestão, diante o fortalecimento da Advocacia Pública no interior do Estado. A ideia é fortalecer o nosso trabalho nessas regiões para que com isso o serviço público possa chegar e ser mais efetivo na prestação das suas atividades. É o Estado saindo da capital e vindo para o interior”, declarou a procuradora geral adjunta...

PGE inaugura novas instalações do núcleo regional em Juazeiro

Em solenidade a realizar-se noite da próxima segunda-feira (26), em Juazeiro, na Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, inaugura as novas instalações do núcleo regional da Procuradoria Geral do Estado no município. O evento acontece às 18h, na Rua Coronel Aprígio Duarte, 03 - Centro e conta agora com uma área ocupada de 120,11 metros quadrados. 

A unidade, vinculada à Procuradoria do Interior, passou por uma reforma no seu espaço físico com o objetivo de reestruturar, não somente as salas de trabalho, como também a copa, banheiros e fachada. Os serviços foram executados em 90 dias em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SUPAT...

PGE-PE estende prazo para pagamento de boleto de inscrição no concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) estendeu para 28 de fevereiro o prazo de pagamento dos boletos de inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco. Os candidatos cadastrados que ainda não conseguiram imprimir o boleto devem aguardar até 22 de fevereiro, quando as guias de pagamento estarão disponíveis no site do Cebraspe, a banca organizadora do certame, no www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador.
 
A PGE-PE e o Cebraspe decidiram suspender a emissão dos boletos e alongar o prazo de pagamento, que se encerraria em 19 de fevereiro, para sanar os problemas registrados na geração do documento. Edital com a retificação do prazo será publicado neste sábado (17/2) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e está disponível no site da PGE-PE e do Cebraspe.
 
O restante do cronograma está mantido. As provas do concurso serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março. Foram registrados 7.615 cadastros de inscrições no site da banca organizadora. Destes, até sexta-feira (16/2), 3.033 já realizaram o pagamento do boleto e 252 são candidatos que obtiveram isenção da taxa de R$ 210,00 conforme as regras do edital do certame.
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PGE-BA abre inscrições para a segunda seleção de estágio de nível superior para alunos de pós- graduação em Direito

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia publicou o edital de abertura do segundo exame de seleção de candidatos para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018 através do site do Instituto Euvaldo Lodi www.ielestagio.org.br, onde encontra-se disponível o edital do certame. Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 09 para Salvador, 01 para Feira de Santana, 01 para Barreiras e 01 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital. A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além da Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2018 em locais a serem previamente divulgados. ..

PGE-PE altera datas das provas do concurso para procurador do Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no siteda PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames...

Aberta Seleção de bolsista PIBATI– Agentes de Inovação no PPGEcoH e PPGHI/UNEB

Os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – PPGEcoH e Agronomia: Horticultura Irrigada – PPGHI  da Universidade do Estado da Bahia – UNEB divulgam o Edital de seleção para alocação temporária de Bolsas PIBATI (Agentes de Inovação), para o preenchimento de 02 (duas) vagas, uma para cada Programa. As inscrições acontecem no período de 17 a 27 de abril de 2017. Mais informações no Edital.

Clique aqui para acessar o edital. ..

PGE-BA abre seleção de estágio de nível superior para alunos de pós- graduação em Direito

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia publicou na última semana o edital de abertura da seleção para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições acontecem no período de 03 a 07 de abril de 2017 e serão realizadas através do site do Instituto Euvaldo Lodi www.ielestagio.org.br. Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 34 para Salvador, 05 para Feira de Santana, 04 para Vitória da Conquista, 03 para Juazeiro, 02 para Itabuna, 01 para Barreiras e 01 para Teixeira de Freitas. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve "excesso" na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ..

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

 
"O ministro Dias Tofolli foi sensível às dificuldades do Estado, decorrentes da grave crise econômica nacional". Foi dessa forma que o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido da PGE para que o Estado possa pagar a dívida com a União de forma linear e não capitalizada.  A decisão prevê ainda a não aplicação de sanções legais, como a retenção de recursos federais, em decorrência da utilização de juros simples.
 
Paulo Moreno disse ainda que "o deferimento da liminar indica a pertinência dos argumentos sustentados pelo Estado da Bahia". Ainda segundo Moreno, "a PGE continuará lutando para que prevaleça definitivamente a pretensão sustentada no Mandado de Segurança em curso no STF, convicta de que isto se reverterá em benefício do povo baiano". 
 
Seguindo o entendimento de liminares já concedidas a outros estados, o ministro do STF Dias Toffoli argumentou ser imperativo o tratamento isonômico entre os entes da Federação na renegociação das dívidas que possuem com a União. "Considerando que já há análise da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo pelo Plenário desta Corte, concedo a tutela de urgência pleiteada nos presentes autos", decidiu Toffoli.
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Sessões públicas de defesa oral marcam encerramento da primeira turma do curso de mestrado do PPGESA

Estudantes da primeira turma de mestrado do programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos – PPGESA estão finalizando o curso com as sessões públicas de defesa oral das dissertações produzidas ao longo dos dois anos de curso.

Ao todo foram produzidas 15 dissertações com as temáticas voltadas para a proposta do mestrado que é discutir educação, cultura, territórios – territorialidade no contexto semiárido. As pesquisas tratam de avaliação educacional, uso de livros didáticos contextualizados com semiárido, gênero, ensino da história afro-brasileira e africana, letramento em comunidades tradicionais e indígenas, territorialidade, memória e contação de estórias, educomunicação, formação docente, jornalismo contextualizado com semiárido.  ..

UNEB, ATRAVÉS DO PPGESA INSCREVE ALUNOS PARA PÓS GRADUAÇÃO. VEJA:

A Coordenação do Programa de Pós-graduação – Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos – PPGESA informa aos interessados que oferecerá no semestre 2016.1, 60 (sessenta) vagas para a condição de aluno espacial do PPGESA, distribuídas nas seguintes disciplinas:

DISCIPLINA..

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