Zó defende Plano Estadual de Educação na versão enviada por governador

O deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou sua posição favorável à aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), PL 21.625/2015, na versão original. O projeto foi votado na tarde de ontem (4), durante a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento, Educação e Direitos Humanos  da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O PEE define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos. Em alguns itens traz temas polêmicos, por exemplo, a abordagem nas escolas sobre diversidade sexual e as questões de gênero...

Associação dos técnicos administrativos de Petrolina debate Plano de Cargo, Carreira e Vencimento

A Associação dos técnicos administrativos da Prefeitura Municipal de Petrolina esteve reunido nesta segunda-feira, 18, para debater o Plano de Cargo, Carreira e vencimento (PCCV) da categoria. A reunião que contou com a participação de outras representações de categorias aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sdindsemp).

De acordo com Rosicleide Soares, presidente da associação, a reunião aconteceu para que houvesse uma troca de informações e debates sobre a minuta dessa nova categoria que surgiu após a troca de nomenclatura dos ASG’s. “A reunião foi bastante positiva. A associação convidou as outras categorias para debater nosso plano e juntos avançar. Queremos construir o melhor para os servidores, melhorar nosso trabalho, pois lutamos pela valorização de todos os servidores”...

Comitê e prefeituras baianas discutem Planos de Saneamento

As Prefeituras de Barra do Mendes, Mirangaba, Miguel Calmon e Jacobina, no centro-norte baiano, receberão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta semana (12 a 15 de abril), o documento que prevê programas, projetos e ações relacionados ao saneamento básico desses municípios. As reuniões acontecerão na sede das prefeituras, a partir das 9 horas.

Os técnicos envolvidos na concepção do PMSB's estão definindo projetos emergenciais a curto, médio e longo prazo nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, além do desenvolvimento jurídico institucional. A execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.

O Comitê do São Francisco se tornou a entidade que mais investe para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. Até agora, são 26 espalhados pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em investimentos que já ultrapassam R$ 6 milhões. A intenção é aplicar outros R$ 8 milhões na elaboração de novos PMSB's, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitam o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio...

Juazeiro: Assistentes Socais da SEDIS discutem o Plano de Ação 2016 da Gerência Social Básica

Durante esta sexta-feira, 01 de abril, no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM, Assistentes Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, reuniram-se para discutir o Plano de Ação 2016 da Gerência Social Básica do município. Segundo a Gerente de Proteção Social Básica, Jussara Rego, nos dias 21 e 22 de março, em Salvador, durante o encontro de Gestores Municipais de Assistência Social, foi solicitado que os municípios adequassem as leis municipais em acordo com o Serviço Único de Assistência Social – SUAS. "Com isso temos um prazo para entregarmos o nosso Plano de Ação Municipal 2016. Estivemos pela manhã com todos os Assistentes Sociais dos CRAS, as Coordenadoras e o Conselho Municipal de Assistência Social para uma revisão das leis e discutimos e planejamos as ações", explicou Jussara. ..

Aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos de Juazeiro

Depois de polêmicas e debates, tensos, em uma sessão que se estendeu das 08h horas até às 16h,  a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na tarde deste quarta-feira (30) os Projetos de Lei que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações - PCCR dos servidores públicos de Juazeiro da administração direta e indireta do poder executivo abrangendo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte – CSTT, com exceção da Guarda Civil e os profissionais do Ministério público. Foram 17 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador José Carlos Medeiros (PSDB).

Em seguida foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem o PCCR para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Guarda Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE...

Câmara de Juazeiro convoca representantes sindicais e grupos de trabalho para discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores

Em sessão ordinária nesta segunda-feira (28) a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou todos os representantes sindicais e membros dos seis grupos de trabalho compostos por membros da sociedade, para discutir o Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais (PCCR) e encaminhar para a votação. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (30), às 08h, no plenário da Câmara.

A minuta do Plano foi entregue nesta segunda-feira pelo prefeito Isaac Carvalho ao presidente da Câmara Municipal, vereador Damião Medrado e vereadores da base aliada. O PCCR foi construído com a participação de seis grupos de trabalho compostos de servidores públicos, membros sindicais, vereadores e organizações sociais. O Plano compõe reivindicações salariais e de planos de carreiras das categorias. ..

Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência...

Márcio Jandir defende criação de um plano de desenvolvimento turístico para o Rodeadouro

O balneário da Ilha do Rodeadouro , local de lazer dos moradores do Vale do São Francisco  e de turistas está precisando de mais atenção da administração pública. Em conversas com comerciantes do local, o candidato a prefeito de Juazeiro pelas oposições em 2012, Márcio Jandir (DEM) constatou as dificuldades que os barraqueiros estão passando em relação à infraestrutura e a degradação do meio ambiente.

Para  Antônio Alves, comerciante do local há mais de cinco anos, a situação é complicada. “O poder público é ausente, não ouve, não cria condições para melhorar nossa Ilha. Divulgação e promoção deste lindo lugar não existem. Precisamos de capacitação, atenção e cuidado”, relata o barraqueiro.  De acordo com Antônio Alves, o número de clientes está diminuindo  a cada dia e este foi o verão mais ‘parado’ dos últimos tempos...

Constesf reúne secretários para discutir plano de execução do projeto de regularização fundiária

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar 2.000 mil cadastros literais e gráficos nos municípios do território. Para discutir como será o desenvolvimento desse projeto de regularização fundiária, secretários de agricultura dos municípios de  Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado, Canudos, Remanso, Casa Nova e Juazeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), na sede do Constesf.

O Constesf, como executor do projeto, pretende entregar, até o final de 2016, 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pelo CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização. ..

Cidade no oeste baiano sedia consulta pública do Plano

A cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, será a terceira localidade a sediar, no dia 17 de março (quinta-feira), a consulta pública de avaliação das fases de diagnóstico, cenários e prognósticos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, documento que norteará as ações futuras e linhas de investimentos para melhoria ambiental da bacia. Com recursos da cobrança, cerca de R$6,6 milhões estão sendo aplicados neste trabalho, que deverá ficar pronto até o final de maio.

A sessão, aberta ao público, será também essencial para identificar as prioridades de intervenção técnica. Anteriormente, a discussão foi realizada nas cidades de Neópolis (SE) e Jacobina (BA). Após Luis Eduardo Magalhães, o município mineiro de Pompéu sediará a consulta pública. O evento desta quinta-feira acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais, localizado na Avenida Brasília, S/N, quadra 2, lote 13, centro. O início será às 14 horas...

Trabalhadores da educação de Campo Alegre de Lourdes protestam e deflagram greve exigindo o cumprimento do Plano de Carreira

Em consonância com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação) os professores de Campo Alegre de Lourdes resolveram aderir à greve nacional de três dias (15, 16 e 17 de março), contudo, o sindicato local, juntamente com seus membros, vem tentando há tempos uma negociação sobre o cumprimento do Plano de Carreira na sua integralidade.

Foram feitas assembleias e a categoria elaborou uma pauta de reivindicações, que, por sua vez, foi entregue a Prefeita municipal, através de ofício. Ao não obter resposta dos ofícios enviados para a Prefeitura e para Secretaria de Educação, a categoria resolveu continuar em greve até que se chegue a um acordo...

Guardas municipais de Juazeiro recusam propostas do Executivo para o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração e paralisação poderá acontecer

O programa Geraldo José TransRio FM (99,9) desta terça-feira (15) contou com a participação da presidente da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro, Maria Luciana de Aquino Costa, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), Cícero Sales, e do seu vice-presidente, Reginaldo Marçal.

Durante a entrevista, Luciana comentou sobre os impasses travados com o governo municipal referentes a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR). A categoria não descarta uma paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas, como o reajuste salarial, que tinha como data base o mês de janeiro, e a regulamentação da Lei 13022/2014. “Os guardas entenderam na assembleia que não estão tendo um ganho real no momento. O que se questiona é realmente o valor. Diferença do salário mínimo para o PCCR é R$ 118,00. Os guardas estão colocando que R$118,00 é pouco para a sigla PCCR. A guarda municipal deve ter um plano, nós queremos que já esteja incluído a Lei 13022/2014, que é a nova lei para as guardas municipais do Brasil”, afirmou Luciana...

Prefeitura e APLB fecham proposta do Plano de Carreira que será avaliado pela categoria

As negociações do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do município de Juazeiro, representados pelos sindicatos - Sinserp, Sintrab, Sindae, Sintase, AGMJ, Assogestran e APLB, estão bem avançadas. 

Nesta quinta-feira (10), em reunião com o prefeito Isaac Carvalho, os secretários de Administração, Maéve Melo; da Educação, Clériston Andrade, da CSTT, Vilmar Ferreira, o procurador do município, Eduardo Fernandes, Plínio Amorim, Assessor de Apoio a Gestão, e a direção da APLB/ Sindicato, Gilmar Nery e Expedito Vasconcelos, após uma serie de negociações fecharam a proposta. O novo plano organiza a carreira docente, oferece uma perspectiva real de avanço e assegura critérios de promoção com ênfase no desempenho profissional e valorização dos resultados de trabalho promovidos pelos professores...

População do Salitre faz contribuições ao Plano de Bacia do Velho Chico

A população da cidade de Jacobina e de municípios da região do rio Salitre, na Bahia, participaram na última semana, 2 de março, da Consulta Pública que deu seguimento ao processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.  Aberto a todos os interessados, o evento, que foi realizado em Jacobina, contou com a presença de mais de cem pessoas, entre vereadores, estudantes, agricultores e gestores de órgãos públicos, que fizeram importantes contribuições ao novo Plano, a vigorar no decênio 2016 – 2025.

Após a apresentação do "Plano de Metas, Ações e Investimentos", elaborado pela Nemus Consultoria, representada na ocasião pelo biólogo Mateus Giffoni e o engenheiro sanitarista e ambiental Emiliano Santiago,  o público fez questão de levantar os principais problemas ambientais que atingem a região do Salitre, importante afluente do Velho Chico na Bahia. ..

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Armando Monteiro destaca Vale do São Francisco durante lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora

Aumentar a base exportadora das empresas do Vale do São Francisco. Este foi o principal assunto em Petrolina – PE, na tarde desta quinta-feira (3), durante o lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora, que trouxe ao município o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro.

Na solenidade, que reuniu um grande público no auditório do Senai, principalmente  empresários dos setores de fruticultura, vitivinicultura e couro, o ministro Armando Monteiro assinou um convênio para a capacitação de 146 micro, pequenas e médias empresas dos municípios de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova...

Governador determina preparação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada

O governador Rui Costa aproveitou a entrega de R$8 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros, na manhã desta quarta-feira (2), em Simões Filho, para anunciar que determinou a elaboração do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada Diamantina. A implementação de um conjunto de medidas para evitar as queimadas na região foi assunto de reunião do governador com moradores, brigadistas e prefeitos, durante viagem que fez a Lençóis, em novembro do ano passado, para acompanhar o combate ao fogo. 

"Até abril, quero chamar os prefeitos para compartilhar as propostas e uma delas é a de capacitar servidores municipais, como os guardas municipais, no caso das cidades que têm. Se cada cidade tiver um grupo de servidores treinados, se cada comunidade tiver voluntários preparados para o combate a incêndios florestais, nas primeiras faíscas na mata o fogo é identificado e debelado, evitando tragédias como aquela [ocorrida no segundo semestre de 2015]", disse Rui. ..

Prefeitura de Juazeiro segue com a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Os Comitês Coordenador e Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento – SEPLAC, para discutirem e aprovarem o prognóstico do plano.

Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento...

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

Petrolina: Sindsemp dá prosseguimento a discussão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos

O ano nem bem começou e a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) dá prosseguimento a discussão sobre a campanha salarial 2016. Dentro da pauta de negociação, o Sindsemp avança no debate do Plano de Cargo e Carreira dos servidores municipais, na formação permanente, na realização de concurso público, na lei de adequação, entre outros projetos que beneficiam os servidores de Petrolina. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do Igeprev, com a participação de representantes do poder público.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, desde que a nova diretoria foi empossada, em outubro do ano passado, começaram as discussões para a campanha salarial deste ano. “Essa proposta foi um grande passo. Essa inter-relação que parte da gestão para o servidor por uma provocação que já houve e partiu do próprio sindicato. É uma situação nova e demonstra um avanço”, disse.

Na oportunidade, foi declarada oficialmente a formação de Comissão de implantação do PCCV's . “ Indicaremos cinco nomes que representarão o sindicato, para que deem continuidade a esse debate para a finalização da minuta do Plano de Cargo e Carreira que atenda aos servidores e principalmente a população petrolinense, bem como os demais Planos de Cargos e Carreiras que já estão prontos e só precisam ser formalizados”, explica Walber Lins acrescentando que as discussões das minutas estão céleres e até março serão finalizadas.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Geraldo Júnior, apresentou a primeira minuta de Plano de Cargo e Carreira de todo o nível elementar do município e de alguns cargos de nível médio. “Esse diálogo que temos tido com representantes do Sindsemp evidencia a clareza na relação da prefeitura com o conjunto de servidores. Entregar a minuta para o sindicato é a realização de um sonho de vários meses de trabalho”, frisa que o diálogo traz clareza e abre as possibilidades em benefício dos servidores.

Comandante Diniz, da Guarda Municipal, participou da reunião e aprovou o que foi debatido. “O encontro foi positivo, de debates esclarecedores, e saímos confiantes que haverá uma boa negociação”, disse.

Neide Souza, que se debruçou para a construção do Plano, argumentou que foi prazeroso elaborar projetos para os servidores. “Construímos o plano voltados aos níveis elementar e médio e vamos continuar nosso trabalho. Aldenir, da associação de auxiliares de agentes de saúde bucal, pontua que “foi uma reunião com êxito, e, com certeza, conseguiremos alcançar os nossos objetivos”. ..