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19 de Maio de 2024

Foram encontrados 564 registros para a palavra: Plano

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Plano contra ataques após Aracruz prevê treino para fuga e protocolo de denúncia

Em resposta aos ataques a escolas da cidade capixaba de Aracruz, em que um adolescente matou três professoras e uma aluna de 12 anos, e ao recente aumento desse tipo de crime no Brasil, o governo do Espírito Santo lançará um pacote de medidas para enfrentar a violência no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (5), em mais um ato violento, quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC)...

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses.  De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial...

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

Questionado sobre plano de facção contra autoridades, Lula diz que não vai atacar ninguém 'sem ter prova', mas vê 'armação' de Moro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que vê "armação" do senador Sergio Moro (União-PR) nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão, nesta quarta (22), de membros de uma facção criminosa que planejavam um ataque contra o senador, familiares e outras autoridades.

Questionado sobre o tema durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse que não queria "ficar atacando ninguém sem ter prova" – mas, em seguida, disse achar que era "mais uma armação" de Moro, seu opositor político...

Univasf: Plano Nacional de Pós-Graduação, Internacionalização e Inovação são temas debatidos na abertura do período 2023.1 da pós-graduação

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), Internacionalização e Inovação. Estas foram as temáticas discutidas na última sexta-feira (17) na Aula de Abertura do período letivo 2023.1 da pós-graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), aconteceu no Cineteatro, no Campus Sede, em Petrolina (PE), e contou com a presença de discentes ingressantes e veteranos, docentes e técnicos...

Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.

A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...

Clínica para tratamento de dependência química em Petrolina faz parceria com plano de saúde

A Clínica Hospitalar Vida Serena em Petrolina, firmou convênio com o plano de saúde Cassi para o tratamento de reabilitação de pacientes com transtornos mentais e dependência química.

O plano de saúde oferece internamento indicado por médicos especialistas em transtornos mentais, em suas diversas formas. A equipe multidisciplinar é composta por médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e nutricionista, que oferece tratamento humanizado, buscando o bem estar do paciente que busca uma mudança de vida sem o uso de drogas...

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais...

ANA publica Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 2023

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 145/2023 no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 10 de fevereiro. Esse documento, aprovado anualmente pela ANA, define o Plano de Gestão Anual (PGA) do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para 2023, o qual estabelece os volumes de água disponibilizados este ano à Paraíba e Pernambuco, no Eixo Leste, e a Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, no Eixo Norte. No PGA são definidas para quais finalidades de uso as águas da transposição do rio São Francisco poderão ser utilizadas, como: abastecimento humano, irrigação e demais usos. 

Apresentado à ANA pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e elaborado com base nas diretrizes da Portaria nº 3.117/2021 do então Ministério do Desenvolvimento Regional, o PGA considera as demandas levantadas pelos estados receptores das águas, estabelecendo as condições operacionais do PISF para 2023. Também autoriza as vazões a serem liberadas em cada um dos pontos de entrega nos estados receptores das águas do Velho Chico. Vazão é o volume de água que passa por um determinado ponto durante um período específico, sendo que a medida em metros cúbicos por segundo é adotada no PGA. ..

Planserv contrata empresa para apoio operacional e permanece sob a gestão do governo

O Planserv contratou uma nova empresa que dará continuidade, nos próximos 60 meses, ao processo de modernização da sua gestão. Após um concorrido processo licitatório que teve a participação de várias empresas com expertise em apoio operacional de planos de saúde no Brasil, a vencedora foi a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda., que possui experiência no segmento de saúde suplementar e na gestão de planos de saúde de servidores de outros estados.

Dentre os principais serviços da nova empresa, destaca-se a implantação de um software moderno e integrado com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para a gestão do Planserv.  A transição para o novo sistema operacional ocorre no dia 8 de fevereiro.  Para o beneficiário, a única alteração será um novo modo de acesso à sua área restrita, o que está detalhadamente explicado em tutorial na home do portal da assistência...

Torres: houve "falha grave" no plano de segurança do dia 8 de janeiro

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou à Polícia Federal (PF) que houve "falha grave" na execução do plano operacional, definido por órgãos distritais, que permitiu a ação de vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou de férias, com a família, dois dias antes do ato antidemocrático que culminou no ataque aos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O ataque causou a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos nos prédios...

Ministério da Saúde debate com estados e municípios plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

A aprovação ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA LANÇAMENTO INTEGRADO DO PLANO DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DE JUAZEIRO 2023

Nesta quinta-feira (26), a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou o Lançamento Integrado do Plano de Segurança da Operação Carnaval Antecipado de Juazeiro – 2023, no Grande Hotel de Juazeiro, tendo por objetivo expor as principais ações e estratégias voltadas ao emprego operativo das Forças Públicas no Carnaval Antecipado de Juazeiro 2023.

A Solenidade contou com a presença da Prefeita de Juazeiro Suzana Ramos, e do Coronel PM Valter Araújo, Comandante do CPR-N, órgão organizador e articulador do presente Lançamento Integrado, que almejou a exposição para a imprensa em geral, dos Planos de Ação dos órgãos de defesa social atuantes durante o evento momesco...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano de Contingência às Arboviroses ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), apresentou nesta quarta-feira (25) o Plano de Contingência às Arboviroses. O plano detalha o planejamento elaborado pelo município a partir dos riscos de uma possível emergência em saúde pública para doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.

O plano foi construído pela equipe técnica da Sesau, em parceria com o estado da Bahia. Na apresentação do plano aos conselheiros, a superintendente de Vigilância em Saúde de Juazeiro, Caroline Moraes, mostrou os direcionamentos que ajudariam a conter um aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya no município...

Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST chega a 10 milhões de árvores plantadas em 2022

Para intensificar a recuperação ambiental, conjuntamente com a potencialização na produção de alimentos saudáveis e diversos nos territórios da Reforma Agrária pelo país, em 2020 o MST criou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

Há três anos as famílias Sem Terra tem plantado mudas de árvores nativas, frutíferas, ornamentais, hortaliças, medicinais, entre outras; nas escolas do campo, cooperativas, centros de formação, praças, avenidas e cidades; construindo uma rede de viveiros da Reforma Agrária e recuperando áreas degradas, encostas rios, córregos e nascentes de água...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública e discute implantação de plano municipal

Diversas instituições se reuniram esta semana para discutir a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro. A reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) aconteceu no Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro (SENAR) e foi conduzida pela Promotora de Justiça, Josiane Mendes Nunes. 

Na ocasião, os presentes fizeram um breve panorama dos últimos encontros e debateram a organização de um diagnóstico que possa nortear o papel das políticas públicas, levando mais segurança à população...

Mãe de criança com paralisia cerebral implora que Plano de Saúde não mude de clínica. "Criança já avançou no tratamento. Criou vínculos"

Virginia Cássia dos Santos Costa, mãe de criança que precisa fazer fisioterapia faz solicitação ao Plano de Saúde para não mudar de clínica.

Gostaria que nos ajudasse publicando esse pedido da criança, Ana Cristina, em continuar tratamento com Dr. Charles, na Clínica Liame e que a UNIMED VSF quer transferir para outra clinica sem respeitar o direito de escolha do consumidor...

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