Constesf atualiza cadastros de pequenos produtores que desejam solicitar título de terra em Sobradinho

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Sobradinho, está convocando donos de pequenas propriedades rurais do município, que desejam regularizar seu imóvel rural na modalidade doação, para atualizarem seus cadastros, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama). Serão atualizados 200 cadastros realizados em 2015, até até sexta-feira (17).

Para poderem requerer o título, os produtores terão que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área de até 100 hectares. A Ação faz parte do Projeto de Regularização Fundiária do Constesf, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Produtores rurais de Juazeiro têm a oportunidade de solicitar título de terra

Donos de pequenas propriedades rurais de Juazeiro, que desejam regularizar seu imóvel rural, têm, até o dia 15 deste mês, a oportunidade de solicitar o título de terra na modalidade doação, de forma gratuita. A ação faz parte do Projeto de Regularização Fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para requerer o título, o produtor rural precisa comparecer, com toda a documentação necessária, na Secretaria de Agricultura de Juazeiro, localizada no Mercado do Produtor de Juazeiro, das 8h as 12h e das 14h as 17h.  Para realizar o cadastro de solicitação, é necessário nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área de até 100 hectares...

Em reunião com ministro da Integração Nacional, Gonzaga Patriota defende renegociação das dívidas dos produtores rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) se reuniu com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (PMDB) para tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais e defendeu a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos de K1(taxa referente ao uso da água) para todos os irrigantes. "Os projetos de irrigação estão falindo, estamos enfrentando uma das maiores secas dos últimos 50 anos e a cada ano os reservatórios de água diminuem. Precisamos dar algum incentivo aos produtores da região do Nordeste, eles não podem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras, pois isso causaria grandes problemas para essa região", ressaltou.

Sobre o K1, Gonzaga Patriota solicitou ao ministro a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos e, segundo o parlamentar, foi publicado, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial a portaria 157 prorrogando até o dia 31 de dezembro o prazo para pagamento do referido débito. "Sabemos que é uma coisa que tem que se pagar, mas muita gente estava inadimplente e ontem o prazo terminou. Solicitei a prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas de produtores da tarifa D'água K1, e ele [ Helder Barbalho] me prometeu que seria publicado hoje (01), e foi publicado, a portaria 157 no Diário Oficial que trata sobre a Lei da irrigação 12/787 e com isso prorrogou até o mês de dezembro deste ano os valores do K1, dando uma oportunidade de renegociação", disse..

Codevasf em Juazeiro e distritos de irrigação discutem parcelamento de dívidas

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu, em seu gabinete, uma comissão formada por representantes da Associação de Usuários do Perímetro Irrigado Tourão (AUPIT), do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), da União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá (UPROPIC) e por produtores do perímetro irrigado de Mandacaru. O objetivo da audiência foi debater os detalhes da campanha de parcelamento das dívidas de K1 e de titulação de lotes agrícolas, que termina no dia 1º de junho. Segundo o superintendente regional, não há informações sobre uma possível prorrogação desse prazo.

De acordo com Pedro Bernardino, agricultor do Mandacaru, "os produtores querem pagar as dívidas, mas precisam saber os detalhes para esse pagamento". A campanha foi iniciada pela Codevasf em março deste ano e divulgada nos principais meios de comunicação da região e também nos distritos de irrigação. A superintendência regional de Juazeiro montou, neste mês, um esquema especial para atender aos interessados no parcelamento das dívidas. 
Os titulares dos lotes agrícolas devem procurar o setor de cobrança, no primeiro andar do prédio da Codevasf em Juazeiro, localizado na Avenida Comissão do Vale, S/Nº, no bairro de Piranga. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 15 às 17 horas...

Produtores podem renegociar dívidas do K1 e da titulação de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf em Juazeiro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes do K1 e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.

Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do titular do lote. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Zó apoia protesto dos produtores da adutora

Durante a abertura oficial do 8º Festival do Umbu, realizado em Uauá no final de semana, cerca de 50  produtores  da Adutora Caraíba protestaram com faixas e camisas. A ação foi devido ao reajuste na conta de água e ao possível encerramento das atividades da empresa de mineração, atualmente, responsável pelo fornecimento de água...

Adutora Caraíba aumenta tarifa de água e prejudica produtores

Os municípios de Juazeiro, Uauá, Curaçá, Jaguarari, Monte Santo e Andorinhas poderão sofrer uma crise no abastecimento de água caso a Adutora da Caraíba encerre suas atividades. De acordo com o vereador de Juazeiro, Agnaldo Meira, em entrevista ao programa Geraldo José nesta quarta-feira (27), a empresa alega que devido ao aumento de energia elétrica e manutenção haverá um acréscimo na tarifa de fornecimento de água, ultrapassando 100% de reajuste.

“O metro cúbico de água cobrado era R$ 0,17 e passou para R$ 0,38 e a empresa coloca que deveria ter um aumento para ,051 o metro cúbico de água. A quantidade de produtores que tem na adutora deve ser valorizada. Nós acreditamos que tem que ter uma nova gestão. São seis municípios que utilizam dessa adutora e as pessoas não podem sair prejudicadas”, disse o vereador...

Zó se reúne com produtores da adutora Caraíba

No último sábado (23)  o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve reunido com os produtores da mineração Caraíba. Acompanhado do vereador Agnaldo Meira (PCdoB), de membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, da Fetag Bahia e do representante  da Associação Comunitária dos Agricultores do povoado de Santa  Helena,  Genivaldo Júnior,  Zó conversou  sobre a adutora.

Há algum tempo, os produtores que dependem da água fornecida pela Mineração  Caraíba vem questionando o aumento da tarifa.  Presente há 40 anos na região, a empresa,  através da adutora,  bombeia água do Rio  São Francisco para a exploração de minérios. De toda a água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com carro pipa...

Guilherme Coelho comemora aprovação de emendas na MP 707

Na manhã de ontem (19/04), entrou em análise na Comissão Mista do Senado Federal o texto da Medida Provisória de número 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais da região Nordeste do país. O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que acompanhou presencialmente a votação em Brasília, comemora a aprovação das emendas pela Comissão Mista que analisa a matéria.

Entre as emendas aprovados na sessão, está a liquidação e/ou repactuação de dívidas com descontos, uma carência de 4 anos para o vencimento da primeira parcela (2021), e um prazo de até 10 anos para parcelamento das dívidas (novembro de 2030). Na proposta, os juros aplicados ao parcelamento serão de 0,5 a 2,0% ao ano para agricultores familiares, e de 3,5% para os demais produtores rurais. Suspender processos de cobranças judiciais e a criação de um “Seguro Seca” também foram aprovadas na votação...

Beneficiários do Garantia Safra 2014/2015 devem comparecer com urgência a SEAPA

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) de Juazeiro informa aos beneficiários do Programa Garantia Safra 2014/2015, que aguardam a liberação para o recebimento do benefício em questão, que compareçam com urgência a sede da Secretaria, localizada na Rodovia Lomanto Júnior, km 05, bairro Tancredo Neves (Mercado do Produtor de Juazeiro), de segunda a sexta, das 07h às 13h.

Na ocasião, os agricultores devem informar o Número de Inscrição Social (NIS) para a liberação do pagamento e caso o beneficiário não possua o NIS, ele deve procurar o setor do programa Bolsa Família para solicitar a geração do documento...

Feira de Caprinos e Ovinos em Juremal gera negócios para pequenos produtores

O prefeito Isaac carvalho visitou a 2ª Feira de Caprinos e Ovinos de Juremal, distrito de Juazeiro, no último sábado, 16. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Zó, além dos secretários Paulo Bomfim (Governo), Agenor Souza (Ordem Pública e Meio Ambiente) e Jorge Cerqueira, secretário de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, realizadora do evento, além de Joaquim Neto, diretor-presidente do Saae.

A Prefeitura já realizou mais de 20 Feiras nos diversos distritos de Juazeiro, incentivando a criação de animais e toda a sua cadeia produtiva. "Desde quando iniciamos a gestão, um dos objetivos era fortalecer os pequenos produtores. A ideia da Feira é justamente fazer com que eles possam melhorar o seu rebanho, gere negócios, renda. É oferecer uma estrutura para que desenvolvam a sua economia", declarou Isaac Carvalho...

SECULT REALIZA PALESTRAS PARA AUXILIAR PRODUTORES CULTURAIS NO INTERIOR

Secretários municipais de agricultura discutem projeto para beneficiar pequenos produtores rurais

Com o objetivo de buscar alternativas viáveis de convivência com o semiárido, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), promoveu quinta-feira (10), uma reunião entre os secretários de agricultura dos municípios de Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho. Os representantes conheceram o projeto apresentado pela empresa Agro Curaçá, que visa implantar unidades de produção de Palma Orelha de Elefante Mexicana, resistente à cochonilha do carmim, uma praga que causa prejuízos aos produtores.

De acordo com o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a unidade de produção de palma busca garantir a manutenção alimentar dos rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos. "A palma forrageira renasce em nossa região como uma das alternativas adequadas às condições de clima e solo da região e às condições financeiras dos criadores. A palma se comporta como alimento energético, reserva hídrica, vitaminas e minerais com alta digestibilidade, produtividade, palatabilidade, e resistente à seca", explicou...

Audiência Pública, em Petrolina, discutirá refinanciamento de dívidas de produtores rurais

Na próxima sexta-feira (11) acontecerá no auditório do Sest Senat, às 9h, em Petrolina, uma audiência pública onde será discutida a Medida Provisória 707, aprovada no final do ano passado. A MP 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural para os produtores de todo o Nordeste e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. 

A audiência será presidida pelo Senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, que também preside a Comissão Mista da Medida Provisória 707. Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; e o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Também foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA) e do Transporte (CNT)...

Codevasf inicia projeto que beneficia pequenos produtores de comunidades ribeirinhas

Para atender a uma antiga demanda de pequenos produtores de comunidades ribeirinhas situadas na região do Baixo Salitre, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), contratou a realização de um estudo de fornecimento de água através de adutoras para uso principalmente na agricultura e pecuária.

Em um encontro no auditório da companhia, o superintendente regional, José Hailton Carneiro de Oliveira, o técnico da Codevasf Sérgio Antônio Coelho, o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Luiz Augusto Costa Fernandes, e integrantes da empresa Geohidro apresentaram, a representantes das comunidades da região do Baixo Salitre, os estudos de concepção e pré-dimensionamento hidráulico de um sistema de adução de água bruta para utilização na pequena irrigação e na dessedentação animal. O governo do estado foi representado pelo diretor de revitalização da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), José Olímpio Rabelo de Morais...

CODEVASF ORIENTA PRODUTORES SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

A engenheira agrônoma Luciaca Queiroz fez alertas sobre o tema: "Os agricultores familiares também precisam ter cuidados especiais em suas lavouras para impedir o aparecimento de focos de Aedes aegypti."

De acordo com ela, as orientações que são passadas são as mesmas transmitidas para a população das cidades: evitar o acúmulo de água em pneus, baldes, vasos de plantas e uma atenção maior para os agricultores porque na lavoura, o acúmulo de água e matéria orgânica pode contribuir para proliferação do mosquito...

Sebrae apoia produtores para a conquista da representatividade no Vale do São Francisco

Representantes de empresários, produtores rurais e entidades parceiras se reuniram na última terça-feira, dia 12, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro, para discutir uma nova constituição do Instituto da Fruta, entidade de apoio ao desenvolvimento do Agronegócio da Fruticultura e Agricultura Irrigada no Vale do São Francisco – Bahia.

O objetivo da organização é unificar os interesses econômicos, sociais e ambientais e promover representatividade da categoria. Tem a intenção também de oferecer aos integrantes serviços nas áreas de assistência técnica, mercado, gestão empreendedora, inovação, tecnologia, associativismo, acesso ao crédito e a serviços financeiros e autogestão com sustentabilidade...

Sebrae apoia produtores para a conquista da representatividade no Vale do São Francisco

Representantes de empresários, produtores rurais e entidades parceiras se reuniram nesta terça-feira, dia 12, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro, para discutir uma nova constituição do Instituto da Fruta, entidade de apoio ao desenvolvimento do Agronegócio da Fruticultura e Agricultura Irrigada no Vale do São Francisco – Bahia.

O objetivo da organização é unificar os interesses econômicos, sociais e ambientais e promover representatividade da categoria. Tem a intenção também de oferecer aos integrantes serviços nas áreas de assistência técnica, mercado, gestão empreendedora, inovação, tecnologia, associativismo, acesso ao crédito e a serviços financeiros e autogestão com sustentabilidade...