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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 29 registros para a palavra: Proprietários

Petrolina: Proprietários de carros reclamam da lentidão do serviço de imprimir IPVA

Contribuintes de Pernambuco reclamam dos serviços do Detran que "estão sem funcionamento". Segundo os donos de carros, Ipva e licenciamento não estão sendo entregues em tempo hábil e o serviço on line na maioria das vezes está fora sem acesso". A informação é que desde terça-feira (1º), podem ser geradas as guias de pagamento para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que cada proprietário vai precisar pagar em 2019. 

A consulta aos valores e impressão do boleto para pagar as taxas podem ser feitas pelo site do Detran-PE. Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam o primeiro boleto em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes...

Sobradinho: Secretaria de Saúde realiza reunião com proprietários de farmácias

A Secretaria de Saúde de Sobradinho realizou nesta segunda feira (26) uma reunião com todos os proprietários de farmácias do município, com o objetivo de informar sobre a necessidade da regularização de alguns estabelecimentos, em atendimento as normas legais. Na ocasião também foi ministrada uma palestra com a técnica de Vigilância Sanitária do Núcleo Regional Norte de Saúde, Célia Maria, sobre "Boas Práticas Farmacêuticas".

Um dos assuntos abordados, foi a determinação legal da presença de farmacêuticos nos estabelecimentos, o que pode gerar penalidades, caso haja descumprimento desta norma. A técnica de Vigilância Sanitária falou das principais dificuldades encontradas atualmente pelos proprietários de farmácias. "Estamos fazendo essas reuniões nos municípios, diante das dificuldades que estamos identificando, com relação a ausência de farmacêuticos nos estabelecimentos. Alguns estão contratados, mas não estão presentes no momento da inspeção. A maior dificuldade encontrada, é que a maioria das farmácias não possui contrato com um farmacêutico, o que é de suma importância. A contratação de um responsável técnico, segundo a legislação, é obrigatória. Estamos visitando as cidades da região norte para orientar e informar sobre essas obrigatoriedades, para não estarem sujeitas a penalidades graves", afirmou Célia...

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Projeto de Lei Complementar em Pernambuco propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. 

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos...

Deputado Guilherme Coelho apoia Lei que concede porte de arma a proprietários rurais

"O homem do campo precisa proteger a sua família, a sua propriedade, os seus insumos". Este foi um dos principais argumentos do Deputado Federal Guilherme Coelho na manhã desta quarta-feira (04/10), na Comissão de Agricultura, durante aprovação do Projeto de Lei n. 6.717/16,  que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. 

Para o deputado, a medida visa garantir proteção em zonas rurais às famílias vulneráveis a assaltos e outros perigos, que estão longe da assistência policial, comum às áreas urbanas. "É uma questão de segurança", reformou o parlamentar...

Proprietários de Carros tiram dúvidas sobre prazo de pagamento do IPVA

Os proprietários de veículos com placas de final 0 tem até esta quarta-feira (27) para pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto (na quitação em cota única). Neste prazo, ainda há a opção de pagamento em três parcelas, sem desconto. Para os que optarem por pagar em cota única sem desconto, o prazo é maior: 27 de novembro. 

Em setembro também encerra também o prazo para pagamento da terceira parcela para os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8, cujo vencimento é, respectivamente nesta quinta (28) e sexta (29). Nestes dias também acaba o prazo para pagar a cota única sem desconto para placas do mesmo final. Na quinta, vence ainda a segunda cota para os veículos de final 9. O calendário anual pode ser consultado no site da Sefaz (clique aqui), clicando em “Inspetoria Eletrônica” e, em seguida, em “IPVA”. Dúvidas podem ser sanadas pelo call center da secretaria, no número 0800 071 0071...

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente...

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana...

SEMAOP alerta proprietários de animais sobre apreensões e multas em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realiza diariamente a apreensão de diversos animais. Um exemplo das atividades realizadas pela SEMAOP é que de Janeiro a Setembro do corrente ano, 364 animais de médio e grande porte foram apreendidos e levados para o curral municipal. Desse quantitativo, mais da metade possui um proprietário e o mesmo, ao saber da apreensão, paga a multa e retira animal. Infelizmente, poucos dias após a retirada voltam a soltar novamente os animais.

A multa para a retirada de um animal é contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão - um VRF no valor de R$ 112,77. Se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 563,85. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas e, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Proprietários rurais conhecem linhas de crédito da Agência do Empreendedor durante reunião

Além de cuidadores do Meio Ambiente, os proprietários rurais que fazem parte do programa municipal das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) em Petrolina, sertão do Estado, agora se preparam para se transformar em empreendedores. Os dez membros do programa já participam de atividades preparatórias para a inclusão da criação de abelhas nativas às suas propriedades. E na manhã desta segunda (09), receberam a visita dos técnicos da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), que durante reunião mensal da UCCA, explicaram qual a proposta do órgão, quais as linhas de financiamento e como estas são concedidas.

"Nosso objetivo é mostrar a eles o que podemos fazer para auxilia-los em seus empreendimentos. Temos várias linhas e quem sabe o grupo não acaba se encaixando em alguma? Vamos analisar cada caso, ver as documentações exigidas e possibilitar que eles tenham acesso a essa linha de crédito o mais rápido possível. Também explicamos que eles podem indicar a AGE para os amigos, as famílias. Pretendemos estimular o microempreendedor", pontua a diretora presidente da AGE, Tereza Virgínia de Carvalho...

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