Diante da nota publicada neste blog que levanta a hipótese do indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho a deputado federal, cabe esclarecer que:
- Todas as contas apontadas pelo TCM foram aprovadas na Câmara de Vereadores. Portanto, não é correto especular sobre nenhum risco de punição no campo eleitoral oriunda das mesmas, como aponta a vasta jurisprudência em assuntos do mesmo tipo...
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, informou aos órgãos participantes da reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia do Velho Chico, a programação de audiências públicas elaboradas pelo colegiado para discutir os impactos de possíveis cheias no rio. Miranda quer a participação dos governos estaduais, dos municípios localizados na calha do rio, usuários e todos os demais que estão relacionados diretamente ao tema. As audiências públicas serão realizadas em Propriá (SE), no dia 31 de agosto; Petrolina (PE), em 17 de setembro; e Pirapora (MG), em 26 de outubro.
“Estamos nesse cenário de crise hídrica, mas as cheias não podem ser descartadas por completo. Nossa diretoria colegiada discutiu e aprovou esse calendário, que representa uma proposta surgida aqui nesse fórum. Diante disso, esperamos contar com o apoio e a participação de todos aqueles que podem contribuir com a discussão, incluindo aí a Agência Nacional de Águas [ANA], a Defesa Civil nacional, assim como as seccionais estaduais, Chesf e outros”, conclamou o presidente do CBHSF. Ele reforçou sua preocupação diante de pequenas oscilações na vazão do rio e que impactam na região do Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe...
Em e-mail ao Blog Geraldo José, o advogado Márcio Jandir confirmou o registro da candidatura a Deputado Federal. Diz a nota:
Na busca de fortalecer a coligação DEM/PV/PRB para Deputado Federal, o Prefeito ACM Neto, tem buscado potenciais lideranças, no sentido de alavancar expressiva votação, nas próximas eleições...
Número de registro informado no rótulo era falso; multa pode chegar a R$117 mil
Uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro foi apreendida nesta quarta-feira (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada por dois homens, de 43 e 18 anos, em um caminhão que havia saído de Garanhuns, no Agreste, em direção a Cabrobó, no Sertão...
O Sesc Teresópolis, Rio de Janeiro, recebe neste fim de semana (29 e 30) o Fórum Forró de Raiz, evento que está mobilizando forrozeiros de vários estados do país em defesa do registro do gênero como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A edição de Teresópolis é um braço do evento realizado no Rio de Janeiro, em abril, que marcou a entrada do Sesc no movimento. Naquela ocasião, personalidades, artistas, pesquisadores e profissionais reconhecidos nacionalmente pela sua atuação na cadeia produtiva do forró se reuniram para debater as matrizes do gênero...
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 23 de junho deste ano foram notificados 1.326 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 107 óbitos. Dentre esses casos, 277 foram confirmados para Influenza, sendo 206 pelo subtipo A H1N1, com 27 deles evoluindo para óbito.
Foram confirmados casos de A H1N1 em 51 municípios e os óbitos ocorreram em 15 deles. Salvador registrou treze (13) óbitos. Os outros municípios foram Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Morro do Chapéu (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1). ..
A Delegacia 10/04 da PRF, que abrange os Postos 01 - Senhor do Bonfim, e 02 - Capim Grosso, e tem como trechos sob sua responsabilidade, as BR's 407( Juazeiro x Capim Grosso ) e 324 ( Capim Grosso x Riachão do Jacuípe ), totalizando 305 KM's de extensão, atingiu a sua principal meta: não houve registro de mortes nas rodovias federais da região, apesar do fluxo de veículos ter aumentado em torno de 40 por cento, no período que caracteriza a festa de São João, de 21 a 25/06/2018, .
Partindo de um planejamento detalhado, onde foi feito um levantamento prévio dos principais locais e causas de acidentes, viaturas foram estacionadas em locais estratégicos, visando dar uma maior percepção de segurança ao cidadão, e automaticamente inibindo que eles cometessem as infrações de trânsito que mais ocasionam acidentes, em especial as ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e embriaguez ao volante; acrescentando uma fiscalização intensificada aos motociclistas. Reforços de PRF´s de outras delegacias da Bahia, inclusive do estado de Amazonas, trabalharam diuturnamente para que os usuários pudessem ter uma maior tranquilidade. Várias atividades foram executadas, a exemplo do cinema rodoviário, com palestras e filmes educativos, sendo utilizado o ônibus da PRF, nesses trabalhos. Acrescentando a isso, dois radares fotográficos para combater o excesso de velocidade, além de um etilômetro ( bafômetro ) em cada viatura para realizar os testes nos condutores de veículos. ..
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).
Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro referentes a uma parlamentar investigada por suposta participação nos fatos apurados.
Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta. A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares...
Músicos, pesquisadores e autoridades se reúnem no Fórum Forró de Raiz Rio de Janeiro, desta quinta-feira (26) a sábado (28), para debater o registro do forró como Patrimônio Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Uma audiência pública faz parte da programação do fórum. O cantor e compositor Flávio Leandro participa de uma palestra, Mesa Redonda Forró na Mídia.
O fórum terá mesas redondas e um show-manifesto. Outros fóruns regionais já foram e serão realizados pelo país por iniciativa do Fórum Nacional de Forró de Raiz, mas o do Rio de Janeiro – onde reside a segunda maior comunidade nordestina fora do Nordeste - pretende ser um marco. O evento carioca marca a adesão oficial do Sesc ao movimento, que agora ganha força institucional...
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A redação deste Blog recebeu uma carta aberta dos profissionais que trabalham com a cultura. Eles temem aprovação do Projeto que a definição dos critérios de regulamentação que pode extinguir o registro de diversas profissões vinculadas a cultura
Confiram a carta:..
O jornal Folha de Pernambuco divulgou que Pernambuco registrou os primeiros dois casos da gripe H1N1 em 2018. Desde o ano passado não havia relato dessa infecção no Estado. Apenas um dos pacientes evoluiu para o quadro conhecido como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e precisou de internação. Trata-se de uma mulher de 56 anos, residente em Petrolina, no Sertão, que teve os primeiros sintomas da infecção viral em 11 de fevereiro.
O outro paciente não necessitou de internamento. Além da identificação da circulação do H1N1, também já foram confirmados este ano os vírus das influenzas B e H3N2. Não foram notificadas mortes até o momento. O resultado do boletim estadual de gripes com a circulação dos três patógenos foi divulgado a 20 dias do início da campanha nacional de vacinação, que será iniciada no próximo dia 23...
Desde os primeiros dias de 2018, quando a mídia nacional começou a veicular notícias sobre casos confirmados de febre amarela em São Paulo; Minas Gerais; Bahia e Rio de Janeiro, a procura pela vacina contra a doença aumentou em Petrolina, Pernambuco. Por conta disso, a Secretaria de Saúde do município tranquiliza a população. "Não temos nenhum caso de febre amarela em nosso município, e não somos considerados área de risco para o agravo", esclarece Marlene Leandro, secretária executiva de Vigilância em Saúde.
O Ministério da Saúde vem realizando campanhas nos quatro estados com casos confirmados de febre amarela, seguindo a orientação da Organização Pan- americana de saúde (OPAS), que destacou em comunicado oficial: "Estados que não estão apresentando surto não devem conduzir campanhas de vacinação de febre amarela. A prioridade deve ser dada a populações suscetíveis". ..
O número de casos de 2015 a setembro de 2017, notificado em Petrolina entre Sífilis Adquirida e Congênita é de cerca de 400 casos, alarmante comparado à população do município. A Secretaria de Saúde Juazeiro no último dia 01 de dezembro, Dia de Combate a Prevenção ao HIV/Aids, identificou através dos exames, 25 casos.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano, surgem cerca de 12 milhões de novos casos de sífilis no mundo, sendo que a doença durante a gestação é responsável por 29% de óbitos perinatal, 11% de óbitos neonatais e 26% de natimortos. Transmitida sexualmente, a doença infecciosa tem tratamento e cura...
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS é celebrado no dia 1º de Dezembro e, no Brasil, durante todo o mês, o movimento intitulado "Dezembro Vermelho" será voltado à prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas que vivem com HIV/AIDS. Em Petrolina, o Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) promoverão, na próxima sexta-feira (01), atividades de enfrentamento à doença, com realização de testes rápidos e rodas de conversa para desmistificar o tabu sobre a síndrome.
De acordo com a psicóloga do SAE, Sâmara Paes, a informação é o melhor caminho para a desconstrução do preconceito as pessoas que vivem com o HIV. "Falar sobre o vírus é a melhor forma de combatê-lo, pois passamos a conhecê-lo. Aqui no serviço nos deparamos ainda com usuários que não têm coragem de se identificar, de compartilhar vivências, porque tem vergonha do julgamento da sociedade. Então, o trabalho de acompanhamento a este público-alvo é contínuo, diário, e tão importante quanto à prevenção", defende a psicóloga...
Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.
A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...
A quantidade de chuva registrada na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, desde a semana passada, ainda não é suficiente para garantir a tranquilidade na Bacia Hidrográfica do chamado rio da integração nacional, mas já oferece um alento.
De acordo com a equipe do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), tanto na região da Bahia quanto na região mineira, o registro de chuvas ficou em níveis considerados como dentro da normalidade. “Nos primeiros doze dias de novembro, as imagens mostram que a precipitação está dentro do normal”, informaram os técnicos do órgão federal. O acompanhamento indica uma precipitação média de 40 milímetros (mm). A expectativa é de permanência de chuvas pela próxima quinzena de novembro, principalmente em Minas Gerais...
Com 3.332 focos registrados atédomingo, 29, o mês de outubro é o recordista no número de incêndios florestais identificados este ano na Bahia pelo Programa de Monitoramento de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número ultrapassa o dobro dos casos registrados em outubro do ano passado, quando 1.415 focos foram identificados pelo programa por meio de um conjunto de satélites.
Ainda sem uma estimativa de área atingida pelo fogo em 2017 no estado, até o último fim de semana, a Bahia contava com 7.714 focos registrados pelo programa do Inpe. Isso representa 26% a mais que 2016, quando o estado registrou 6.003 focos até o dia 27 de outubro. Áreas de Preservação Permanente (APPs), como as matas ciliares que protegem os mananciais e nas encostas, foram destruídas. Também Áreas de Preservação Ambiental (APAs), a exemplo da APA Marimbus, em Iraquara e a APA do Rio de Janeiro, em Luís Eduardo Magalhães, tiveram fauna e flora atingidos...
‘Hanseníase tem cura!’ Esse é o tema da mobilização que A UPE-Universidade Estadual de Pernambuco, promove a partir das 16hs. O evento terá a participação do cantor e sanfoneiro Targino Gondim. O evento contará com a participação do representante da entidade sem fins lucrativos Morhan, que desde 1981 tem suas atividades voltadas para a eliminação da hanseníase, através de atividades de conscientização e foco na construção de políticas públicas para a população.
A secretária executiva de vigilância em saúde, Marlene Leandro, ressalta que essa é uma campanha muito importante para Petrolina. “O trabalho de busca ativa vem sendo realizado desde o começo do ano em feiras de saúde, presídios, escolas e nas Unidades Básicas de Saúde, porém, o mês de setembro foi escolhido para intensificar a conscientizar a população, levando informação sobre a doença”, explicou a secretária...
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O decreto estadual que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência, foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), em solenidade concorrida, no Palácio do Campo das Princesas. A iniciativa – provocada após um apelo ao governador aprovado pela deputada estadual Simone Santana (PSB) na Assembleia Legislativa – visa a reforçar as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher no Estado.
As mulheres mortas seja por seus companheiros, ex-companheiros ou por outros indivíduos por motivos ligados ao gênero serão tipificadas como feminicídio e classificadas como crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco...
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