Protetor dos Animais e Deputado Estadual Marcell Moraes luta por normas de proteção aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes e protetor dos animais apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei nº 21.139/2015, que estabelece o Código Estadual de Proteção aos Animais, com normas para a proteção dos mesmos. Segundo o projeto, fica proibido agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de sofrimento; mantê-los em locais completamente desprovidos de limpeza ou que lhes impeça a movimentação ou descanso; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; e enclausurar animais com outros que o molestem ou aterrorizem. “Não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, em associação com diferentes entidades. Propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar no ambiente como um todo”, diz Marcell. ..

Deputado Marcell Moraes salienta a importância do seu projeto que libera a entrada de animais em hospitais

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), cobra a aprovação do seu projeto de lei nº (22.144/17), que dispõe sobre a liberação de visita de animais domésticos a  pacientes internados em hospitais no estado da Bahia. “Os animais são verdadeiros remédios, uma ótima terapia. Eles ajudam fazendo parte do processo de melhora  de quem se encontra naquele local, o contato deles com as pessoas ali vai além do que muita gente imagina, é uma verdadeira terapia ao ser humano, diminuindo a  solidão, a dor, a ansiedade, melhora a capacidade emotiva, traz motivação e aumenta as habilidades de socialização, principalmente em crianças e idoso que estão  presentes”, explica o Marcell.

Ainda segundo o parlamentar, recentemente diversas pesquisas já comprovaram a eficácia da presença do animal como fator terapêutico “Os especialistas estão cada vez  mais convictos do potencial dos anjos de quatro patas como um auxílio importante no processo de tratamento para os pacientes ali presentes sendo estímulos poderosos,  é uma prática que já vem sendo utilizada em alguns locais e sendo bastante eficaz constatando ótimos resultados, por isso estou cobrando para que a gente consiga mais  esse benefício aqui na Bahia”, comenta Moraes...

TARGINO, QUINTETO SANFÔNICO E ARMANDINHO NO FESTIVAL DA CHAPADA EM ANDARAÍ

O forrozeiro Targino Gondim vivencia com certeza, o seu melhor momento na carreira de 23 anos. Atualmente ele se divide entre a gravação de uma série de clips para o álbum “Sem Limites” que conta com a participação de vários artistas amigos a exemplo de Zeca Baleiro, Carlinho Brown, Gil, Fagner, Mariene de Castro, Leonardo, Bell Marques, Moraes Moreira e Ivete Sangalo, e os ensaios para o Festival Conecta Chapada que acontecerá nos dias 20 e 21, na cidade de Andaraí.

Esta semana, Targino e os membros do Quinteto Sanfônico Sebastian Silva, Marquinhos Café, Gel Barbosa e Rennan Mendes estiveram reunidos em Salvador, na companhia de Armandinho Macedo, simplesmente um dos maiores guitarristas do planeta...

Fagner, Jorge de Altinho, Alcymar Monteiro, Mariana Aydar e Quinteto Violado são atrações da 5º Edição do Festival Viva Dominguinhos

O Festival Viva Dominguinhos teve a quinta edição lançada no palácio Celso Galvão, sede do Governo Municipal de Garanhuns. O evento vai acontecer entre os dias 19 a 21 de abril, com a presença de grandes nomes da música nacional que se apresentarão em dois palcos com shows diurnos e noturnos. Além disso, serão realizados projetos especiais que envolvem a comunidade escolar, pintura de mural, Caminhada do Forró e Workshop para Sanfoneiros. Toda a programação é gratuita. O evento será transmitido pela Rede Globo Nordeste.

Confiram a Programação:..

PARTE DO TETO DE UM SUPERMERCADO DESABA EM JUAZEIRO

Vários leitores do Blog, entre eles, Alexandre Mesquita, informaram ao corpo redacional deste noticioso que parte do teto do Supermercado Oliveira, localizado no bairro Alto da Maravilha, desabou por volta das 15 horas desta segunda-feira (05). Uma funcionária foi atendida por uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Não há relatos de outros feridos. A nossa reportagem esteve no local, mas não conseguiu falar com o proprietário. Em razão do incidente, o supermercado suspendeu o funcionamento. ..

Targino Gondim, Flávio Baião e Quinteto Sanfônico do Brasil no Viva Gonzagão 2017 em Exu

De quarta-feira (13), data do aniversário de Luiz Gonzaga,  o município de Exu-PE está em festa, celebrando mais uma vez o seu filho mais ilustre, o Rei do Baião, com o evento batizado de “Viva Gonzagão 2017". O músico falecido em 1989 influencia diversos forrozeiros da região, com vários sucessos como Asa Branca, Olha pro Céu, Qui nem Jiló, Sabiá, A Morte do Vaqueiro, entre outros.

Durante o “Viva Gonzagão 2017” estão previstas apresentações de mais de 30 atrações no Parque Aza Branca e na praça de eventos Francisco de Miranda Parente. A programação ainda conta com uma Missa em Ação de graças à sombra do pé de juazeiro...

Petrolina vai comemorar Dia do Músico com apresentação do Quinteto de Sax Carcará

Em comemoração ao Dia do Músico, quarta-feira (22), será realizado em Petrolina um concerto da Tenda Cultural, na Praça do Bambuzinho, às 12h. A apresentação do Quinteto de Sax Carcará, faz parte da programação do "Concertos Itinerantes e Populares", promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Maria Elena de Alencar, diz a data não poderia passar em branco. "Pensamos numa programação diferenciada para esta semana, justamente para homenagear aqueles que tanto contribuem para a manifestação artística da nossa cidade. O Quinteto de Sax Carcará foi convidado para fazer uma grande apresentação, no coração de Petrolina", comemora...

Ministra Luislinda Valois desiste de pedir salário de R$ 61 mil

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu do pedido para receber salário acima do teto, depois da polêmica e repercussão causadas por sua solicitação. Ela comparou sua situação à escravidão. Desembargadora aposentada da Bahia, ela queria receber este benefício e o salário integral de ministra, o que lhe renderia R$ 61,4 mil por mês. O teto constitucional contudo é de R$ 33,7 mil. 

"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos...

Fundação do Patrimônio de Pernambuco autoriza início processo de tombamento do Palácio Diocesano de Petrolina

A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício e impossibilitada a construção de um shopping popular no local. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.
 
"O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade", declarou Lucas Ramos. Com o processo iniciado nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel. O Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina teve sua construção concluída em 1929, ocupando terreno doado à diocese. Foi edificado para funcionar como residência, servindo aos membros do clero. ..

Construção do Shopping na área da Diocese de Petrolina chega a Câmara de Vereadores e causa perplexidade

Um dos assunto mais discutidos na sessão da Câmara de Vereadores realizada hoje pela manhã foi o teor da carta de Dom Paulo Cardoso que afirmou ser "radicalmente contrário e está profundamente amargurado e entrestecido com a notícia de que vão construir um shopping popular nas adjacências do Palácio Diocesano, no centro de Petrolina". Até o momento o setor administrativo da Diocese de Petrolina não comunicou as razões do projeto já em andamento visto que o terreno já está pronto para iniciar as construções.

O vereador Ronaldo Cancão disse ser profudamente religioso mas não aceita esta proposta que vai de encontro a Lei que preserva o patrimônio cultural e arquitetônico. De acordo com o vereador no ano de 1995 o local foi tombado e por isto carece de outras informações e providências que serão tomadas.

Leia aqui na integra a Carta de Dom Paulo:..

Espaço do Leitor: AMA se pronuncia sobre a situação do teto da feira livre do bairro João Paulo II

Após a denúncia postada no Blog Geraldo José sobre a precária situação do teto da Feira Livre do bairro João Paulo II (Confira Aqui), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro informou a nossa redação que uma equipe será enviada ao bairro João Paulo II para verificar a situação do teto da feira livre e fazer um levantamento total da estrutura do equipamento público para que sejam realizados os devidos reparos. ..

Espaço do Leitor: Teto da feira do João Paulo II.

Caro amigo Geraldo José, 

Fazendo mais uma das minhas visita a feira livre do bairro João Paulo II,  que acontece todos os domingos, fiquei abismado com o pouco caso que vem sendo tratada nossa população que utiliza o espaço como venda e compra, além do espaço urbanizado já esta pequeno para área comercial estamos  há muito tempo esperando uma reforma e ampliação. O nosso teto que foi feito ainda na gestão do ex-prefeito Rivas, esta CAINDO, e nem um dos nossos representantes toma conhecimento que esse espaço está precisando de reforma. Informo ainda que este local fica em frente da residência de um SUPERINTENDENTE do nosso município...

PEC do teto de gastos é aprovada em 2º turno no Senado e será promulgada

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15)...

Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa, em sessão agendada para começar às 10h. A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.

A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, 12, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso. As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE)...

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto "severo" nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. O documento será apresentado nestaa terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa "levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos"...

Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer"...

Ato contra a PEC do teto de gastos reúne 10 mil em frente ao Congresso

Manifestantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos – promoveram um ato na tarde desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional. O protesto reuniu estudantes, professores, sindicalistas e ativistas políticos. O ato ocorre no mesmo dia em que o Senado deve analisar a PEC em primeiro turno e a Câmara, as medidas anticorrupção.

Por volta de 18h, (horário de Brasília) policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo para conter um grupo que virava carros de servidores das autarquias que estavam estacionados de baliza na lateral na N1...

Temer reunirá senadores da base em jantar para pedir apoio à PEC do Teto

O presidente Michel Temer reunirá nesta quarta-feira (16) senadores da base aliada em um jantar, no Palácio da Alvorada, para pedir apoio à votação do teto dos gastos públicos, no próximo dia 29. A medida é considerada fundamental para o ajuste das contas e o governo tenta acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O Palácio do Planalto precisa do aval de no mínimo 49 dos 81 senadores para aprovar a PEC. Além de passar pelo plenário no dia 29, há um segundo turno de votação previsto para 13 de dezembro. A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer disse que só enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso quando for vencida esta etapa. Renan convenceu o presidente de que, se a reforma previdenciária chegar antes, poderá "contaminar" e até prejudicar a tramitação da PEC dos Gastos, que limita o aumento das despesas por 20 anos.

O calendário, porém, é considerado muito apertado, uma vez que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. Diante desse quadro, o governo gostaria que a votação da PEC fosse antecipada. "Se puder adiantar, ficaremos satisfeitos", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A expectativa do Planalto é aprovar a PEC com no mínimo 60 votos, para demonstrar unidade da base aliada. "Sem essa medida, o País acaba de quebrar", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "Ou criamos uma nova expectativa para recuperar a economia e, em consequência, gerar emprego para 13 milhões de desempregados, ou a situação fica insustentável". Temer também promoveu encontros com deputados aliados, antes da votação da PEC na Câmara. "Estamos cortando na carne. Todo e qualquer movimento ou ação corporativa que possa tisnar a PEC do Teto não pode ser admitido", disse o presidente, em reunião com parlamentares, no Alvorada, em 9 de outubro. No dia 24, houve novo jantar com Temer, desta vez na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida...