Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil...

Motorista alcoolizado é detido ao tentar subornar policiais em Serra Talhada

Um motorista, de 36 anos, foi detido no domingo (14) após oferecer dinheiro a agentes da Polícia Rodoviária Federal  (PRF) na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem foi flagrado no teste do bafômetro e tentou subornar os policiais para não ser autuado.

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da BR 232, o motorista de um carro realizou o teste do bafômetro, que registrou o índice de 0,39mg/l. Esse valor configura crime de trânsito e prevê  multa de R$2.934,70, suspensão do direito de dirigir e encaminhamento à delegacia de Polícia Civil.
Ao ser informado que ele poderia fazer um novo teste, o homem ofereceu R$100,00 ao agente para não registrar o flagrante e recebeu voz de prisão. No segundo teste, o aparelho apresentou o índice de 0,32mg/l, que configura infração de trânsito...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Trânsito mata mais de 47 mil pessoas e por isto Senador propõe legislação mais dura a quem dirige alcoolizado

O senador Humberto Costa (PT) propôs, uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra. A proposta surge dois dias depois do grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que fez vítimas fatais. O parlamentar também apresentou um voto de pesar no Senado em memória dos envolvidos na colisão. 

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no Recife, João Victor Ribeiro, que dirigia alcoolizado, bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Para o senador, o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, "uma atitude corriqueira no Brasil". ..

Combinação álcool e direção deixa rastro de tragédias e impunidade nas estradas pernambucanas

A combinação entre álcool e direção é responsável por deixar um rastro de tragédias e impunidade nas estradas pernambucanas. Casos emblemáticos como o do empresário Alisson Jerrar, que matou uma técnica de laboratório após ultrapassar o sinal vermelho há nove anos e até hoje segue respondendo em liberdade, evidenciam a dificuldade em punir quem dirige sob efeito de álcool.

Embora o Brasil seja o quinto país do mundo em número de mortes no trânsito e a embriaguez apareça como a terceira causa para isso, um levantamento do Movimento Não Foi Acidente mostra que condenação com prisão por crime de trânsito é rara no país e até hoje só atingiu 19 pessoas. ..

Empresários visitam Agrovale e prospectam investimentos em Juazeiro

Os diretores dos grupos empresariais SLC Agrícola, do Rio Grande do Sul, e FCK Construções e Incorporações, de Feira de Santana, na Bahia, desembarcaram em Juazeiro, na manhã desta quarta-feira (3), para prospecção de investimentos no segmento agrícola e sucroalcooleiro. A comitiva empresarial, que veio com o vice-governador do estado, João Leão, foi recebida na Agrovale, única indústria do setor no semiárido brasileiro que produz açúcar, etanol e bioeletricidade.

Depois de conhecer a usina e percorrer parte da área irrigada que permite os maiores índices de produtividade de cana por hectare do país, o grupo de empresários se mostrou bastante interessado na elaboração de um projeto que visa adquirir terras e implantar novas usinas na região...

Motorista de caminhão cegonha é detido sob efeito de álcool em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final de semana, um motorista de um caminhão cegonha, de 36 anos, que estava sob efeito de álcool, na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O bafômetro registrou o índice de 0,98mg/l, que configura crime de trânsito e corresponde a quase metade do valor máximo fornecido pelo aparelho, que é de 2,0mg/l.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 515 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do caminhão, que desobedeceu e tentou fugir por cerca de cinco quilômetros. Ao se aproximar de um trecho em obras, ele reduziu a velocidade e foi abordado pela equipe...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina reclamam de preços da gasolina, diesel e etanol

Os postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina são os focos de comentários e queixas, o motivo o valor dos combustíveis considerado pelos consumiroes como abusivo. Os novos valores variam de R$ 4,20  e R$ 4,49 para gasolina, o  diesel R$3,50 e etanol R3,45. Os taxistas são os que mais reclamam e querem saber dos donos dos postos de combustível o motivo de o valor do produto ser um dos mais caros do Brasil...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina reclamam do novo aumento dos combustíveis

Os consumidores de Juazeiro e Petrolina, desde o início da semana já sentiam o peso do aumento da gasolina e reclamam mais uma vez que ao abastecer o carro paga uma das gasolinas mais caras do Brasil. O aumento no valor do combustível foi anunciado mais uma vez pela Petrobras e levou em conta reajustes anteriores, o combustível ficará 11% mais caro do que no final do mês de agosto.

Segundo a estatal, o preço do diesel subiu 0,1%, marcando o sexto aumento consecutivo. A estatal justificou o quarto aumento consecutivo no valor da gasolina com o argumento de que os preços internacionais subiram. "Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços", disse a Petrobras...

Lei Seca faz reduzir número de bêbados ao volante

Dois milhões de motoristas já sopraram o bafômetro nas blitz da Lei Seca desde que a operação começou a ser realizada em Pernambuco, em dezembro de 2011. Os números registrados pela Secretaria Estadual de Saúde mostram que a quantidade de condutores alcoolizados diminuiu ao longo desse período. 

Em 2012, primeiro ano completo da operação, foram autuados 8.613, enquanto 5.847 foram flagrados em 2016, numa queda de 32%. A comparação entre o número de abordagens feitas no ano passado (415 mil) com o registrado há cinco anos (251 mil),  mostra que em 2012 pelo menos três a cada 100 condutores parados estavam alcoolizados, enquanto que em 2016 o número não passou de um a cada centena.
 
As blitz fiscalizam condutores de automóveis de passeio, utilitários, táxis, motocicletas, cinquentinhas e ônibus. As infrações registradas quando há constatação do uso da bebida alcoólica (índice superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar) ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que corresponde a cerca de 2% do total de abordagens, em média, ao longo de pouco mais de cinco anos - entre dezembro de 2011 e agosto deste ano. A multa prevista é de R$ 2.934,70, além da carteira de habilitação ser suspensa por 12 meses...

Rede de Proteção vai coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores no São João de Petrolina

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina.  E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade.

Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, reuniram-se nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede. ..

Motorista de ônibus é flagrado sob efeito de álcool na BR 232

Bafômetro registrou o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito; havia 42 passageiros no coletivo

Um motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último sábado (06), na BR 232, em Cruzeiro do Nordeste, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia saído de Tabira, também no Sertão, com destino à capital pernambucana...

CSTT realiza campanha educativa "Álcool e direção: pule fora dessa"

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou na tarde desta quarta-feira (08) uma campanha educativa para alertar os condutores sobre os riscos de dirigir alcoolizado. Intitulada "Álcool e direção: pule fora dessa", a ação tem o objetivo de conscientizar o folião que vai curtir o carnaval de Juazeiro.

O setor de Educação para o Trânsito da CSTT em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através da Gestão Ambiental da BR-235/BA, abordaram os condutores no semáforo da Rua Barão do Rio Branco (esquina com a Travessa Edson Ribeiro) e entregaram panfletos informando o horário dos corujões e os pontos de táxi e mototáxi legalizado que irão atuar durante os três dias de carnaval – para que o folião não precise dirigir sob efeito de álcool. A ação contou com a participação da ararinha-azul Catarina – mascote da BR-235/BA, que ao lado do palhaço Pouquinho, chamou a atenção de crianças e adultos.    ..

POLICIAIS DA 74ª CIPM/JUAZEIRO APREENDEM ARMA DE FOGO NO DISTRITO INDUSTRIAL E PRENDEM CONDUTOR ALCOOLIZADO

Por volta das 16hn da última sexta-feira dia 23 de dezembro de 2016, policiais do serviço de radiopatrulhamento da 74ª CIPM, a bordo da VTR 9.7410, quando em rondas pela distrito industrial de Juazeiro e após fundada suspeita, realizaram abordagem à caminhonete Toyota Hilux de placa OUR 1871, no qual estavam os nacionais Osmar Anastácio da Costa e Josimar Ambrósio de Figueiredo. O veículo estava sendo conduzido pelo primeiro em visível estado de embriaguez. Após busca veicular, foi encontrada a Pistola Taurus calibre.380, inox, número de série KNI94550, com dois carregadores e mais 24 (vinte e quatro) munições do mesmo calibre. Após teste de alcoolemia e comprovação da embriaguez ao volante, o condutor foi conduzido pelos policiais militares à 17ª COORPIN juntamente com a arma de fogo apreendida, onde foi lavrado o flagrante por porte ilegal de arma e crime de trânsito. Ocorrência registrada sob o nº BO-00772.   ..

Suco de uva integral é alternativa para Natal sem álcool

O calor excessivo, o endurecimento das penalidades para quem dirige alcoolizado e a necessidade de manter uma alimentação mais saudável têm feito o brasileiro rever seus hábitos de consumo. Para não passar a data em branco, muitos devem apostar no suco de uva 100% integral, como é o caso da empresária Ariella Gomes.

"Por questões de saúde e dieta para reduzir o peso, tive muitos itens cortados da minha alimentação - inclusive o álcool. A indicação do meu nutricionista foi de até um copo de suco de uva 100% integral por dia, que alimenta e dá saciedade. No Natal com certeza farei essa troca, porque a minha filha de 15 anos não ingere álcool e tenho um tio que também deixou de beber", contou Ariella Gomes...

Assembleia Legislativa homenageia 63 ANOS dos Alcoólicos Anônimos na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou, nesta sexta-feira (2), em sessão especial proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), o grupo "Alcoólicos Anônimos" pelos 63 anos de serviços prestados ao estado, 88 no Brasil. Galo ressaltou que milhares de vidas e famílias foram restauradas nesses 63 anos de AA na Bahia, e que a solidariedade é um traço marcante da história da instituição.

"Os Alcoólicos Anônimos são um patrimônio da solidariedade humana. Eles humanizaram, de fato, o tratamento das pessoas que se ajudam em comunhão, pois perceberam que a bebida havia se convertido em um problema que não podiam controlar sozinhos", frisou o parlamentar, que destacou a solidariedade como uma das maiores qualidades do ser humano, um compromisso da AA com a humanidade. "De forma solidária essas pessoas se ajudam mutuamente a se manterem sóbrios, lutando contra um vício estimulado socialmente em nossa sociedade de consumo. Superando, de mãos dadas, uma doença que pode ser detida"...

Projeto do deputado Alex da Piatã proíbe venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição "também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita". Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. 

Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada de bebida alcoólica e que não façam uso do cigarro, "pois o bebê é afetado diretamente dentro do útero através da corrente sanguínea e da placenta. Se já é comprovado o mal que estas substâncias fazem para o corpo humano adulto, imagine para o nascituro, que está em fase de desenvolvimento e formação".  ..

Justiça Eleitoral proíbe venda de bebida alcoólica em Juazeiro durante a eleição municipal

O juiz da 47° Zona Eleitoral de Juazeiro, Roberto Nascimento, juntamente com o juiz da 48° zona eleitoral, José Carlos Nascimento, decidiram, através da Portaria n° 09/2016, proibir a venda, a distribuição e o uso de bebidas alcoólicas neste domingo (02), das 0h às 18h, em todo o município...