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O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)...
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.
“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos...
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta terça-feira (19/3), a inclusão do Partido Liberal como réu em uma ação civil que solícita que os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões.
Na ação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita que sejam indisponibilizados R$ 27 milhões do PL por envolvimento com a trama golpista...
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O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança, registrou mais de 30 mil alertas de bloqueios de perda, roubo ou furto de celulares desde 19 de dezembro, quando foi lançado, até agora.
Com 1,3 milhão de smartphones cadastrados, o programa é iniciativa do governo para combater crimes envolvendo os aparelhos...
Na tarde desta quinta-feira (29), a nossa redação recebeu a informação de que as pistas haviam sido liberadas no bloqueio da BR-235, que dá acesso aos Projetos N4, N5 e C3. No entanto, apenas o acesso para o N4 foi liberado.
Alegando as péssimas condições das estradas - que dificulta, inclusive, o escoamento da produção agrícola, os moradores decidiram interditar as vias que cortam o perímetro irrigado. O bloqueio acontece desde ontem e eles pedem providências urgentes na requalificação das vias.
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Durante um protesto realizado na manhã desta sexta-feira (23), por moradores do Residenciais Vila Verde e Vila Real, no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, um motorista furou o bloqueio e atropelou uma das manifestantes, que tentou impedir o avanço do veículo.
A mulher, que é síndica do condomínio Vila Verde, ainda chegou a ser arrastada pelo veículo. Nem as presenças da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que acompanhavam o protesto, intimidaram o agressor...
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
Após esse bloqueio para checagem, o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...
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Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo. ..
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A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023...
Em decisão favorável à União, a titular da 17ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, estabeleceu que manifestantes não podem interditar trechos das rodovias federais BR-407 e BR-428, localizadas nas saídas da cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Os manifestantes estavam programando novo protesto para esta sexta (16) para reivindicar a retomada da conclusão das obras da P- 638, que liga as duas BRs e dá acesso aos projetos de irrigação da região. Porém nesta sexta acontece a abertura dos festejos juninos do munícipio. Segundo a juíza, a decisão visa a garantir o fluxo do trânsito no local...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar "notícias fraudulentas" sobre as eleições...
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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.
Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo - comandado por João Doria - obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.
Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...
Ações de combate aos aparelhos como “TV Box” foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (9). A entidade determinou bloqueio do sinal nos equipamentos.
De acordo com a Anatel, os aparelhos não são autorizados para operar no Brasil, sendo que equipamentos de telecomunicações precisam de homologação para serem comercializados e utilizados no país...
As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)
A REDEGN manteve contato com as lideranças na madrugada. De acordo com eles, a estrada vai continuar sendo bloqueada até ser dada a garantia de melhorias no local. Os povos tradicionais reclamam de "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas"...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...
Um grupo de bolsonaristas invadiu a área do Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8/01). Segundo o presidente interino do Senado Federal, Vital do Rêgo (MDB), os manifestantes já adentraram a área do Senado Federal. No local, policiais militares tentaram, de maneira frustrada, conter as invasões utilizando spray de pimenta. Os bolsonaristas invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d'água do monumento.
Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão...
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A Operação de Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve início na quinta-feira (22) e seguirá até 23h59 de domingo (25). No período das festas de fim de ano, há um aumento do fluxo de veículos nas estradas, e por isso haverá reforço nas equipes.
A PRF informou que crateras e rolamento de pedras, causados pela chuva intensa dos últimos dias, provocou a interdição de estradas na Bahia...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial.
Silvinei também é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação...
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