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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 99 registros para a palavra: bloqueio

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020...

Auxílio bloqueado? Saiba como desbloquear seu benefício emergencial pelo WhatsApp

Beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o dinheiro bloqueado e não conseguem movimentá-lo no aplicativo Caixa Tem podem enviar documentos pelo WhatsApp para ter a grana. A parcela paga pelo governo é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 no caso de mães chefes de família.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal bloqueou cerca de 1,3 milhão de contas. A opção de desbloqueio pelo WhatsApp está disponível para aproximadamente 640 mil cidadãos com pendências referentes à documentação para ter o benefício...

Covid19: Homem é preso após rasgar rede de proteção usada para bloqueio na Orla de Petrolina

Um homem foi flagrado cortando as redes de proteção usadas para bloquear o acesso de pedestres e ciclistas à Orla de Petrolina. O ato de vandalismo cometido nesta terça-feira (14) foi identificado pela equipe do Corpo de Bombeiros que, de imediato, acionou a Guarda Civil Municipal (GCM).

Ele foi conduzido para delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. Durante a ocorrência, o homem afirmou para a GCM que as redes estavam atrapalhando seu caminho, visto que estava de bicicleta...

Prefeitura instala pontos de bloqueio na Orla de Petrolina para evitar circulação de pessoas durante isolamento social

Telas de proteção agora fazem parte do visual da Orla de Petrolina. A ação foi adotada neste domingo (12), para evitar a circulação de pedestres e ciclistas no calçadão e na Porta do Rio durante o período de proibição de uso destes espaços públicos. O decreto entra em vigência nesta segunda-feira (13) e será válido por 15 dias, prorrogáveis por igual período.

As telas de proteção foram instaladas em pontos específicos do calçadão e da ciclovia. A Porta do Rio também foi cercada, para impedir o acesso das pessoas interessadas em usar o equipamento. O objetivo do bloqueio foi sinalizar à população acerca da interdição, maneira que a administração municipal encontrou para conscientizar o público e ordenar o espaço. A partir desta segunda-feira, as equipes de fiscalização da prefeitura vão atuar com rigor nos locais...

Sobradinho: Lockdown começa na segunda (15); confira regras para o bloqueio

Na próxima segunda-feira(15), terá início, em Sobradinho o chamado "lockdown", ou seja um bloqueio total na cidade, versão mais rígida do distanciamento social, recomendação obrigatória para os munícipes, que neste cenário pandêmico é uma medida necessária para desacelerar a propagação do novo coronavírus.

Mesmo adotando as medidas restritivas e ações de enfrentamento a covid 19, em diversos decretos, desde os dias iniciais da pandemia no Brasil, Sobradinho registra até o momento 73 casos da infecção, com 7 óbitos...

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio das contas de Luciano Hang nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27) a quebra dos sigilos fiscal e bancário de suspeitos de ataques ao STF e financiamento de  grupos que disseminam fake news.

O ministro determinou a quebra do sigilo entre julho de 2018 e abril de 2020, do dono da Havan, Luciano hang, do empresário Edgard Gomes Coronado humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Lima. ..

'Lockdown', o bloqueio total, na Grande São Luís começa nesta terça (5)

O lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, entrou em vigor nesta terça-feira (5).

Este é o primeiro caso de bloqueio total no país em meio à pandemia. Medidas semelhantes já são avaliadas pelo governo de estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará e também cogitadas pelos prefeitos das capitais paraense, pernambucana e do município paraibano Santa Rita...

O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

Após Justiça determinar lockdown (bloqueio total), Grande São Luís terá barreiras de entrada e saída a partir de terça (5)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), anunciou nesta sexta-feira (1º) que cumprirá a decisão do Poder Judiciário, que obrigou o Estado a estabelecer o bloqueio total (lockdown) das atividades não essenciais na Região Metropolitana de São Luís. O decreto será publicado no domingo (3) e passa a valer a partir de terça-feira (5), quando haverá bloqueios na Grande Ilha.

Durante entrevista coletiva, Flávio Dino afirmou que haverá a implantação de barreiras na entrada e saída de São Luís e nas principais avenidas da cidade, com pontos de controle, para que só circulem as pessoas que trabalham em atividades essências ou que tenham alguma necessidade emergencial, como, por exemplo, acesso aos serviços de saúde...

Sento-Sé: Trabalhadores bloquearam estrada de acesso ao parque eólico

Na manhã de hoje (04), cerca de trinta trabalhadores do município de Sento-Sé, bloquearam a estrada vicinal que dá acesso aos parques eólicos São Pedro do Lago, Sete Gameleiras e Pedra Branca, na região do distrito de Piçarrão, zona rural de Sento Sé.

Os manifestantes exigem mais prioridades na contratação de mão de obra local, nas edificações dos empreendimentos eólicos. Segundo as lideranças do movimento, as empresas 2A, LF e JPW estão importando profissionais de outras regiões e excluindo a mão de obra local...

Justiça determina desbloqueio de contas e reabertura de sedes de associação de PMs que comandou movimento grevista na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio e a reabertura de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (23).

A associação estava fechada desde a semana passada, após uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo era investigado por incitar movimento paredista [movimento grevista que não identifica líder], afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade"...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Bloqueios e diligências foram montados pela polícia em estradas para prender grupo que tentou assaltar malotes de dinheiro no aeroporto de Petrolina

Uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores foi registrada na tarde desta quinta-feira (26) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, conforme já divulgado neste Blog Geraldo José. O assunto já é um dos mais comentados nos meios de comunicação e redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, quatro pessoas armadas com fuzis e roupas camufladas chegaram a entrar na pista de taxiamento do aeroporto, mas o piloto percebeu a atitude suspeita e decolou.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo fugiu em um carro e depois ateou fogo no veículo, na entrada do povoado de Nova Descoberta em Petrolina. Em seguida, eles assaltaram uma picape para seguir com a fuga. A suspeita é que eles tenham sequestrado o motorista do veículo...

Protestos contra os bloqueios de recursos da Educação marcam paralisação em Petrolina

Centrais sindicais, professores e estudantes realizaram protestos na manhã desta terça-feira (13) em Petrolina.  Os protestos desta terça-feira foram convocados por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A pauta contra a reforma da Previdência tem sido recorrente em atos que envolvem críticas ao governo federal. 

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras da Previdência foi enviada pelo Executivo ao Congresso. O texto já foi aprovado em dois turnos na Câmara e agora está sendo discutido pelo Senado...

Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federais

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza...

Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

IF Sertão-PE emite nota oficial sobre bloqueio orçamentário do Governo Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal. A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio.

Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente. ..

Univasf: Governo Bolsonaro diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

A redação deste Blog Geraldo José enviou solicitação ao setor da reitoria da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, para saber quais providências serão tomadas, visto que foi anunciado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do país...

Bloqueio de celulares 'piratas' chega a 15 estados neste domingo (24)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje o bloqueio dos celulares sem certificação em 15 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O projeto “Celular legal” já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional.

Neste domingo (24), os aparelhos que terão o funcionamento suspenso já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio. De acordo com o jornal O Globo, a Anatel orienta a quem recebeu a mensagem que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. O site do projeto Celular Legal disponibiliza informações sobre a situação do aparelho...

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