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Moraes libera PMs a desbloquear vias federais, estaduais ou municipais, multar e prender responsáveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições...

Aeroporto de Guarulhos tem voos cancelados por conta de bloqueio dos bolsonaristas em rodovia na manhã desta terça

Cerca de 25 voos foram cancelados nesta segunda e terça-feira no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, segundo informou a GRU Airport, concessionária responsável, por conta de bloqueios de caminhoneiros na Rod. Hélio Smidt.

12 cancelamentos ocorreram nesta segunda-feira (31) e 13 na manhã desta terça-feira...

Após ser convocado pelo TSE a dar explicações por bloqueios, Diretor da PRF diz que vai suspender operações pelo Brasil

Segundo informa a jornalista Andrea Sadi, da Globo News, o diretor da PRF, Silvinei Vasques, suspenderá as mais de 500 operações da corporação sobre transporte público de eleitores neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação. Moraes estabeleceu que, se Silvinei não cumprir a ordem, receberá multa pessoal e horária de R$ 100 mil e sofrerá imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral...

Reitor da Univasf, Paulo César Neves (pro tempore) não participou de entrevista coletiva que "discutiu desbloqueio de verbas das universidades"

O desbloqueio de verbas das universidades e institutos federais, realizado pelo governo federal no início desta semana, depois de haver retido o dinheiro no dia 30 de setembro, não tranquiliza reitores pernambucanos.

A liberação do dinheiro, que no Estado somou R$ 18,7 milhões de seis instituições - UFPE, UFRPE, Univasf, UFAPE, IFPE e IF Sertão - diminui a preocupação dos gestores, mas não assegura que haverá recurso para pagar todas as contas, como de água e energia, por exemplo, até o final do ano. Estudam nesses estabelecimentos de ensino cerca de 125 mil alunos...

MEC desiste de bloqueio, mas não apaga receios de reitores

Um dia depois de anunciar o contingenciamento de R$ 328,5 milhões para as universidades e institutos públicos federais, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás ontem. A decisão foi anunciada pelo ministro Victor Godoy por meio de vídeo postado durante a tarde em suas redes sociais. Sem ter recebido comunicado oficial do órgão e já em dificuldades em função de outros cortes de verbas, representantes de instituições de ensino superior mineiras, entretanto, continuavam receosos quanto à situação financeira das unidades que administram. Na quinta-feira, tanto o ministro quanto o presidente Jair Bolsonaro bateram na tecla de que o contingenciamento era provisório e que representava um adiamento mas não um corte de verbas.

As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Ouro Preto (Ufop), Juiz de Fora (UFJF) e São João del-Rei (UFSJ) disseram ao Estado de Minas que só souberam do recuo por meio do vídeo postado pelo ministro e ainda aguardavam um documento que oficializasse a revogação do contingenciamento.  Na UFJF, o bloqueio que havia sido anunciado pelo MEC foi tema de reunião extraordinária do Conselho Superior da universidade na tarde de ontem e, segundo o reitor da instituição, Marcus David, o vídeo gravado pelo ministro não foi suficiente para dissipar as preocupações dos conselheiros...

Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia

Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados...

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil.

A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo...

Urgente: Russia diz que exportação de fertilizantes ao Brasil é impedida por bloqueio em rota

A venda de fertilizantes agrícolas ao Brasil está suspensa por parte de Belarus, de acordo com a Embaixada do país em Brasília. A diplomacia bielorussa afirma que o fornecimento teria sido interrompido por causa de um bloqueio feito pela Lituânia.“Os fertilizantes bielorussos ocupam 20% do mercado no Brasil e seu fornecimento foi interrompido devido ao bloqueio do trânsito da Lituânia através de seu território até o porto de Klaipeda (Lituânia), que tem sido historicamente utilizado para enviar fertilizantes potássicos de Belarus para o Brasil”, diz a Embaixada de Belarus.

A REDEGN trará ainda nesta edição as possíveis consequencias para o agronegocio praticado no Vale do São Francisco. Semana passada os preços dos fertilizantes dispararam no mercado físico brasileiro e já refletiam as incertezas de abastecimento global com a guerra entre Rússia e Ucrânia...

Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos...

TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de ex Juiz Moro

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido por Sergio Moro na banca de advocacia da Alvarez & Marsal. Além disso, o Tribunal pediu que o Ministério Público Federal (MPF)  decida sobre o pedido imediato dos bloqueios de bens do ex-juiz. 

A Alvarez & Marsal, empresa que contratou Moro após o ex-juiz deixar o Ministério da Justiça em 2020, recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato, de 2013 até o ano passado. A suspeita é de que o ex-juiz tenha, como advogado, recebido valores de empresas que ele julgou, condenou e avalizou acordos de leniência...

Advogado comemora decisão que mantém bloqueio de matricula de terreno em Casa Nova

Em nota encaminhada à redação da redeGN, o advogado Paciel Coelho, de Casa Nova, comemorou a manutenção de decisão ajuizada através de Ação Popular, favorável ao bloqueio de um terreno, localizado no centro da cidade, entre os bancos do Brasil e Bradesco, alvo de denúncias de irregularidades por parte do advogado, contestadas pelo poder público

Paciel Coelho informou que “em 11 de junho de 2021, O município de Casa Nova peticionou objetivando que fosse concedida decisão no sentido de afastar a indisponibilidade do imóvel em questão e consequentemente o desbloqueio de sua respectiva matrícula”, petição que foi acatada em decisão do juiz Eduardo Padilha, no início do último mês de novembro...

PRF libera 35 pontos de bloqueio de caminhoneiros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde de hoje (9) ter liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país. Esses pontos incluem bloqueio parcial, bloqueio total e concentrações de manifestantes. Segundo a corporação, 2 mil policiais e cinco aeronaves trabalham para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros. 

Um movimento de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7). Parados nas estradas, eles pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. ..

Bolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem rodovias

Diante da escala dos bloqueios feitos por caminhoneiros em rodovias pelo país – até o momento, em 16 estados – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravou um áudio direcionado aos manifestantes afirmando que os bloqueios atrapalham a economia, pois provocam desabastecimentos, inflação e prejudicam a todos, “em especial os mais pobres.”

O presidente afirma que os caminhoneiros são aliados, e pede, então, para que liberem as estradas e deixem “seguir com a normalidade”. “A gente em Brasília aqui agora, não é fácil negociar e conversar com outras autoridades, mas a gente vai fazer a nossa parte e vamos buscar uma solução para isso, tá ok?”, diz Bolsonaro no áudio...

Caminhoneiros autônomos fazem bloqueios parciais em estradas na Bahia e outros estados

Caminhoneiros bloquearam rodovias federais em ao menos oito estados nesta quarta-feira (8). De acordo com a CNN Brasil, há registro de interrupções no trânsito na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Um grupo fechou parte da BR-242, no oeste da Bahia. O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, um dia após manifestações de Sete de Setembro. No total, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou ao menos 67 bloqueios até às 17h30...

Atos em Brasília marcam o 7 de setembro. Manifestantes furam bloqueio e se aproximam da praça dos três poderes

Manifestantes que participam dos atos de 7 de setembro nesta terça-feira (7) estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais também estão previstas...

Pix: BC estabelece limite de valor, bloqueio de horário e medidas de segurança

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) a flexibilização em regras do PIX com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do sistema. Entre as novidades estão a possibilidade de bloquear horários para transferências, limitar valores de pagamentos de forma personalizada e escolher quais destinatários estão aptos a receber.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o objetivo das mudanças é evitar fraudes e roubos por criminosos, que já se aproveitam do método de pagamentos para realizar golpes. Entre as mudanças imediatas está a capacidade de estabelecer por 24 horas um limite máximo de R$ 1 mil para pagamentos...

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..