Mediação de Conflitos e Dogmática penal em tempos de crise serão temas de palestra sna Uneb

A Uneb (Universidade do Estado Bahia), Campus, Juazeiro, sediará no dia 27 de março evento voltado para apresentar praticas da disciplina do Direito para a promoção da mediação de conflitos na sociedade. O professor Gamil Foppel será um dos palestrantes e vai apresentar o tema “A Dogmática Penal em Tempos de Crise”, já o educador Mauricio Góes vai falar sobre tema – “Precedente Judicial e enunciado de Súmula: semelhança e diferença. O evento acontece no dia 27 de março, às 19h, no auditório de eventos da Uneb, no Campus do DTCS. A entrada é franca. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (71) 9.8166.9744. ..

Privatização Compesa: Um novo conflito para ser decidido nos Tribunais

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho retomou a briga iniciada por seu pai, Fernando, na década passada, contra a Compesa, por suposto descaso desta empresa com os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário que são prestados ao município. O prefeito afirma que o “petrolinense é exigente” e não mais aceita que uma cidade encravada às margens do rio São Francisco tenha bairros aonde não chega água regularmente e ruas com esgoto a céu aberto. Por isso vai entregar a gestão desses serviços a uma empresa privada, que deverá será escolhida ainda este ano mediante um processo de concorrência pública. 

Foi exatamente deste argumento que o então prefeito Fernando Bezerra Coelho lançou mão quando partiu para o confronto com a Compesa e venceu a parada porque a Constituição prevê que o poder de concessão desses serviços pertence ao município. ..

120 anos após fim da guerra de Canudos participação indígena no conflito ainda é menosprezada

O fim da guerra de Canudos completou 120 anos neste mês de outubro, marcando o aniversário do que foi o maior massacre da história da nossa república. O conflito, que foi travado entre 1896 e 1897 teve entre homens, mulheres e crianças, cerca de 35 mil mortos, dos quais pelo menos 500 seriam índios pertencentes à etnia Kiriri.

De acordo com o antropólogo Edwin Reesink, professor da UFPE, há relatos até mesmo de índios vindos da vila de Mirandela lutando com arcos e flechas. Segundo o pesquisador, os índios já haviam sido convertidos ao cristianismo no século XVII pelas missões jesuítas, mas acabaram se juntando à luta de Canudos devido tanto ao carisma de Antônio Conselheiro quanto aos problemas sociais que enfrentavam: “Os kiriri estavam no ponto baixo de sua história, com problemas com os brancos, sofrendo opressão e discriminação.”..

Caderno de Conflitos no Campo será lançado nesta sexta-feira (6) em Juazeiro

No ano passado, a violência no campo cresceu de forma assustadora no país. Foram registradas 1.079 ocorrências de conflitos por terra, maior número desde 1985, e 61 assassinatos, o que corresponde a um aumento de 22% em relação a 2015. Esses dados fazem parte do relatório anual, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que será apresentado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro.

O lançamento do Caderno de Conflitos acontecerá às 18h, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III. A atividade integra a programação do 1° Seminário de Direitos Humanos no Vale do São Francisco: Diálogos Interdisciplinares, promovido pelo Colegiado de Direito da instituição...

Bahia é o terceiro maior estado em conflitos agrários, revela Comissão Pastoral da Terra

A busca por entender os conflitos agrários na Bahia, motivou a pesquisadora e professora do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani a criar o grupo de pesquisa Geografar (Geografia dos Assentamentos na Área Rural). O grupo que existe há 22 anos é composto por alunos de graduação e pós-graduação do Instituto de Geociências, das Ciências Sociais, Filosofia, Serviço Social, Economia e outros.

Os dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil com maior número de conflitos no campo, com 11% do total registrado no país. No Brasil, cerca de 200 mil famílias vivem em acampamentos à espera da Reforma Agrária e outras 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadores ou arrendatários. ..

OAB Petrolina promove evento sobre métodos alternativos de resolução de conflitos

Nesta terça-feira, 12, A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), vai sediar, a partir das 14h em seu auditório, o evento Fórum Multiportas: Advocacia e Cejusc, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE).

De acordo com o juiz de Direito do TJPE, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, um dos palestrantes, o encontro tem como finalidades: apresentar aos operadores do direito o ‘novo’ modelo de Justiça Multiportas, aberto aos diversos métodos de solução de conflitos, em especial os consensuais, extrajudiciais ou judiciais; expor os princípios e técnicas da mediação e conciliação, para atualização de sua ‘caixa de ferramentas’; explicar o trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC Federal e Estadual); debater sobre o papel do advogado como protagonista deste ‘processo’ de mediação construtivista; fomentar a cultura da paz pelo diálogo, dentro e fora do processo, e gerar novas ideias e formatos para a resolução negociada de disputas, inclusive pré-processuais...

Cristina Costa envia nota lamentando os conflitos durante o Grito dos Excluídos e acusa Secretário Municipal de Segurança das agressões

Assessoria de Imprensa da vereadora Cristina Costa (PT), enviou nota ao blog, esclarendo as acusações da confusão hoje pela manhã em Petrolina, durante o Grito dos Excluídos...

Para evitar conflito com a polícia agricultores desocuparam a Codevasf, mas protestam agora no INCRA

0s cerca de 300 trabalhadores rurais que estavam acampados na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), agora ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A mudança de lugar da ocupação ocorreu no final da tarde de ontem, terça-feira (5). em Petrolina.

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), a mudança aconteceu porque existia uma ordem assinada de retirada dos agricutores da Codevasf. Para obedecê-la e evitar conflito com a polícia, eles resolveram deixar a Codevasf. Os agricultores ligados ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) reivindicam o cancelamento da reintegração de posse de uma área localizada no Projeto Pontal, agendada para o dia 12 de setembro...

Colegiado presidido por Zó avança discussão sobre conflito entre Salvador e Lauro de Freitas

A sala Jadiel Matos, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na manhã desta quarta-feira (16) ficou lotada por representantes dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, que fizeram questão de participar da reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado se propôs a resolver o conflito intermunicipal ainda este ano. De acordo com Zó a sessão foi promissora, pois os dois municípios mostraram-se interessados em resolver o conflito que vai completar "Bodas de Ouro", ou seja, 50 anos. "Temos a certeza que dessa vez o consenso vai acontecer".

Zó declara também, que o colegiado tem ciência que a situação dos limites entre Lauro de Freitas e Salvador é muito complexa. A lei nº 2713/1969 é ultrapassada, não mais representa o acordo social em decorrência do crescimento principalmente de Lauro de Freitas, na qual a população ultrapassou o traçado que foram declarados na lei. Existem milhares de pessoas nessa faixa de indefinição territorial, e essa é a maior preocupação do colegiado, o pertencimento...

Zó faz balanço dos trabalhos em colegiado, e faz programação para resolver Conflito entre Salvador e Lauro de Freitas

Na primeira reunião deste semestre presidindo a comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou um balanço da evolução dos trabalhos no primeiro semestre deste ano e a programação da agenda do colegiado para discutir e resolver conflitos intermunicipais e interestaduais. Por unanimidade, ficou decidido pelos membros do colegiado, que no dia 16 de agosto a comissão retomará os processos referentes a Salvador e Lauro de Freitas, e Camaçari e Dias d´Ávila.

Zó relata que o colegiado avança os trabalhos, e no segundo semestre terão desafios ainda maiores, dentre eles, Salvador e Lauro de Freitas. O deputado se comprometeu a convidar os responsáveis pelos dois municípios para apresentar o estudo técnico da Superintendência de Estudos Econômicos ( SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

FIEPE realiza nesta quarta (9) oficina de gestão de conflitos e resultados em Petrolina - PE  

Autoconhecimento e aprimoramento de competências comportamentais são os principais ganhos de quem já fez a oficina Como Gerir Conflitos e Alcançar Resultados, ministrada pela psicóloga Arquivânia de Paula. Confirmada para acontecer em Petrolina, nesta quarta-feira (9), a oficina promete movimentar o auditório da Unidade Regional da Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), com a participação de gestores, coordenadores, supervisores, analistas, assistentes de diversas áreas, prestadores de serviço e consultores do Vale do São Francisco.

O evento que começa às 8h e segue até às 17h no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho vai abordar temas a exemplo de gestão de estresse, inteligência emocional no ambiente de trabalho, limitadores das mudanças, pontos de tensão e como agir diante de um conflito. A instrutora da oficina é mediadora de conflitos, conciliadora e árbitra na Justiça Arbitral do Estado de Pernambuco (JAEPE). Arquivânia de Paula lançou em 2013 o livro ‘Intervenção Psicossocial no Âmbito Jurídico’ e até o final do ano publica a obra ‘Comunicação de Alto Impacto’.   ..

Inscrições abertas para oficina de gestão de conflitos e resultados em Petrolina, PE

Estão abertas as inscrições para a Oficina Como Gerir Conflitos e Alcançar Resultados, promovida pela Unidade Regional da Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. O objetivo é investir na capacitação dos participantes em busca de autoconhecimento e aprimoramento de competências comportamentais. As vagas são limitadas.

O evento terá 8 horas/aula e ocorrerá no dia 9 de agosto, na sede da FIEPE, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 17h. Ele é voltado para gestores, coordenadores, supervisores, analistas, assistentes de diversas áreas, prestadores de serviço, consultores e também pessoas que estejam interessadas...

Posição de partidos sobre denúncia contra Temer causa conflito interno

A determinação de alguns partidos em definir como os deputados devem se posicionar diante da denúncia do presidente Michel Temer por corrupção passiva tem causado conflitos internos entre parlamentares e lideranças partidárias. A votação sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República será votada no plenário da Câmara em 2 de agosto. Parte da base do governo - PMDB, PP, PR e PSD - decidiu "fechar questão" sobre a votação, e poderá punir parlamentares que votarem contra Temer.

"Meu partido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro", afirmou Fábio Mitidieri (PSD-SE) ao G1. "Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo", disse Jorge Boeira (PP-SC)...

Incêndio destrói oito caminhonetes do Ibama e acirra conflitos no Pará

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –, órgão de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente confirmou hoje que oito caminhonetes novas que seriam usadas em operações de combate ao desmatamento na região da BR-163, no Pará, foram incendiadas na madrugada desta sexta (07) próximo a Altamira, perto da divisa com Mato Grosso.

Os veículos estavam em uma carreta cegonha, que também ficou destruída. O prejuízo só não foi maior porque o motorista de uma outra cegonheira, que viajava em comboio, conseguiu escapar do ataque. A Polícia Militar do Pará acredita que pode ter ocorrido uma retaliação pelas ações dos agentes do Ibama, que recentemente colocaram fogo em alguns maquinários aprendidos na extração ilegal de madeira...

Simpósio na UFBA debate geografia agrária e conflitos fundiários

Durante o II Simpósio Baiano de Geografia Agrária, "entre a teoria e a prática, articulações e resistências", que acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até a próxima quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), criticou, duramente, o processo fundiário no Brasil, que, em sua opinião, continua a ser "perverso, promovedor de exclusão e violência no campo com sérios reflexos também nas cidades".  No encontro, o parlamentar ressaltou que "com o golpe parlamentar", depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, medidas provisórias e Propostas de Emendas à Constituição, associadas as reformas, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), devem agravar a concentração fundiária e o quadro de violência e exclusão no campo. Outra crítica foi a ausência do Plano Nacional de Reforma Agrária.

"A Universidade, especialmente o Geografar, é uma das nossas poucas trincheiras de luta, de resistência e articulação dos movimentos sociais e populares, para que possamos enfrentar esse cenário dramático, esse processo de hegemonia dos latifúndios, consolidado com o golpe parlamentar, que é preocupante", ressaltou Galo, que é engenheiro agrônomo e foi superintendente do INCRA na Bahia entre 2003 e 2005.  "É fundamental retomar as lutas, que tem que ser para além de dentro do estado. Para isso a compreensão da conjuntura, da luta de classes que ficou cristalizada com o golpe e a articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais é imprescindível, do contrário a situação irá se agravar severamente, com mais concentração de terras, mais desigualdade, mais conflitos e mais violência no campo e nas cidades", enfatizou. ..

Temer recua em reforma ministerial para evitar conflito com aliados

O presidente Michel Temer desistiu de fazer mudanças no gabinete ministerial após especulação de ele faria mudanças no primeiro escalão do governo ainda em fevereiro. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (2).

De acordo com o jornal, o presidente pretende mudar o comando de alguns dos ministérios, mas evita alterações no momento para fugir de conflitos com a base aliada. O peemedebista teme que uma reforma ministerial comprometeria a votação do pacote de mudanças na Previdência...

Comissão presidida por Zó busca resolver conflitos de limites territoriais entre Catú e Pojuca, Salvador e Lauro de Freitas

Nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), avaliou soluções para os conflitos  entre os municípios de Catú e Pojuca, Salvador e Lauro de Freitas.

Com o objetivo de resolver esses impasses e deixar e representantes dos municípios cientes da situação, Zó convidou o técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Valmar D`Alexandria  para apresentar informações  sobre o quadro e a evolução do  processo na comissão. ..

EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO, AUGUSTO CASTRO PEDE AÇÃO CONTRA CONFLITOS DE TERRA

O deputado Augusto Castro (PSDB) participou, nesta quarta-feira (09), em Brasília, de audiência no Ministério da Justiça para tratar de um problema que há anos gera tensão no Sul da Bahia: os conflitos de terra entre indígenas e pequenos produtores rurais. A audiência, com o ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM) e também contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB); do ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho; do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Abiel Silva; e vereadores de municípios sul-baianos.

Augusto aproveitou o encontro para expor sua preocupação com o agravamento do conflito na cidade de Itaju do Colônia, onde grupos de autodeclarados índios conseguiram na justiça o direito de ocupar o bairro Parque dos Rios. Com isso, centenas de famílias foram expulsas da comunidade. "O clima continua muito tenso nas áreas reivindicadas pelos índios, por isso nós apelamos pela presença da Força Nacional em Itajú do Colônia e outros municípios, como Buerarema, onde o medo e a violência se tornaram rotina", declarou o deputado...

PROERD REALIZA PALESTRA NO CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PETROLINA

Ontem (quinta), 03 de novembro, estiveram reunidos no Auditório da FACAPE na cidade de Petrolina/PE, o Policial CB Paulo Rocha - Coordenador Executivo Regional do Proerd Sertão II e os 120 alunos do Curso de Mediadores de Conflitos do "Projeto Previne" da Vara da Infância e da Juventude. Os temas abordados na palestra foram "Drogas no Ambiente Escolar" e as "Práticas da Mediação de Conflitos". Estiveram presentes na palestra a Equipe da Vara da Infância e Juventude, a senhora Francis Teonília - Coordenadora da Estação Governo Presente, a Senhora Francinete Mediadora de conflitos da Estação Gov. Presente, a Professora Vera Articuladora do GP, Lourdes - Conselheira Tutelar, dentre outras. ..

Deputado Zó acompanha de perto conflito territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo

O deputado estadual Zó (PCdoB), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acompanhado do também deputado Bira Coroa (PT), esteve nesta quarta-feira (1) em Feira de Santana. A visita a região foi motivada pela disputa territorial que envolve os municípios de Feira e São Gonçalo. 

No último dia 25, durante reunião da comissão ficou agendada uma ida ao local para conversar com a população e os representantes das duas prefeituras. Recepcionado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na oportunidade, Zó expôs a situação atual das discussões promovidas pelo colegiado e solicitou uma posição do executivo feirense sobre o assunto. "Como a decisão envolve com a vida de muitas pessoas, é interessante termos um posicionamento de todos que fazem parte do poder público e que representam a população", avaliou o deputado...