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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 169 registros para a palavra: emenda

Leitor chama à atenção dos deputados votados em Juazeiro: Emendas para a Travessia Urbana só até primeiro de março

Termina em 01 de março o prazo para inclusão de emendas ao orçamento da União, portanto, caso a nova administração de Juazeiro queira ver concluída a travessia urbana da cidade, está na hora de procurar os deputados federais que têm votos em Juazeiro (os juazeirenses teimam em não saber eleger os seus), para providenciar, URGENTEMENTE, a inclusão de nova emenda para dotação de verbas para a conclusão dessa tão importante obra para nossa cidade.

Em contato com a Ouvidoria do DNIT, em Brasília, fui informado de que o órgão não tem previsão para a execução da obra, em função da ausência de emenda e designação de verba para a mesma...

Prefeitos e vereadores solicitam apoio de Gonzaga Patriota para viabilização de emendas para aquisição de retroescavadeiras e reforma de escolas

Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia, Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade. 

"Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade", falou Patriota...

Gonzaga Patriota apresenta Emenda para aquisição de vacinas com registro no exterior 

Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

"As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec", explica o socialista. ..

Juazeiro: Câmara discute, emenda, vota e aprova Orçamento 2021

Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020. 

O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões. ..

Com emenda de Fernando Monteiro, principais vias de Serra Talhada serão asfaltadas

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês...

LDO 2021 Petrolina: vereador apresenta emendas aditivas e modificativas e critica postura do Executivo Municipal

"Existe uma falta de respeito aos vereadores, a Câmara não pode ser extensão da Prefeitura de Petrolina", afirma Valgueiro.

O vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, apresentou suas emendas aditivas e modificativas ao Projeto de Lei n° 0018/2020, durante a sessão ordinária  desta terça-feira (06), para nortear a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, para o exercício financeiro de 2021. Mas, na oportunidade, criticou a postura do Executivo Municipal pela inversão da ordem de encaminhamento das leis...

Rio São Francisco: Proposta de Emenda Constitucional que prevê a construção de usinas nucleares foi pauta de debate online

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou de um debate on-line no último sábado (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende liberar a construção de usinas nucleares em Pernambuco. O debate foi promovido pela Xô Nuclear, nas plataformas Facebook e Youtube.

 O debate, cujo tema foi Rodas Antinucleares pela Vida contou com a participação do deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB) e com a mediação de Alzení Tomáz (coordenadora da Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do São Francisco e membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana), Célio Bermann (professor de pós-graduação em energia da USP/SP), José Karajá (geógrafo e assessor do CIMI/NE) e Renato Cunha (coordenador do GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia)...

Espaço do Leitor: ‘A emenda é pior que o soneto!’

Foto da manifestação em defesa da reabertura do comércio em Juazeiro.

Não sei se é incapacidade, incompetência ou má  fé de nossos governantes que sob o pretexto do combate ao ‘Coronavirus’ criam e recriam leis e decretos sem se preocuparem com efeitos, com as consequências e com os problemas que estas leis irão gerar na prática, tanto para o objetivo em si, o combate ao vírus, assim como para o cidadão em geral...

Urgente: proposta de emenda à Constituição pretende liberar a construção de usinas nucleares no Estado de Pernambuco

Conforme a redeGN alertou estudos realizados por órgãos federais em anos anteriores consideraram o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, o local apropriado para instalação de uma futura usina nuclear no Nordeste.

Após alguns anos em que hora avançava o projeto, hora paralisava, a pauta da geração de energia nuclear no Brasil parece ter entrado em cena novamente...

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro...

Com emendas e articulação de Fernando Monteiro, Cabrobó recebe calçamento, creche e quadra

Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada.

Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana pela prefeitura...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Emenda estende renda emergencial básica para agricultores familiares

Os agricultores familiares devem ser incluídos no rol de beneficiários da Renda Básica Emergencial. A proposta é de autoria dos deputados federais Danilo Cabral e Vilson da Fetaemg, ambos do PSB, que protocolaram uma emenda ao projeto de lei 873/2020. O texto, oriundo do Senado, amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus e está na pauta da sessão de hoje (15) da Câmara Federal. 

Segundo os parlamentares socialistas, o projeto, ao incluir os agricultores familiares, restringiu-se àqueles que possuem cadastro no CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. "Ocorre que esse cadastro não foi implementado, o que será prejudicial a esses trabalhadores e trabalhadores, que tanto contribui para a economia do país e para o abastecimento de alimentos saudável na mesa da população", justifica Vilson da Fetaemg. ..

Zó quer suas emendas combatendo coronavírus

A luta da Bahia para combater o coronavírus tem o deputado estadual Zó (PCdoB) como grande aliado. O parlamentar indicou, ao governo estadual, a liberação de suas emendas ao Orçamento para ajudar a conter a doença e proteger a população baiana.

"Todos nós precisamos estar atentos e ajudar a saúde pública para cuidar da nossa gente, especialmente em um momento difícil como esse", afirma...

Artigo - Empodere-se e consagre o remendar-se!

Construir uma mulher tem sido um grande desafio para os dias atuais. Viemos de uma geração conservadora, resultado da sociedade da época. Podada nos nossos sentimentos e prazeres, a mulher foi vitimada nos relacionamentos e na vida e o que é pior, na própria mente.

Vivenciei desde cedo, o patriarcado dentro de casa, uma construção social representada pelo meu pai, que atingia a relação familiar, onde também o papel de mãe, muitas vezes, foram as reproduções machistas...

Prefeito Paulo Bomfim agradece emendas para o setor de saúde de Juazeiro

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim agradeceu aos deputados que por meio de emendas estão ajudando a municipalidade.

Segundo o Chefe do Executivo Municipal os parlamentares que destinaram emendas para cidade de Juazeiro, foram:..

Deputada Federal Dayane Pimentel do PSL destina emenda para setor de saúde de Juazeiro (BA)

Membros do diretório municipal do PSL (Partido Social Liberal) foram recebidos no gabinete pelo Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim nesta sexta-feira (28).

Mesmo divergindo politicamente, de forma civilizada, foram fazer a entrega oficial de uma emenda da Deputada Federal Dayane Pimentel no valor de R$ 200 mil reais, valor a ser aplicado no setor de saúde...

Artigo – Democracia com emendas impositivas?

O tema é de abordagem sempre muito delicada porque, mesmo que alguém nunca tenha tido a experiência de conviver com um regime político de força, ou tomado conhecimento do seu significado através da história escrita, percebe-se que a simples menção da palavra Ditadura já mexe com a sensibilidade das pessoas, provocando reações típicas de um sentimento de verdadeiro pânico.

O exercício do poder absoluto de alguém sobre uma pessoa, um grupo ou toda uma população é inaceitável, sob todos os aspectos. Isso porque se trata “de um regime de governo em que existe a concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo...

BAIANÃO É ABERTO COM TRIUNFO DO LEÃO, GOLEADA DO TREMENDÃO E EMPATE DA JUAZEIRENSE COM O BAHIA

Juazeirense e Bahia ficaram no 1 a 1 (Foto: Felipe Santana / EC Bahia)

Foi dada a largada no Baianão 2020. A Série A do maior estadual do Norte/Nordeste começou do jeito que o torcedor gosta, com chuva de gols. Na partida de abertura, o Vitória venceu o Jacobina, no Barradão, por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado por Nickson...

Com emenda de Fernando Filho, centro de produção de mel é inaugurado em Petrolina

Cerca de 70 produtores da região ribeirinha de Petrolina agora contam com um centro estruturado para produção de mel. O equipamento foi inaugurado, na última quarta-feira (15), no Sítio Mandacaru. A casa do mel foi construída pela Codevasf através de emenda parlamentar de R$ 250 mil direcionada pelo deputado federal Fernando Filho.

O novo centro de apicultura terá capacidade de produção de 50 toneladas de mel por ano. A estrutura conta com diversos equipamentos como balança, centrífuga, decantadores entre outras máquinas que melhoram a qualidade do produto e agiliza todo o processo de fabricação. Antes da construção do equipamento, os produtores operavam de forma 100% artesanal, limitando o trabalho dos apicultores...

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