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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 89 registros para a palavra: estabelecimentos

De autoria do deputado Jordávio Ramos, Projeto de Lei pode obrigar estabelecimentos a servirem água filtrada gratuita

O costume de alguns países da água filtrada de graça em alguns estabelecimentos, pode chegar à Bahia. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do estado (Alba) obriga que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem a bebida de forma gratuita quando solicitado pelos clientes.

O Projeto de Lei N° 25.223/2024, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), detalhou que além da obrigatoriedade sobre o serviço, é necessário que a água seja potável e filtrada...

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em estabelecimentos comerciais

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro, realizou ontem (12) uma fiscalização educativa em dezenove estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo farmácias, supermercados e lojas do Centro da cidade.

A ação teve o objetivo de orientar os fornecedores locais sobre seus direitos e obrigações, além de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais

Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo...

Em dia de Black Friday, Procon de Juazeiro fiscaliza estabelecimentos em operação para evitar práticas abusivas

Esta sexta-feira (24) é o dia oficial da Black Friday no Brasil, uma data marcada pelas grandes promoções no varejo. No Centro comercial de Juazeiro, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura de Juazeiro, realizou uma operação para fiscalizar os estabelecimentos comerciais durante o dia. Os fiscais verificaram a validade dos preços, a oferta de produtos sem estoque e a existência de práticas abusivas, como a venda casada e a publicidade enganosa.

Ao todo, foram fiscalizados 15 estabelecimentos comerciais. Em quatro deles, foram identificadas irregularidades. De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Macedo, dos estabelecimentos fiscalizados, foi constatada a prática de propaganda enganosa conhecida como "maquiagem de preços" em um deles, o mesmo foi devidamente autuado. "Importante informar que o lojista não é obrigado a participar da campanha da Black Friday, porém, o estabelecimento que participa, deve cumprir com o que oferece, com o previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)", disse Carlos...

Homem acusado de praticar assaltos a estabelecimentos comerciais é preso pela Polícia Militar em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu na manhã desta quarta-feira (21) um homem acusado de praticar assaltos a estabelecimentos comerciais no centro de Juazeiro, norte da Bahia.

A prisão aconteceu após os policiais receberem a informação de que um homem em atitude suspeita estaria na Praça Barão do Rio Branco...

Mais de 1.000 estabelecimentos são inspecionados pela Vigilância Sanitária durante segundo dia do Carnaval de Salvador

A Secretaria da Saúde de Salvador (SMS) colocou novamente o bloco na rua na sexta-feira (17) para monitorar os pontos de comercialização de alimentos e bebidas montados nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, na Barra, Ondina e Centro Histórico, principais roteiros da folia.

A mobilização da SMS tem como principal objetivo identificar as situações consideradas críticas e de risco à saúde da população, a possibilidade de resolução dessas inadequações, além de orientar os comerciantes e promover ações de prevenção de doenças consideradas evitáveis...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e orienta estabelecimentos que comercializarão comidas e bebidas no circuito do Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercialização bebidas e comidas durante o Carnaval. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

A Vigilância Sanitária do município já iniciou o trabalho preventivo de orientação dos comerciantes quanto aos cuidados que devem ter durante a manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e que dispõe de condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo...

Aumenta o número de nordestinas vítimas de violações aos direitos humanos em estabelecimentos de saúde

Ambientes que deveriam ser seguros e éticos, os estabelecimentos de saúde tem repercutido cada vez mais como cenários de violações.

Em 2022, o número de violações aos direitos humanos contra mulheres nestes locais mais que dobrou no Nordeste, quando comparado ao ano anterior. Foram 938 violações registradas em 2021 e 2.175 em 2022...

Após aumento de vazão na Barragem de Sobradinho, Rio São Francisco começa a avançar sobre estabelecimentos da Ilha do Rodeadouro

Após o aumento da vazão da barragem de Sobradinho, as águas do Rio São Francisco começam a avançar sobre bares e restaurantes da Ilha do Rodeadouro. Em imagens de vídeo feitas pelos trabalhadores do local, é possível ver a água chegar ao interior dos estabelecimentos.

Em crescimento gradativo desde a última segunda-feira (09), a saída de água chegará até esta sexta-feira a 4 mil metros cúbicos, segundo informações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf)...

Estabelecimentos da cidade de Curaçá passam por vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros

Bombeiros do setor de análises Técnicas (SAT) do 9º GBM, de Juazeiro, realizaram vistorias técnicas em estabelecimentos de eventos na cidade de Curaçá, interior da Bahia.

A inspeção foi realizada na última sexta-feira (25) em diversos estabelecimentos locais e espaços de eventos com o objetivo de verificar se as condições básicas de segurança para o funcionamento estão sendo respeitadas e orientar para a correção de irregularidades evitando assim riscos para a população. ..

Festival Sabores de Juazeiro promove mais um ciclo de capacitações para os estabelecimentos participantes

Em contagem regressiva para o 2º Festival Gastronômico Sabores do São Francisco, Juazeiro na Bahia investe em mais uma rodada de formações para os estabelecimentos inscritos. No começo do mês de setembro, os restaurantes tiveram a oportunidade de participar de oficinas com os temas "Uso e Valorização de Ingredientes locais", "Elaboração de Coquetéis" e "Prática de Conteúdo Digital para a Gastronomia", ministradas por especialistas.

Dando continuidade às preparações pré evento, aconteceram nos dias 26 e 28 de setembro mais dois encontros: "Formação de Preço", com o consultor Fabrício Andrade, e "Organização é a chave para atendimento de excelência", com as personal organizer Mônica Coimbra e Simone Almeida. As oficinas aconteceram na sede do Sebrae em Juazeiro e no auditório do Mix Matheus, respectivamente...

Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro terá oficinas preparatórias para estabelecimentos participantes

 A segunda edição do Festival Gastronômico "Sabores de Juazeiro" será  só em outubro, mas os preparativos estão de vento em popa. Com o tema "Os Frutos do São Francisco", o festival visa valorizar a nossa rica produção local, principalmente da fruticultura, pesca, ovinocultura e também da caprinocultura.

64 estabelecimentos se cadastraram para participar em 2022 – um número maior do que o ano passado - e os proprietários dos restaurantes participarão, entre os dias 29 e 31 de agosto, de oficinas preparatórias...

SAAE inicia fiscalização de caixas de gordura em estabelecimentos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios do tipo, na cidade. Nesse primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação.

O SAAE vem incentivando os comerciários sobre os cuidados com a caixa de gordura, componente de grande importância no sistema hidráulico que previne entupimentos. O equipamento funciona por meio de um sifão que retém a gordura dentro da caixa e a impede de ficar circulando pela tubulação...

Forças de Segurança Pública seguem com fiscalizações e interditam cinco estabelecimentos em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização em bares, restaurantes e clubes. Durante o final de semana, cinco estabelecimentos foram notificados e interditados por promoverem festas sem autorização do município, alguns deles com utilização de paredões.

As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Loteamento Recife, Jatobá, Projeto N2 e em uma chácara, localizada na estrada da Tapera. "Os donos dos estabelecimentos sabem da necessidade de ter autorização do município para realizar eventos que estejam adequados à legislação. A gestão do prefeito Simão Durando busca o diálogo, mas é preciso que todos estejam conscientes das suas responsabilidades", frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em estabelecimentos comerciais

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à exposição correta de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade. Nesta sexta-feira (15), uma equipe do órgão visitou lojas de produtos hospitalares, religiosos e redes de atacado.

Durante as fiscalizações, o Prodecon constatou a ausência de preços em diversos produtos, assim como a divergência nos valores expostos e nos valores cobrados. O órgão autuou um dos estabelecimentos e deu prazo de 10 dias para que os demais façam as adequações sob pena de multa...

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado.

As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB...

Iniciada fiscalização na área central de Juazeiro para evitar acúmulo de lixo na frente de estabelecimentos comerciais

Uma operação na área central de Juazeiro para orientar comerciantes sobre o descarte adequado do lixo gerado pelos estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, foi iniciada no último fim de semana pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro.

Segundo o órgão, os fiscais de postura percorreram alguns bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Orla I de Juazeiro e encontraram muitos sacos de lixo na calçada dos estabelecimentos, fora do horário que o caminhão de coleta de resíduos sólidos costuma passar no centro da cidade, que é às 8h da manhã e às 18h. De acordo com a Semaurb, a população estava denunciando a situação...

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

"Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença", ressaltou Longo...

Procon de Juazeiro e Vigilância Sanitária realizarão fiscalização conjunta em estabelecimentos da cidade

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.

A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições...

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