AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.
TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS. ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...
As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.
Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...
O juiz Gustavo Teles suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado.
Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016...
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.
O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...
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Nesta terça-feira (06), o Blog postou a denúncia da leitora Roberta Santos sobre a falta de iluminação no Residencial Juazeiro II (Confira Aqui). A secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informaou a nossa redação, através de nota, que uma equipe será enviada amanhã (quinta-feira) para resolver o problema. ..
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Brasão de Juazeiro-Bahia.
Cumprindo as determinações da legislação eleitoral, a partir deste dia 2 de julho/2016, a Prefeitura de Juazeiro recomenda a todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, a utilização do "Brasão Oficial do Município" em todas as suas atividades. Suspende-se com isso, a utilização do símbolo oficial, ou de qualquer outro, em todas as correspondências oficiais e não oficiais do município, bem como qualquer equipamento (móvel ou imóvel), programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos integrantes do patrimônio da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, ou a esta cedida. O não cumprimento das recomendações acima, importará na tomada de medidas cabíveis. ..
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A partir das 18h desta quinta-feira (30), devido ao período eleitoral, o site institucional da Prefeitura de Petrolina e suas redes sociais não serão movimentadas e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais de 2016. A Assessoria de Comunicação continuará a disposição para respostas a imprensa. Apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública vão estar disponíveis no site. ..
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A partir das 18h desta quinta-feira (30), por conta do início do período eleitoral, a partir do dia 2 de julho, o site oficial da prefeitura de Juazeiro e suas redes sociais serão retiradas do ar, e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais – no dia 2 de outubro. Permanecem no site apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública. ..
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A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.
De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...
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*Josemar Santana
Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente...
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Aos poucos a corrida eleitoral em Petrolina começa a ficar definida. No último final de semana o Blog Geraldo José divulgou a notícia que o escolhido pelo prefeito Júlio Lóssio para a sua sucessão é o vereador e ex-secretário de Habitação, Ednaldo Lima.
A divulgação do pretendido a vaga de prefeito de Petrolina gerou polêmica na sessão dessa terça-feira na Câmara dos Vereadores de Petrolina. Os vereadores Dr.Pérsio Antunes (PV), José Batista da Gama (PDT) e Ronaldo Cancão (PTB) foram unânimes em tachar Ednaldo de “boneco” de Lossio...
A campanha eleitoral começou mais cedo no âmbito da Câmara Municipal. Noite passada (13), o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a pré-candidatura de Suzana Ramos, do seu partido, e criticou veementemente o nome de Joaquim Neto, do SAAE, pré-candidato do PCdoB.
“A Defesa Civil recebeu em torno de R$ 6 milhões de reais e ninguém sabe onde esses recursos foram aplicados. Um dos responsáveis pela aplicação dessa verba é o Sr. Joaquim Neto, então como não age com transparência, entendo que não serve para dirigir os destinos desta cidade” declarou da tribuna José Carlos Medeiros...
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Membros do PTN, presidido por João Batista, apostam no novo em Pilão Arcado
A terceira via em Pilão Arcado continua se movimentando e promete esquentar o clima eleitoral no município. Na última quarta-feira, três dos prováveis candidatos dessa vertente, estiveram mais uma vez reunidos traçando planos para unificação do projeto. João Batista (PTN), Darcio (PSB) e Everton (PCdoB) prometem unidade após a decisão do grupo.
De acordo com o advogado e pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, João Batista (PTN), a decisão deve ser anunciada em breve. “Praticamente já definimos os critérios de avaliação e vamos anunciar em breve quem de nós deverá representar o grupo como cabeça de chapa”, explicou Batista...
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Faltam menos de quatro meses para que o brasileiro volte às urnas para manifestar sua preferência por um candidato a prefeito e um vereador. No próximo dia 2 de outubro todos os eleitores aptos estarão tendo uma grande e valiosa oportunidade de exercer sua cidadania a partir de uma das mais democráticas formas que existem no mundo, a de escolha dos seus representantes. Está chegando "hora de a onça beber água", a hora dos vamos ver.
Para as eleições deste ano, a Reforma Eleitoral de 2015 reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. Ou seja, oficialmente o período para comícios e outras manifestações públicas do gênero inicia-se em 16 de agosto. Mas, como na maioria dos "códigos", ou melhor, das leis, uma brecha faz com que o processo continue praticamente "como Dante no quartel de Abrantes". Nas eleições deste ano os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e exaltem suas qualidades, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa...
Após blog veicular reclamação da leitora Thayanne Cordeiro, sobre desabamento de teto em colégio estadual de Juazeiro (VEJA AQUI), o NRE10 respondeu através de nota, veja abaixo:
Em relação ao Colégio Estadual Lomanto Júnior, o Núcleo Regional de Educação de Juazeiro (NRE 10) informa que:
- A sala estava vazia no momento em que uma peça do forro do teto se desprendeu...
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*Josemar Santana
As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...
Em mensagem ao Blog via whatsapp a leitora Brena Miranda reclama do setor de transporte coletivo em Juazeiro. Confira;
Geraldo,..
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Venho através deste meio de comunicação, o qual sou leitor assíduo para relatar um fato quem vem acontecendo comigo há mais de 03 (três) meses, no que diz respeito ao fornecimento de água e esgoto, tendo como empresa responsável o SAAE.
Há três meses, percebi um aumento exorbitante no consumo da minha água. Não satisfeito, me dirigi ao setor responsável (SAAE) para tentar sanar a situação. Na ocasião, aproveitei a oportunidade para solicitar tudo o que era cabível, pois havia mais serviços a fazer na residência...
A leitora Bia, enviou e-mail ao Blog, relatando o sofrimento de um bebê prematuro que necessita fazer a cirurgia de três hérnias e o Hospital Dom Malan, alega que o caso não é de urgência. Confira:
Geraldo,..
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PARA IMPRIMIR E GUARDAR
*Josemar Santna..
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