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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 153 registros para a palavra: receita

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Receita diz que vendas em junho cresceram 10,3%

Marcelo Casal Jr.

A média diária de vendas com nota fiscal eletrônica (NFe) atingiu R$ 23,9 bilhões em junho, o maior patamar de 2020. As vendas tiveram resultado 15,6% maior que o mês de maio e 10,3% superior ao de junho de 2019, informou a Receita Federal...

Linguiça de peixe de Sobradinho-BA foi um dos principais destaques durante o Festival São João da Minha Terra

A iguaria chama a atenção pela originalidade e sabor. A linguiça de peixe de Cida Pescadora, que integra a Cooperativa de Produção e Comercialização de Derivados de Peixes de Sobradinho (COOPES), empreendimento atendido pelo Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) em Juazeiro-BA, esteve entre os ingredientes de uma das receitas apresentadas pelo chefe de cozinha Guga Rocha, durante a programação virtual de lives do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, que aconteceu entre os dias 22 a 24 de junho.

A receita Linguiça de Tilápia ao Molho Barbecue foi apresentada no dia 23 de junho e o preparo foi pensado com ingredientes oriundos de cinco empreendimentos dos Centro Públicos de Economia Solidária do Estado da Bahia. "É uma maravilha ter um produto artesanal de uma pescadora nas mãos de um cozinheiro renomado como Guga Rocha", enfatizou Maria Aparecida Mendes...

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março...

Receita recebe 19,1 milhões de declarações do Imposto de Renda

Faltam 15 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. A Receita recebeu, até as 11h de hoje (15), 19.142.089 declarações.

Esse número representa quase 60% da expectativa de entrega, que é de 32 milhões de documentos. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os últimos dias...

Dono da Havan sonegou R$ 2,5 milhões, afirma Receita Federal

A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20.

O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa...

Receita paga hoje as restituições do primeiro lote do IRPF 2020

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzido de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro...

Artigo - Pandemia: Receita por Decreto?

Nada mais dramático e doloroso quanto ouvir o pranto de dor de centenas ou até milhares de pessoas, em portas de Hospitais, clamando pela morte de seus entes queridos acometidos do coronavírus, às vezes pela falta de atendimento por indisponibilidade de espaços nas Unidades, fato que atormenta aos bravos médicos e enfermeiros por se sentirem impotentes para socorrer a todos.

E o que é mais trágico em todo esse cenário, é ver alguns morrerem sobre as macas nos corredores de espera dos Hospitais, assim como é desumano os familiares apenas receberem a informação das mortes nas UTIs, sem qualquer possibilidade de acesso para uma última visão e identificação do corpo inerte!..

Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19...

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

Prefeitura de Petrolina amplia validade de receitas médicas em razão do coronavírus

A Prefeitura de Petrolina determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde do município pelo período de emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitas ao controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados em decreto municipal...

Grupo Aviões do Forró deverá pagar quantia milionária à Receita por sonegação

Dando prosseguimento a Operação For All de 2016, o grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento.

De acordo com informações do G1, a ação surgiu para apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Segundo o portal, foi contatado os indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Além disso, as bandas do grupo – Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído – declaravam entre 20% e 50% dos cachês. Sendo assim, o restante era recebido de forma irregular. A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)...

Receita Federal realiza operação na Central dos Correios

A operação Black Friday realizada pela Receita Federal no Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Recife, foi iniciada na semana passada e se estenderá até a quarta-feira (11/12). A operação ocorre nas semanas posteriores à Black Friday e tem como objetivo combater o comércio ilegal de mercadorias provenientes de falsificação e descaminho realizadas através da internet.

Segundo o chefe da operação, Auditor-Fiscal da Receita Federal Emanuel Pedrosa Lins, a previsão é conferir 20.000 encomendas com uma estimativa de retenção de 1.500 pacotes com valor aproximado de R$ 3.000.000,00. Ainda segundo o chefe da Receita Federal, é normal nas semanas posteriores à Black Friday ocorrer um aumento no comércio de mercadorias contrabandeadas devido ao fato de adentrarem o país de forma irregular e portanto sem o devido recolhimento de impostos. Assim estes comerciantes irregulares praticam a concorrência desleal, que é altamente nociva para a economia nacional, e contribuem para a informalidade e o desemprego...

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP...

Ex prefeito Julio Lossio envia nota: "todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito"

Conforme noticiado neste Blog Geraldo José que a Justiça Federal, através da 17ª vara, em Petrolina, acatou a denúncia do Ministério Público Federal, em ação criminal, e tornou réu o ex-prefeito Julio Lossio, o ex-secretário de finanças Julio Lossio Filho e bloqueou os bens dos acusados.  A medida é referente ao "São João do Vale” dos anos de 2012 e 2013, que de acordo com o inquerito possui irregularidades.

Confiram nota do ex-prefeito Julio Lossio:..

Câmara realiza audiência para manter receita federal em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou, durante a noite desta terça-feira (22), Audiência Pública para discutir providencias sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agencias pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou: "Parabenizo o vereador Charles Leal pela iniciativa, mas não posso deixar de criticar como presidente do legislativo. Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento".

Charles Leal explicou os motivos da mobilização. "Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários "sedexs" para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente 2:30h para tratar desse assunto", pontuou.

"O que se dizia na verdade todos estão assustados. Outros municípios já fecharam a Receita Federal. Inclusive as agências Feira de Santana e Salvador também podem ficar desativadas. Então, precisávamos ter uma ação", complementou Leal.

Ficou definido a criação de um relatório. "Fazer um relatório e uma Comissão formada, leve este relatório até Brasília para que possamos fortalecer ainda mais este pedido. Com o comprometimento de algumas outras cidades, não tenho dúvidas que nós sairemos vencedores, basta somente a união", finalizou o vereador.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cordeiro, pediu a reflexão. "Imagine a dificuldade um cidadão de Juazeiro quando precisar resolver algum problema em relação a certidão, ele precise se deslocar para Feira de Santana ou Juazeiro do Norte, as pessoas não têm condições. A importância desta agencia é regional e aí vale o esforço político e de todas as instituições da sociedade. Contem com OAB nesta luta, qualquer luta da sociedade é luta da OAB", disse.

Demais membros da mesa e vereadores também participaram do debate dando suas contribuições se manifestando contrários ao fechamento da Receita e apoiando a causa.

A mesa

Compuseram a mesa: o autor da proposição para realização da audiência, Charles Leal (PDT); representando o Prefeito Paulo Bomfim, a vice-prefeita Dulce Ribeiro; a diretora-presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Elaine Borges; o vice-prefeito de Uauá, João Alves; o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos; o representante da Loja Maçônica Segredo Força e União, Renato Brandão; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Juazeiro, Tiago Cordeiro.

Instituições representadas

Também estiveram presentes representantes da Loja Maçônica Areópago do Grande Vale, Loja Maçônica Harmonia e Amor; Rotary Club Juazeiro; Lions Club Juazeiro; Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro; Clube de Dirigentes Lojistas; Conselho Regional de Contabilidade; Federação das Associações Comunitárias.

Vereadores presentes

Neguinha da Santa Casa (MDB), Tia Célia (PTC), Anastácio (PC do B), Bené Marques (PSDB), Inaldo Loiola (PC do B), Pastor Roberto (PSC), Gleidson Medrado (PSD), Tiano Felix (PT) e Anderson da Iluminação (PP)...

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Receita paga hoje restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento...

Programa de Parcelamento Incentivado oferece descontos para o juazeirense quitar seus débitos com a Receita Municipal

O contribuinte que quiser quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal pode aproveitar o incentivo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com o programa, o cidadão pode regularizar as suas dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h até o dia 31 de dezembro.

Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos. “O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda Edvan Gonçalves...

Prefeito de Juazeiro decreta "turnão" em expediente da administração pública municipal para suprir redução na receita e repasses do FPM

Na última segunda-feira (07), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, baixou o DECRETO Nº 701/2019 determinando novo expediente para as atividades da administração pública municipal. A partir de então, os servidores irão trabalhar em ‘turnão’ das 8h às 14h. O objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).

De acordo com o prefeito, medidas como esta são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal. “O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou Paulo Bomfim...

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