Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

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STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff. O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra...

Confirmado: Carnaval de Juazeiro contará com a participação de quatro blocos de corda da ABTJ

Após a polêmica gerada em torno da participação da Associação de Blocos de Trios e Cordas de Juazeiro (ABTJ) no carnaval de Juazeiro 2017, dirigentes de grêmios carnavalescos confirmaram a participação dos blocos durante o carnaval em entrevista ao Programa e Blog Geraldo José desta terça-feira (17). Os blocos de corda que confirmaram presença na festa são: Meu no Seu, Pinico, Aula Vaga e o Pimentinha.

Cristiano Silva Santos diretor do Bloco Pinico era um dos mais entusiasmados com a participação do bloco este ano. "Vamos para a avenida na sexta, 10, com toda animação da Banda Mirage que foi quem proporcionou o nosso melhor momento no carnaval de Juazeiro. Uma atração regional, mas que não fica a dever em nada às grandes atrações da Bahia. Toda nossa estrutura, Banda Mirage por apenas R$ 40,00. É imperdível" expressou Cristiano. ..

Presidente da ABTJ volta a criticar formato indoor do carnaval de Juazeiro e Coordenador Samuel Moraes responde

Após afirmar que os blocos de corda da Associação de Blocos de Trios e Cordas de Juazeiro (ABTJ)  não iriam participar do Carnaval de Juazeiro 2017 e ser criticado pelo Coordenador de Eventos da Prefeitura Municipal, Samuel Moraes, o presidente da ABTJ, Antônio Gama, retornou ao Programa e Blog Geraldo José nesta terça-feira (17).

Na oportunidade Antônio Gama rebateu as afirmações feitas pelo coordenador de eventos da Prefeitura Municipal quando afirmou que o presidente da ABTJ estava fazendo “politicagem” com o carnaval...

ABTJ afirma que Carnaval de Juazeiro 2017 não contará com a participação dos blocos de corda

A menos de um mês para a realização de uma das festas mais esperadas pela população de Juazeiro, o Carnaval, o presidente da Associação de Blocos de Trios e Cordas de Juazeiro (ABTJ), Antônio Gama, afirmou, em entrevista ao programa Geraldo José nesta segunda-feira (16), que neste ano os blocos de trio e corda não irão desfilar no Circuito Ivete Sangalo, na avenida Adolfo Viana.

O motivo da desistência dos diretores dos blocos carnavalescos que integram a ABTJ, segundo Antônio Gama, é em virtude do modelo de carnaval adotado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro com a montagem do palco na Orla 2 da cidade...

OAB-BA requere a TJ-BA que sistemas funcionem normalmente durante recesso

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia requereu que os sistemas PROJUDI, e-SAJ e PJE funcionem normalmente durante o recesso forense para peticionamento de novos processos, além de consultas de petições e outros procedimentos. O requerimento foi feito através do encaminhamento de um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela Comissão Especial de Informática Jurídica da Ordem. “O Tribunal de Justiça é o único tribunal deste estado que vem fazendo reiterada suspensão destes serviços indispensáveis à cidadania e à advocacia”, afirmou Tamiride Monteiro ao portal JurisBahia. Tamiride destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma resolução em que afirma que os processos eletrônicos devem funcionar todos os dias, "salvo interrupção programada para manutenção com aviso prévio de cinco dias". ..

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. Com isso, deverão ser realizados novos julgamentos.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez da realização de um novo julgamento. Porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão...

ISAAC CARVALHO DIZ QUE NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS NA CONDENAÇÃO DO TJ-BA

Em resposta a matéria postada às 18:05h a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro explica que o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho contesta a informação do Tribunal de Justiça de que teria praticado desvio de verba, e alega que houve apenas um erro de publicação da Lei Orçamentária. Confira a nota oficial da Prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Em audiência no TJ-PE, Lossio discute regularização fundiária

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, participou durante esta semana de audiência com o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em pauta estavam discussões sobre os processos que envolvem a regularização fundiária no município pernambucano. O encontro aconteceu em Recife e foi acompanhado pelo procurador-geral de Petrolina, Fábio Lima.

A regularização fundiária em Petrolina tem sido uma das prioridades da gestão de Lossio, que pretende normatizar medidas jurídicas, urbanísticas e sociais a fim de integrar terrenos, até então irregulares, ao contexto legal da cidade...

Presidente do TJD-BA decide manter partidas entre Juazeirense e Vitória

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Pedro Paulo Casali, deu parecer favorável à realização das partidas entre Vitória e Juazeirense, pelas semifinais do Campeonato Baiano. Na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) havia suspendido os jogos após acatar parcialmente mandado de garantia feito pelo Bahia acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, realizada no dia 26 de março, pelas quartas de final do estadual. Na decisão divulgada na quinta-feira, o presidente do STJD, Caio César Rocha, apontou indícios de que normas da Fifa foram burladas na negociação que levou Victor Ramos ao Rubro-Negro e deixou a cargo de Casali a decisão final sobre a manutenção da suspensão das partidas.

No texto divulgado nesta sexta, que tem a data da última quinta-feira, Casali lembra que a Procuradoria do TJD-BA decidiu pelo arquivamento da denúncia feita pelo Flamengo de Guanambi. O presidente diz ainda que a manutenção das partidas pode ser revertida pelo STJD...

STJD suspende jogos entre Vitória e Juazeirense pelo Campeonato Baiano e deixa decisão para TJD

A partida entre Juazeirense e Vitória, marcada inicialmente para domingo, às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, está suspensa. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu acatar o mandado de garantia feito pelo Bahia na última terça-feira acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, pelas quartas de final do Campeonato Baiano. A informação foi confirmada pelo diretor jurídico do Tricolor, Vitor Ferraz.

Segundo Ferraz, a partida está suspensa até que haja um julgamento da questão. O STJD deve emitir a denúncia para uma comissão disciplinar, que avaliará o caso, que tramita em regime de urgência. - Suspendeu a partida. Só a do Vitória. Agora tem que distribuir para comissão disciplinar, para colocar na pauta. O prazo depende do critério de distribuição, mas acho que será rápido. O caso está em urgência – disse o diretor do departamento jurídico do Bahia, Victor Ferraz, em conversa com o GloboEsporte.com...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Funcionário do TJ-PE em Petrolina está desaparecido

Encontra-se desaparecido o funcionário do TJ-PE, bacharel em Direito - Cristiano Pereira dos Santos, 33 anos. Ele reside em Petrolina. Saiu ontem (16), de casa no período da tarde em seu automóvel - Vectra de cor preta, placa JUAZEIRO-BA KJE 2894. Manteve contato com a família ontem à noite, dizendo que se encontrava em uma roça com um amigo e até agora ninguém tem informação dele. Qualquer notícia por favor entrem em contato com a Policia Militar e a Polícia Civil. ..

Rui prestigia posse da nova presidente do TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Eleita em novembro do ano passado para o biênio 2016-2018, ela e os demais membros da mesa diretora do TJ-BA tomaram posse na manhã desta segunda-feira (1º), em solenidade realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e de outras autoridades. Ela substitui o desembargador Eserval Rocha.

Com um discurso que foi além da parte técnica e formal, a nova presidente falou de sua história, do seu envolvimento com as artes, especialmente as cênicas, do reconhecimento pela família, amigos e colegas de trabalho, e demonstrou que a sensibilidade, sempre dentro da legalidade e respeitando os limites da responsabilidade, será uma das tônicas de sua gestão. “Eu pretendo manter um diálogo com todos os órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, com a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB/BA] e com os sindicatos. O objetivo é melhorar e ampliar a prestação do serviço jurisdicional”

A nova mesa diretora é composta também pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente; a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho; corregedor-geral da Justiça, o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e corregedora das Comarcas do Interior, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ..