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20 de Maio de 2024

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TJPE marca data do julgamento do homem acusado de matar o músico Van Matias, em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o dia 26 de setembro o julgamento do acusado de assassinar o músico Van Matias, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Gildevan Matias do Santos, de 37 anos, foi morto a facadas, no dia 17 de junho do ano passado, no bairro Mandacaru. O julgamento será realizado no Fórum da cidade.

O acusado está preso preventivamente. Nas redes sociais, a viúva do músico, Wenia Trindade, falou sobre o julgamento...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro.

Com a medida, o processo para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil pode avançar, e volta a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho conteste o pedido de execução da pena...

TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

UNEB e Tribunal de Justiça da Bahia firmam acordo de cooperação para ações na capital e no interior do estado

Em reunião realizada na tarde de ontem (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica. 

A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. ..

PM executado em 2021 que apresentou Ronnie Lessa a mandante da execução de Marielle, diz Élcio

O ex-agente da Polícia Militar, Élcio Queiroz, afirmou em delação premiada que o sargento da PM, Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, executado em 2021, foi quem apresentou o mandante da morte de Marielle, Ronnie Lessa. As informações são do G1.

Segundo o G1, Lessa e Élcio estão presos desde 2019 acusados pelos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Os dois vão a júri popular pelos crimes...

Revogada decisão que deu liberdade ao Vereador de Juazeiro Amadeus Santos. Defesa do vereador vai recorrer ao STJ

Segundo informações da jornalista/radialista Sibelle Fonseca no site Preto no branco foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21), a decisão do juiz Eduardo Padilha, que concedeu liberdade ao Vereador do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Amadeus dos Santos.

O parlamentar, que havia sido liberado no último sábado (15) após ser preso na sexta-feira (14) durante a terceira fase da operação ‘Astreia’, agora deve voltar para a prisão...

AMOR, FONTE TRANSFORMADORA DO DESTINO: CORREGEDORIA GERAL DO TJBA REALIZA PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO EM UM COMPLEXO PENAL DA BAHIA

Foi ao som da música "Soube que me amava", da cantora Aline Barros, que Flávia Nunes e Daniel Nunes  tornaram-se marido e mulher. Ao lado deles, outros sete casais do Conjunto  Penal de Itabuna aceitaram, com ênfase e alegria, o compromisso de unirem-se e oficializarem o amor. Neuma Cristina e Juliete Reis estavam entre os recém-casados.   

Elas são o primeiro casal homoafetivo oficializados, no âmbito do Projeto da Corregedoria, em um estabelecimento penal na Bahia. "Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz", compartilhou Juliete, que não conseguia segurar as batidas fortes do coração e o suor, tamanho o nervosismo. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores.   ..

PRESIDENTE DO TJBA INAUGURA A NOVA ESTRUTURA DO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARARI

A Comarca de Jaguarari, a 408 quilômetros de Salvador, ganha um reforço na prestação do serviço, com a reinauguração do Fórum Desembargador Ruy Dias Trindade e a inauguração de novas unidades.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, descerrou as placas de reinauguração do fórum e inauguração de Sala Passiva de Videoconferência, de Sala de Depoimento Especial e de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na comarca, durante a tarde da última sexta-feira (14). ..

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Presidente do TJBA reinaugura fórum, inaugura sala passiva, sala de depoimento especial e cejusc em Jacobina

"Não é obra de uma pessoa só, mas de todos os colaboradores", afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante a reinauguração do Fórum Jorge Calmon, da Comarca de Jacobina, na sexta-feira (14).

A solenidade foi marcada, também, pela inauguração de Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, de Sala de Depoimento Especial e de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc)...

TJBA REINAUGURA FÓRUNS NAS COMARCAS DE JAGUARARI E JACOBINA; CONFIRA AS MELHORIAS FEITAS NAS REFORMAS

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura, nesta sexta-feira (14), o Fórum da Comarca de Jaguarari e o Fórum da Comarca de Jacobina.

As unidades reformadas fazem parte do plano de gestão de promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade aos edifícios, a fim de melhor atender aos jurisdicionados.  ..

COORDENADORIA DA MULHER DO TJBA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reuniu representantes de instituições que compõem a rede de enfretamento à violência contra a mulher.

O encontro, promovido pela Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Sales Brito, aconteceu na quinta-feira (06), e discutiu temas sobre a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador.   ..

Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ

Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse por um fato: ela é a primeira servidora transexual da corte. Mas para chegar até esse ponto, teve que passar, como muitas outras pessoas trans, por vários obstáculos, entre eles o preconceito.

E esse preconceito não vinha apenas das ruas. Dentro da própria casa, não podia contar com o apoio de sua família. Em depoimento ao programa Viva Maria, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Victoria contou como isso dificultou sua vida. A entrevista ocorreu na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+...

Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que decisão do STJ não o torna inelegível

Na tarde desta quarta-feira (28) a Rede GN publicou decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negando à defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça (Veja aqui).

Sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (26), que trata de processo contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria informa que:..

Decisão da última quarta (26) no STJ mantém inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho

Decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada nesta segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negou à defesa do Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.

A defesa do ex-prefeito, a cargo dos advogados Luiz Antônio da Costa e Lucas de Araújo Coelho, havia interposto recurso pedindo provimento de novos prazos para recursos no STJ em função da pandemia. ..

VIRANDO A PÁGINA: PROJETO ORGANIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DE PRESÍDIOS PÚBLICOS

A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.  

Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho.  ..

Ministro do STJ autoriza plantio de até 354 plantas cannabis por ano para tratar ansiedade

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

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