Bem-vindo à redeGN

20 de Maio de 2024

Foram encontrados 274 registros para a palavra: tj

INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DO TJBA FICAM ABERTAS ATÉ O DIA 10 DE MAIO

O concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para provimento de 277 vagas na capital e interior do estado, está com inscrições abertas até as 14h de quarta-feira, dia 10 de maio de 2023, na página da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.  

O Edital nº01/2023 publicado no dia 10 de abril, prevê 61 vagas para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 vagas para 130 Comarcas do Interior, para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório). ..

TJBA promove seminário Personalidade da Independência na sexta (12)

Em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil, celebrado em 07 de setembro de 2023, a Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promove o seminário "Personalidades da Independência: os protagonistas da liberdade", na sexta-feira (12).

Contando com oito palestras temáticas, o evento acontece das 8h às 18h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  ..

Desembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

TJBA encerra a 23 Semana da Justiça pela paz em casa marcada por debates e capacitações

"Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos", disse olhando os capacitandos, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Maria Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher.

O contentamento da Desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no âmbito do TJBA.  ..

TJPE: Coordenadoria Estadual da Mulher promove série de eventos em Petrolina

A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de Justiça e Rede de Proteção com cerca de 20 juízas e juízes da Comarca de Petrolina e de mais 12 cidades da região sertaneja.

“O objetivo do evento é fomentar uma maior integração do Poder Judiciário com as entidades da rede e com o sistema de Justiça”, explica a coordenadora estadual e desembargadora, Daisy Andrade Pereira...

TJBA celebra o centenário da morte de Rui Barbosa com homenagens e seminário

No primeiro dia do mês de março de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) exaltará a importância do Advogado, Político, Escritor, Jornalista e Diplomata Ruy Barbosa, com a celebração do centenário da sua morte. Autoridades dos três Poderes, além de civis e militares, estarão reunidos no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, para homenagens e colocação de flores na cripta, onde estão os restos mortais do Jurista e de sua esposa Maria Augusta.

A cerimônia acontecerá a partir das 20 horas e, na ocasião, será outorgada a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao Professor Edvaldo Brito. Dando continuidade às comemorações, nos dias 09 e 10 de março, o TJBA realizará o Seminário "Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação". Serão dois dias de exposições, abordando 11 temas...

ENFIM, NÓS: PARTICIPANTES DEVEM SE DIRIGIR AOS CARTÓRIOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO DO CASAMENTO

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) relembra os casais participantes do "Enfim, Nós", projeto que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, da necessidade de se dirigirem aos cartórios para realizar a segunda etapa do projeto – habilitação de casamento.   

Os inscritos receberam um e-mail com orientações da CGJ sobre o cartório ao qual devem se dirigir, bem como os documentos que precisam ser apresentados.  ..

Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...

STJD marca julgamento de recursos sobre Sport x Vasco por invasão de campo; Bahia também é interessado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.

Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...

Do sertão da Bahia ao TJ, nova juíza empossada no Acre foi empregada doméstica e trabalhou na roça: ‘educação salva vidas’

De beca, boa oratória e uma história inspiradora que emocionou os que estavam presentes na posse dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Quem vê hoje Rosilene Santana, de 38 anos, empossada juíza, não imagina a longa trajetória dela entre o sertão da Bahia, onde os pais eram agricultores e onde chegou a trabalhar na roça, até os tribunais do estado. É mais uma história de como a educação é capaz de mudar a vida das pessoas.

A segunda mais velha de sete irmãos, com perfil apaziguadora, ela sonhou em ser juíza antes mesmo de saber de fato que papel desenvolveria. Sempre disposta a ouvir os dois lados da história dos irmãos, passou a ser chamada de juíza dentro de casa...

DIA DA JUSTIÇA: TJBA FUNCIONA EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DURANTE O FERIADO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quinta (8) e sexta-feira (9), por conta do feriado do Dia da Justiça. Dessa maneira, o plantão ordinário, que iniciou às 18h da quarta-feira (7), vai se estender até as 8h de segunda-feira (12).

A suspensão do expediente, nos dias 8 e 9, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022.     ..

Central vence Belo Jardim por 1 a 0, mas aguarda STJD homologar o título da Série A2

Um campeão sem vitória homologada, sem taça e sem medalhas. Esse foi o cenário para o Central, na conquista da Série A2 do Campeonato Pernambucano 2023. Aliás, título que ainda deve ter a confirmação oficial, uma vez que será necessário aguardar a finalização de dois processos judiciais desportivos no Pleno do STJD, movidos por Vitória de Santo Antão e Petrolina, que foram punidos e perderam classificações conquistadas em campo por conta de irregularidades apontadas e julgadas pelo TJD-PE .

Leandro Costa marcou o gol solitário da vitória do Central por 1 a 0 sobre o Belo Jardim, na partida deste domingo, no Estádio Lacerdão. Com isso, caso o STJD mantenha o cenário das punições, a Patativa levantará a sua segunda da Série A2 do Pernambucano, juntando ao título de 1999...

TJD-PE mantém punição ao Petrolina, e Belo Jardim confirma vaga na Série A do Pernambucano

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE) rejeitou, na noite da terça-feira, o recurso do Petrolina e manteve a punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e dá adeus ao acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, sobe para segundo e fica com a vaga.

De acordo com o presidente do Petrolina, Jeferson Oliveira, o clube pretende recorrer mais uma vez da decisão...

Futebol: Petrolina é punido no TJD-PE, perde 4 pontos e o Belo Jardim herda vaga na Série A do Pernambucano. Decisão cabe recurso

O Petrolina Social Futebol Clube foi punido no Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), na noite da quarta-feira, e perdeu 4 pontos. Com a punição, a Fera Sertaneja, que havia terminado a terceira fase da Série A2 na liderança do grupo J, com 7 pontos, cai para a terceira posição, perdendo a vaga na semifinal e o acesso para a Série A do Estadual. Quem herda a vaga é o Belo Jardim, que ficou em terceiro, com 4 pontos, e agora sobe para a vice-liderança da chave.

O Petrolina foi julgado com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre a escalação irregular de jogador. Segundo a denúncia, a infração ocorreu na partida do último dia 8, quando a Fera Sertaneja empatou por 0 a 0 com o Maguary. O jogador envolvido é o lateral Raykar. Em nota, o Petrolina afirmou que vai recorrer da decisão do TJD-PE...

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha. 

Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável, de acordo com a Agência Brasil. ..

Após pedido de procurador, STJD adia julgamento do jogo entre Sport e Vasco

Não será nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o jogo entre Sport e Vasco da Gama, encerrado após invasão de campo. Após pedido do procurador Ronaldo Piacente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu adiar a audiência. Uma nova data não foi definida.

Piacente argumentou no seu pedido que novos fatos precisam ser adicionados ao processo, entre eles a denúncia do Vasco no artigo 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto durante uma partida) e de Halls, goleiro reserva do clube carioca, por agressão. Além do procurador, o Sport também já havia pedido o retardamento do julgamento...

Paulo Dantas, governador de Alagoas, é alvo de operação e afastado do cargo pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Ele é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado.

O g1 procurou a assessoria do governador, que informou estar ciente da operação, e que emitiria uma nota, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem...

TJ-BA elege Moacyr Pitta Lima para vaga de desembargador eleitoral do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Moacyr Pitta Lima para a vaga de desembargador eleitoral pela classe de juiz de Direito na manhã desta quarta-feira (14). A vaga estava ociosa desde o dia 2 de setembro, quando encerrou o mandato da desembargadora eleitoral Zandra Anunciação.

Na última sessão administrativa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard, pediu ao presidente do TJ que realizasse a eleição para o cargo diante das necessidades da Justiça Eleitoral neste período que antecede as eleições gerais. ..

STJ determina que guardas municipais não têm poder de polícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar.

A decisão veio no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico e que teve a condenação anulada...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.