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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 10 registros para a palavra: É proibido

“Se pudesse, ia fazer um decreto: é proibido mentir. Quem mentir vai ser preso”, declarou Lula em evento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (12/4), ter sido preso “pela maior mentira contada nesse país”. A fala foi dada em evento do agronegócio, em Campo Grande (MS), na primeira ida do chefe do Executivo a Mato Grosso do Sul neste terceiro mandato. 

Lula relembrou visita de comitiva chinesa ao Brasil, em 2018, para inspecionar o frigorífico utilizado no lançamento desta tarde. “Eu tava preso na Polícia Federal, estava preso pela maior mentira contada nesse país, que a história se encarregará de contar”, afirmou, em referência à Operação Lava Jato...

Carnaval de Todos: Prefeitura de Juazeiro alerta comerciantes para o que é permitido e proibido durante a folia

Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), por meio do decreto 002/2024, apresenta as diretrizes para o que é autorizado e o que é proibido para a população em relação às atividades comerciais durante o período carnavalesco, que será realizado de 25 a 28 de janeiro.

O que é permitido..

Celular é proibido na cabine de votação; armas, em um raio de 100 metros das seções

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal.

Uma dica importante: para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral...

Prefeitura de Petrolina alerta: é proibido obstruir calçadas mesmo durante a Black Friday

A Black Friday, marcada para esta sexta-feira (27) está trazendo otimismo aos comerciantes de Petrolina que, por toda cidade, já se preparam para receber os consumidores. Para organizar as filas obedecendo as medidas de prevenção à Covid-19, uma loja que fica na Avenida Guararapes, Centro, ocupou toda a calçada com grades.

O estabelecimento foi notificado nesta pela equipe de fiscalização de posturas da prefeitura, que chama a atenção para a proibição da obstrução do passeio público. ..

É PROIBIDO: Carro com adesivo de aplicativo é flagrado no estacionamento do Juá Garden Shopping

Um carro identificado com a marca de uma das empresas de mobilidade urbana foi flagrado (veja na foto) na noite desta quarta-feira, 15, no estacionamento do Juá Garden Shopping. De acordo com a Lei 13.640/2018, o transporte remunerado privado individual de passageiros só pode ser solicitado exclusivamente por aplicativo. A partir do momento que o condutor identifica o veículo, está indiretamente atraindo passageiros, o que se caracteriza como transporte irregular de passageiros.

O veículo foi flagrado pela Fiscalização de Transportes em parceria com a Guarda Municipal de Juazeiro, que solicitiou a retirada dos adesivos e o carro foi liberado...

Daniela Mercury propõe encontro com Bolsonaro, após presidente publicar marchinha com críticas a ela e Caetano Veloso

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o feriado de carnaval para dar uma cutucada na cantora baiana Daniela Mercury e Caetano Veloso, publicando uma marchinha carnavalesca sobre a Lei Rouanet. 

A cantora, que puxou uma grande multidão no desfile do Campo Grande, nesta terça-feira (5) preferiu não polemizar durante a apresentação, mas mandou um recado para o presidente através da sua assessoria. “Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção Proibido o Carnaval, que defende a Liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da Lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado", explicou...

Rio São Francisco: agricultores denunciam que existe irrigação nas quartas-feiras, quando é proibido uso das águas durante o Dia do Rio

O Blog do Geraldo José apurou com exclusividade que a Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco, não é cumprida à risca por "alguns agricultores da região do Vale do São Francisco, principalmente, os ligados à fruticultura".

Os denunciantes pediram para não ser identificados. Eles disseram que "infelizmente a medida é uma prevenção válida na tentativa de ajudar o rio São Francisco, mas tem agricultor irrigando sim toda quarta-feira, normalmente, explorando as águas do Velho Chico, durante toda a semana, sem restringir um dia dedicado ao Rio"...

SAAE é proibido de cobrar taxa de coleta de lixo junto com serviço de água em Juazeiro. SAAE e prefeitura informam que não foram notificados

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. (Cecom/MP)

NOTA SAAE E PMJ..

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

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