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ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

Artigo: A Transposição e o Golpe

Roberto Malvezzi (Gogó)

Sabíamos, desde o início, que muitas águas turvas rolariam na obra da Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.  Aos poucos elas vão se revelando, incluindo até mortes...

Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos

O que explica uma cidade no porte do município de Juazeiro, com 218.324 habitantes (população estimada em 2015, segundo dados do IBGE), apresentar uma posição tão baixa no Ranking Nacional de Transparência?

O município apresentou na primeira avaliação a posição estadual de número 157, alcançando a nota 4,1 e, na segunda avaliação, a nota baixou para 1,7, passando a ocupar a posição estadual número 321 (mais informações disponíveis no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/pontuacao/ranking/o-projeto-new)...

ARTIGO: Edinaldo Lima, Petrolina e o seu Tempo

E o tempo finalmente venceu a ansiedade. A escolha pelo Prefeito Júlio Lóssio do nome de Edinaldo Lima como seu pré-candidato a sucessão municipal, com a missão de dar continuidade ao seu legado representa algo muito maior do que uma simples escolha.

O nome de Edinaldo Lima tornou-se forte devido justamente ao que significou o conjunto do governo Julio Lóssio com ações na área de habitação popular, regularização fundiária, Programa Nova Semente, implantação dos Clubes de Bairros, Programa de Campos Iluminados, implantação das AME’s, enfim, conceitualmente um conjunto de ações muito mais voltadas para a melhoria da vida das pessoas...

Artigo: São João do Vale: evento estratégico no calendário turístico de Petrolina

Tivemos ontem a divulgação de um texto do Professor Moisés Barbosa, Diretor do Campus da Universidade de Pernambuco – UPE em Petrolina, instituição vinculada ao Governo do Estado, que criticava gastos da Prefeitura com o São João do Vale.

Este evento que a Prefeitura de Petrolina realiza, com muito sucesso, foi chancelado pelas urnas em 2008 e 2012 e a cidade abraçou o evento, incorporando-o em sua tradição. A nota divulgada através das redes sociais pelo professor, mostra que, apesar da sua capacidade intelectual, não conseguiu entender que o São João do Vale é, sem dúvida, um grande evento de Petrolina que alcança, cada vez mais, fama e a condição de atrativo turístico nacional, diante da quantidade de turistas que “invadem” a cidade, criando um efeito dinâmico na economia local, porque é esse seu principal objetivo, associado ao de promover entretenimento para as pessoas...

Artigo: Juazeiro e a Limpeza Urbana

A Cartilha de Limpeza Urbana (disponível em http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/cartilha_limpeza_urb.pdf), elaborada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Urbana (CPU) do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) em convênio com a Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) – Ministério da Ação Social (MAS) – apresenta uma importante contribuição à qualidade da prestação do serviço de limpeza urbana pelo Poder Público Municipal, com orientações destinadas ao treinamento e desenvolvimento de pessoal para as múltiplas tarefas de planejar, organizar e operar serviços de limpeza urbana, bem como trazendo conceitos e expondo modos de estruturação das tarefas.

De acordo com a cartilha, dentre os serviços de limpeza urbana está a varrição ou varredura, que é a principal atividade de limpeza de logradouros públicos. A cartilha propõe um plano de varrição, apresentando a conservação como um tipo de varredura que é, em geral, implantada nos locais com grande circulação de pedestres, a exemplo de áreas centrais das cidades, setores de comércio mais intenso, pontos turísticos; além de apresentar itens específicos para a limpeza de outros locais, como praias, feiras...

ARTIGO: Educação Pública é obrigação, Presidente interino!

Comprovado está na história que os Estados Nacionais que mais se desenvolveram do ponto de vista cultural e socioeconômico, foram exatamente aqueles que tiveram a preocupação elementar em educar seu povo. Não existe paralelo na história que comprove o contrário de tal afirmação. Aonde houve movimentos nesse sentido e homens de coragem capazes de convencer aos demais para financiar a Educação Pública, a prosperidade cultural e socioeconômica se tornou na prática fato absoluto.

No Brasil durante toda a sua história sempre houve homens e mulheres que tiveram a preocupação em convencer os responsáveis pela educação promovida pelo Estado em melhorar todo esse processo, considerando exatamente isso, que o Estado somente cresce e prospera quando se educa seu povo. Não se pode apenas educar nosso povo para ser massa de manobra de alguns iluminados do mundo do trabalho, ou apenas para ser assalariado moderno que sofre os mesmos horrores do tempo da escravidão, sem o chicote e os pelourinhos.

Hoje existe muita discussão estérea em relação a quantidade ou porcentagem de recursos do Estado para a educação, sem nenhuma decisão concreta. Se de fato houvesse uma preocupação mais séria que chegasse a uma conclusão concreta sobre a quantidade de dinheiro público para educar as novas gerações, com certeza em pouco tempo estaríamos entre os países mais ricos do mundo, porque o povo brasileiro é diferente de todos os povos do mundo, é o povo mais solidário do planeta...

ARTIGO: Para que serve a liberdade de expressão, então?

Vejo hoje várias matérias em vários meios de comunicação brasileiros que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, quer que a presidente afastada "politicamente", Dilma Rousseff, ofereça obrigatoriamente explicações sobre seu discurso de que foi vítima política de golpe. Ou seja, ela deve explicar o que significa a palavra "golpe" que sofreu dos puros e dos santos 367 deputados federais que desrespeitando quase 54 milhões de cidadãos brasileiros, que escolheram deixar Dilma governar democraticamente por mais quatro anos, afastaram ela antes mesmo de qualquer julgamento de contas da parte do Tribunal de Contas da União.

Fiquei extremamente preocupado! Mas pode ser que minha preocupação seja resultado de minha própria ignorância do papel que deve exercer o judiciário brasileiro em relação ao direito da liberdade de expressão como garante a Constituição Federal. Pode ser realmente que eu seja um ignorante e esteja aqui omitindo opinião resultado da minha própria ignorância, mas não posso compreender como uma ministra da mais Alta Corte brasileira ouvindo um grupo de deputados que não gostam de ser chamados exatamente do são, golpistas, ignora e viola o inciso IV do artigo 5º. da Constituição de 1988, de acordo com o qual "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"...

Artigo: RECUPERAR A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO - EIS O DESAFIO

Os dias de turbulência política, vividos nos últimos tempos, como já constatado em diversos países que primam pela democracia, revelam o quanto o êxito econômico é capaz de manter ou fazer ruir governos. No Brasil, ’Mensalão’ e ‘Petrolão’ são como duas faces da mesma moeda, são o resultado de uma insana prática reiterada de corrupção, como forma de manter o poder no Estado Democrático de Direito.

Se por um lado a democracia se mostra em pleno funcionamento, com a obediência das regras estabelecidas no jogo democrático, por outro lado é pesaroso constatar que sofre crise de funcionamento por produzir governos sem capacidade...

ARTIGO: OS QUE TEMEM A LIBERDADE DETESTAM A DEMOCRACIA. UMA QUESTÃO DE ESCLARECIMENTO.

Por Gilberto Santana

O povo não deve TEMER os golpistas, mas, os golpistas devem TEMER o povo. Isso mesmo! A consciência de classe e a consciência de si para consigo (Marx) fará a ficha cair... E a realidade será revelada na rua. Vamos ocupar a rua. Contra este golpismo, contra este governo ilegítimo. Não os reconhecemos, a saída é com o povo e pela esquerda. É nas ruas que escrevemos a história, nas ruas derrotamos a ditadura militar, nas ruas derrotaremos o golpe parlamentar-jurídico-midiático que busca levar ao poder um projeto que jamais seria aprovado nas urnas...

Artigo: Os retrocessos no Semiárido Brasileiro

Vários retrocessos vieram junto com o governo interino desde o primeiro dia. Um ministério do tempo do Brasil Império – só homens de bens e brancos, sem negros, mulheres e indígenas -, o anúncio do corte na saúde, na educação, encolhimento do SUS, desvinculação do salário dos aposentados em relação ao salário mínimo, eliminação do MINC, daí prá frente.

Dentre esses retrocessos os que mais impactam o Semiárido são o da educação, saúde e a desvinculação do salário mínimo, do qual dependem aproximadamente 100 milhões de brasileiros...

ARTIGO: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e DESENVOLVIMENTO URBANO, dois mundos possíveis.

É possível conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental, mesmo com a falta de escrúpulo de alguns empreendedores e de alguns políticos, que a cada dia não se rendem a inexorável condição de alguns recursos naturais não serem renováveis. Precisamos de matéria prima para economia, mas precisamos também preservar a natureza.

Com a conivência dos governantes, assim como do judiciário, os empreendimentos imobiliários crescem e aparecem a cada dia, desrespeitando as leis, as pessoas, a história e o meio ambiente...

ARTIGO: Papa Francisco e a reconciliação brasileira

Roberto Malvezzi (Gogó)

Os que disseminaram o ódio até ontem, hoje amanheceram pedindo paz e reconciliação. O mote instrumentalizado foi o pronunciamento do Papa Francisco que "disse estar rezando pela paz e harmonia no Brasil"...

Artigo: A democracia desce a rampa

Os 37 milhões de brasileiros que nas últimas eleições optaram por ninguém – brancos, nulos e abstenções - terão a companhia de muitos outros brasileiros nas próximas eleições.

Hegel, em sua obra "Filosofia da História", dizia que a história só acontecia acima do Equador, já que ao sul os povos eram incapazes de inventar o Estado, para ele a criação suprema do espirito humano...

Artigo: NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO À LGBTFOBIA

"A cada uma hora um sujeito LGBT sofre algum tipo de violência no Brasil", conforme informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, divulgadas em 2014. Essa realidade não está distante do cotidiano dos cidadãos juazeirenses e petrolinenses. Exemplo disso, foi a violência vivida pelo jovem e estudante Anderson Veloso, estudante da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco, no último sábado (30 de abril), em Petrolina – PE.

Anderson foi sequestrado e agredido covardemente por três desconhecidos, apenas por ser homossexual, e nas redes sociais desabafou da violência que sofreu: "os gritos de 'vou te matar viado', 'vai embora de Petrolina, viadinho' e tantos outros ainda ecoam dentro de mim e eu sei que eles permanecerão ainda por muito tempo. Todavia, mesmo diante disso tudo, eu não me silenciarei. A minha dor não será apenas mais uma dor... eu digo: não foi em vão"...

Artigo: A morte de Clara Eliza, a médica cubana

Faleceu em Bom Jesus da Lapa a médica cubana Clara Eliza, 46 anos, vítima do H1N1. É imperdoável que aqueles que lutam para pôr um limite na crueldade do sistema capitalista, expresso na saúde pública, não tenham dito uma única palavra.

Quando cheguei para morar no sertão, Campo Alegre de Lourdes, Bahia, junto com outros colegas, o índice de desenvolvimento humano sequer era calculado. Em 1990 era de 0,27. Em 2000 era de 0,32. Em 2010 era de 0,56. Ainda um dos mais pobres do Brasil, mas já não índices de miséria absoluta. ..

ARTIGO: IMPEACHMENT: GOLPE, QUE GOLPE?

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal. Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito...

Artigo: AIRSON LÓCIO: Um grande defensor do semiárido

Airson Lócio foi um profissional com origens no trabalho da Secretaria da Fazenda e chegou a ser Secretário da Agricultura de Pernambuco, no governo de Roberto Magalhães. Depois ele foi um grande parceiro como Presidente da Codevasf, das causas e dos anseios da população do semiárido. Tanto das pessoas do sequeiro como das pessoas da área irrigada.

Ele fez uma espécie de "dobradinha", uma parceria muito bonita com o deputado Osvaldo Coelho. Osvaldo tinha o prestígio, junto aos presidentes, aos ministros, conseguia os recursos, alocava na Codevasf, e Lócio, com sua motivada equipe, fazia com que aqueles recursos, aquelas emendas, se transformassem em obras...

ARTIGO: Para onde vai o Brasil sem a presidenta Dilma?

Os efeitos da atual crise política brasileira parecem não acabar. Alguns inexperientes até podem crer que o afastamento da presidenta abre caminho para o fim das "crises" que nasceram com a Colônia Brasil.  Mas as "crises" realmente acabam depois do processo de afastamento da nossa atual Chefe de Estado e Governo, pelo Congresso Nacional? Certamente teremos mais munição para ampliação das "crises" política, econômica, moral, institucional, etc.

O debate democrático não é ruim, mas pode descambar ninguém sabe aonde, pois em meio ao processo há os que defendem a saída, a permanência, "eleições gerais" para escolha do cargo de presidente ou para todos os cargos políticos. Isso me cheira o fim do período histórico da "Nova República". Então que passemos a "Novíssima República" ou qualquer outro regime que se instale no país, menos Ditadura Militar ou Civil. Ditaduras não servem. Mas quem conduziria esta moderna "república" ou sabe-se lá o que venha ser chamada a nova era – os sujos ou enlameados na imoralidade?..

Artigo: O Facebook proibido de Letícia Sabatella

A primeira vez que vi Letícia pessoalmente foi quando ela veio visitar Frei Luis, em Sobradinho, quando ele estava em greve de fome. Desde então ficamos amigos.

Eu dirigia o carro e íamos de Juazeiro a Sobradinho quando o telefone tocou e era o aviso que a mãe da colega que estava com ela tinha acabado de falecer. Sem saber o que fazer, encostei o carro e perguntei o que faríamos. Ambas choravam, mas a colega dela disse que era para seguirmos em frente...