Em combate à poluição sonora e ocupação de calçadas, operação 'Bar legal' interdita estabelecimentos em Petrolina

Uma operação da Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada 'Bar Legal' visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Por infringir a Lei Federal 13. 425/2017, bem como a legislação municipal Lei  nº 10/83 e o Decreto 73/2014,  dois estabelecimentos foram interditados neste sábado: uma choperia localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e uma comedoria no bairro Areia Branca...

Funcionamento de estabelecimentos comerciais no dia da eleição

No próximo dia 07 de Outubro todo o país estará envolvido com o primeiro turno das eleições 2018. Naturalmente, muitas dúvidas surgem na cabeça do eleitor e uma delas diz respeito à abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a legislação, proprietários podem abrir as portas de seus estabelecimentos neste dia, no entanto, devem ficar atentos ao cumprimento das regras previstas nas leis trabalhista e eleitoral. O funcionário deve ter respeitado o seu direito de exercer a cidadania através do voto. Para facilitar o processo, empregadores e colaboradores poderão desenvolver, com antecedência, uma planilha de trabalho que inclua os horários livres para a votação. ..

Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado. 

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular. ..

Prefeitura realiza atividades educativas no combate à poluição  sonora em estabelecimentos comerciais de Juazeiro 

Ontem quinta-feira (19), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou o trabalho de ação educativa nos bares e estabelecimentos da cidade de Juazeiro, no combate à poluição sonora na cidade. As atividades informativas foram divididas em quatro etapas, sendo duas na sede e duas nos distritos do município, tendo inicio na área central da cidade. 

Neste primeiro momento, 27 estabelecimentos foram orientados pela equipe de fiscalização com entrega de material educativo composto de um ofício onde o secretário Agenor Souza apresenta a finalidade da ação educativa, uma tabela do anexo da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município contento os decibéis e horários permitidos e um folder orientando sobre como regularizar a licença ambiental sonora que é emitida pela SEMAURB. ..

Vigilância Sanitária de Juazeiro inicia Processo de Cadastramento em estabelecimentos comerciais  

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que neste mês de Julho a Vigilância Sanitária do Município deu início ao cadastramento em todo o comércio da cidade, que são sujeitos à fiscalização sanitária.   A ação tem como finalidade realizar o mapeamento dos estabelecimentos comerciais e certificar a regularização dos mesmos, através das inspeções para emissão do Alvará Sanitário.

A ideia da iniciativa é garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso, com objetivo de proteger a saúde da população, de acordo com os padrões de qualidade. O cadastrado e as inspeções estão sendo realizados pela equipe de Fiscais Sanitários devidamente identificados...

MORADOR DO TABULEIRO AGRADECE AO BLOG E AO SAAE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SUA RESIDÊNCIA

Noite passada (04) o Blog postou mensagem do leitor Pedro Antônio, morador do Bairro Tabuleiro, ex-presidente da Associação de Moradores, estudante do curso de Direito na Uneb, que enviou vídeo reclamando do atendimento ou da falta deste por parte do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Ele explicou que no último dia 27, garotos por brincadeira ou vandalismo, quebraram o registro de água da sua residência, à Rua 10, número 636. “Dia 28/06, minha esposa registrou queixa junto ao SAAE, a minha nora também ligou por duas vezes, e eu estive terça-feira por volta das 15:30hs, e a posição do SAAE é sempre: aguarde que já solicitamos".

Nesta quinta-feira (05) Pedro Antônio voltou a manter contato com este noticioso, desta feita para agradecer a realização do serviço: “Geraldo José volto para te agradecer por você ter me tirado de uma grande dor de cabeça, pois estava preparado para acionar a justiça, mas, graças a Deus, o seu blog deu resultado. Pois já vieram concertar a minha água, e me perguntaram quem havia feito a denúncia no seu blog, respondi que teria sido eu, então esse é o sinal que valeu a pena. Muito obrigado”...

Estabelecimentos que receptarem mercadorias ilícitas serão interditados

Os contribuintes que receptarem mercadorias de origem ilícita poderão ter seus estabelecimentos comerciais interditados por um ano, contado a partir da notificação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ou cinco anos, em caso de reincidência. A nova hipótese de interdição está prevista na Lei Nº 16.350/2018, sancionada no dia 27 de abril pelo governador Paulo Câmara. Para que isso ocorra, é necessária a verificação de indícios de receptação qualificada, quando se adquire uma mercadoria conhecendo sua procedência ilegal, por parte das autoridades policiais.

Anteriormente, as hipóteses de interdição contemplavam apenas situações envolvendo indícios de irregularidades tributárias, tais como a ausência de notas fiscais e disparidades entre o produto e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais, no caso específico dos combustíveis...

Petrolina: Normas são discutidas para melhorar o atendimentos das exigências nos estabelecimentos veterinários

O primeiro seminário sobre pet shops, consultórios e clínicas veterinárias, promovido pela Prefeitura de Petrolina, levou dezenas de profissionais e estudantes ao auditório do Senac, nesta quarta-feira (2). A ação coordenada , pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária repassou orientações ao público presente sobre as normas sanitárias exigidas para estabelecimentos veterinários.

O evento contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor  que explicou aos participantes as linhas de credito oferecidas com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento...

Prefeitura de Petrolina promove seminário para estabelecimentos veterinários nesta quarta-feira

Os profissionais que atuam na área veterinária de Petrolina terão uma boa oportunidade para discutir as normas sanitárias voltadas a este setor. É que na próxima quarta-feira (02/05), a prefeitura realizará o primeiro seminário de pet shops, consultórios e clínicas veterinárias de Petrolina para discutir assuntos ligados à ação destes estabelecimentos na cidade. O evento acontecerá no auditório do Senac, às 18h30.

O interessado, pode realizar a inscrição na Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, das 8h às 17h, na Rua São José Nº 440, Centro, ou através do telefone: (87) 3864-2738.

Além dos donos de estabelecimentos, o encontro também receberá estudantes do curso de Medicina Veterinária. “Todas as clínicas e hospitais veterinários precisam emitir um alvará sanitário através da Vigilância e durante nosso encontro vamos passar todas as orientações e documentação necessária, além de viabilizar crédito de até R$ 8 mil, através da Agência Municipal do Empreendedor, para ser investido no seu empreendimento. Para os estudantes, vamos disponibilizar certificado”, destacou o diretor da Agência Municipal e Vigilância Sanitária, Marcelo Gama...

Em 2018, Vigilância Sanitária de Petrolina já inspecionou cerca de 600 estabelecimentos

Com o objetivo de oferecer maior segurança alimentar para os consumidores de Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária vem intensificando o trabalho de inspeção nos estabelecimentos na cidade. Somente nesses três primeiros meses, a equipe já fiscalizou cerca de 600 comércios. Do total, foram realizadas 15 interdições em supermercados; panificadoras; restaurantes e farmácias.

De acordo com o diretor da Agência, Marcelo Gama, a intenção é orientar os comerciantes e conscientizar sobre a importância de respeitar as normas sanitárias. "Nossa equipe está nas ruas diariamente realizando esse trabalho, porém, é imprescindível a ajuda do próprio consumidor, realizando denúncias de irregularidades e contribuindo para a melhoria da qualidade e eficácia dos serviços de saúde", frisou...

Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária realizam fiscalizações em estabelecimentos de Juazeiro

Em uma ação conjunta, o Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram entre os dias 05 e 08 deste mês, uma fiscalização nas farmácias da cidade. Ao todo 25 estabelecimentos foram visitados pelas equipes. 

A ação teve como objetivo, por parte da Vigilância Sanitária, coibir irregularidades em farmácias e drogarias do município quanto ao comércio irregular de medicamentos, evitar a venda de antibióticos e controlados sem receita, a aplicação irregular de injetáveis e verificar a validade e/ou ausência de Alvará Sanitário nesses estabelecimentos...

SAAE certifica estabelecimentos comerciais que aderiram ao uso da caixa de gordura

Em Juazeiro são registrados por mês, em média 2.500 casos de rede de esgoto obstruída. Desse total, 70% são provocados pelo descarte de óleo usado e outros tipos de gordura no ralo da pia. A gordura vai direto para a rede coletora e se transforma em blocos sólidos que se fixam nas paredes das tubulações, reduzindo o espaço para a passagem da água, e, por conseqüência, provocando entupimentos e transbordamentos. Boa parte dessas ocorrências poderia ser evitada se cada morador instalasse na sua residência uma caixa de gordura. A caixa, disponível no mercado em diversos modelos, deve ser instalada na saída da água utilizada na pia e na máquina de lavar louças e antes de chegar à rede pública de esgoto.

Para reduzir os impactos desse óleo jogado indevidamente no meio ambiente, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro vem realizando diariamente visitas técnicas, conscientizando  os usuários, principalmente nas lanchonetes e restaurantes, sobre a importância da instalação da caixa de gordura. O coordenador técnico do SAAE, Wilson Alves, esclarece que nesse primeiro momento o trabalho é de orientação, depois os estabelecimentos que não se adequarem serão autuados. “Vistoriamos restaurantes, lanchonetes, panificadoras, supermercados, açougues e nesses estabelecimentos a caixa de gordura é fundamental. No entanto, é preciso que a cada 30 dias a limpeza seja feita pelo próprio usuário para que não acumule muita gordura e provoque mau cheiro”, explica o técnico...

Ação da Prefeitura vacina animais e inspeciona seis estabelecimentos da zona rural de Petrolina

Com o objetivo de atender à população do interior do município, a Prefeitura de Petrolina realizou, neste final de semana, diversas ações de cuidado animal e fiscalização de comércios. As equipes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses percorreram as localidades de Cruz de Salinas; Atalho; Caititu e Baixa Alegre.

Do total, 122 animais receberam a vacina antirrábica. Os veterinários também realizaram orientações clinicas à população; conscientização e informações educativas sobre zoonoses. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, reforçou a importância dessas ações. “O trabalho de prevenção de zoonoses é uma questão de saúde pública. Com essas ações, nós chegamos mais próximo da população e evitamos, inclusive, o abandono, já que a maioria dos cães e gatos são deixados na rua após ficarem doentes. Através do projeto CCZ móvel, vamos continuar com esse serviço”, frisou...

Fiscalização municipal autua estabelecimentos por poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram quatro estabelecimentos e apreenderam um equipamento de som em plantão realizado neste final de semana. Um estabelecimento foi autuado no bairro Piranga I por realizar evento sem autorização. Uma petiscaria, localizada na Avenida Flaviano Guimarães, foi autuada por realizar um evento em praça pública sem autorização. Um bar, localizado no Parque Residencial, foi autuado por poluição sonora.

Através de denúncia, realizada pelo 153, a equipe autuou uma distribuidora de bebidas, localizada na Avenida Mestre Lula, por poluição sonora. E um equipamento de som foi apreendido no bairro Alto do Alencar. O Secretário da SEMAURB Agenor Souza ressalta que a prefeitura, através da Guarda Municipal, vem realizando um intenso trabalho de ordenamento urbano. “As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 da Guarda, que é gratuito e funciona 24h”, salientou Agenor...

9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia inicia Operação Estabelecimento Seguro na Região Norte

O 9º GBM em Juazeiro deu início semana passada à “Operação Estabelecimento Seguro”, visando em primeiro momento orientar os proprietários dos estabelecimentos da nossa Região acerca da necessidade de adequação à Lei Estadual 12.929/2013, a qual prevê ações de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.

Integrantes do 9º GBM, em apoio à Seção de Atividades Técnicas (SAT), estarão fiscalizando estabelecimentos privados e públicos, orientando proprietários e/ou responsáveis em situação irregular, a se dirigirem até a SAT, que funciona nas dependências do Juá Garden Shopping, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 17 horas, a fim de buscarem adequação às normas regulamentadoras contra incêndio, pânico e explosões, posto que a prevenção ainda é a melhor forma de cuidar de um bem...

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada...

Prefeitura interdita dois estabelecimentos que promoviam eventos sem autorização em Petrolina

Dois estabelecimentos comerciais de Petrolina foram interditados pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas de Petrolina. Tanto a casa de shows que funcionava na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, quanto o bar, localizado na Avenida Paraíba no bairro Areia Branca, não possuíam autorização para a realização de espetáculos musicais. A medida faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) que visa o reordenamento público. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio ao trabalho de fiscalização realizado na última sexta-feira (29). 

Dentro das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da Prefeitura estão a falta de algumas licenças como o alvará sonoro, autorização para a realização de eventos e ainda auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, não apresentadas pelos proprietários da casa de shows. Ao mesmo tempo, a direção do bar não possuía licença sanitária e alvará sonoro, ambos vencidos no início do mês, autorização para a realização de eventos, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Desta forma, os dois estabelecimentos foram interditados e só podem voltar a funcionar depois que a situação deles for regularizada junto à SEDURBS...

Após trabalho da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

Um intenso trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária de Petrolina está transformando as condições higiênico-sanitárias de comércios da cidade. Prova disso, é que em menos de um mês, uma panificadora, localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte - bairro Jatobá, já está totalmente dentro das normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador.

 O estabelecimento tinha sido interditado com condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, entre outros problemas...

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental...

Ação fiscal notifica e interdita estabelecimentos em Juazeiro

Durante os primeiros dias de outubro (02 a 06) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram a fiscalização na área central e bairros da cidade. O trabalho realizado pelas equipes tem como objetivo garantir do ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que assegura a segurança do estabelecimento.

Desde março a ação fiscal municipal vem realizando diariamente visitas a comércios, vendedores ambulantes, empresas e postos de combustível. O foco da ação é a regularização dos empreendimentos, uma vez que esta atesta a segurança do local tanto para os funcionários como os clientes. Na ação desta semana realizada pela fiscalização de obras e de ordenamento 112 estabelecimentos foram notificados, 32 foram autuados, três obras foram embargadas, e um posto de combustível foi interditado. Além da remoção de 22 animais para o curral municipal...