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"Reforma da previdência pode contribuir com aumento da violência", alerta deputado

A Reforma Previdência, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) e que tramita na Câmara Federal sob o título de PEC 287, se aprovada pode aumentar o índice de violência na sociedade brasileira na medida em que agravará a exclusão e desigualdade social no Brasil. A avaliação é do deputado Marcelino Galo (PT) que participou nesta quarta-feira (15) das manifestações contra a Reforma da Previdência no Campo Grande, em Salvador.

"Não tenho dúvidas de que essa reforma da previdência, como está colocada, além de penalizar a classe trabalhadora - ainda mais as mulheres, o homem do campo e os pescadores - contribuirá para o aumento da cultura da violência na sociedade, já que a desigualdade e a exclusão socioeconômica devem aumentar significativamente se ela for aprovada", avaliou Galo, que na terça-feira presidirá uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre os impactos da reforma da previdência nos trabalhadores da segurança pública...

PSOL protesta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista 

O Partido Socialismo e Liberdade participou, na tarde desta quarta-feira( 15), das paralisações contra as p Reformas da Previdência e Trabalhista apresentadas pela gestão de Michel Temer. O Presidente do Diretório de Salvador, Fábio Nogueira, durante as manifestações destacou que  a reforma da Previdência vai prejudicar diretamente a população mais pobre do Brasil.

 Segundo o psolista, a idade mínima de 65 anos para acessar a aposentadoria  ignora que em várias regiões do Nordeste, por exemplo, a expectativa de vida da população não chega ao 65 anos e não leva em consideração que as mulheres tem dupla jornada de trabalho. ..

SINDSEMP participa da mobilização nacional contra a Reforma da Previdência em Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, junto a outros sindicatos e representantes de movimentos sociais do vale do São Francisco mobilizaram grande número de trabalhadores, estudantes e sociedade, em manifestação pacífica nas ruas da cidade.

O evento teve início às 8h da manhã desta quarta-feira (15), com concentração na Praça do Bambuzinho. Os depoimentos seguiram o mesmo discurso de indignação em relação a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, conhecida como Reforma da Previdência, apresentada pelo Governo Michel Temer, e que vai avançando na Câmara dos Deputados, embalada pela folgada maioria governista, o que, de certa forma, preocupa, considerando a gravidade das mudanças que são propostas.

A PEC 287 é considerada abusiva em relação aos direitos trabalhistas, a exemplo da exigência de contribuição por 49 anos para obtenção da aposentadoria integral, e a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para as mulheres, desconsiderando a expectativa de vida do povo mais pobre que dificilmente obterá a aposentadoria, além de negligenciar a necessidade de um tratamento diferenciado às mulheres, que são submetidas a uma dupla jornada de trabalho. Outros fatores agravantes dessa reforma é a redução do valor geral das aposentadorias, independente dos montantes de contribuição, a fragilização da aposentadoria dos trabalhadores rurais, em gravíssimo retrocesso às conquistas da Constituição de 1988.

Como se não bastasse, a PEC 287 ainda sugere a extinção da aposentadoria especial para os professores, sem levar em consideração a sua jornada doméstica de planejamento de aulas e correção de provas, a vedação de acumulação de pensão por morte com aposentadoria, reduzindo a renda familiar dos cônjuges viúvos, e a fixação de pensão por morte e outros benefícios em patamar abaixo do salário mínimo, entre outros. São direitos adquiridos à duras lutas, que estão sendo ameaçados pela Reforma da Previdência.

A representante da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina, Larissa Vanessa registra a importância da juventude fortalecer a luta dos trabalhadores brasileiros contra esse “ataque aos direitos” previstos na Constituição. “A gente percebe a cada dia que o golpe não foi contra a um partido, a uma pessoa, mas foi contra aos direitos do povo”, desabafa a estudante que frisa ainda que o presidente Michel Temer não foi eleito pelo povo, e mostra-se indignada com a declaração do presidente, em rede nacional, que ele não se preocupa em ser impopular, o que caracteriza a sua indiferença com os direitos do povo, nem com a opinião pública.

Sobre os vereadores de Petrolina, apenas os representantes do Partido dos Trabalhadores, Gilmar Santos e Cristina Costa se fizeram presentes na manifestação, convidando o povo à uma reflexão mais direcionada aos quatro Deputados Federais da nossa cidade, que merecem ser respondidos nas urnas, de acordo com seus votos. Com a expressão “Quem vota, não volta”, participantes levaram cartazes adesivos de Gonzaga Patriota, Adalberto Cavalcante, Guilherme Coelho e Fernando Filho, no percurso da marcha, que teve como destino a sede do INSS.

Além de representantes de Petrolina, sindicalistas de Afrânio e Dormentes se fizeram presentes na mobilização, que não contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, um dos sindicatos mais importantes do Pernambuco, fato que repercutiu negativamente, segundo o Diretor de Saúde do Trabalhador, Lucenildo Lima, o Didi do SINDSEMP, que ressalta que o trabalhador rural será um dos mais prejudicados com a aprovação da reforma.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, considerou a mobilização “extremamente gratificante”, com boa representação dos servidores municipais, representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, além dos servidores do INSS, que pararam suas atividades em virtude da manifestação. Walber enfatiza a preocupação com as consequências da violação dos direitos trabalhistas, e convida a todos para uma união nessa luta desumana. “Todos os cidadãos trabalhadores, mulheres, agricultores, pessoas com deficiência, serão prejudicados, destituídos dos seus direitos, que ao longo do tempo foram conquistados na base da luta, e que estão ameaçados com a PEC totalmente voltada para o beneficiamento do patronato”. Walber cita ainda que existe o respaldo da Associação os Auditores Fiscais da Receita Federal, sobre a não existência do déficit da previdência nacional, anunciado pelo Governo Federal.

Walber Lins declara ainda que existe a dívida da iniciativa privada, que ultrapassa R$400 bilhões, o que seria um percentual equivalente para suprir esse débito que não deve ser pago pelo povo brasileiro. “Essa conta o trabalhador não paga, essa conta a mulher não paga, essa conta o agricultor não paga, essa conta a pessoa com deficiência não paga. Nós somos cidadãos brasileiros, nós somos servidores públicos municipais, nós estamos aqui na luta, por nenhum direito a menos”, conclui...

Artigo: Reforma da Previdência segundo um professor de juazeiro

Sou favorável a uma reforma da Previdência, reforma na qual se extinga toda e qualquer possibilidade de pensão vitalícia concedida à classe dos sujeitos que tentam legalizar o desvio (Roubo) de dinheiro público em nosso País.

Poderiam fazer cortes financeiros eliminando os auxílios e benefícios extravagantes pagos a esses sugadores. Atitudes ainda mais simples e eficazes seriam deixar de se apropriar de dinheiro Público, favorecer empresas a troco de propina. Ou seja, parar de roubar mesmo...

UAUÁ: PROFESSORES DEBATEM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIZEM NÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

Nesta quarta-feira (15), os professores e demais servidores da Educação de Uauá participaram do primeiro dia da Greve Nacional, tendo como ponto de encontro a sede da APLB-UAUÁ.

Os profissionais em educação formaram grupo de estudos e debateram sobre a previdência social, desde o significado à reforma proposta pelo Governo Federal. Logo após o momento de exposição temática, os profissionais deram um grande NÃO UNIFICADO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA...

Danilo Cabral protocola quatro emendas para Reforma da Previdência

As emendas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) à Reforma da Previdência foram protocoladas na tarde desta terça-feira (14) na comissão especial que analisa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287/16. Foram quatro sugestões de melhoria no texto: manutenção da aposentadoria especial para professores e trabalhadores rurais, proibição do gasto dos recursos previdenciários em outras despesas do Governo e continuidade do vínculo ao salário mínimo do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos a partir de 65 anos e deficientes físicos.

"Nossa luta é para modificar a proposta do Governo, que penaliza os trabalhadores, e garantir os direitos da população a uma aposentadoria justa", destacou Danilo Cabral. O deputado reconhece que o sistema previdenciário brasileiro precisa ser revisto, mas defende que as conquistas sociais sejam preservadas. "A conta não pode cair nas costas dos trabalhadores", ressaltou. As emendas foram protocoladas pouco antes do início da reunião da bancada do PSB na Câmara com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. ..

Comerciários participam de audiência sobre a Reforma da Previdência em Petrolina

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) participaram sexta-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores. O debate foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza e contou com a participação de diferentes representações sindicais. Lamentavelmente nenhum deputado federal convidado, participou.

Apenas o deputado federal Gonzaga Patriota, enviou um vídeo em que justificou a ausência e se comprometeu em votar contra qualquer tentativa de retirar direito dos trabalhadores. Estiveram presentes os deputados estaduais Odacy Amorim e Rodrigo Novaes...

Líderes do governo se reúnem com Padilha e reforçam apoio à PEC da Previdência

Após se reunirem por mais de duas horas com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os líderes do governo no Congresso Nacional reafirmaram apoio ao ministro para continuar conduzindo as discussões sobre a reforma da Previdência.Os parlamentares alinhados ao Planalto mantêm a defesa de que as mudanças são as necessárias para que o Brasil continue tendo condições de sustentar a aposentadoria dos brasileiros. Os líderes se negam a citar pontos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 que eventualmente poderiam ser alterados.Para o novo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Padilha deu “apoio indispensável” aos parlamentares que assumiram nas últimas semanas cargos de lideranças. O deputado André Moura (PSC-SE), que ocupava o posto de Aguinaldo e agora é líder do governo no Congresso, disse que confia em Padilha e que o ministro “tem papel fundamental” na condução dos debates.”O ministro Padilha tem nossa confiança, tem condições de conduzir esse processo”, afirmou.

O encontro de hoje marcou o retorno de Padilha ao trabalho após 21 dias de afastamento médico em razão de uma cirurgia para retirada da próstata. Assim como em outras ocasiões, os líderes mantiveram a posição de que o governo está aberto ao diálogo, mas que a “ordem” é manter o texto da reforma como está. Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo do governo é manter a proposta o “mais fiel possível” do que foi enviado pelo Planalto ao Congresso.De acordo com ele, porém, a equipe econômica tem estudado o impacto financeiro de eventuais alterações no texto. “A gente tem modelos matemáticos para poder fazer esse tipo de projeção, mas como ainda não entrou na discussão em si do que se altera ou não, naturalmente não tem apresentação dos resultados. Na verdade, a gente está procurando mostrar a necessidade da reforma do jeito que ela está, porque é necessária para o país”, afirmou. ..

Manifestação contra a Reforma da Previdência acontecerá nesta quarta-feira (15) em Juazeiro

O sindicato dos Bancários de Juazeiro e região estará participando nesta quarta-feira, 15 de março, de uma paralisação nacional em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e do povo brasileiro. Depois de aprovar a PEC 55, que congelará os investimentos em Educação e Saúde por 20 anos, e a Reforma do Ensino Médio, os golpistas agora partem para mais um projeto nefasto: a Reforma da Previdência, que está sendo proposta por meio da PEC 287.

O ato está agendado para acontecer a partir das 8h da manhã, a concentração será na Praça do Jacaré e em seguida vão até a rua dos bancos, onde vai ocorrer a paralisação de uma hora dos bancos públicos, das 11 até às 12h...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

Contra reforma da previdência, membros de entidades de classe lotam Casa Plínio Amorim em Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina, interior de Pernambuco, teve uma manhã bastante agitada nesta sexta-feira (10). Isso porque uma audiência pública, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que modifica as regras da aposentadoria no país. Na sessão lotada, membros de entidades de classe como o Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Sindsemp e Sinticope protestaram contra a reforma.

Entre as mudanças propostas pelo governo Michel Temer e que são rejeitadas pelos sindicatos, está a criação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e a alteração na forma contributiva dos agricultores familiares, que deixariam de ser taxados pelo valor da comercialização de seus produtos para contribuírem sobre o Regime Geral da Previdência (RGPS)...

Agnaldo Meira participa de grande ato em protesto contra a reforma da previdência

No dia Internacional da Mulher, trabalhadoras e trabalhadores, urbanos e rurais e estudantes se reuniram, na manhã desta quarta-feira (08), em protesto contra a Reforma da Previdência, medida do Governo Federal que pode trazer prejuízos para todos os trabalhadores. O vereador Agnaldo Meira (PC do B), participou da manifestação pacífica que ocorreu em frente ao prédio do INSS. O ato unificado paralisou as atividades do INSS e os trabalhadores ocuparam o prédio da autarquia. De acordo com a diretora da FETAG-BA, Josefa Rita da Silva, a manifestação buscou conscientizar toda população a respeito dos prejuízos que a medida do Governo Federal poderá trazer para todos, em especial as mulheres, que segundo a diretora, serão as maiores prejudicadas.  

“Escolhemos o dia 08 de março para realizar esse ato porque nós mulheres seremos as mais prejudicadas com essa medida. Não vai mais existir, por exemplo, pensão por morte para mulheres que não tiverem filhos Por isso, estamos aqui protestando pelos nossos direitos”, afirmou Josefa. “O maior prejuízo que essa reforma vai causar para nós mulheres será o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 anos para 65 e para a mulher rural significa um grande prejuízo, porque estamos no dia-a-dia no sol e vivemos a dupla jornada de trabalho realizando sozinha, serviços domésticos”, pontuou Regina Lúcia Lima, Diretora de Políticas Agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro...

Deputado Odacy Amorim participa de audiência em Ouricuri, para debater a Reforma da Previdência

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) participou nesta terça-feira, (07), de uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência, na cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe. O evento realizado no Kasarão Clube foi promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetape, em parceria com a Câmara, e contou com a presença de autoridades políticas, lideranças sindicais, trabalhadores rurais, movimentos sociais e imprensa.

De acordo com os organizadores da audiência, o objetivo o encontro é realizar um amplo debate sobre a Reforma da Previdência Social, bem como avaliar os impactos que a Reforma, caso aprovada no Congresso Nacional irá gerar na sociedade e nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de Mobilização Contra a Reforma da Previdência e luta dos direitos das mulheres nesta quarta-feira (08)

O sindicato dos Bancários de Juazeiro e região convida a todos trabalhadores e trabalhadoras para participarem na próxima quarta-feira, 8 de março, dia que comemora o Dia Internacional da Mulher de uma mobilização pela luta dos direitos das mulheres e contra a reforma da Previdência. O ato está agendado para acontecer a partir das 8h da manhã, a concentração será em frente ao INSS. 

Dentro as reivindicações estão o aumento das discriminações de gênero, da misoginia, da homofobia e do racismo em todo o mundo. No Brasil, além das bandeiras históricas, a pauta principal será o combate à reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, que atingirá mais drasticamente as mulheres.   ..

Em vídeo, Renan diz que reforma da Previdência é exagerada

O presidente Michel Temer parece estar mesmo enfrentando resistência dentro do próprio partido no que se refere à reforma da Previdência. Na sexta-feira (3), o senador Renan Calheiros, líder do partido no Senado, postou vídeo em suas redes sociais em que dá sua opinião sobre o assunto.

Na publicação, ele considera a proposta "exagerada". "Vamos fazer, claro, a reforma da Previdência. Os últimos presidentes da República fizeram as suas: Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer vai também ter que fazer a sua reforma. Mas essa proposta que foi mandada para o Congresso, como proposta, parece bastante exagerada, disse o senador, em seu perfil no Instagram e Twitter...

Manifestação contra a Reforma da Previdência Social será realizada em Juazeiro

No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais estarão reunidos em Juazeiro para mais um ato contra a PEC 287-2016 que trata da reforma da Previdência Social. A expectativa é que 2 mil pessoas estejam presentes na manifestação que acontecerá a partir das 8h em frente ao prédio da Previdência Social, Avenida Adolfo Viana.

“Convidamos todos os trabalhadores para esse ato em defesa da Previdência Social e contra a PEC que vem acabando com a nação brasileira. A manifestação acontecerá também em Feira de Santana, Barreiras e Itabuna”, afirmou José Alves Duarte, popular Didi da Massaroca, Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro durante entrevista ao Programa Geraldo José nesta quinta-feira (02)...

Dirigentes do Sintcope discutem participação em audiência sobre a Reforma da Previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina irá realizar no dia 10 de março uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência Social, proposta pelo governo Temer. O encontro foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), que está convidando a representação política da região, em Brasília, e da sociedade civil organizada.

O vereador entende que a reforma defendida pelo governo fere os direitos dos trabalhadores. O mesmo entendimento é das organizações sindicais. A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) esteve reunida na manhã de quarta-feira (22) com o vereador, para discutir como poderá contribuir com o debate...

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de Seminário sobre reforma da previdência em Salvador

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, Maribaldes da Silva, participou do seminário ‘Nenhum direito a menos', realizado na reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia). O objetivo do encontro foi abordar as estratégias do governo Temer para tentar anular qualquer resistência contra as medidas imposta pelo atual presidente na reforma da previdência.

A reforma da Previdência praticamente inviabiliza a aposentadoria. A proposta aumenta para 65 anos a idade mínima para que o cidadão tenha direito a descansar e eleva o período mínimo de contribuição, que sai dos atuais 15 anos para 25 anos. O tempo, no entanto, garante apenas 76% do benefício. Para receber o valor integral, o trabalhador terá de contribuir por, no mínimo, 49 anos. A medida coloca ainda homens e mulheres no mesmo barco...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Policiais federais da Bahia se manifestam contra a Reforma da Previdência

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, em Salvador, representantes do Sindicato dos Policiais Federais na Bahia. A principal pauta da conversa entre a parlamentar e os agentes foi a Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer.

Os policiais buscam apoio da senadora baiana pela não aprovação do texto elaborado pelo Poder Executivo que, dentre outras emendas, propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para recebimento dos vencimentos com o teto máximo salarial...