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Audiência prévia discute plano de ação para bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Sudene e PNUD irão orientar os interessados em apresentar propostas para a elaboração de um Estudo de Complexidade Econômica e um Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), além da elaboração de um Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que estão incluídas na área de atuação da Sudene. Os territórios das principais bacias hidrográficas do País são prioridade para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ao qual a Sudene é vinculada.

As propostas serão recebidas até o dia 9 de novembro deste ano às 18:00 EST/EDT (New York). Haverá uma audiência prévia no dia 20 de outubro, às 15h por meio do link de acesso...

CBHSF participa de reunião sobre os impactos da Usina Hidrelétrica Formoso na bacia do Velho Chico

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participaram de uma videoconferência, com a consultoria Consominas, contratada para elaborar uma avaliação preliminar dos impactos ambientais em decorrência da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso, na calha do Velho Chico, na região de Pirapora (MG).

O objetivo da reunião foi alinhar os resultados apresentados pela Consominas com o Pacto das Águas, estudos que serão divulgados por meio de publicações do CBHSF em breve...

Petrolina: Miguel inaugura saneamento da bacia do Dom Avelar; obra atenderá 30 mil famílias

O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12).

O plano de saneamento do Dom Avelar tem mais de uma década. Tubulações foram construídas em 2006 para acabar com o problema crítico de esgoto acumulado nas ruas. Porém, a obra foi abandonada faltando menos de 20% para a conclusão e os moradores ficaram frustrados sem saber até quando viveriam em condições precárias de saneamento...

Sobradinho: Prefeitura inicia a construção de estação elevatória para melhorar esgotamento sanitário da bacia sul do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), iniciou esta semana, a construção da estação elevatória, onde reúne todos os efluentes derivados de esgotos para lançar na estação de tratamento.

A ação, realizada com recursos próprios do município, servirá como recalque do esgoto sanitário da bacia Sul de Sobradinho, que vem sendo construída entre a avenida "K" e a rua 11 da quadra S21, do bairro São Joaquim...

Rio Salitre receberá investimento de R$ 8,3 milhões para revitalização, Juazeiro é um dos beneficiados

O Rio Salitre, que nasce no município baiano de Morro do Chapéu e deságua no Rio São Francisco, receberá um investimento de R$ 8,3 milhões para revitalização. A verba vai sair de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

“Em relação à bacia hidrográfica do Rio Salitre, prevemos ampliar a disponibilidade hídrica, a cobertura florestal, a proteção de nascentes e áreas de recarga, bem como beneficiar comunidades rurais e apoiá-las na produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade”, disse João Carlos Oliveira, secretário do Meio Ambiente...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Bacia Dom Avelar: prefeitura já levou saneamento a mais de 20 mil moradores

As obras de recuperação da Bacia do Dom Avelar já conseguiram contemplar mais de 20 mil moradores que passaram a ter um saneamento digno, na zona norte de Petrolina.

A espera das famílias que já durava quase 20 anos chegou ao fim depois que a prefeitura anunciou investimento de R$ 4,6 milhões para recuperar a bacia local beneficiando os bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero...

Artigo: Um mergulho na cobrança pelo uso das águas na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Graduado em Gestão Ambiental com especialização em Recursos Hídricos, Saneamento e Residência Agrária em Tecnologias Sociais e Sustentáveis no Semiarido, membro do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, Almacks Luiz Silva, apresenta um artigo, "mergulho na cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A leitura do texto, se "verifica que a finalidade do uso da água é bem antagônica aos parâmetros dos direitos humanos, pois como bem sustenta ROTHBARTH (2015) que a água, recurso natural da Terra, essencial para a sobrevivência do ser humano, vem se tornando um bem de alto valor social e econômico”...

Ações da Codevasf são apresentadas para municípios das bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Real

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou na última sexta-feira (6) uma audiência pública na cidade de Esplanada, localizada na microrregião de Entre Rios, mesorregião do Nordeste baiano.

O encontro teve como objetivo apresentar à população e aos seus representantes a nova área de atuação da Codevasf naquela região, como se dá a atuação da companhia para o desenvolvimento regional, os benefícios para melhoria de vida das populações atendidas e quais procedimentos são necessários para que os municípios tenham acesso aos programas e projetos...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará em Petrolina Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar nos dias 07 e 08 de novembro em Petrolina, Pernambuco, a Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido. O evento vai acontecer na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A oficina iniciará a partir das 8:30h do dia 07, e vai abordar temáticas voltadas para a utilização da água, energia solar para agricultura familiar, agricultura sustentável, além de dar espaço para a apresentação de experiências exitosas de convivência com o seminário. No dia 08, o evento será encerrado às 17h com uma visita às dependências do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) em Juazeiro – BA...

Ibama e Comitê da Bacia vão fazer vistoria para checar se óleo atingiu o Rio São Francisco, em Alagoas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou no inicio da semana que vai fazer uma vistoria nos próximos dias para checar se as manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste atingiram o Rio São Francisco, em Alagoas. No fim de semana, o Ibama identificou uma mancha que vai desde a Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, até a alguns metros da margem da Foz do Rio São Francisco.

De acordo com o Ibama, a mancha chegou bem perto da Foz, a alguns metros da margem, mas somente com uma vistoria vai ser possível afirmar se a mancha atingiu o rio. Em todo o Brasil, já são 132 praias atingidas pelas manchas de óleo. Em Alagoas, já são 15 locais em 10 municípios com manchas. As duas últimas surgiram no sábado em Piaçabuçu e, no domingo, na Lagoa do Pau, em Coruripe. No último domingo, o primeiro animal atingido por óleo em Alagoas foi encontrado, uma tartaruga foi encontrada no Pontal de Coruripe...

Miguel Coelho inaugura quadra e assina ordem de serviço para recuperar bacia do Dom Avelar

Na véspera do aniversário de Petrolina, os moradores da zona norte irão ganhar um presente duplo: nesta sexta-feira (20), o prefeito Miguel Coelho entrega uma nova quadra poliesportiva e assina a ordem de serviço para o início das obras de recuperação da bacia do Dom Avelar.  Somente neste equipamento, foram investidos mais de R$ 235 mil. A nova quadra conta com tabela de basquete, traves de futebol, vôlei e rampas para acessibilidade.

Além de avançar no processo para selecionar a nova concessionária dos serviços de água e esgoto, a gestão municipal irá investir mais de R$ 4 milhões para solucionar um problema antigo de seis bairros que, até então, aguardam os investimentos da Compesa. A recuperação vai contemplar mais de 40 mil pessoas em bairros como: Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero...

Prefeitura divulga resultado de licitação para recuperar bacia do Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina cumpriu mais uma etapa do processo que vai reduzir os problemas crônicos com esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses da Compesa, a prefeitura divulgou nesta segunda-feira (2) a empresa vencedora do processo licitatório para execução das obras que irão recuperar a bacia do bairro Dom Avelar.

A  obra irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. Os serviços relativos à  ampliação  e  recuperação  do  sistema  de esgotamento  sanitário  da  Bacia  Dom  Avelar serão executados pela empresa Leenne  Construções  Ltda-EPP a qual apresentou a melhor proposta...

Prefeitura de Petrolina inicia licitação para obra histórica de esgotamento sanitário da bacia do Dom Avelar

Há mais de 10 anos, a população que reside na região da bacia do Dom Avelar sofre com o esgotamento sanitário ineficiente. A Prefeitura de Petrolina tem buscado solucionar este problema, após vários impasses com a Compesa. O governo municipal irá investir cerca de R$ 6 milhões na recuperação da rede de esgotamento sanitário. A obra está em fase licitatória e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero.

“O problema do esgotamento sanitário do Dom Avelar é uma questão de saúde Pública. Após incansáveis tentativas de diálogo com a Compesa, o prefeito Miguel Coelho determinou que fosse solucionada a questão. Mesmo a Companhia tendo uma arrecadação de mais de R$ 100 milhões anuais no município, nada é feito naquela região”, ressalta o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca...

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Aconteceu nesta quarta-feira e quinta-feira (07 e 08) a 24ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realizada em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Jadson Barros e demais representantes de órgãos públicos e sociedade civil.

Na reunião foram discutidos projetos e ações relacionados à Bacia do Rio Salitre, entre os quais, a restauração produtiva da Mata Ciliar na região do Pacuí, o planejamento para execução do plantio de mudas na Bacia, as iniciativas das Câmaras Técnicas, a apresentação do relatório final e a Fiscalização Preventiva Integrada/FPI pelo Ministério Público...

Carta do V Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco VELHO CHICO, TE QUEREMOS VIVO!

Estivemos reunidos em Januária – MG, de 07 a 09 de junho de 2019, no V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco, 109 pessoas de 56 organizações de povos indígenas, quilombolas, geraiseiros/as e catingueiros/as de fundos e fechos de pasto, pescadores/as, pesquisadores/as, pastorais e de grupos urbanos das quatro regiões da Bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo. Desafiados e confiantes, olhamos para trás, para os aprendizados dos 14 anos de luta da articulação, para as dificuldades imensas da atualidade e para os compromissos que assumimos daqui para frente. No horizonte a necessidade de mobilização social mais competente e urgente para avançar na luta pela vida e dignidade dos humanos e da natureza da grande Bacia do Velho Chico. Bem mais do que constatamos, aqui mesmo, em maio de 2012, no III Encontro.

Voltamos à acolhedora Januária para nos dar conta do agravamento do quadro por que passa a Bacia, enfrentado pela São Francisco Vivo desde 2005. Problemas e desafios como a expansão sem limites do agronegócio, da mineração e dos projetos de energia eólica e solar e a ameaça nuclear; o desmatamento dos Cerrados, que acarreta mais assoreamento e diminuição do nível das águas e o avanço do mar na foz salinizando solos e águas; a contaminação geral pelos poluentes das diversas atividades econômicas sem limites, em especial os agrotóxicos e os rejeitos minerários; a grilagem violenta de terras, concomitante à paralisação da reforma agrária e do reconhecimento dos territórios tradicionais; os retrocessos nos serviços públicos de educação (fechamento de escolas rurais e cortes de verbas) e saúde (precarização do SUS) e a anunciada reforma da Previdência, que tanto preocupa os pobres do campo e da cidade...

Fiscalização Preventiva apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do Rio São Francisco

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Brasília

Com o intuito de fortalecer o seu engajamento na preservação do Rio São Francisco a Prefeitura de Juazeiro garante mais uma vez a sua participação nas reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.  O superintendente de planejamento urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Professor João Pedro Neto, está desde a última quarta-feira (15) em Brasília participando de uma extensa programação do CBHSF.

Compõem a programação do Comitê a XXXVI Reunião Plenária Ordinária, e as XXI e XXII Reuniões Plenárias Extraordinárias, que iniciaram nesta quinta-feira (16) e vão até sexta (17), além do Seminário Segurança de Barragens da Bacia do Rio São Francisco realizado na quarta-feira (15). A Prefeitura de Juazeiro está representada junto ao CBHSF, no segmento Poder Público Municipal...

Nova vazão para a bacia do São Francisco garante melhor qualidade da água e condições de recuperação do ecossistema

A nova resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que fixa o novo patamar de vazão defluente dos reservatórios, entrará em vigor no próximo dia 1º. A informação foi confirmada durante a videoconferência promovida pela agência federal nesta segunda-feira (22 de abril) e garante melhores condições para os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco, melhor qualidade da água e um alívio para o ecossistema, tão castigado nos últimos anos em virtude da seca severa que atingiu a sua bacia.

A nova resolução garante uma defluência mínima de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) no Baixo São Francisco até o final de novembro, e estabelece limites mínimos para os reservatórios, ou seja, 20% para o de Sobradinho, na Bahia e de 30% para Três Marias, em Minas Gerais. “Mas, a depender de alteração nas condições da bacia, esses percentuais podem ser alterados para baixo”, alertou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim. O documento que começa a vigorar no início de maio foi construído com uma ampla participação, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), universidades, sistema elétrico, governos estaduais, entre outros...