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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 451 registros para a palavra: irregular

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Prefeito de Seabra responde acusação de irregularidade em licitação

O prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), se manifestou, nesta quinta-feira (18), negando as acusações de irregularidades em processo licitatório, caso que vem sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segredo de justiça. O gestor teve o sigilo bancário quebrado durante o processo. 

Em nota, Fábio detalha que o processo diz respeito a contratação dos serviços de Pedro Teles, conhecido como Pedrinho da Contabilidade, para a prestação de serviços fiscais, tributários do município. O prefeito alega que a contratação, além de regular, é uma forma de incentivo a aos “profissionais da terra”.  ..

100 mil podem ter Bolsa Família bloqueado em janeiro por irregularidades no CPF

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento neste mês de janeiro.

Caso sejam detectadas pendências no documento ou no CadÚnico (Cadastro Único), o beneficiário será notificado e tem seis meses para regularizar a situação. Caso contrário, o benefício é cancelado...

Prefeitura de Juazeiro alerta para riscos do descarte irregular de lixo

Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semurb), tem realizado diversas ações para alertar a população sobre a necessidade de não jogar lixo em via pública.

Uma dessas ações é a blitz ecológica, que orienta os motoristas sobre o descarte irregular de lixo na cidade, que pode causar entupimento de bueiros, alagamentos e poluição ambiental...

PRF recolhe caminhão com irregularidades fiscal e ambiental em Salgueiro

Policiais Rodoviários Federais (PRF), realizaram, na segunda-feira (27), o recolhimento de um caminhão que transportava 18 toneladas com irregularidades fiscais e ambiental, na BR 116, no município de Salgueiro/PE.

Durante a fiscalização, o condutor declarou estar transportando uma carga de 18 toneladas de gesso, adquirido em Araripina/PE. Em seguida, ele apresentou uma nota fiscal emitida no estado do Piauí de 15 toneladas de gesso. Além da sonegação fiscal, o veículo estava com 3 toneladas de excesso de peso...

Motorista de veículo de carga irregular é detido com entorpecentes em Ouricuri

Policiais Rodoviários Federais (PRF), durante uma fiscalização na BR 316, no município de Ouricuri/PE, nesta quinta-feira (23), flagraram uma Combinação de Veículos de Carga (CVC) com infrações no peso e nas dimensões do caminhão. O motorista também portava rebites e uma porção de substância similar a cocaína.

Durante a abordagem, os policiais identificaram um pequeno embrulho no bolso do condutor. Quando questionado, ele entregou uma pequena quantidade de uma substância análoga à cocaína. No decorrer da fiscalização, também foi encontrada uma cartela com 15 comprimidos de anfetaminas, no piso...

Fiscalização Intensiva da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI iniciou, desde a segunda-feira passada (6), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental.

Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram 09 empreendimentos, identificando diversas irregularidades...

Motociclista se acidenta em lombada irregular entre o João Paulo II e o Parque Residencial

Um morador do bairro João Paulo II, identificado como Aldai, encaminhou áudio, vídeo e fotos do acidente que sofreu na noite desta terça-feira (31) quando retornava do bairro Parque Residencial.

Segundo Aldai, não existe qualquer sinalização apontando a existência da lombada e os obstáculos estão com a pintura apagada o que dificulta ainda mais a identificação da lombada...

PRF apreende 73 metros cúbicos de madeira irregular em Petrolina e Ouricuri

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nas últimas 12h, entre a noite da terça-feira (24) e manhã desta quarta-feira (25), cerca de 73 m³ de madeira que eram transportados de forma irregular pela BR-407, em Petrolina, e BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a PRF, a primeira irregularidade foi observada pelos policiais no final da noite da terça, durante fiscalização na BR-316. Os agentes deram ordem de parada ao veículo de carga no qual eram transportados 20m³ de madeira do tipo “Sabiá”...

Infração ambiental: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o descarte irregular de entulhos e queima de lixo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta terça-feira (24), uma ação de fiscalização ambiental, no bairro Argemiro. O objetivo da iniciativa foi fiscalizar e conscientizar os moradores sobre as consequências negativas da queima de lixo e o descarte inadequado de entulhos, podas, móveis antigos e outros resíduos volumosos, constituindo assim uma infração ambiental sujeita a multas.

Para combater o problema, a Semaurb tem intensificado as atividades de fiscalização e incentivado os cidadãos a colaborar, bem como a denunciar quaisquer práticas irregulares de descarte. Você pode entrar em contato pelo número (74) 3612-3582, que também possui um serviço no WhatsApp. Tal medida visa coibir o descarte de resíduo em local indevido, além de inibir a poluição atmosférica com a queima do lixo...

PRF apreende 67 metros cúbicos de madeira irregular em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (23), os dados da apreensão de duas cargas equivalentes a 67,3 m³ de madeira, que apresentavam irregularidades na documentação e no transporte. Os flagrantes foram realizados na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, durante uma fiscalização de combate a crimes ambientais.

Na primeira abordagem, realizada no sábado (21), foram constatadas divergências entre o Documento de Origem Florestal (DOF) e a nota fiscal do produto. O caminhão transportava 17,9 m³ de estacas de Sabiá, que haviam saído do Ceará em direção a Sergipe...

Prefeitura de Juazeiro realiza operação de combate à ocupação irregular na Serra da Batateira

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (20), uma ação de desocupação de área na Serra da Batateira, no bairro João Paulo II.

A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas. A operação contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)...

61% dos brasileiros veem militares envolvidos em irregularidades sob Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado apontou que 61% dos eleitores brasileiros acreditam que oficiais das Forças Armadas estiveram envolvidos em irregularidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para 25% os militares não estiveram envolvidos e 14% dizem não saber.

A crença no envolvimento de militares é maior entre pessoas que dizem estar informadas sobre o caso de joias dadas à Presidência da República que são foco de investigação de um suposto esquema de negociação ilegal que envolve militares como o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid. Dos 77% que dizem conhecer o caso 65% acreditam que militares e estão envolvidos em irregularidades, enquanto 24% acham que não...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalizações para coibir ocupações irregulares no entorno do Mercado do Produtor

Nos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor, com o objetivo de coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.

De acordo com o secretário da Semaurb, a rotatória está prestes a passar por um processo de revitalização, tornando-se uma área proibida para a instalação de ambulantes. "A medida visa garantir a organização e a padronização das atividades comerciais no local", disse...

Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal de Juazeiro.

A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos na unidade hospitalar. ..

Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

Madeira irregular do Pará é apreendida pela PRF em Salgueiro

Uma carga de 35 metros cúbicos de madeira irregular foi apreendida, nesta sexta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. A mercadoria havia saído da cidade de Portel, no Pará, e seria entregue em Maragogi/AL.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 26 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com madeira serrada de diversas essências. A equipe realizou uma verificação detalhada da mercadoria e descobriu divergências nas informações declaradas na Guia Florestal, o que torna inválida a licença ambiental...

PRF apreende carga de madeira irregular em Salgueiro-PE

Uma carga de madeira nativa serrada que apresentava irregularidades na documentação e era transportada com 9 toneladas de excesso de peso foi apreendida, na segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 508 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão...

Operação conjunta do Mapa, Ibama e PRF apreende cerca de 150 toneladas agrotóxicos irregulares

De 30 de julho a 21 de agosto, em São Paulo, foi realizada a Operação Ceres pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a identificação e apreensão de agrotóxicos importados, produzidos e comercializados de forma irregular e sem os devidos registros nos órgãos competentes.

A operação foi feita em 15 municípios do interior paulista, maior já ocorrida com a participação dos três órgãos. Durante a ação, foram fiscalizadas 29 empresas, sendo 4 interditadas por terem sido constatadas situações precárias de fabricação dos insumos agrícolas, que possuíam riscos de contaminação das linhas de produção e a eficácia do produto...

Lula se reúne com Forças Armadas e recebe compromisso de combate a irregularidades, dizem fontes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu sábado (19) com o comando das Forças Armadas. O encontro, segundo relatos feitos à CNN, foi promovido no Palácio da Alvorada, às vésperas da viagem do petista à África do Sul.

Segundo informado à CNN, além dos comandantes, esteve presente o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Na conversa, foi reafirmado que as Forças Armadas não têm compromisso nenhum com irregularidades...

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