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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 451 registros para a palavra: irregular

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra portadores de arma irregulares

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), mandados de prisão contra caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que não preenchem os requisitos legais para ter armas de fogo. De acordo com a corporação, os mandados contra os portadores ilegais estão sendo cumpridos em todo o país.

 Após uma determinação do governo federal, todos os portadores deveriam recadastrar as suas armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. O prazo para recadrastramento se encerrou nessa quarta-feira (3/5) e aqueles que não recadastraram dentro do prazo passaram a ser portadores ilegais.  ..

MP apura possíveis irregularidades em concurso público de Filadélfia

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para o preenchimento de vagas no quadro de servidores motivaram o Ministério Público estadual a encaminhar recomendação ao prefeito, Lorivaldo Pereira Maia, ontem, dia 26.

No documento, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, recomendou ao gestor que não homologue o concurso público, no prazo de 90 dias corridos, ou até que se finalizem as apurações...

Inquéritos vão investigar irregularidades na entrega de kits a famílias afetadas por chuvas em cidade no sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia mira possíveis irregularidades cometidas no município de Itamaraju, no sul do estado, durante a entrega de kits a famílias afetadas pelas fortes chuvas que assolaram a cidade em 2021, sob a gestão do prefeito Marcelo Angenica (PSDB).

O MPF instaurou dois inquéritos civis contra gestores municipais...

Em três meses, 65 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são removidos na Bahia

Em três meses, a Coelba removeu 65 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da rede elétrica na Bahia.

O número é o maior já retirado pela distribuidora em um trimestre, e representou um aumento de 116%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em média, foram retiradas por dia 722 quilogramas (kg) de cabos...

Prefeitura de Juazeiro remove colchão jogado na Avenida Adolfo Viana e alerta sobre o descarte irregular de entulhos

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental busca organizar e limpar a cidade através de mutirões, varrição, recolhimento de entulhos e lixo. Porém, a parceria e o cuidado da população são essenciais para a manutenção dos espaços públicos e comuns a todos.

Um exemplo do quanto isso, infelizmente, não vem sendo respeitado, é a insistência de pessoas em descartar lixo, entulho e até mesmo móveis em vias públicas. Nos últimos dias, uma equipe do SAAE removeu um colchão colocado em plena Avenida Adolfo Viana...

MP aciona Município de Juazeiro por conta de irregularidades em Unidade de Saúde da Família; SESAU responde

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro, na quinta-feira (23), por conta de irregularidades sanitárias detectadas em Unidade de Saúde da Família.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça concessão de medida de urgência que obrigue o Município a realizar reformas para ajuste de infiltração e mofo nas salas de vacina e odontológica da UBS Alto da Maravilha...

Morador do Alto do Cruzeiro denuncia descarte irregular no bairro

Um morador do bairro Alto do Cruzeiro encaminhou fotos e mensagem à Rede GN denunciando falta de respeito à população do bairro. Confira:

“Falta de respeito com a população no Bairro Alto do Cruzeiro, essa é uma prática comum nesse local. Descarte irregular diariamente é feito, inclusive, por comerciantes. Isso é um absurdo”...

Empresas são notificadas por propaganda irregular em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta sexta-feira (24), por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS), uma atividade de fiscalização para remover a publicidade dispostas em espaços públicos da cidade de forma irregular.  

A ação resultou, inicialmente, na notificação de empresas que mantém propagandas não autorizadas ao longo da Avenida Cardoso de Sá em locais como postes de energia, bancos, árvores, calçadas, paredes, pilastras, além de pontilhão de viaduto da ponte Presidente Dutra...

Descarte incorreto de lixo prejudica drenagem de canais em dias de chuva em Petrolina

A semana chuvosa em Petrolina reforça, mais uma vez, o alerta feito pela gestão municipal sobre o descarte incorreto de lixos e entulhos em canais de águas pluviais da cidade. Somente no início desta semana, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) retiraram dezenas de móveis e objetos de dentro do canal que corta o bairro Rio Corrente, na zona oeste. Infelizmente, mesmo com todas ações educativas e o trabalho regular de limpeza dos canais, esse não é um caso isolado no município.  

"Esse descarte irregular prejudica diretamente o processo de drenagem do fluxo das águas de chuva. É um verdadeiro absurdo o que vimos no bairro Rio Corrente! E, mais uma vez, volto a dizer: precisamos da conscientização das pessoas para que o trabalho da prefeitura seja mais efetivo", ressalta o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado.  ..

Moradores de Santana do Sobrado formalizam denúncia ao Ministério Público contra lixão irregular no distrito

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Sobrado (Adecos) esteve no Ministério Público Estadual na última terça-feira (13) para denunciar um lixão mantido pela Prefeitura de Casa Nova, município do Norte da Bahia, na localidade. Os integrantes pedem a ação imediata contra o sistema de descarte do lixo. 

De acordo com a Adecos, os resíduos estão sendo queimados a céu aberto, de maneira irregular, e se tornou um problema para a população do distrito de Santana do Sobrado. “Entre os afetados estão os idosos, as crianças e pessoas com problemas de saúde cardíaca e pulmonar”, explicaram os associados em nota enviada à redação da RedeGN...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Construção irregular no bairro São José é removida

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) demoliram, na manhã desta sexta-feira (03), uma construção que estava sendo erguida sem autorização do município. O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina. 

Os fiscais de obras já haviam notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública e determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM). ..

Para combater despejo irregular de lixo, prefeitura de Petrolina cerca área no bairro Dom Malan

A prática recorrente de descarte irregular de lixo pode ocasionar uma série de problemas ambientais e de convívio social nas comunidades. Em Petrolina, a prefeitura municipal tem aumentado a fiscalização para combater esse tipo de situação.

Além de fiscalizar, a gestão tem realizado ações de limpeza e implantação de proteções em áreas de despejo clandestino de resíduos.   ..

Vigilância Sanitária assegurou comercialização sem irregularidades no carnaval de Petrolina  

Com um trabalho voltado para segurança alimentícia durante a folia de carnaval em Petrolina, a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária atuou todos os dias de folia para assegurar a venda de alimentos e bebidas dentro dos padrões sanitários.

De acordo com a Agência de Fiscalização Sanitária, nenhum produto foi apreendido pela fiscalização. Os 120 ambulantes capacitados pela equipe da AMVS estão atuando nos três polos montados pela Prefeitura de Petrolina, seguindo as recomendações e normas sanitárias os foliões podem curtir tranquilamente...

Descarte irregular de restos de animais em canal de Juazeiro (BA)

Fiquei embasbacado com a cena que me deparei neste sábado, dia 17. Parecia que tinha retornado à década de 70, quando os urubus vinham recolher os restos mortais dos animais que eram abatidos no antigo bairro Angary.

Ou até mesmo parecia que estava no fundo do curtume Campelo, quando os urubus vinham recolher os descartes que eram jogados no Rio São Francisco...

Prefeitura de Juazeiro demole construção irregular em área pública no Residencial Brisa da Serra

Com o objetivo de coibir futuras construções irregulares em áreas públicas do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou esta semana no Residencial Brisa da Serra, uma operação que desencadeou na demolição de uma edificação não autorizada.

A ação se fez necessária devido à obra ser edificada em área pública e de forma não licenciada, não atendendo ao que estabelece o artigo 373 da lei complementar municipal 018/2016. Na ocasião, a equipe de fiscalização percebeu que a mesma obra já havia sido embargada...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Aeroporto de Petrolina reforça alerta à comunidade sobre risco do descarte irregular de lixo para as operações aeroportuárias

Para garantir a segurança operacional, sobretudo nos momentos de pouso e decolagem, a CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Petrolina (PNZ), reforça o pedido de colaboração da população que mora nas proximidades do local. O descarte irregular de resíduos nas imediações do aeroporto pode atrair aves para a região e provocar colisões com as aeronaves. Para evitar que incidentes como este aconteçam, o Aeroporto de Petrolina segue protocolos rigorosos que envolvem toda a comunidade aeroportuária.

“Além de ocorrências envolvendo os aviões, o descarte de lixo nas ruas próximas ao aeroporto prejudica o meio ambiente e contribui para a proliferação de doenças. Desde que assumiu a gestão do Aeroporto de Petrolina, em março do ano passado, a CCR trabalha para garantir cada vez mais a segurança das operações nos aeroportos que administra e realiza ações de vistorias preventivas ao redor do perímetro do local. Mas precisamos também do apoio da comunidade para que não jogue lixo nas ruas”, ressalta Jamerson Vasconcelos, gerente de PNZ...

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