Bem-vindo à redeGN

18 de Maio de 2024

Foram encontrados 451 registros para a palavra: irregular

AMMA alerta sobre riscos de queimadas e descarte irregular de lixo em Petrolina

A queima de lixo doméstico praticado por algumas pessoas como forma de dar fim ao entulho é uma prática criminosa e prejudicial ao meio ambiente, além de causar danos à saúde pública com a fumaça.  A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, nesta semana já registrou duas denúncias em áreas distintas da cidade em relação a queimadas.  

"Infelizmente, muita gente tem o hábito criminoso de colocar fogo em lixo. Reforçamos que essa não é a maneira correta de destinação para o lixo de qualquer espécie; a população pode e deve denunciar para que possamos evitar que essa atitude se propague. É tipificado como crime ambiental e a pessoa flagrada colocando fogo em lixo pode ser conduzido pela Patrulha Ambiental. Além disso, há multas pela realização dessa prática. Lamentavelmente a equipe tem que flagrar o responsável para que sejam tomadas as devidas providências", destacou o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. ..

Secretaria de Desenvolvimento Urbano remove construções irregulares

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município.  

Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. "As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.", alertou Emicio Júnior.    ..

Prefeitura de Sento-Sé realiza fiscalização para identificar irregularidades na ativação da rede de esgoto

Com o objetivo de corrigir algumas demandas recorrentes de escoamento indevido de esgotos domiciliares nas ruas de Sento-Sé, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Setor de Postura, está realizando esta semana algumas fiscalizações nos bairros da cidade.

De acordo com o setor de fiscalização de postura do município, o setor foi acionado pelo Saae, após averiguação da existência de algumas ligações irregulares, onde os moradores não ligaram  o escoamento domiciliar nas caixas coletoras ou redes de esgoto e direcionaram para escoar direto na rua...

Futebol: Belo Jardim questiona absolvição do Petrolina após denúncia de escalação irregular na A2

Os desdobramentos da Série A2 do Campeonato Pernambucano de 2022 seguem afetando a elite do futebol de Pernambuco em 2023. Após o Petrolina recuperar pontos no STJD e retomar seu acesso para a primeira divisão estadual, o Belo Jardim, que tinha a vaga assegurada, confirmou nesta segunda-feira (26) que irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da decisão que favoreceu a Fera Sertaneja. 

Em nota divulgada pela assessoria do Calango, a diretoria do clube diz que “o recurso do Petrolina foi intempestivo. A decisão do STJD foi fundamentada em dados que não dão condições de reverter a decisão já chancelada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco”, além de garantir que já constituiu advogado no Rio de Janeiro, cidade sede do Tribunal, para acompanhar a tramitação da ação judicial. ..

TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado.

Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022...

Juazeirense denuncia descarte irregular de lixo às margens de canal e coordenador da Defesa Civil defende Lei para punir infratores

Juazeiro no Norte da Bahia está vivenciando um dos períodos úmidos com maior precipitação nos últimos anos. O período chuvoso que se inicia em novembro e se estende até março traz alívio para o homem do campo, mas uma série de transtornos para os que residem na área urbana.

Muitos desses transtornos são causados pela falta de infraestrutura em alguns bairros, notadamente da periferia, mas também pela contribuição ativa de alguns munícipes que não exercem no cotidiano o papel de cidadão...

Após chuvas, Prefeitura de Petrolina reforça limpeza e alerta sobre descarte de lixo irregular

Nos últimos meses do ano, é comum que em Petrolina sejam registradas chuvas, o que traz alívio para população, mas também gera alguns transtornos *quanto ao lixo descartado de forma inadequada pela população.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) explica que parte dos pontos de alagamento poderiam ter sido evitados se o descarte tivesse sido feito de forma correta.  ..

População pode fazer denúncias sobre descarte irregular de lixo em Petrolina

O descarte de lixo e entulhos em áreas públicas e até mesmo particulares sem permissão, tem se tornado bastante comum nos bairros de Petrolina.

Isso acaba virando um tormento para a população que, frequentemente, tem realizado denúncias na Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) do município...

Criadouro de peixes é multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular no Rio São Francisco

Um criadouro de peixes de grande porte foi autuado por crime ambiental e multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular na cidade de Piranhas, no Sertão de Alagoas. A ação aconteceu durante a 11ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, na última segunda-feira (21).

Durante a fiscalização foram encontrados cerca de 200 tanques redes em funcionamento, com aproximadamente dois milhões de peixes, e 26 tanques terrestres desativados...

Audiência dia 23 vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.

Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...

PRF apreende 6 mil garrafas de whisky com irregularidade fiscal em Petrolina

Uma carga de seis mil garrafas de whisky que era transportada com irregularidade na nota fiscal foi retida, na noite de quinta-feira (27), pela Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Governador Valadares, em Minas Gerais, e seguia para Fortaleza, no Ceará.

Durante a abordagem, os policiais perguntaram qual a mercadoria transportada e o motorista informou que era garrafas de whisky escocês. Ao verificar a nota fiscal, a equipe percebeu que a origem e o destino informados e percorridos pelo condutor eram diferentes do descrito no documento, o que configura crime fiscal...

Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar alegação de irregularidade em inserções nas rádios: "Sem base documental"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...

Queimadas em Petrolina: MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares na zona rural

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina. 

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...

Construções irregulares são demolidas pela Prefeitura de Petrolina

A Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina vem intensificando a fiscalização de obras irregulares na cidade. Nesta quarta-feira (19), equipes da SEDURBHS realizaram a demolição de construções que estavam sendo erguidas sem autorização do município. As construções ficavam próximo a rodoviária, no bairro Gercino Coelho; Loteamento Vale do Grande Rio, no bairro Pedro Raimundo; e Residencial Brasil, na Cohab São Francisco.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, os fiscais estiveram no local outras vezes e notificaram os responsáveis, que mesmo assim descumpriram a solicitação de parada das construções das obras até sua regularização...

Barracas e bancas irregulares são retiradas da Feira da Areia Branca, em Petrolina

Barracas e bancas que estavam próximas a Feira da Areia Branca ocupando área pública de forma irregular, foram alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

O secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, explica que o novo espaço da Feira foi entregue recentemente e contemplou uma média de 400 pessoas. "Os feirantes cadastrados pela Associação dos Feirantes foram beneficiados com um boxe ou uma área para colocar sua banca. Durante a reforma, a área do entorno da feira foi utilizada temporariamente, mas agora precisamos fazer o ordenamento até para valorizar o novo equipamento público. A população deve ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao uso do espaço público, como calçadas, logradouros e ruas. É preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular", observou...

MP-BA move ação contra Estácio por irregularidades em contratos e cursos

Segundo o Bahia Notícias parceiro da Rede GN o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Centro Universitário Estácio de Sá, mantido pela Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, por irregularidades em contratos de prestação de serviço. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine à universidade a adoção de uma série de medidas corretivas.

Segundo apuração da promotora de Justiça, a universidade incluiu na grade curricular do curso de Estética e Cosmética disciplina que não integra o rol de matérias ofertadas previamente pela instituição de ensino. Alunos que cursam o último semestre ficaram obrigados a cursar mais essa disciplina e, assim, atrasar a conclusão do curso. A universidade, explica Joseane Suzart, reconheceu o erro mas não adotou medida corretiva. ..

MPBA aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público da Bahia (MPBA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves...

PRF retém carga de arroz com nota fiscal irregular em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, na segunda-feira (26), uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto...

Petrolina: operação remove muros de residências irregulares no Dom Avelar

Uma operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) resultou na remoção de diversos muros que vinham sendo construídos de forma irregular próximo a lagoa do bairro Dom Avelar, em Petrolina. A ação foi realizada nesta quinta-feira (22).

De acordo com o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, os responsáveis já tinham sido orientados a não ampliar as construções das residências que ficam próximo a lagoa. “ Esse local já foi caracterizado pela equipe da Defesa Civil como uma área de risco, principalmente no período chuvoso. Então, as pessoas responsáveis pelas construções haviam sido alertadas da proibição do andamento das obras, e mesmo assim estavam dando continuidade irregularmente. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover os obstáculos”, explicou. ..

Carga de madeira irregular é retida pela PRF em Belém de São Francisco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve uma carga de madeira irregular, durante uma fiscalização na BR 116, em Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano. O volume da mercadoria transportada era diferente do declarado no documento florestal, o que configura crime ambiental.

O flagrante foi realizado durante fiscalização a uma carga de madeira da espécie maçaranduba, que havia saído de Belém, no Pará, em direção a Marechal Deodoro, em Alagoas. Durante a abordagem, o motorista apresentou a Guia Florestal(GF) e a nota fiscal eletrônica de 25 m³ de madeira serrada, mas após medição e descontado a tolerância, foi constatado que o veículo transportava 32,3 m³...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.