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A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde janeiro por suspeita de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro, apresentou ao STF um pedido de soltura alegando haver "riscos de suicídio".
O que aconteceu ..
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Equipe do Ministério Público estadual inspecionou ontem, dia 20, a unidade de semiliberdade ‘Semente do Amanhã’, localizada no município de Juazeiro. Durante a fiscalização, a promotora de Justiça Renata Mamede e servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) verificaram questões estruturais e de atendimento dos jovens.
Segundo Renata Mamede, foi constatada a necessidade de implementação de políticas públicas para fomentar a cumplicidade da família com a unidade...
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O Tribunal de Barcelona recusou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves, que é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, em dezembro do ano passado. A terceira sessão da audiência do tribunal, liderada pelo juiz Eduardo Navarro, decidiu que o jogador deve seguir preso preventivamente, enquanto o caso é investigado.
No despacho, a juíza Carmen Guil Román justifica que o conhecimento de novas provas e o avanço da investigação "aumenta exponencialmente" o risco de fuga inicial". E também frisa que o brasileiro não tem ligações expressivas com a cidade de Barcelona, uma vez que estava na Espanha de férias. Ele seguirá aguardando o julgamento, enquanto a investigação já é considerada como avançada...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques...
No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de matemática e de ciências da natureza. Os testes são aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.
O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online. O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular...
Em sua última live como presidente da República, nesta sexta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um balanço dos últimos quatro anos em que esteve à frente do governo e comentou sobre a situação política do país.
Na lista de feitos do seu mandato, entre outras ações, ele destacou a privatização da Eletrobras e o controle da inflação por meio da redução dos preços dos combustíveis...
A professora da Faculdade de Petrolina (Facape), Jaiza Sammara vai lançar na próxima sexta-feira (9) mais um livro da sua carreira. Desta vez, trata-se do romance 'Dunon Nemeton' que conta a história de uma sacerdotisa celta que luta pelos seus direitos após ter o seu reino usurpado.
Jaiza Sammara é professora universitária e doutoranda em Direito penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Sua história com a literatura começou quando a autora escreveu várias histórias em seus cadernos que deram origem ao livro, em 2013 publicou o seu primeiro romance, a trilogia Draguta e em 2018, seu primeiro livro técnico: Serial Killers...
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O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza o compromisso com a liberdade religiosa. “A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa”, diz o texto.
O candidato diz que não há por que acreditar que agora seria diferente. “Posso lhes assegurar, portanto, que meu governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de culto e de pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos templos”, acrescenta o documento, lido em um evento com líderes de 30 denominações em um hotel na capital paulista...
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No mês de Junho de 2022, Oito ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) foram soltas em uma área de preservação ambiental no interior da Bahia. A espécie é considerada extinta na natureza desde o ano 2000, quando desapareceu o último animal selvagem, que era acompanhado por pesquisadores.,
As aves que foram soltas - cinco fêmeas e três machos - fazem parte de um grupo de 52 trazidas de um criadouro da Alemanha para o Brasil, em 2020, com o objetivo de reintroduzir a espécie na natureza...
Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, pode ter a liberdade determinada pelo Poder Judiciário. Ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MT).
Peritos da Justiça Federal realizam nesta segunda-feira (25/7) uma reavaliação psicológica que determinará a cessação ou permanência da periculosidade do homem, preso há quase quatro anos em razão do atentado...
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Havia um pé de juazeiro na curva do rio.
Tronco tortuoso, forte, áspero e canelado. Baixo, oferecia abrigo a viajantes esperando os paquetes que já faziam a travessia naqueles tempos. ..
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu as ações do governo federal na preservação da Amazônia e afirmou que o Brasil e o mundo sofrem de um “ataque claro às liberdades individuais”, durante seu discurso nesta sexta-feira (10) na Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Na fala, Bolsonaro disse que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa e restritiva” e afirmou que o Código Florestal brasileiro deve servir de exemplo a outros países. “Afinal, somos responsáveis pela emissão de menos de 3% carbono do planeta, mesmo sendo a 10ª economia do mundo”, disse...
O Consórcio de Veículos de Imprensa lançou uma campanha em defesa da integridade dos jornalistas, alvos constantes de ataques, e do acesso à informação de qualidade nesta terça-feira (7). A data marca o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
A ação reúne UOL, Folha de S.Paulo, TV Globo, GloboNews, g1, O Globo, Extra, Valor Econômico, Estadão, CBN e Rádio Eldorado. Todos os veículos divulgarão, ao longo do dia, peças de conscientização sobre a data e a importância da imprensa livre. Isso inclui uma tarja preta no alto das capas de sites e jornais com o texto: “Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Uma campanha em defesa do jornalismo profissional”...
O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa foi fruto de um grito contra a censura. Em 7 de junho de 1977, mais de três mil jornalistas se uniram em um manifesto contra um ambiente de terror e duras limitações para a divulgação do que ocorria sob o regime militar, à época comandado por Ernesto Geisel. Porém, 45 anos depois, esse grito ainda se mostra necessário, infelizmente.
Em um ambiente digital, onde o próprio Bahia Notícias nasceu, também nascem as redes responsáveis por intensificar as chamadas Fake News. Mais do que simples equívocos, elas ganham uma conotação clara de usar uma mentira disfarçada de notícia para atacar algo ou alguém. E a imprensa séria se tornou um dos principais alvos dessa prática...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou que não pretende arrefecer os embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os quais tem medido forças por causa das eleições de outubro e da condenação à prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O chefe do Executivo defendeu, ontem, as Forças Armadas e atacou novamente as duas Cortes. No mesmo dia, porém, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enfatizou que não cederá a pressões. "Diálogo, sim, joelhos dobrados por submissão, jamais", frisou o magistrado...
A Prefeitura de Petrolina voltou a se manifestar sobre a crise financeira da Faculdade de Petrolina (Facape), que vem sendo alvo de protestos, organizados por professores, em virtude da situação financeira desregular que a instituição enfrenta desde o ano passado.
A categoria vem também solicitando a gestão municipal para que interceda e ajude a resolver o problema, que vem afetando a vida de dezenas de profissionais...
A Justiça concedeu liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares para o motorista Petrônio Silva Souza, que foi preso após dirigir alcoolizado e matar três pessoas, na cidade de Jacobina, norte da Bahia. Não há informações sobre se ele deixou o presídio de Juazeiro.
O caso aconteceu na tarde do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, quando Petrônio Silva Souza perdeu o controle da caminhonete que conduzia e invadiu uma loja de material de construção, na Rua Coronel Hermenegildo, bairro da Missão...
A defesa de José Theogenes Xavier Junior, preso em flagrante acusado de discutir com a ex-esposa e agredir a filha, de 18 anos, em um hotel situado na Orla de Juazeiro na noite desta quinta-feira (24), ingressou na tarde de hoje (25) com um pedido de liberdade provisória. O Juiz Dr. Roberto Paranhos Nascimento, titular da Vara do Júri, condedeu a liberdade.
No pedido, os advogados sustentaram que não há motivação para que o seu constituinte permaneça preso. De acordo com os advogados, por não haver motivos, o suspeito pode "ser posto em liberdade, mediante o cumprimento de outras medidas cautelares diversas da prisão"...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.
Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa...
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