Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide manter Lula preso em Curitiba

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão...

Pedido de liberdade de Lula sai da pauta desta terça-feira (25)

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta ontem(24) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, a defesa aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá.

O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado para hoje. Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma. Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias...

No São João de Senhor do Bonfim, Valmir pede saída de Moro e liberdade imediata de Lula

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou os festejos juninos do município de Senhor do Bonfim, ao lado do prefeito Carlos Brasileiros (PT) e pediu a saída do ministro da Justiça Sérgio Moro e a liberdade imediata do ex-presidente Lula. "É preciso libertar urgentemente o presidente Lula e corrigir esse erro histórico do Brasil e de parte do judiciário. O conteúdo das mensagens trocadas entre o então ex-juiz federal Moro e os procuradores do Ministério Público Federal [MPF] na Operação Lava Jato, divulgadas recentemente, não é normal. São ações ilegais e passíveis de punição para os envolvidos", diz o parlamentar. 

Ao lado da comitiva de políticos que defendem o desenvolvimento cultural, social e econômico da região de Senhor do Bonfim, como o deputado estadual Bobô (PCdoB), Valmir não poupou críticas à Lava Jato. "Parou o país e se demonstrou parcial. Teve o objetivo de derrubar o governo e eleger um novo presidente. Foi uma conspiração". Ele afirma que existe a possibilidade de Lula deixar a prisão e que o povo brasileiro vai pressionar para que isso aconteça de forma imediata. "Não podemos aceitar que Lula fique preso injustamente. Todos sabem que ele não cometeu crime. E todos sabem que hoje era para ele ser o presidente. Mas Moro e Bolsonaro tramaram para que isso não acontecesse". ..

Deputados baianos do PT defendem nulidade de processo e liberdade imediata para Lula

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15).

Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil, mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados. ..

Festival celebra liberdade religiosa em Juazeiro

Evento foi realizado na Orla de Juazeiro e teve a barca Nina como palco.

Líderes de diversas religiões estiveram presentes no Primeiro Festival de Liberdade Religiosa realizado pelo Fórum Regional de Liberdade Religiosa em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD). O festival foi realizado às margens do Rio São Francisco e teve como palco a tradicional barca Nina. Com o objetivo de promover o diálogo e o respeito entre as religiões, centenas de pessoas compareceram a orla de Juazeiro. ..

Festival vai celebrar o Dia da Liberdade Religiosa de Juazeiro

Embora esteja presente no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a “inviolável liberdade de consciência e de crença”, bem como o nem sempre  “livre exercício dos cultos religiosos” são garantidos, assim como “a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Em Juazeiro, existe uma lei municipal que lembra a defesa por esse direito essencial de uma sociedade que respeita a diversidade religiosa e a tolerância. Para comemorar a data, será celebrado, no dia 25 de maio, o 1º Festival de Liberdade Religiosa. Um grande evento de fé e, acima de tudo, respeito.

Marcado para às 16h30, na Orla I da cidade, o evento será realizado pelo Fórum Regional da Associação Internacional de Liberdade Religiosa em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD). A ideia é reunir o máximo de representantes religiosos a fim de proporcionar uma grande festa para reforçar a importância da defesa pelo direito à liberdade religiosa. A programação ainda vai contar com a participação de lideranças de liberdade religiosa da IASD, Pr. Hélio Canassale e Heron Santana, da presidente da comissão de combate à intolerância religiosa da Ordem dos Advogados da Bahia, Maíra Vida e dos cantores Nadson Portugal e Joyce Canassale. ..

Opinião: Desemprego de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa?

O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é muito mais que uma data para nós, repórteres. Como se fosse uma daquelas anotações que se faz no pé do bloquinho de notas para ser lembrada na hora em que estamos escrevendo a matéria, a data é um lembrete dos dias atuais que vivemos no Brasil: que, por conta das demissões em massa, as redações estão com os nervos à flor da pele.

Mas, por uma dessas ironias da história, nós temos a chance de continuar fazendo jornalismo fora da redação graças às novas tecnologias de comunicação, que são apontadas pelos consultores econômicos como o motivo da fuga de anunciantes e assinantes dos grandes jornais e da consequente queda de receitas que resultaram nas demissões...

Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa

Levantamento divulgado hoje (18) pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocupa a 105ª posição, em uma lista de 180 países, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Na edição anterior, divulgada no ano passado, o país estava em 102º lugar. Segundo o relatório, o mundo passa por um momento de uma “mecânica do medo”, mostrando que o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que aumenta o temor entre os profissionais de imprensa.

O ranking divide o mapa de países em cinco cores. Mesmo naqueles que oferecem melhores condições aos jornalistas, os critérios de liberdade de imprensa caíram. No ano passado, 26% dos países analisados estavam classificados em situações “boa” ou “relativamente boa”. Este ano, a proporção caiu para 24%. A Noruega se manteve na liderança da liberdade de imprensa. A Finlândia subiu duas posições e alcançou o segundo lugar, deixando a Suécia em terceiro. No total, 15 países são considerados com situação boa, com a cor branca no mapa. No ano passado eram 17...

UNIVASF fortalece as práticas Agroecológicas e Associativismo no Assentamento Terra da Liberdade em Petrolina

Professores e estudantes do componente curricular Núcleo Temático - NT Sertão Agroecológico da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF promoveram na última semana, 20/03, uma ação de fortalecimento de experiências em Agroecologia e Produção Orgânica na Horta Comunitária do Assentamento Terra da Liberdade em Petrolina. O objetivo foi contribuir com os processos sócio-organizativos e com a comercialização dos alimentos saudáveis cultivados na Horta Orgânica Comunitária do Assentamento. Esta ação encerra um primeiro ciclo de intervenções e diagnóstico no assentamento articulados com as ações do NT Sertão Agroecológico junto aos 19 integrantes da Horta Comunitária

A primeira ação foi uma reunião entre professores e estudantes participantes do NT com as famílias agricultoras buscando conhecer os integrantes da experiências, a histórico da iniciativa da Horta, a estrutura física e sua dinâmica de produção. O segundo encontro teve por objetivo diagnosticar as fraquezas, fortalezas, ameaças e oportunidades que perpassam à experiência da Horta e também do assentamento Terras da Liberdade. ..

Valmir rebate Bolsonaro e diz que democracia e liberdade são direitos da população brasileira

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) retrucou o discurso do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que disse que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem e que haverá sacrifício dos militares com a reforma da Previdência. Neste domingo (10), o parlamentar petista defendeu que democracia é um tema inerente ao povo e sua participação política. Quanto à reforma da previdência, o parlamentar destacou a não inclusão dos militares na proposta enviada ao Congresso. 

"Democracia e liberdade só existem se o povo protagoniza, e quando há trabalho para superação das desigualdades. As declarações do presidente demonstram o distanciamento dessas frentes. Também estimulam a misoginia, o racismo e delegam ao povo pobre ainda mais miséria", frisa Assunção. Bolsonaro foi questionado pela imprensa e também por diversos deputados que defendem os direitos dos trabalhadores e das minorias sobre a proposta que atingirá os militares e quando e como ela será produzida. "Sobre isso, o governo não fala abertamente. Cria um discurso falso para aprovar a peça que apresentou para enganar o povo". ..

Democracia e liberdade só existem se as Forças Armadas quiserem, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quinta-feira (7), que "a democracia e a liberdade só existem quando a Força Armada assim o quer". O discurso foi feito durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Este foi o primeiro evento do presidente na cidade desde que assumiu a Presidência, em 1° de janeiro. 

Durante a fala, que durou cerca de cinco minutos, Bolsonaro também ressaltou que a missão de governar o Brasil será cumprida ao lado de pessoas "de bem", que "amam a pátria e respeitam a família", e que "amam a democracia". Ele também afirmou que os militares serão incluídos na reforma da Previdência, mas que cada Força — Marinha, Exército e Aeronáutica — terá uma especificidade. ..

Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos dias 21, 23 e 25 de janeiro. Nesta segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa.

Na quarta-feira, dia 23, será realizada a 6ª edição do evento “MP e Terreiros - Diálogos Construtivos”. A conversa acontece no Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã, às 14h. Para fechar a programação, o MP promove o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”, no dia 25, das 9h às 18h, no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do Ministério Público, bairro de Nazaré. A conferência de abertura do evento ficará a cargo de Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal. Todos os eventos são abertos ao público...

Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos próximos dias 21, 23 e 25 de janeiro.

Na segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa...

Podem até prender a liberdade, mas matá-la jamais!

Por Genaldo de Melo

Estamos entrando numa fase perigosa para nossa democracia, que já vive em frangalhos. Quando se ver homens que foram eleitos representantes da sociedade, mesmo que sejam de segmentos sociais, não aceitarem de modo nenhum aqueles que defendem teses contrárias, partindo inclusive para a agressão verbal e física, é porque a coisa pode mesmo piorar...

Fachin libera para julgamento novo pedido de liberdade para Lula

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na tarde desta terça-feira (27/11), novo pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa em dezembro. O caso será levado para a Segunda Turma da Corte.

Ainda não existe prazo para que ocorra o julgamento. No entanto, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que pode ocorrer a análise do pedido antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. No despacho, Fachin sugere que o caso seja analisado na sessão do próximo dia 4. ..

MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino

Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) recomendaram esta semana.  ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de ensino superior do estado que adotem medidas efetivas para garantir a liberdade de pensamento, ensino, aprendizado, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O objetivo dos órgãos é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas.

Na recomendação, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, e da promotora de Justiça Márcia Teixeira, foram destacadas declarações de políticos, veiculadas na imprensa baiana, expressando a intenção de controlar o conteúdo ministrado em sala de aula, em função de divergências políticas e ideológicas, bem como ameaças e violência contra alunos, com a mesma motivação...

Reeleito, Rui vota na Liberdade e reafirma confiança em virada de Fernando Haddad

"Eu tenho certeza que nós vamos vencer. Hoje é o dia da virada. Como eu sempre digo na vida: com emoção é muito melhor e será a maior virada do período democrático desse país". Foi com esse clima que Rui Costa saiu da cabine de votação na manhã deste domingo (28). Governador reeleito ainda no primeiro turno, Rui chegou ao Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, por volta das 10h24, recebeu manifestações de apoio de eleitores presentes e levou cerca de dez minutos até o momento do voto, sem enfrentar filas. 

O governador, que participou ativamente da campanha de Fernando Haddad neste segundo turno, ressaltou ainda a força do povo baiano, que deve se expressar nas urnas. "O povo da Bahia quer paz, o baiano quer democracia, quer políticas de inclusão social e não vai abrir mão em hipótese nenhuma de ter um país democrático", disse o governador ao lembrar a caminhada que aconteceu na última sexta, com a presença de Haddad, e reuniu mais de 100 mil pessoas entre Ondina e a Barra.

Rui foi votar acompanhando da Primeira-Dama do Estado, Aline Peixoto, e de deputados estaduais e federais eleitos que compõe a base. Após o voto, que durou menos de um minuto, o governador concedeu entrevista coletiva e deixou a escola às 11h05. Ele deve acompanhar a apuração no Palácio de Ondina...

PGR vai ao STF para garantir liberdade de expressão em universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 26, que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas. 
 
"Por verificar que no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa, houve indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e de cátedra, e sobretudo à discussão no ambiente universitário, estou requerendo ao STF providências de assegurar a plena vigência da Constituição, no País e sobretudo nesse momento de eleições, com pedido de medida liminar para restabelecer a liberdade de expressão, de reunião, a liberdade de cátedra", disse a procuradora-geral da República, na abertura da sessão plenária do TSE desta sexta-feira.

Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados, alvos de críticas de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta sexta-feira. Na sessão do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, informou que a corregedoria vai solicitar informações a "respeito das situações fáticas e da fundamentação jurídica" que proibiram atos em universidades...

MP institui Grupo de Trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição

Um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano foi instituído ontem, dia 26, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado.

A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física...

6º BATALHÃO ATUA EM LEI DE CRIME AMBIENTAL DEVOLVENDO A LIBERDADE DE AVE TÍPICA DA NOSSA FAUNA    

Na manhã desta terça-feira, dia 10, na rua do Beco Fino, em Senhor do Bonfim, um indivíduo foi flagrado com um pássaro silvestre, conhecido como Papa-Capim, em uma gaiola e em desacordo com a legislação ambiental. Na ocasião, foi procedida uma abordagem pessoal ao infrator. A ave foi apreendida e apresentada ao INEMA mediante recibo, juntado à ocorrência PM. ..