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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 139 registros para a palavra: liberdade

Candidatos à prefeitura de Petrolina assinam carta manifesto em defesa da liberdade de expressão

Os candidatos à prefeitura de Petrolina, assinaram, nesta segunda- feira (26), uma carta em que denunciam autoritarismo, práticas do coronelismo e prepotência na administração pública municipal.

Assinada pelos cinco candidatos à prefeitura de Petrolina, que fazem oposição à atual gestão: Delmiro Santos (PV), Marcos Heridjânio (PSOL), Gabriel Menezes (PSL), Julio Lossio Filho (PSD) e Odacy Amorim (PT). A carta propõe o fim da perseguição política, a valorização da liberdade de expressão e de imprensa, e o respeito à democracia visando uma cidade livre e aberta a todos os pensamentos políticos existentes...

A liberdade “não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”, alerta Juiz que condenou mulher que caluniou Alex Tanuri

Com a desculpa de campanha política, Ana Maria Ferreira Virgolino, conhecida cabo eleitoral, publicou inverdades e ofensas contra o vereador Alex Tanuri (PP), na sua página pessoal do Facebook. 

Em decisão datada de 24 de outubro de 2020, Cristiano Queiroz Vasconcelos, Juiz Eleitoral – 48ª Zona determinou a retirada imediata das ofensas, registrando que “o direito de crítica e expressão do pensamento é assegurado, desde que não se deslegitime pelo uso abusivo, muitas vezes até criminoso”, completando, em claro alerta à condenada: “a liberdade de expressão não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”. ..

Relator de liberdade de expressão da OEA critica Bolsonaro por ameaçar jornalista. Senador faz denúncia

Edison Lanza, o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acaba de se pronunciar sobre a ameaça feita por Jair Bolsonaro a um repórter do jornal "O Globo" neste domingo 24, quando ouviu uma pergunta incisiva sobre o caso Queiroz e respondeu que agrediria o repórter autor do questionamento.

"Não consigo encontrar um exemplo da hostilidade mais grosseira de um alto funcionário à imprensa e de expor o jornalista à violência", afirmou Lanza em seu Twitter. Lanza será o primeiro a analisar a representação feita pelo senador Randolfe Rodriges, da Rede do Amapá, neste domingo à CIDH, em que pede para que o órgão acompanhe as violações contra a liberdade de imprensa no Brasil...

Cinco meses após retorno ao sertão de Curaçá aumenta a expectativa das ararinhas azuis ganharem liberdade na caatinga

Nesta segunda-feira (3) completou cinco meses que as 52 Ararinhas Azuis retornaram à caatinga, sertão do Curaçá, Bahia. A cada dia aumenta a expectativa para se poder contemplar o voo das aves livres na caatinga. São mais de 20 anos que isto não ocorre.

A redação da redeGN mostrou no mês de março ao leitor fotos do Refúgio de Vida Silvestres da Ararinha Azul e a Área de Proteção Ambiental. Em contato com o Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a informação é que "algumas adaptações estão sendo realizadas", nos locais destinados à reintrodução Ambiental e conservação do bioma da caatinga, na Fazenda Caraíbas. ..

Forças Armadas estão ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em nota nesta segunda-feira (4) que as Forças Armadas "cumprem sua missão constitucional" e que estarão "sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade".

A nota foi divulgada no dia seguinte à participação do presidente Jair Bolsonaro em um ato com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. Em transmissão durante o protesto, Bolsonaro afirmou que "chegou ao limite" e que "não tem mais conversa" – sem explicar o que queria dizer com isso...

Entidades repudiam ataques à imprensa, no dia da liberdade de Imprensa!

No dia da liberdade de Imprensa, entidades reagiram aos ataques sofridos pela imprensa, que cobria atos antidemocráticos realizados em Brasília, neste domingo (3), que contaram com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. 

Aglomerados em frente ao Palácio do Planalto, contrariando todas as recomendações dos organismos de saúde, inclusive do próprio Ministério, comandado agora por Nelson Teich, os manifestantes gritavam palavras de ordem pelo fim do distanciamento social, contra o Congresso Nacional, o STF e atacaram jornalistas de diversos veículos que cobriam o evento. ..

"“Grande dia da liberdade”, diz Bolsonaro sobre golpe de 1964"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se referiu, nesta terça-feira (31), ao aniversário do golpe militar de 1964 como "dia da liberdade". Ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente parou para conversar com apoiadores. Questionado por um simpatizante sobre o 31 de março, o presidente respondeu: "hoje é o dia da liberdade".

Capitão reformado do exército, Bolsonaro é um defensor do regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. O golpe inaugurou uma ditadura que durou 21 anos, período em que o país teve cinco presidentes militares. Em seu momento de maior repressão política, o regime fechou o Congresso Nacional e as assembleias estaduais...

Prefeitura de Araripina entrega pavimentação da rua da Liberdade nesta sexta (13)

A Prefeitura de Araripina vai entregar nesta sexta-feira (13) a pavimentação em paralelepípedo da rua da Liberdade. O evento está marcado para as 19h.

Segundo a Prefeitura, a obra era uma reivindicação antiga dos moradores que sofriam com a poeira e o barro. Foram investidos quase R$ 242 mil, recurso fruto de parceria com o deputado federal Fernando Filho...

'Liberdade de expressão só vale para a esquerda'', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (28/2) que a liberdade de expressão só vale para a “grande” imprensa e a esquerda. “Quando não gostam de você, até seu silêncio é criminalizado”, concluiu o presidente por meio do Twitter. A postagem vem acompanhada de um comentário do jornalista Alexandre Garcia que defende Bolsonaro a respeito dos vídeos.

Na terça-feira (25/2), o chefe do Executivo compartilhou dois vídeos por meio do Whatsapp, sendo que um deles convoca para as manifestações de 15 de março, organizada pelos seus apoiadores para supostamente defender o governo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a gravação, os dois poderes fariam parte dos chamados “inimigos do Brasil”...

Moradora reclama da lama e da escuridão na Rua da Liberdade, Alto do Alencar

Existem bairros em Juazeiro que tem a infraestrutura ruim e com as chuvas dos últimos dias o quadro se agravou deixando comunidades totalmente ilhadas. A leitora Socorro Barbosa, moradora da rua da Liberdade, no bairro Alto do Alencar encaminhou uma mensagem e vídeo relatando os problemas da sua comunidade. Confira: “Boa tarde Geraldo José e equipe. Venho através deste e-mail mais uma vez mostrar em seu blog a verdadeira situação da rua que eu resido para que de alguma maneira possa nos ajudar e alguma autoridade faça o seu trabalho com uma obra nessas ruas. Que o programa “Toda Sexta-feira tem obra”, aconteça no nosso bairro. Quem sabe não seremos surpreendidos. Esse é o vídeo do dia, 22 de janeiro de 2020. Desafio alguma autoridade a postar imagens das ruas onde eles moram. Se desejar passar um dia conosco vou filmar todos os dias até a lagoa nas nossas portas secar, para que vejam o que passamos, mesmo após a chuva cessar.  O mau cheiro já está terrível, odor de urina, risco de doenças etc”.

VEJA O VÍDEO:..

STF concede liberdade, mas há novo mandado e Dona Maria permanece presa

Apontada com a maior traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio e expedida no último dia 7. No entanto, o advogado dela, Walmiral  Pacheco Marinho Neto, esteve no Conjunto Penal de Juazeiro para que fosse cumprido o alvará de soltura, mas uma nova decisão da Justiça fez com que Jasiane permanecesse presa.

O advogado diz que a cliente chegou a deixar a cela com os seus pertences e, quando já estava no pátio do conjunto penal, foi impedida de sair pelos agentes penitenciários, sob argumentação de que havia uma ordem do diretor da unidade para que ela retornasse à cela. "Cheguei lá 9h30 e, 13h20, após todos os procedimentos de praxe, como consulta e pesquisa no sistema, ela foi chamada para assinar o alvará e ser liberada, fomos surpreendidos com a informação de que o diretor havia suspendido a soltura da minha cliente. Isso foi no começo da tarde e o mandado de prisão só foi expedido às 19h19", reclama a defesa de Jasiane...

Bahia sedia primeira reunião oficial do PT com a presença de Lula após liberdade

"O primeiro evento oficial do partido após a liberdade de Lula, e com a presença dele, será na Bahia". Foi assim que o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, definiu a reunião da Executiva Nacional do PT desta quinta-feira (14), que vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador, a partir das 9h. "Estamos encerrando um mandato à frente do PT estadual com muita felicidade. A pauta Lula Livre sempre foi para mim a prioridade entre todas as pautas do partido", completou Everaldo.

Segundo o vice-presidente Nacional do PT, Marcio Macedo, Lula vai ouvir, pela manhã, a explanação da Executiva sobre a conjuntura política, além do governador Rui Costa, que falará sobre o Consórcio do Nordeste. "Depois de um ano e 7 meses da prisão injusta e ilegal do presidente Lula, ele se encontrar com a direção do partido no estado que a gente governa com um projeto bem-sucedido, pra nós é motivo de muita alegria", descreveu o dirigente...

PREFEITO DE JUAZEIRO COMEMORA LIBERDADE DE LULA E ATACA GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Repercutiu bastante na tarde desta sexta-feira (08) nas redes sociais um vídeo do prefeito Paulo Bomfim comemorando a liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sua página pessoal no facebook o prefeito expressou: “É com grande alegria e expectativa que aguardo a liberdade do presidente Lula. A justiça está prestes a ser feita e a decisão do STF, além de respeitar a Constituição Federal, também fortalece a nossa democracia. É uma vitória do povo brasileiro. Tamos juntos, meu presidente”...

Curitiba: Ex-presidente Lula faz primeiro discurso em liberdade

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Lula faz seu discurso agradecendo as pessoas que o ajudaram neste percurso, com destaque para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martin. Ele citou "os movimentos sociais e o povo mais sofrido que com ele teve a dignidade de fazer as três refeições".

Queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. A vida inteira estive conversando com o povo brasileiro e não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres, que, durante 580 dias, gritaram aqui 'bom dia Lula', 'boa tarde Lula'. Não importava se estivesse chovendo, não importava que estivesse 40 graus, não importavam...Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, disse o petista falando à vigília que se manteve em torno à sua cela durante todo o período de detenção. Ainda não se sabe quais serão os passos imediatos de Lula — circulava entre apoiadores a informação de que ele falará um discurso em São Bernardo do Campo, seu berço político, no sábado 9...

Com base na decisão do STF, deputado baiano pede liberdade imediata do ex-presidente Lula

Em votação nesta quinta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Com base nesta decisão, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pediu a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula deve ser libertado imediatamente. Já é de conhecimento de todos que ele é um preso político, sabemos que ele é inocente e seu lugar é aqui fora, nas ruas, ao lado do povo", descreve Assunção.

Valmir aponta que a luta está apenas começando. Ele frisa que "o cenário político do país está em frangalho" e que "as crises que assolam diferentes áreas devido à atuação desastrosa do governo Bolsonaro" têm acarretado graves problemas para o povo pobre e sem assistência. "Ainda não acabamos, queremos provar a farsa que foi todo esse processo, queremos que a justiça reconheça o conluio entre Sérgio Moro [atual ministro da Justiça] e os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Queremos a inocência de Lula"...

Com representante em Petrolina, ONG Liberdade lança o "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco": Entenda como funciona

A ONG Liberdade PE, organização Pernambucana que defende valores liberais, lançou essa semana o Ranking dos Prefeitos de Pernambuco que por meio de dados públicos formaliza um ranking das gestões municipais do estado. Em Petrolina a organização tem como associado e representante o pesquisador Alan da Silveira que destaca a importância de iniciativas assim para o debate público: "Construímos um ranking que une dados públicos dos principais organismos de controle e compilamos em um só lugar. Esses dados falam sobre eficiência em diversos setores da administração." Alan destaca que todos os dados são confiáveis pois são levantamentos de órgãos de controle nacionais: "Bom, a nossa organização levantou dados de órgãos nacionais como o DATASUS, TCE-PE, CAPAG e outros."

O projeto "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco" levanta dados de 6 áreas e as destaca no seu site ( https://www.rankingprefeitospe.ong.br/) são eles: Transparência, finanças, Empregos, saúde, educação e segurança. Com base nesses dados é criado um ranking de "Melhores" e "piores". Ainda seguindo a sua missão de aprimorar e trazer transparência para o debate político, o site tem uma área destinada a apontar os gestores municipais que estão sendo investigados por supostas irregularidades. "Queremos melhorar o debate político, trazer transparência e afastar aqueles que buscam fazer da vida pública um local antiético" afirma Alan da Silveira...

Evento jurídico em Petrolina discutirá fim da Justiça do Trabalho: II Jornada de Direito e Liberdade

Nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá em Petrolina a II Jornada de Direito e liberdade. O evento é realizado desde o ano passado e traz referencias em suas áreas para debater temas disruptivos do mundo jurídico e político brasileiro. Esse ano terá como tema central o lema "Caminhos para a Liberdade" e contará com inúmeros palestrantes de diferentes áreas do mundo jurídico, político, filosófico e educacional. Discutindo os caminhos para a liberdade e quais os impactos entre a individualidade e a intervenção estatal.

Uma das palestras é a do advogado, professor universitário e diretor legislativo da liderança do NOVO na Câmara, Rodrigo Saraiva Marinho, que terá como tema "Porque devemos acabar com a justiça do trabalho". "A Justiça do trabalho, herança de Getúlio Vargas, criada sob influência fascista, está sob escrutínio. Anualmente, os litígios envolvendo trabalhadores brasileiros, que a ela recorreram, geram ações na ordem de R$ 8 bilhões, enquanto a própria justiça do trabalho, gera anualmente um gasto de R$ 17 bilhões para bancar os altos salários e benefícios de técnicos e juízes. Cabe questionar se há alternativa para essa herança varguista." fala uma das chamadas do evento...

ARTIGO - O ABUSO DA LIBERDADE

É interessante observar como as modernidades contagiam a todos nos dias atuais, incorporando práticas e palavreados impensáveis em tempos passados, não somente no linguajar típico e natural aos jovens, mas hoje afetando até os idosos! Aquilo que era dito no passado, e cuja procedência tinha origem duvidosa, de pronto se insinuava que era mentira, ou logo se afirmava: NÃO É VERDADE! Hoje tudo se universalizou na expressão “Fake News” como forma de repudiar a tudo que não se deseja ouvir ou não se quer acreditar, principalmente quando influenciado pelas questões ideológicas, sem qualquer pretensão de conhecer a origem do que está sendo dito, quem o disse e as motivações que inspiraram aquela informação, que pode até ser realmente falsa ou, quem sabe, verdadeira.

Frente a essa circunstância, o mais seguro e confortável é exercitar os recursos investigativos para um posicionamento pessoal amparado num senso crítico claro e autêntico, sem exacerbar sob a pressão de fatos que nem sempre são falsos... A realidade é que os novos tempos chegaram com uma incrível velocidade, trazendo o forte impacto de uma comunicação intensa e eficaz apelidada de “redes sociais”, cujos efeitos tem uma potencialidade ainda não bem avaliada pelas pessoas, mas de intensos resultados tanto para o bem como para o mal. E quando são maléficos, saiam de baixo!..

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

"O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso", diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP...

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