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Vereadores são presos por prática de turismo com dinheiro público. Fato não é novo

Um grupo de vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, foi preso no início deste mês de novembro, em flagrante, após desembarcarem em Recife, retornando de um passeio regado a muito vinho e farra em gramado, no Rio Grande do sul. Os onze vereadores presos, além do contador da Câmara e parentes, de acordo com a ordem de prisão expedida, teriam usado dinheiro púbico para a viagem de turismo.

Os parlamentares da cidade paraibana alegaram que a viagem foi para um curso de capacitação, mas o tribunal de Contas levantou que a cidade de Santa Rita é a que mais gastou com diárias e despesas de viagem. Só em 2019 os gastos já superariam a casa de R$ 500 mil. O Ministério Público já pediu o afastamento deles, argumentando que o evento alegado pelos vereadores foi de fachada. Se a investigação sobre este tipo de prática prosperar, muitas Câmaras Municipais pelo Brasil afora devem passar por problemas semelhantes, ou alguém duvida?..

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações...

Paulo Afonso: Presídio já superlotado vai receber mais presos após decisão do TJ-BA

O Conjunto Penal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe, pode aumentar mais ainda a superlotação. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (22) uma ação que obrigava o local a transferir presos de outras comarcas. A exceção ficava apenas para detentos de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A medida – deferida no final de julho passado e suspensa agora – também impedia a unidade carcerária de receber detentos de outras comarcas.

Atualmente o Conjunto Penal de Paulo Afonso abriga mais do que o dobro da capacidade. São atualmente 728 custodiados, mesmo com previsão para 338. Procurado pelo Bahia Notícias, a unidade informou que ainda não foi notificada. Segundo Sandro Gomes, diretor-adjunto do presídio, o local tem deficiências na estrutura, principalmente na ala feminina, e no número de agentes carcerários. “Por dia trabalham de 7 a 8 agentes carcerários. É muito pouco. A parte feminina também precisa de reforma”, afirmou...

Três homens da mesma família são presos por vender celulares roubados em Paulo Afonso 

Três homens de uma mesma família que possui lojas de celulares em Paulo Afonso, no norte da Bahia, foram presos em flagrante, suspeitos de venderem aparelhos roubados. O caso aconteceu na terça-feira (24). Segundo a Polícia Civil, a operação Maçã Podre cumpriu mandados de busca e apreensão em duas lojas que pertencem à família.

Os suspeitos estavam sento investigados há seis meses. Nos estabelecimentos, a polícia encontrou dezenas de celulares e um caderno com anotações de vários IMEIs, código que identifica o aparelho roubado. Todos eles estavam com restrição de furto ou roubo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e por sua manutenção

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei para tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com a proposição, é sabido que o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o Estado está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida, além de gerar economia para o Estado, contribuirá com a redução da superlotação nos presídios, beneficiando no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, poderá trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, poderá ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Oito traficantes presos durante operação de cumprimento de mandado

Oito criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e associação ao tráfico foram capturados na manhã desta sexta-feira (13), durante ação conjunta das 24ª e 26ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin/ Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória), no município de Bom Jesus da Lapa. Os acusados foram encontrados em diferentes locais da cidade durante ação de cumprimento de mandado de prisão.

"São integrantes de várias quadrilhas, mas estavam sendo investigados e acompanhados há quatro meses. A expectativa é que com essas capturas tenhamos uma redução considerável nos CVLIs", ressaltou o titular da 26ª Coorpin, delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto. Ainda segundo o policial, no quintal da residência de Anderson foi encontrada uma pequena plantação de maconha e algumas trouxinhas de cocaína, prontas para serem comercializadas. O grupo foi encaminhado para a sede da 26ª Coorpin, onde encontra-se à disposição da justiça...

Filhos não aceitam namoro da mãe e são presos por mantê-la em cárcere privado

Três homens foram presos por manter a mãe, de 42 anos, em cárcere privado, na casa da família, que fica no Assentamento Alto da Areia, distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os jovens, de 22, 20 e 18 anos, cometeram o crime por não aceitar o namoro da mãe.

A polícia descobriu o caso após uma denúncia feita pelo namorado da vítima. Segundo a denúncia, os filhos ameaçavam a mãe com uma arma de fogo. Quando chegou até a casa da família, os policiais perceberam que os jovens estavam bastante exaltados. Eles confirmaram que decidiram manter a mãe presa pois não aceitavam o relacionamento dela com o homem, de 49 anos...

Dois homens suspeitos de cometer assaltos a coletivos são presos em Petrolina

 

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29), suspeitos de cometer assaltos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Artur Miguel Trindade Silva e Paulo Henrique Silva Santos comandavam uma quadrilha de assalto a ônibus, mototaxistas e pedestres nas duas cidades. Os dois foram encaminhados para o presídio de Petrolina...

26 dos 62 mortos em massacre no Pará eram presos provisórios

Dos 62 presos que morreram no massacre no Pará, resultado de um confronto entre facções, 26 aguardavam julgamento. O balanço é da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Estado do Pará. Ainda de acordo com o órgão, 27 detentos tinham sido condenados e nove eram condenados e provisórios - tinham mais de um processo judicial. Os mortos tinham entre 18 e 52 anos e a maioria respondia por tráfico de drogas, homicídio e associação criminosa.

A situação foi alvo de críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pará (OAB-PA), Alberto Campos, conforme nota publicada no site da entidade. "É preocupante você ver uma quantidade elevada de presos provisórios misturados com presos que já estão cumprindo pena. Isso é lamentável e gera esse tipo de problema."..

Justiça determina transferência de presos do presídio de Paulo Afonso

A Justiça determinou que o Estado da Bahia transfira, em 30 dias, para outras unidades carcerárias todos os presos do Presídio Regional de Paulo Afonso que não são oriundos das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A decisão foi publicada ontem, dia 24, atendendo pedido liminar do Ministério Público estadual, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda. A determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho.

Foi determinado também que não sejam admitidos na unidade prisional detentos que tenham praticado crimes em comarcas, já citadas acima, que não integram a regional de Paulo Afonso. Na decisão, o juiz considerou o argumento do MP de que o presídio sofre de superlotação. Conforme o pedido formulado pelo promotor Igor Miranda, desde 2017 a situação da unidade se agravou, pois a população passou de 550 detentos, em 2017, para 750 em junho deste ano, diante de uma capacidade de abrigar 338 presos. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 20 mil. ..

Petrolina: Presos durante a operação 'Okia' tinham envolvimento com tráfico de drogas sintéticas, diz polícia

A Polícia Civil prendeu sete pessoas na manhã desta terça-feira (18) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As prisões foram realizadas durante a operação ‘Okia’, que visa o combate aos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e venda ilegal de arma de fogo. Além das prisões, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão domiciliar, onde foram encontradas drogas e armas.

Durante a operação, a polícia apreendeu 385 comprimidos de ecstasy , 1347 micropontos de LSD, cerca de meio quilo de cocaína e aproximadamente 2kg de maconha, além de três armas e um pequeno laboratório utilizado para transformar a maconha em haxixe...

Dois homens foram presos em Petrolina acusados por tráfico de ecstasy

Dois homens foram presos em flagrante durante operação Cronos II, nesta terça-feira (28), por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Petrolina. Com eles foram encontrados 250 comprimidos de ecstasy.

De acordo com a Polícia Civil, os acusados comercializariam a droga no período que antecede o São João. Os dois foram encaminhados para audiência de custódia...

Mais de 30 foragidos por roubos, homicídios e estupros são presos na Bahia durante operação nacional; inclusive, em Juazeiro e Casa Nova

A Polícia Civil da Bahia prendeu 37 pessoas e apreendeu quatro adolescentes durante uma operação nacional contra crimes de roubo, homicídio e estupro, nesta quarta-feira (24). Dentre as prisões, 35 foram em cumprimento de mandados judiciais e duas em flagrante. As prisões ocorreram nas cidades de Ilhéus e Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, e nos municípios de Casa Nova e Juazeiro, no norte do estado. Até a tarde desta quarta, a polícia não havia detalhado se todos os presos ficaram detidos, nem se foram ouvidos e liberados.

Um dos detidos foi identificado pela polícia como Gean da Silva Miranda, que tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio. A ação faz parte da megaoperação nacional #PC27, coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil e realizada em todo o país. De acordo com a polícia, foram expedidos mais de mil mandados de prisão e de busca e apreensão, mas não há detalhes de quantos mandados foram expedidos na Bahia...

Unegro diz que “O crime é ter a pele preta”; dispararam mais de 80 tiros contra o veículo que o músico Evaldo Rosa dos Santos dirigia

A União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) se posicionou sobre o fuzilamento do músico e segurança Evaldo dos Santos Rosa, alvo de homens das Forças Armadas, na Zona Norte do Rio de Janeiro, neste domingo (07/04). Para a entidade, o ataque foi motivado por racismo, pois tudo leva a crer que a vítima foi confundida com um criminoso por ser negra.

“Qual o crime? Ter a pele preta!! Chega de sermos a carne mais barata do mercado, o alvo das balas das polícias e do Exército, milícias e grupos de extermínio”, diz uma nota da Unegro divulgada em uma rede social...

Dois homens são presos presos após operação de combate à pedofilia em Petrolina

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, desencadeou, na manhã desta quinta feira (28), a 27ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Luz da Infância 4/PE, vinculada à Diretoria de Inteligência da Polícia Civil - DINTEL, e com apoio da DIRESP, DINTER I e DINTER II.

A operação é fruto de um intenso trabalho investigativo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em parceria com os Estados, com o intuito de combater a pedofilia através do cumprimento de mandado de busca e apreensão. Ao localizar  arquivos digitais ( fotos, vídeos, etc)  que comprovem abuso sexual infantil são realizados os flagrantes. Em Pernambuco, a Operação está sendo coordenada pela DINTEL e supervisionada pela Chefia de Polícia.  ..

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais...

Ex-PM e militar reformado suspeitos de matar Marielle são presos no Rio

O ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, e o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, foram presos, na manhã desta terça-feira (12), suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação foi deflagrada por policiais da Divisão de Homicídios e por promotores do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, de acordo com informações do portal G1.

O PM reformado é apontado pelas investigações como o homem que teria atirado em Marielle, enquanto Élcio teria dirigido o carro, na noite do dia 14 de março de 2018, no Centro da capital fluminense. Ao longo do dia, estão previstas buscas em 34 endereços de outros suspeitos...

Apesar da campanha Não é Não, homens são presos no carnaval de Salvador

Apesar de toda a campanha contra a importunação sexual no carnaval, com a ampliação da campanha Não é Não, ainda houves casos registrados nos postos especializados da Polícia Civil nos circuitos Postos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Central de Flagrantes, localizados nos circuitos Dodô e Osmar, registraram cinco casos relacionados à importunação sexual, entre a quinta e segunda-feira de Carnaval, em Salvador.

Um dos flagrantes um homem importunou uma mulher, tentando sentar no colo, puxar a mão, tocar o rosto e acariciar a vítima. Ele agrediu um policial que tentou interromper os abusos. O acusado foi contido e autuado em flagrante. Além do crime de importunação sexual, ele vai responder pela agressão ao investigador...

Dois homens são presos por tráfico após apreensão de 225 comprimidos de rebite em Parnamirim

Dois homens foram presos no domingo (10) em um posto de combustível na BR-316 em Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), um homem de  30 anos e outro de 20 anos foram vistos pela polícia, por volta das 16h40, em atividade suspeita. Ao serem abordados foi encontrado cerca de 225 comprimidos de nobésio extra forte, popularmente conhecido como Rebite.

Os dois foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil, no qual foram autuados em flagrante delito por tráfico de entorpecente...

STJ determina soltura de engenheiros presos por rompimento de barragem

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.

A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem. Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. ..