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13 de Maio de 2024

Foram encontrados 125 registros para a palavra: verba

Deputado apresenta projeto para sustar decreto que "bloqueou" verbas de universidades e institutos federais

A Liderança do PSOL na Câmara protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado hoje por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais. O decreto presidencial dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022, especificamente na parte referente ao contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC), que implica redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.

Entidades afirmam que O Decreto de Bolsonaro inviabiliza o funcionamento das Universidades públicas no país. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também se posicionou e afirmou, por meio de publicações em redes sociais, a denúncia sobre o que chamam de “confisco do orçamento das universidades e institutos federais”. Além disso, entre os dias 10 e 17 deste mês, haverá plenárias nos institutos federais para organização de manifestações contra o bloqueio e contra o governo Bolsonaro, que devem ocorrer no dia 18, também deste mês...

Bolsonaro corta R$ 19,4 bi de verbas contra o câncer em prol do orçamento secreto

O governo Jair Bolsonaro (PL) fez mais um corte nos recursos da Saúde. De acordo com uma apuração do Estadão, a nova "tesourada" envolve R$ 19,4 bilhões, que serão reservados ao orçamento secreto, usado pelo Planalto para acordos políticos.

O montante será retirado das verbas destinadas a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no Brasil. A redução será de 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023...

Universidades federais dizem que tiveram parte do orçamento bloqueado pelo governo e que estão com atividades em risco

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento...

Guedes e Pacheco se reúnem em busca de verba para viabilizar piso da enfermagem

O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta segunda-feira (19) no Palácio do Planalto para discutir a medida para liberar o piso salarial da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de recursos previstos para o gasto.

O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado...

Prefeitura de Juazeiro abre sindicância para apurar desvio de conduta e de verbas na Secretaria de Obras. Consultor da APLB questiona: “E a suposta manipulação na educação?”

Está repercutindo nas redes sociais a publicação no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro na segunda-feira, dia 15, determinando   a   instauração   de   Sindicância para apurar desvio de conduta e desvio de verba pública no âmbito da Secretaria Municipal de Obras.

Na portaria de número 233/2022 a Prefeita Suzana Ramos designa   membros   da   Comissão Processante para apuração de suposto desvio de conduta ocorrido no âmbito da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências...

Polícia Federal faz operação para prender ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verbas

Foto: Reprodução / MEC

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...

Univasf: Hospital Veterinário concorre a Emenda Parlamentar e solicita engajamento para conseguir verbas

A Univasf está participando de uma Emenda Participativa que não tem cunho político, para angariar verbas para a reforma e reestruturação da Clínica Veterinária Universitaria e construção do Centro de Convivência. 

De acordo com informações obtidas pela REDEGN, os alunos da Univasf "não conseguem ter aulas por conta da precariedade do local, e os atendimentos à população carente estão suspensos". ..

Governo Federal libera verba para 4 cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. A Bahia está com 149 municípios com situação de emergência

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...

Por falta de verbas, Incra suspende atividades e cancela eventos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu, por falta de orçamento, todas as atividades que envolvam deslocamentos ou sejam avaliadas como "não urgentes". Um ofício comunicando a decisão foi distribuído internamente para os servidores do órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O documento é assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José de Melo Filho, e vale "até manifestação em contrário por parte desta Presidência"...

Folha de São Paulo destaca que Governo Federal autoriza verba a projetos de Daniel Alves e Sheik

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral da Seleção Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves.

Ambos tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia.  A informação é da "Folha de São Paulo"...

Prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Três prefeitos afirmaram nesta terça-feira (5), durante audiência no Senado, que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.

Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte...

MPF vai apurar se houve irregularidades na liberação de verbas federais da educação

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o "fluxo de liberação de verbas" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

A decisão é motivada por reportagens recentes que apontam para a existência de um "gabinete paralelo" no MEC, com forte influência sobre o FNDE e que estaria favorecendo prefeituras indicadas por pastores evangélicos próximos ao ministro Milton Ribeiro...

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, repassa verba a municípios indicados por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O áudio da reunião foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em reportagem na edição desta terça-feira (22)...

Governador pede que Bahia seja prioridade na distribuição de verbas para recuperar estradas

"Eu queria fazer um apelo porque não é possível recuperar as estradas federais com R$ 80 milhões para o Nordeste. R$ 80 milhões não dá para recuperar nem [as estradas federais] da Bahia". A declaração é do governador Rui Costa, que fez o pedido por mais recursos federais para a Bahia, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (28), na cidade de Ilhéus.

O apelo foi direcionado ao secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Participaram também do encontro os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e da Cidadania, João Roma...

Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas. Maior parte da verba, R$ 80 milhões, será destinada à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.

“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter...

Defesa gasta verba da Covid-19 para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

Sob o comando do general Braga Netto (foto à dir.), pasta usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença

O Ministério da Defesa gastou recursos da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento aponta cerca de R$ 535 mil foram usados em itens considerados de luxo...

Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...

Pró-reitoria de Ensino da Univasf repudia atraso de bolsas dos programas PIBID e RP

A Pró-reitoria de Ensino (PROEN)  emitiu uma nota pública contra o atraso de pagamento de bolsas referente ao mês de setembro de 2021 dos Programas Institucionais PIBID e RP. Segundo o documento, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) havia afirmado que o atraso se daria por causa da necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, e o valor ainda não foi repassado.

"Reforçarmos que o atraso no pagamento das bolsas implica na impossibilidade de manutenção da vida de grande parte dos bolsistas de ambos os programas, uma vez que o valor da bolsa, apesar de insuficiente, funciona como subsídio para os pagamentos de aluguéis, alimentação, internet, energia elétrica, transporte, entre tantas outras atividades cotidianas", diz um trecho do documento [leia na íntegra abaixo]...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

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