Igrejas fazem lobby com Bolsonaro para evitar taxas e desafiam plano de Guedes

O lobby das igrejas tem garantido decisões no governo de Jair Bolsonaro que desafiam as políticas de ajuste fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em meio à tentativa de reequilibrar as contas públicas, a equipe econômica se vê obrigada a analisar diferentes demandas de líderes religiosos que vão na direção contrária do planejado.

Bolsonaro se elegeu em 2018 com forte apoio de grupos religiosos, em especial a bancada evangélica, à qual tem dedicado boa parte de sua agenda. São frequentes encontros do presidente no Palácio do Planalto e em compromissos externos com líderes evangélicos, mas eles não são os únicos.

Recentemente, chegou ao Ministério da Economia um pedido sobre a possibilidade de igrejas que usam terrenos da Marinha não pagarem à União uma taxa pelo uso. A proposta pode retirar receitas dos cofres públicos enquanto o governo ainda tenta voltar a produzir superávit primário --algo previsto para pelo menos 2022. Para 2020, o rombo deve ficar em R$ 124,1 bilhões, segundo a meta fixada.

Em outra frente, o governo passou a estudar mudanças na cobrança de contas de luz para templos religiosos. A pauta chegou ao Executivo por lideranças evangélicas, que argumentam que é necessária uma cobrança diferenciada na conta dos templos.

"Como o templo só usa energia em horário de pico à noite, só fica naquela faixa de consumo do vermelho. E aí acaba pagando uma sobretaxa na energia", diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado próximo de Bolsonaro.

"Então o que se discute no governo é que se tenha uma tarifa normal, para que o templo não seja automaticamente incluído, em especial no verão, na tarifa vermelha. Essa é a única discussão que está tendo, e o governo está avaliando como pode atender essa demanda. Não tem nada de subvenção", afirma.

O pedido de análise sobre o tema foi feito formalmente pelo Ministério de Minas e Energia à equipe econômica, que ainda não analisou completamente o assunto.

Mesmo assim, Guedes e equipe mantêm em princípio a posição de rechaçarem a criação de novos subsídios. O ministro quer diminuir o uso de renúncia fiscal de tal maneira que corte pela metade o patamar atual em dez anos.

Recentemente, ele enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a limitação dos subsídios a um patamar de 2% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para este ano, a previsão da Receita Federal é que a renúncia total de impostos alcance 4,34% do PIB. Os valores representam R$ 330,8 bilhões. O montante representa cerca de dez vezes o orçamento do programa Bolsa Família.

Mesmo se a PEC for aprovada, porém, o texto prevê que a medida só entraria em vigor a partir de 2026.

As divergências no governo em relação a políticas para igrejas foram vistas em mais episódios. Em abril, o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi desautorizado publicamente por Bolsonaro após ter dito ao jornal Folha de S.Paulo que a reforma tributária faria até fiéis de igrejas pagarem imposto quando contribuírem com o dízimo.

Em agosto, Bolsonaro voltou a descartar novas taxas e defendeu maior simplificação na prestação de contas de templos após reunião com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) confirmou que o tema ainda está sendo tratado pelo governo. "Estamos dialogando para ver como tratar essas questões sem prejuízo à Receita Federal", disse.

O congressista, que já ofereceu eventos públicos em homenagem a Bolsonaro, disse que muitas questões vêm sendo tratadas pela bancada com o governo, como a pauta de costumes...

Instituições fazem balanço positivo da Operação Papai Noel em Petrolina  

Mais uma edição da Operação Papai Noel – resultado de uma parceria entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), polícias Militar e Civil, Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e Guarda Municipal – foi encerrada com êxito essa semana, em Petrolina. Ao todo, foram 50 dias de ações intensificadas de segurança no centro comercial do município, durante o período das festividades de final de ano. Uma das novidades desta edição foi a nova localização do ponto de apoio das forças de segurança, na Rua Souza Junior.

De acordo com o major Alessandro Lopes Bezerra, que está respondendo pelo comando do 5º BPM, a operação mais uma vez cumpriu com seus objetivos. "Nosso sentimento é o de termos cumprido com a missão que nos foi dada.Todo o planejamento foi executado à risca, com lançamento diário de efetivo e , durante todo o período da Operação Papai Noel, foram registradas apenas 10 ocorrências relacionadas de crime contra o patrimônio no centro de Petrolina. Consideramos que tudo ocorreu dentro da normalidade, com êxito de ações dentro deste período de festas, quando há uma maior movimentação no comércio"...

Nota Premiada terá 91 ganhadores no primeiro sorteio de 2020

O primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte. 

De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa...

USUÁRIO RECLAMA DE VIAGEM EM ÔNIBUS DA EMPRESA SÃO LUIZ: “AR CONDICIONADO QUEBRADO, FRIGOBAR COM ÁGUA QUENTE E LUZ DO ALTERNADOR ACESA”

Mais um leitor do Blog GJ Notícias e usuário do transporte intermunicipal reclama da empresa São Luiz que faz a linha Salvador/Juazeiro e também no sentido Juazeiro/Salvador. Desta vez foi o ex-vereador Genivaldo Medrado que indignado com a estrutura do ônibus encaminhou a seguinte mensagem a este noticioso: “Meu amigo, até quando vamos ter que aguentar essa empresa São Luiz ou Falcão Real? Estou viajando de Salvador para Juazeiro em um ônibus semi-leito que saiu às 23:00h do dia de hoje 11/01 /2020, onde fui ao guichê comprar a passagem para um custo no qual seria para um carro com ar condicionado, frigobar com água gelada e o que tem nesse ônibus, ar condicionado sem funcionar, água quente e frigobar sem funcionar. O pior: o carro com a luz do alternador acesa, sendo que a qualquer momento o referido ônibus poderia ficar quebrado na estrada. Procurei o motorista e o fiscal em Feira de Santana e os mesmos com uma cara de pau disseram que não sabiam o que fazer. Aí optaram em abrir as janelas, pois não estávamos mais aguentando o calor e a falta de circulação de ar... Novamente procurei o motorista e o mesmo informou que lamentavelmente não era a primeira vez. Estou aqui cerca de uma hora da manhã, junto com outros passageiros sem saber que fazer. Pedimos a sua atenção para que esse fato chegue às autoridades competentes. Obrigado”. ..

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 14 milhões na próxima quarta-feira

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.223 da Mega-Sena deste sábado (11). Foram sorteados os números 02, 26, 40, 42, 49, 56. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quarta-feira (15) deverá pagar R$ 14 milhões.

Quarenta e cinco apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 47,6 mil. A quadra saiu para 2.702 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.132,50. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões...

Ônibus pega fogo ao sair da rodoviária de Jacobina

Um ônibus pegou fogo após sair da rodoviária de Jacobina, no último sábado (11). De acordo com o site Bahia Acontece, os passageiros notaram o fogo por volta das 23h50, quando o veículo passava pela Rua Caminho das Árvores.

Segundo a publicação, os passageiros sentiram cheiro de fumaça logo quando o ônibus saiu da rodoviária, mas não tinham percebido o fogo. Cerca de 10 minutos depois, quando o veículo estava na Praça da Bíblia, as chamas se alastravam...

ENTIDADES DARÃO RESPOSTA CONTRA PROJETO DE RUI COSTA PARA DESMONTAR O SANEAMENTO

Existem ameaças concretas de um desmonte total da política de saneamento na Bahia, com forte favorecimento a grupos privados, colocando em risco o direito das pessoas à água e à vida. O padrão de referência colocado em pauta na Bahia vai ter resultados semelhantes à proposta privatista do governo Bolsonaro, que é duramente criticado por entregar a soberania do país às grandes corporações estrangeiras. A água é outro patrimônio em vias de ser entregue.

Por conta dessa agenda altamente negativa e perigosa, o Sindae, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia e a Secretaria de Meio Ambiente da CUT convocam uma reunião ampliada para o próximo dia 20, às 9 horas, no auditório do Sindae (Rua General Labatut, 65, Barris), com parlamentares do campo progressista, entidades populares e o movimento sindical...

SINTASE CONVOCA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA

Minéia Clara e Dr. Marcos Albuquerque, advogado que auxilia a Comissão Eleitoral.

No dia 14 de fevereiro deste ano os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Prefeitura de Juazeiro vão escolher em processo eleitoral que ocorrerá das 09 às 17 horas, na sede da entidade, a nova diretoria do SINTASE (Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro (BA)...

Artigo - Fazer o bem sem olhar a quem

O sentimento de gratidão talvez seja um dos mais nobres da natureza humana. Aflorado geralmente em momentos de alegria e empatia, o reconhecimento é digno dos que buscam e pregam o bem, independente de momento e situação. Agradar é dar prazer e contentamento, muitas vezes momentâneo e individual, beneficiando mais o ego, em detrimento da bondade.

Fazer o bem sem olhar a quem e não esperar nada em troca é uma atitude dos fortes, dos que buscam a felicidade plena não apenas para si, mas para o coletivo, mesmo que para isso seja preciso enfrentar a maldade intrínseca dos que pregam a tirania e o desamor...

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam ter acesso a cirurgias de "afirmação de gênero", quando há o desejo de mudança de genitália.

O texto também traz novas regras para o atendimento médico e cuidados de saúde de pessoas transgênero ou com "incongruência de gênero" —o que é definido como a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A resolução, que atualiza regras definidas em 2010, foi publicada na manhã da quinta-feira (9) no Diário Oficial da União...

Pernambuco ganha o reforço de mais 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

O governador Paulo Câmara comandou, ontem, sexta-feira (10.01), a solenidade de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby. Ao todo, 72 aspirantes a oficiais, sendo 55 da PMPE e 17 do CBMPE, participaram da cerimônia de devolução do Espadim Tiradentes, recebido no início do curso, que representa a honra e a dignidade dos cadetes, e foram agraciados com as espadas que representam o oficialato.

"A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm nos ajudado a enfrentar um grave problema nacional que é a violência. Os desafios são enormes, mas com esses reforços, com vocês que acabaram de se formar, vamos ter policiais e bombeiros prontos e determinados para nos ajudar a enfrentar e a diminuir cada vez mais a violência. É muito importante que tenham a certeza de que estão prontos para trabalhar, ajudando Pernambuco e servindo à população. Parabéns a todos. Sejam bem vindos a essas duas instituições que nos orgulham. Tenho certeza de que vocês estão preparados para salvar vidas e buscar a paz no estado de Pernambuco", afirmou Paulo Câmara...

Conselheiros tutelares tomam posse para mandato em Afrânio

Uma cerimônia marcou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco conselheiros tutelares para mandato de quatro anos (2020 - 2023), no Memorial José Theodomiro, em Afrânio. O grupo foi eleito em outubro de 2019, com 05 conselheiros e 05 suplentes. O evento contou com a presença do Prefeito Rafael Cavalcanti, a Promotora da Comarca de Afrânio Dra. Clarissa Dantas Bastos, Vereador Zé de Albertina, Secretária de Educação Socorro Barros e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Sátira Cavalcanti.

O novo grupo de conselheiros conta com: Keury Ramos, Geovania de Abdonio, Tião de Afrânio, Das Dores Conselheira e Raiane de Marinalva. Além da cerimônia de posse, a programação abriu espaço para homenagem a promotora Clarissa Dantas Bastos e os membros da comissão que conduziu todo o processo...

RIO SÃO FRANCISCO: MINISTRO GARANTE QUE ÁGUAS DAS TRANSPOSIÇÃO CHEGAM AO CEARÁ NO FINAL DE MARÇO 2020

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro e de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

ONU estima que até 12 milhões de plástico entram no mar todos os anos

Da escova de dente aos pneus, passando pelo sapato e o filtro do cigarro, o plástico é um material onipresente em nossas vidas — e, considerando a forma como o consumimos, isso não é um bom sinal. A mais nova tentativa de reduzir sua presença em nosso cotidiano começa na próxima quarta-feira, quando os supermercados do estado do Rio, onde já havia um limite de duas sacolas plásticas gratuitas por cliente, não serão mais obrigados a oferecer nem isso.

Cerca de 6% do consumo global de combustível fóssil é destinado atualmente à fabricação de plástico, e este índice pode chegar a 20% até 2050, segundo a Agência Internacional de Energia. Trata-se, portanto, de um artigo que contribui para a emissão de gases estufa. Muitas vezes é descartado depois de ser usado apenas uma vez, sem passar por um processo de reciclagem...

MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

Como funciona o planejamento para a abertura de vagas escolares? De que forma os pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem garantir o direito à educação? E a quem recorrer caso esse direito esteja sendo desrespeitado? Com base nesses questionamentos e contando com a participação efetiva do público das redes sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulga a segunda edição do podcast Audiência Pública.

Nesta edição os entrevistados são os promotores de Justiça Sérgio Souto e Luiz Guilherme Lapenda, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude; e o professor Sinésio Monteiro, Gerente de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Univasf ofertará 1.610 vagas para cursos de graduação presenciais pelo Sisu 2020

No próximo dia 17 de janeiro, serão divulgadas as notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. É com este resultado do Enem que os candidatos interessados em ingressar nos cursos de graduação presenciais ofertados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) poderão concorrer a uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. Este ano, a Univasf irá disponibilizar pelo Sisu 1.610 vagas em 30 cursos de graduação presenciais, em sete campi, localizados em cidades dos Estados de Pernambuco, Bahia e Piauí.

Para concorrer a estas vagas, o candidato deve se inscrever no curso desejado pelo Sisu 2020, utilizando a nota do Enem 2019. Em breve, a Univasf irá divulgar no portal do Ingresso Discente, o edital do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2020, que estabelece as normativas para a admissão de novos estudantes. Os candidatos também devem ficar atentos ao cronograma do Sisu 2020, que estará com inscrições abertas no período de 21 a 24 de janeiro...

Janeiro de atrações e brincadeiras no Centro Cultural Cais do Sertão

Para celebrar as férias escolares, o Centro Cultural Cais do Sertão terá, a partir de 15 de janeiro, oficinas e atividades voltadas à criançada, enaltecendo as brincadeiras populares, como amarelinha, elástico, corrida de saco e pula-corda. As sessões de brincadeira ocorrerão sempre de quarta a sexta-feira no Espaço Juazeiro. Na primeira semana de janeiro (15 a 17 de janeiro), a oficina será das 15h às 17h. Na semana seguinte (22 a 24 de janeiro), as brincadeiras serão pela manhã, das 10h às 12h, sempre com capacidade para 20 crianças.

"Além da exposição permanente do Museu que atrai muitos turistas e pernambucanos, o Centro Cultural Cais do Sertão se mantém atuante na oferta de outras atividades aos visitantes, e não poderia ser diferente logo no período de férias. Vai ter muita brincadeira gratuita para entreter a garotada", destacou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes...

Disseminação de tecnologias auxilia processo de sustentabilidade hídrica no Semiárido

Considerando as características do bioma cuja maior característica é a pouca incidência de chuva, o Semiárido brasileiro tem no Rio São Francisco uma importante fonte de água. Mas o rio não chega a todas as localidades e por isso trabalhar a convivência sustentável com as peculiaridades dessa região é de fundamental importância para garantir a sobrevivência de famílias e comunidades inteiras. Esse trabalho é assumido, na maioria das vezes, por Organizações Não Governamentais (ONGs), já que o poder público não tem recursos suficientes e nem vontade políticapara fazê-lo.

A Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA) é uma dessas entidades. Sediada na cidade de Paulo Afonso (BA), realiza um trabalho que visa o desenvolvimento sustentável através de ações socioambientais, ecofeministas e de incidência em políticas públicas. A AGENDHA trabalha junto às famílias agricultoras, povos originários e comunidades tradicionais com foco na agricultura familiar buscando uma melhor qualidade de vida nas condições de semiárido...

Prefeitura inicia nesta segunda renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (13), a renovação dos alvarás de permissão para 2020. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  A renovação deve ser feita, preferencialmente, online pelo site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

Segundo site "a língua" IBGE aponta que Juazeiro da Bahia cresce mais que Petrolina em Pernambuco

O site "A Língua" publicou matéria na manhã deste sábado (11) que está repercutindo nas redes sociais. Com autorização do jornalista responsável pelo site Cauby Fernandes, o Blog GJ Notícias replica a informação. Confira:

Apesar de ser uma cidade pujante, Petrolina tem demonstrado nos últimos três anos que os rendimentos da cidade ficam longe do que é divulgado pela gestão atual quando diz que o município cresce cada dia. Não é verdade...

Irã admite que derrubou avião ucraniano por engano

O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, chamou o desastre de "erro imperdoável".

Militares informaram que o avião voava perto de um local sensível e foi derrubado devido a um erro humano. O comunicado lido na TV estatal diz que as partes responsáveis serão punidas...