Campanha natalina do Banco do Nordeste na Bahia arrecadou mais mais de 11 toneladas de alimentos

Promovida pelo Banco do Nordeste, a Campanha Natal Social acaba de arrecadar 77,4 toneladas de alimentos não perecíveis. Os mantimentos serão doados para instituições sociais que atendem a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade em todo o Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Além das doações em alimentos, também foram arrecadados itens de material escolar, higiene pessoal e brinquedos...

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão.

O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi confirmado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que acompanhou o processo como amigo da corte, nome dado a quem é responsável por fornecer informações importantes para a análise do caso. O acórdão ainda não foi publicado. 

Aposentados e pensionistas do INSS que conseguiram verbas trabalhistas ou o reconhecimento de vínculos de emprego na Justiça do Trabalho, mas cuja conclusão do processo ocorreu após o fim do prazo de revisão, serão os principais beneficiados pela decisão, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante. 

"A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não pode pedir uma revisão ao INSS porque ele ainda não tem o resultado do julgamento", diz Adriane. "Qualquer situação em que o processo contra o empregador resultou em aumento do salário ou em reconhecimento de vínculo de emprego pode gerar uma revisão". A decisão do STJ orientará julgamentos de processos com temas idênticos na primeira e segunda instâncias do Judiciário, além de liberar a tramitação de 1.047 processos suspensos --o número é potencialmente maior, pois varas e tribunais nem sempre comunicam quantas das suas ações estão paralisadas.

Positiva para beneficiários capazes de demonstrar o motivo da espera para pedir a revisão, a posição da corte poderá dificultar revisões além do prazo nos casos em que o argumento não for tão consistente quanto a ação trabalhista. O IBDP avalia apresentar um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) ao STJ quanto à exigência de provas para a perda do prazo da revisão. "Será muito difícil para o trabalhador comprovar os motivos que levaram à perda do prazo", comenta Adriane Bramante. "Vamos esperar a publicação do acórdão para, possivelmente, apresentar um pedido de embargo [esclarecimento] ao STJ."..

Governo de Pernambuco repassa R$ 4,2 milhões para equipamentos de assistência social dos municípios

Buscando o fortalecimento e a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, reforçou, nesta segunda-feira(23), o cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ 4,2 milhões. O valor foi liberado no fim da tarde para o Fundo Estadual de Assistência Social e vai servir para o fortalecimento dos equipamentos de assistência social municipais. Todas as cidades que estiverem regulares na modalidade receberão o repasse.

Os recursos liberados totalizam R$ 4.241.834,27, distribuídos nas seguintes linhas de cofinanciamento: R$ 2.753.334,27 para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais R$ 672.500,00 para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS municipal), além de outros R$ 816.000,00 voltados para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de execução direta e/ou parceira com Organização da Sociedade Civil...

Petrolina: Obra da Avenida Clementino Coelho passa para a segunda etapa da duplicação 

Entre as obras estruturantes em andamento mais aguardadas, a duplicação da Avenida Clementino Coelho segue com ritmo acelerado. O alargamento da via está com 40% concluído. Quem passa pelo local pode perceber que, no trecho que compreende entre a rotatória da Gontijo e o monumento da Bíblia, já é possível ver o asfalto caindo na via e a  pista para ciclistas tomando forma. 

"Estamos trabalhando para entregar a obra antes do prazo. toda parte de aterro e terraplanagem desta primeira parte foi feita. O prefeito Miguel Coelho está trabalhando para entregar uma Petrolina com com um trânsito muito mais fluido seguro para motoristas, ciclistas e pedestres. Todas as obras estruturantes que temos executado tem pensado em todos que precisam utilizar as vias. Prova disso, é o grande anel cicloviário que estamos construíndo com as ciclovias e ciclofaixas", destaca Anderson Freire, secretário executivo de Infraestrutura...

Sobradinho: Prefeitura promove uma animada festa natalina "retrô" para o Grupo da Terceira Idade

Uma festa "retrô", com tudo o que os convidados especiais tivessem direito. Da música à ambientação, tudo foi pensado para que eles e elas revissem o passado de forma prazerosa, em clima de confraternização. Foi assim a festa preparada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para o Grupo da Terceira Idade, assistido pelo município.

A festa, que encerrou as atividades de 2019, foi no clima dos anos 60, e animou o grupo que demonstrou muita disposição para viver a era 2020. Eles cantaram, ocuparam a pista de dança, se emocionaram, ganharam brindes, aplausos e participaram de um jantar de confraternização, com as presenças do prefeito Luiz Vicente Berti, das secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social e de Saúde, Fernanda de Cássia e Maysa Sanjuan, e demais convidados...

Governo de Pernambuco realizará estudos técnicos para identificar causas do deslizamento de barreira no Recife

Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24.12), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após um deslizamento de barreira no Bairro de Dois Unidos. A secretária também explicou que equipes do Governo e especialistas técnicos vão apurar as causas do deslizamento de terra. A expectativa é de que nos próximos dias os laudos sejam concluídos.

"Primeiramente, quero dizer que o Governo do Estado lamenta profundamente a ocorrência e que dará todo apoio às famílias que sofreram com esse acidente. Assim que recebemos o chamado, na central de controle operacional da Compesa, todas as providências no sentido de interromper o abastecimento de água foram realizadas. Além disso, equipes de outras quatro secretarias que estão envolvidas diretamente têm atuado na intenção não somente de dar assistência, mas de apurar as causas que ocasionaram o rompimento da tubulação e o deslizamento de terra", afirmou Fernandha Batista...

MPF pede que STJ mantenha prisão preventiva de juiz suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no TJ-BA

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada ontem (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado.

Em nota, o MPF informou que a prisão "é medida imprescindível para cessar a atividade criminosa por parte do acusado, considerando a probabilidade de reiteração delituosa e o risco de ocultação e destruição de provas". Conforme o requerimento do MPF, a defesa do juiz apresentou pedido de revogação da prisão, alegando ausência de necessidade da custódia preventiva...

Mensagem natalina Deputado Estadual Roberto Carlos

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IPVA, IPTU: Dívida com impostos pode ser protestada. Saiba como resolver esses impasses

O começo do ano é marcado pelo pagamento de muitos tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Não quitá-los pode gerar uma série de consequências para o proprietário. No caso do IPVA, por exemplo, há diversas situações de apreensão do veículo cujo IPVA não foi pago. Além disso, dívidas como essa podem ser protestadas por órgãos públicos, o que pode refletir na imagem do contribuinte perante novos possíveis credores.

“A principal implicação para quem é protestado em função de uma dívida é a limitação do acesso ao crédito. O impedimento, por exemplo, para financiamentos e empréstimos financeiros, restrições junto à agência bancária para retirada de talões de cheques, cartões, empréstimos e inclusão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em registros de proteção ao crédito”, explica Leandro Santos Patrício, presidente do Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os Cartórios de Protesto do estado...

Prêmio de R$300 milhões na Mega é sonho de muitos na virada

O concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, às 20 horas, em São Paulo. A bolada alimenta o sonho de milhares de brasileiros.

Este é o maior prêmio acumulado da história da Mega-Sena, tanto entre concursos regulares como Mega da Virada. O segundo maior valor acumulado é de R$ 280 milhões. de acordo com o G1, foram considerados os maiores concursos já acumulados da história e não os valores finais pagos aos ganhadores...

Vereadora Neguinha da Santa Casa deseja votos de saúde e paz a todos

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Prefeitura investe cerca de R$ 4 milhões em obras para fortalecer turismo de Petrolina em 2019

Ano a ano o turismo de negócios movimenta o trade de Petrolina, compondo cerca de 80% da atividade turística local. Conhecida nacionalmente por ser polo de agronegócios, a cidade ribeirinha também se destaca pelas belezas naturais proporcionadas pelo Velho Chico, além das boas infraestrutura e organização. Em 2019, a prefeitura fez diversos investimentos no setor de turismo, para proporcionar melhores experiências aos visitantes e, também, atrair um público que venha a passeio.

Um exemplo é a obra de requalificação da Orla 1, principal cartão postal da cidade, que está em andamento. Com o investimento superior a R$ 2 milhões, o projeto inclui a troca do piso por intertravado, ciclovia, sinalização, arborização, instalação de banheiro público e parques infantis. Outro equipamento importante para o turismo é a Oficina do Artesão Mestre Quincas. O local também está sendo reformado e ampliado, para oferecer melhores condições de trabalho aos artesãos, além ser mais atrativa aos turistas e à população petrolinense. O orçamento previsto para obra é R$ 800 mil...

Policlínicas regionais de saúde atingem marca de 1 milhão de atendimentos

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades.

Um dos pacientes que foram atendidos em uma policlínica foi o servidor público Marcos Nunes. Morador de Jitaúna, ele teve exames e consultas agendadas para a unidade instalada em Jequié. “Antes da policlínica era muito difícil passar por um especialista. Agora o atendimento é rápido e com qualidade. Fui muito bem acolhido das vezes que estive lá”, conta ele...

Taxista é morto a facadas na zona rural de Petrolina; duas jovens são detidas suspeitas do crime

Um taxista foi morto a facadas nesta terça-feira (24) entre o Núcleo 9 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho e o povoado C3, na zona rural de Petrolina, no Sertão Pernambucano. Duas jovens foram detidas suspeitas de praticar o crime. Uma delas tem 15 anos de idade. As suspeitas foram ouvidas na delegacia. De acordo com o delegado Gabriel Sapucaia, elas alegam que uma das duas foi assediada e por isso o crime teria sido cometido. Mas a Polícia Civil acredita que Aloísio Fernandes Pereira, de 62 anos foi vítima de latrocínio.

"Até o momento nós temos um provável latrocínio que é o roubo seguido de morte. De acordo com algumas testemunhas, essas duas mulheres estariam procurando eventuais taxistas para poder cometer o roubo e acabaram por escolher a vítima por conta da sua característica física. Elas acreditavam ser uma pessoa mais fácil e acabaram abordando esse rapaz, feito a corrida e ao que tudo indica, no decorrer do percurso elas teriam anunciado o assalto, momento em que ele teria reagido e elas teriam efetuado os golpes de faca na vítima", explica Gabriel Sapucaia...

Mensagem natalina Deputado estadual Zó

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Prefeitura de Petrolina intensifica limpeza e serviços de iluminação para a chegada de 2020

Faltando menos de uma semana para a chegada de 2020, a Prefeitura de Petrolina tem intensificado as atividades referentes aos serviços públicos no Centro da cidade.  Ruas, praças, canais e iluminação são algumas das ações que estão sendo feitas para receber o novo ano. 

Esta semana, o programa “Cidade Mais Limpa” estará intensificando a limpeza dos bairros Vila Eduardo e Maria Auxiliadora, como também realizando a manutenção da limpeza da margem do rio na retirada de sujeira e plantas aquáticas . Já a limpeza dos canais será feita nas Avenidas da Integração e Monsenhor Ângelo Sampaio, como também os canais pluviais do São José. ..

Prefeito de Granjeiro é morto a tiros enquanto caminhava próximo de sua residência no Ceará

O prefeito da cidade de Granjeiro, no Ceará, João Gregório Neto, foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã de terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para identificar e localizar os suspeitos. Policiais dos municípios de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre também estão auxiliando nas investigações...

MENSAGEM NATALINA DO VEREADOR ALEX TANURI

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Prefeitura de Juazeiro comemora 15 anos do CIAM com festa

Uma concorrida solenidade com direito a benção religiosa, música ao vivo, bolo, parabéns e muita animação, comemorou na segunda-feira (23) os 15 anos de implantação do Centro Integrado de Atendimento a Mulher de Juazeiro – CIAM. A comemoração realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) aconteceu na sede do equipamento, localizado à Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, no bairro Novo Encontro.

O evento reuniu diversas lideranças e autoridades locais focadas na defesa dos direitos da mulher que assistiram a um documentário baseado em depoimentos de cidadãs assistidas pelo Centro, assim como de diversas autoridades que integram a rede local de enfrentamento a violência contra a mulher...

Prefeitura de Juazeiro apresenta atrações e confirma Léo Santana e Bell Marques para o Carnaval de Juazeiro 2020

A noite de segunda-feira, 23, foi de folia na Vila Bossa Nova, momento em que acontecia o lançamento do Carnaval de Juazeiro 2020, realizado pela Prefeitura Municipal e que vai acontecer nos dias 7, 8 e 9 de Fevereiro. O evento contou com a participação da comunidade juazeirense, do prefeito Paulo Bomfim acompanhado dos deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, além de vereadores, assessores, secretários municipais e foliões.

Dentre as atrações divulgadas, já confirmadas para a Folia de Momo, estão na sexta: Bell Marques, Deny, Márcia Felipe, Léo Santana, Jonas Esticado e Duas Medidas. Sábado: Psirico, Luís Caldas, Cheiro de Amor, Parangolé, Mano Valter. Domingo: Tomate, Guig Gueto, Ed City, Saia Rodada, Tayrone. O Bloco As Fofoqueiras confirmou a atração O Poeta e no sábado Bloco dos Vaqueiros com Flávio Leandro...

Codevasf promove acesso à água a comunidades no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está reforçando a estrutura de 10 associações do município de Barra (BA), no Médio São Francisco baiano, com a entrega de reservatórios e tubos de PVC que facilitarão o acesso à água em comunidades que sofrem com a escassez hídrica. A ação representou um investimento de cerca de R$ 420 mil com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar.

Acesso à águaForam entregues para as dez associações reservatório de água com capacidade de armazenamento de 20 mil litros, quatro com capacidade de 10 mil litros, 414 reservatórios de mil litros, 2.273 reservatórios de 500 litros, 850 tubos de PVC de 75 mm e outros 3.785 tubos de PVC de 50 mm...

'Lula já é uma carta fora do baralho', diz Bolsonaro em entrevista ao SBT

Em entrevista para o programa "Poder em Foco" do SBT, exibida na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro disse que Lula é "carta fora do baralho" nas eleições de 2022. Comentou também sobre a possível candidatura à reeleição, fez um balanço sobre os aspectos positivos do seu primeiro ano de governo e falou sobre a reforma tributária.

Ao ser questionado sobre a influência do PT e do ex-presidente Lula nas próximas eleições presidenciais, Bolsonaro disse que mesmo se o petista continuar em liberdade ele está impossibilitado de disputar, porque já está condenado. "Ele não é cabo eleitoral para mais ninguém. Quando eu andava pelo Brasil na pré-campanha era recebido em aeroportos por milhares de pessoas", disse. "Agora o Lula nas suas poucas andanças é criticado e vaiado. Eu acredito que o Lula já é uma carta fora do baralho", completou...