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Atualizado em: 01/03/2015
Policial
02 de Março / 2015 às 17:30 | Nenhum Comentário

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por roubo, na última sexta-feira no Bairro Rodoviário, em Senhor do Bonfim. Fabiana da Silva Jesus, 18 anos, juntamente com dois comparsas que conseguiram fugir, havia acabado de realizar roubos de celulares, sendo reconhecida por cinco vítimas.

Na revista, foi encontrada com a acusada uma trouxa de maconha e um celular, em seguida, os policiais conduziram Fabiana da Silva para a delegacia de Polícia Civil, onde foi autuada em flagrante.

Asscom
Política
02 de Março / 2015 às 17:00 | 4 Comentários

A campanha salarial 2015 dos sete sindicatos que representam os servidores públicos da Prefeitura de Juazeiro foi retomada na última quinta-feira (26). A segunda rodada de negociações começou com o Sindicato dos Servidores Municipais (SINSERP). Na sexta-feira (27) foi a vez dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias (SINTASE). 

Os membros da mesa de negociação, composta pela Secretária de Administração, Maéve Melo, do Secretário de Governo, Paulo Bonfim, do Secretário de Saúde, Cássio Garcia, do Procurador-Geral do Município, Eduardo José Fernandes, e o Assessor Gustavo Miranda, explicaram que o motivo da demora em retomar as negociações se deu por conta dos estudos do impacto financeiro que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou para poder atender o reajuste solicitado pelos sindicatos e não ultrapassar o limite prudencial. 

Ficou pré-agendado que haverá uma reunião entre os Sindicatos e a FGV nos dias 19 e 20 de março para uma apresentação conceitual do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A segunda rodada de negociações continua essa semana, com os outros quatro sindicatos: SINTRAB, APLB, AGMJ/ASSOGESTRAN e SINDAE.

Confira o cronograma:

SINDICATO

DATA

HORÁRIO

SINTRAB

02/03/2015

9h

APLB

02/03/2015

15h

AGMJ/ASSOGESTRAN

03/03/2015

9h

SINDAE

04/03/2015

9h

Por Irislane Pacheco/SEAD
Policial
02 de Março / 2015 às 16:30 | Nenhum Comentário

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por violência doméstica, neste domingo (1º), às 21 h, na Rua Teotonio Vilela, em Senhor do Bonfim.

Anderson Gomes dos Santos, 27 anos, agrediu a companheira, 24 anos e cunhada, 20 anos, que tentou ajudar a irmã.

O acusado foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.

Asscom
Variadas
02 de Março / 2015 às 16:00 | 1 Comentário

A partir agora venda de shows e realização de projetos do cantor Saulo serão totalmente da responsabilidade de sua produtora Rua 15. Desse modo, encerrou-se a parceria que havia entre o artista e a empresa IESSI Music Entertainement de Ivete Sangalo.

Há quem diga que o rompimento pode gerar alguns transtornos na carreira de Saulinho, já que a parceria rendia bons frutos a ele, como a gravação do DVD solo e a sua presença no Carnaval puxando os blocos Coruja e Cerveja & Cia. Dizem as más línguas que Ivete estaria chateada com o cantor por conta da decisão, mas até então não houve nenhuma nota oficial de ambas as partes explicando o motivo da separação.

Esporte
02 de Março / 2015 às 15:36 | Nenhum Comentário

A  Desportiva Juazeirense anunciou na noite de ontem uma novidade, que nem é tão novidade assim. O atacante Júnior, aquele "Diabo Loiro" é o mais novo contratado para reforçar a equipe na sequência do Baianão 2015. O jogador chegou ontem no Aeroporto de Petrolina e já treinou pela manhã com o elenco no estádio Adauto Moraes: "É um grande jogador que nos honra muito em tê-lo de volta. É um excelente presente que a nossa torcida está recebendo, pois em todos lugares os torcedores Juazeirense pediam a nós da diretoria que contratassemos o Junior novamente", afirma o presidente Roberto Carlos. Junior já vestiu a camisa ano passado quando estreou justamente contra o Vitória em Pituaçú e naquela oportunidade marcou 2 gols

Charges
02 de Março / 2015 às 15:30 | 6 Comentários

Foi sob aplausos de agradecimentos que o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto, entregaram na última sexta-feira (27), o 26º poço artesiano no interior do município. Moradores do Sítio Bons Rosários (Fazenda Pau D’arco) e adjacências, no Distrito de Itamotinga, agora tem água para o consumo animal a os afazeres domésticos.

Nilton Sérgio representou à comunidade e afirmou que à água chega em boa hora, para suprir as necessidades, não só dos animais, mas também dos moradores, já que depois de analisada no laboratório do SAAE, apresentou índices de potabilidade. “Agora temos como melhorar nossas condições de vida. A água chega, e com ela novas oportunidades. Só temos que agradecer ao prefeito Isaac, a Joaquim e a todos que nos possibilitaram esse presente”, resumiu Nilton.

O assessor do governo municipal para o interior, Hélio Gonçalves, lembrou as ações da prefeitura na região, destacando a recuperação de estradas, reforma de escolas e a chegada da água. “São benefícios essenciais para que o homem do campo possa viver com mais dignidade. O prefeito Isaac tem esse compromisso com o interior e vamos continuar trabalhando para atender todas as comunidades”, disse.

Já o secretário de Agricultura, Jorge Cerqueira, garantiu que o governo do prefeito Isaac Carvalho está vencendo os desafios de melhorar as condições de vida do povo do interior. Segundo ele, não existe hoje nenhuma comunidade que não tenha a marca desse governo. “São ações que ajudam a manter o homem no campo, a exemplo do Programa “Palmas para Juazeiro”, que ganha destaque em nível nacional pela sua funcionalidade. Saímos de seis mil mudas de palmas para 18 mil em apenas seis meses. A proposta é levar esse experimento implantado na Fazenda Juvenal para outras áreas, possibilitando que o produtor possa ter alimento para os animais no período de seca”, revelou o secretário que parabenizou o diretor do SAAE pela diferença que a autarquia vem fazendo no interior através da perfuração de poços e instalação de adutoras.

Para o diretor do SAAE, Joaquim Neto, a perfuração dos poços somando-se a implantação das adutoras, está mudando a realidade do interior de Juazeiro. “É uma satisfação para os moradores receber água e um prazer para nós poder contribuir com esse momento histórico que passa o município. Estamos cumprindo o nosso dever, enquanto servidor público, com ações estruturantes que melhoram a qualidade de vida de todos. Cada vez ficamos mais distante do carro pipa e reforçamos o compromisso do prefeito Isaac, de levar água a todas as comunidades do interior do município. Cresce a sede com os novos investimentos que chegam e cresce o interior com pessoas retornando às suas terras diante das novas possibilidades. Para isso, contamos com equipes comprometidas e com parceiros em nível estadual e federal que ajudam ao governo honrar com esses compromissos”, ressaltou Neto.

“Podem comparar o nosso governo com qualquer outra administração, principalmente na melhoria do abastecimento de água. Quero agradecer a toda equipe do SAAE que superou as dificuldades e aumentou em 60% a oferta de água em todo o município”. Foi assim que o prefeito Isaac Carvalho iniciou sua fala, reforçando que Juazeiro vive hoje um novo momento graças às parcerias com os governos estadual e federal e os deputados Daniel Almeida (federal) e agora, Crisostomo Lima – Zó (estadual). “Vocês pedem a gente e a gente pede a eles. Sabemos que não podemos atender com a mesma velocidade, mas estamos trabalhando para contemplar a todos. Juazeiro é hoje um polo de distribuição com a chegada de novas empresas, shopping e os investimentos que temos feito. O povo me escolheu e tenho orgulho em poder servir essa terra que me acolheu”, disse o prefeito Isaac, que recebe no dia 14 de maio, titulo de cidadão baiano, proposição do deputado Fabricio Falcão (PCdoB).

asscom/Prefeitura Municipal de Juazeiro
Variadas
02 de Março / 2015 às 15:00 | Nenhum Comentário

Depois de diálogos debatidos em várias reuniões , a Secretaria de Cidadania (SEDESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), resolveram bater o martelo para firmar uma parceria para instalação de uma unidade avançada de treinamento em Petrolina. 

Qual a idéia? 

A Prefeitura Municipal e Secretaria de Cidadania entregariam em forma consignada ao Senai o antigo prédio da Cozinha Comunitária, que em troca seriam repassadas para o municipio as tecnologias em forma de cursos que seriam ofertados para a população. Os cursos serão voltados para o processamento de alimentos : Frutas,carnes, panificação, confeitaria ,alimentação alternativa e cupcakes. 

O Senai-Petrolina, através do seu Diretor -Flavio Guimarães, se mostrou entusiasmado com a idéia, por conta da localização do predio que alcança no seu entorno toda zona oeste de Petrolina, localidade essa que segundo ele é rica em diversidades de pessoas e cultura. “ Será para nós (Senai) a melhor forma de alcançar a cidade como um todo,essa unidade avançada proporcionará a abertura para novas oportunidades,eu dizia para a professora Célia Regina, que nesse lugar se colherá frutos de esperança para pessoas que não tem uma profissionalização”, falou o Diretor. 

O prazo para a entrega de relatório e peças de convenios já foi estipulado e dentro em breve o prédio da antiga Cozinha Comunitaria terá um novo destino e será peça chave para inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho. 

A iniciativa partiu do Prefeito de Petrolina Julio Lossio que acionou a Secretária de Cidadania para que abrisse o diálogo com o Senai buscando a parceria para que o prédio que ora parado voltasse a funcionar como espaço de cidadania para Petrolina. 

“ Já era mais do que a hora de darmos um destino a um equipamento como esse! Deixar ele ser depredado só nos entristece,essa foi a melhor alternativa das propostas que recebemos, espero que essa parceria se firme,por que quem vai ganhar é a população que clamava por essa benfeitoria”, disse Célia Regina Carvalho Secretária de Cidadania. 

Estiveram fazendo a visita in-loco a equipe do Senai ,liderado por Flavio Guimaraes Diretor do órgão,como também Célia Regina Secretária de Cidadania e o Secretário Executivo de Qualificação Profissional, Robson Rocha ,que juntos avaliaram a situação do prédio e como revitalizá-lo para que nasça um novo equipamento que beneficiará a cidade. 

asscom/Prefeitura Municipal de Petrolina
Policial
02 de Março / 2015 às 14:26 | 2 Comentários

  

Por  volta das 22h00 deste domingo, 01, policiais militares das Equipes Ostensivas da CIOSAC, GATI/5ºBPM, CANIL/5ºBPM, Malhas da Lei/5ºBPM, GT 26105 e efetivo da PRF/Petrolina realizaram operação conjunta e apreenderam uma grande quantidade de drogas na Ponte Presidente Dutra. Durante a operação, foi abordado Tadeu Rubmar da Silva Alves, residente em Custódia/PE, que conduzia o veículo Peugeot 206, placa ELK 2407/SP, oriundo da cidade de Feira de Santana-BA. A droga foi localizada pelo cão farejador GUGA. Foram escondido nas laterais do carro 15,160 Kg de COCAÍNA, 293g (duzentos e noventa e três gramas) de HAXIXE e a quantia de R$ 627,00 em espécie e R$ 9.330,00 em cheque. O acusado e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Plantão onde foi lavrado o Auto de Flagrante Delito.

Informações: 5º BPM
Política
02 de Março / 2015 às 14:00 | 2 Comentários

Na última semana, os permissionários do Camelódromo 2 de Julho e  do Terminal de ônibus  estiveram em reunião, no auditório da CDL, para debater com advogada da causa a situação do processo de usucapião da  área da Praça Pedro Pereira Primo, que foi declarada de utilidade pública pela municipalidade. No encontro, a advogada Izabel Souza explicou aos comerciantes os próximos passos da ação.

Segundo a advogada, a associação dos permissionários entrou como agente interessado e, a partir de agora, nenhum passo dado pela procuradoria do município ou pelos advogados da empresa locatária será dado sem o consentimento dos comerciantes pela sua representação legal. “Estamos nessa luta juntos. Essa reunião tem o objetivo de informar e repassar as informações de como estar o andamento do processo. Nossa intenção é continuar atento, pois aqui está o sustento de muitos pais de família”. De acordo com Izabel, os permissionários além de fazer parte do processo estudam fazer outras ações jurídicas para garantir a permanência no local.

Presente à reunião, o vereador Zé Carlos Medeiros reafirmou sua postura em favor da luta dos permissionários. “Como funcionário público, continuo colocando o mandato em favor dessa luta que é de todos, pois coragem não nos falta para defender Juazeiro e seu povo. Essa postura das associações e dos comerciantes é muito importante, pois mostra o quanto estamos unidos e interessados na melhor saída para esse imbróglio. Vamos continuar atentos e juntos nessa batalha”, garantiu o parlamentar.

O processo agora segue em segunda instância, pois a prefeitura de Juazeiro, através da provocação do vereador e dos permissionários, entrou com recurso contra a decisão tomada pelo juiz local. 

Asscom
Variadas
02 de Março / 2015 às 13:30 | Nenhum Comentário

A Unidade Regional Sertão do São Francisco da Fiepe já está inscrevendo para a palestra de Daniel Godri, próximo dia 16 de abril, sobre motivação pessoal e coletiva, alta performance e alto desempenho. Elas custam R$ 160,00 e as primeiras trinta pessoas ganharão desconto. Há também preços especiais para grupos. 

O tema do encontro será "Alta Performance: Motivando e energizando todos para a qualidade, a produtividade  e a competência pessoal". De acordo com o 
?diretor? da unidade, Albânio Nascimento, Godri irá abordar pontos como motivar para o sucesso, vá além e supere seus limites, como progredir no conhecimentos e tarefas profissionais, ativar o comportamento positivo, a automotivação no processo produtivo e como atingir metas e conquistar os bons resultados no trabalho.

Daniel Godri é idealizador do Instituto Brasileiro de Marketing e Vendas e foi eleito segundo melhor palestrante no ranking brasileiro das estrelas que mais brilham no palco no mercado de palestras, segundo a Revista Veja. Informações sobre a palestra podem ser obtidas através do número (87) 3861.0554 ou pelo e-mail: regionalsaofrancisco@fiepe.org.br

Asscom
Espaço do Leitor
02 de Março / 2015 às 13:00 | 18 Comentários

Geraldo e colegas leitores, 

Aproveitando o gancho das discussões em relação a política de Juazeiro, gostaria de deixar minha humilde opinião, pois não tenho envolvimento político nenhum na cidade e escrevo com total imparcialidade.
 
Me mudei em definitivo para Juazeiro há pouco mais de dois anos e nesse período já vi de tudo nessa bonita e sofrida cidade, por isso tenho que concordar com o grande pensador contemporâneo Otoniel Gondima oposição de Juazeiro não passa de um imenso buraco negro.
 
Li também o texto do jovem assim como eu Leonai Henrique, sobre a grande perda de votos do prefeito Isaac para seus apoiados na última eleição, de 55 mil para 20 mil votos, porém isso não reflete a perda de 35 mil apoiadores, isso significa na verdade que 35 mil abriram os olhos diante de tamanha incompetência. Foi aí em que lembrei que a situação também não passa de paus ocos mandados.
 
A verdade é que tanto a situação como a oposição em Juazeiro, não passam de um imenso buraco negro, os políticos de Juazeiro não passam de pau ocos mandados, que só se preocupam com o seu umbigo e nunca com a população. Pelo porte de Juazeiro e pelo candidatos que já ajudou a eleger (deputados, governadores, senadores, presidentes), Juazeiro era para ser talvez a 5ª cidade mais desenvolvida da Bahia, mas juazeiro não está nem entre as 10 (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-10-cidades-mais-desenvolvidas-de-cada-estado-segundo-onu). Para quem ainda discorda de mim isso só mostra meu raciocínio. Todos os anos são anunciadas diversas obras na cidade, mas vou citar apenas 3 e duas bem simples.
 
Anel Viário - Uma obra muito importante que já está acabando, acabando com a cidade, porque toda avenida esburacada a prefeitura diz que está nesse bendito projeto e nunca tapam os buracos.
 
200 Ruas pavimentadas - É rindo e chorando que escrevo essas linhas, porque pavimentar um metro e chamar de rua é no mínimo um crime contra a inteligência do cidadão, que todos os dias passam por ruas esburacadas, porque a prefeitura prefere asfaltar onde já tem asfalto? Porque não calça as ruas de terra por exemplo?
 
Toda sexta Obra - E DE SÁBADO A QUINTA TEM OBRA PARADA, onde está o ministério público dessa cidade hein minha gente??? Agora eu me irritei mesmo.
 
É verdade que a culpa desse processo de hibernação que Juazeiro entrou não é somente do gestor atual, Juazeiro está precisando de obras que pelo menos o projeto já deveria existir há pelo menos 10 anos, vou citar alguns que já existem até (recolocação do Mercado do Produtor, Porto de Juazeiro, cobertura dos canais que cortam a cidade, Anel Viário kkkk, Zonal Azul, Revitalização das orlas 1 e 2...), mas incompetência e a fraqueza dos políticos de Juazeiro não os deixa sair do papel. pois os políticos de Juazeiro não tem ambição. Não quero comparar Juazeiro com a vizinha Petrolina, mas a diferença entre as duas cidades está nos políticos, estes são o câncer de Juazeiro, nem na capital estes tem prestígio, quando recebem uma secretaria ou outro cargo, não tem autonomia nenhuma para fazer seu trabalho e saem com o rabo entre as pernas, (nenhuma indireta juro).
 
Juazeiro precisa urgentemente de uma nova postura política, principalmente de uma Câmara de Vereadores atuante e íntegra (tenho que generalizar), em que os eleitos pensem nos seus eleitores e não nas conversas ao pé do ouvido, de portas trancadas com o Executivo para aprovar certas matérias. Juazeiro hoje é uma cidade grande com estrutura de pequena, que para atrair empresas tem que se prostituir, oferecendo todas as vantagens que a cidade deveria gozar, como o pagamento de alguns impostos.
 
Vejo o texto do Professor Otoniel como uma provocação, uma convocação aos políticos, mas principalmente, uma cutucada na sociedade. 
 
Carlos Henrique
 
Morador do Jardim do Universitários, só mais um cidadão Juazeirense.
Política
02 de Março / 2015 às 12:30 | Nenhum Comentário

  

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello tem agenda com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária Nilton Mota, no dia 11/03, em Recife. Será uma reunião técnica para discutir a ampliação dos convênios já existentes e a implementação de novos projetos de assistência à população, inclusão produtiva e de infraestrutura hídrica, como construção de cisternas, açudes/barragens, instalação de poços. A visita foi agendada após audiência realizada na quarta-feira (25/02), em Brasília, quando o secretário Nilton Mota fez uma avaliação das ações em andamento e propôs novas parcerias com o MDS. "Iniciamos um diálogo sobre a viabilidade de novos convênios com foco na inclusão produtiva do agricultor familiar", relata o secretário.

Entre as ações que devem receber atenção especial estão a construção de cisternas, o programa de Distribuição de Sementes para agricultores familiares, a assistência técnica para fomento a inclusão produtiva e o Programa Aquisição de Alimentos para Caprinos- PAA Caprinos, que prevê a compra da produção dos agricultores cadastrados e a  simultânea distribuição dessa produção para instituições como creches, escolas, hospitais e asilos. "Nossa meta é ampliar essas medidas, a fim de garantir a universalização do acesso à água e o desenvolvimento socioeconômico para as 270 mil famílias de agricultores familiares pernambucanos", concluiu.

Imprensa Sec. Agricultura de Pernambuco
Espaço do Leitor
02 de Março / 2015 às 12:00 | Nenhum Comentário

*Josemar Santana

A tese adotada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 25/02/2015, aceitando argumentos de um ex-vereador do Município de Tremembé, São Paulo, que foi condenado pela Justiça de São Paulo por usar palavras consideradas “impróprias” durante uma sessão legislativa na Câmara daquele Município, em 2001, agitou grande parte dos parlamentares municipais no Brasil, por acreditarem que, com essa decisão, poderiam utilizar palavras ofensivas no exercício do mandato, porque não poderão ser processados.

Essa interpretação equivocada foi alimentada pelos títulos de matérias postadas em BLOGS e outros meios de comunicação, a exemplo do que anunciou a decisão com o seguinte título: STF DECIDE QUE VEREADORES NÃO PODEM SER PROCESSADOS AO EXPRESSAR OPINIÃO.

A Assessoria de Imprensa do STF, por sua vez, divulgou “release” à imprensa com o seguinte título: DECLARAÇÕES DE VEREADOR TÊM IMUNIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO, DECIDE STF.

A decisão do STF se deu ao julgar Recurso Extraordinário (RE 600063) interposto por ex-vereador de Tremembé (SP), que numa certa sessão da Câmara do seu Município, utilizou palavras ofensivas contra um de seus colegas, depois que a Justiça Paulista lhe condenou por danos morais.

Como existiam outras decisões semelhantes à de São Paulo em tramitação nas instâncias superiores de justiça do país, o STF julgou o caso em caráter de REPERCUSSÃO GERAL, isto é, a decisão vale para o julgamento dos demais casos em tramitação em qualquer instância judicial.

A decisão da Suprema Corte não apresenta novidade em relação ao que impõe o texto constitucional sobre o assunto, porque está bem claro no art. 29, que o Município será regido pela sua Lei Orgânica, desde que seja observado  os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado e vários preceitos inseridos nos incisos I a XIV, dispondo o inciso VIII, da Constituição Federal, especificamente sobre a “inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.

É aí que reside a interpretação equivocada daqueles que imaginam que o vereador está plenamente imune de responsabilização penal e civil por suas opiniões, palavras e votos, porque despreza a parte final das disposições contidas no inciso VIII, do art. 29, da C.F/1988, deixando de observar que há, entretanto, restrições, o que torna a imunidade relativa (ou restritiva) e não absoluta (ou irrestrita), quando restringe a imunidade por opiniões, palavras e votos apenas “no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.

No caso do ex-vereador de Tremembé (SP), as ofensas foram dirigidas a um colega, durante o debate travado sobre matéria em tramitação na Câmara em que os dois divergiam, caracterizando, assim, o exercício da atividade parlamentar, portanto, encontrava-se o ofensor “no exercício do mandato” e na circunscrição do Município, porque proferiu as palavras ofensivas ao colega, em sessão da Câmara, cuja casa está situada na sede Municipal, portanto, no digamos, coração do Município.

O ex-vereador de Tremembé (SP) teria desrespeitado as limitações que o inciso VIII do art. 29, da C.F/1988 impõe aos vereadores, se as ofensas fossem proferidas em situações alheias ao “exercício do mandato” e fora da “circunscrição do Município”, o que, efetivamente, não ocorreu. Se as ofensas proferidas tivessem transmissão radiofônica que ultrapassasse os limites do Município, mesmo falando dentro da Casa Legislativa e sobre matéria do interesse da municipalidade, o vereador estaria desrespeitando o inciso VIII, do art. 29, da CF/1988.

E apesar das ofensas terem sido fortes, o que levou alguns ministros do STF a lamentarem o uso de palavras consideradas “impróprias”, a decisão deixou claro que o comportamento do ofensor deve estar submetido à punição do próprio Poder Legislativo a que pertence, porque toda Casa Legislativa deve dispor de um Código de Ética que impõe limites à atividade do parlamentar, justamente para que ele não se sinta absoluto e que a sua imunidade não se caracterize como “irrestrita”.

É que vivemos no Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, onde todos, sem exceção, e, “sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º, caput, da CF/1988), são iguais perante a lei e somente a lei poderá impor limites ao cidadão, para evitar que as pessoas sejam submetidas a vontades e caprichos pessoais.

A Emenda Constitucional nº 35/2001, alterou a redação original do art. 53, da CF (“deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos”), que fazia crer que os congressistas estavam livres das limitações impostas aos vereadores, já que o inciso VIII, do art. 29, da CF estabeleceu os limites das opiniões, palavras e votos dos edis, ao “exercício do mandato” e na “circunscrição do Município”, passando a nova redação a vigorar da seguinte forma: “deputados e senadores são invioláveis penal e civilmente por suas opiniões, palavras e votos”.

Resssalte-se que o Pleno do STF, como lembra Alberto Zacharias Toron (in Inviolabilidade Penal dos Vereadores, São Paulo, SP, Saraiva, 2004, p. 298), julgando em agosto de 2002 o Inquérito 1.344-DF, reiterou que “as manifestações sobre matéria alheia ao exercício do mandato não estão abrangidas pela imunidade material dos deputados e senadores prevista na nova redação dada pela Emenda Constitucional 35/2001 ao art. 53 da CF”.

Por sua vez, o atual vice-presidente da República, Michel Temer, com a autoridade de professor de Direito Constitucional e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, escrevendo após a promulgação da referida emenda constitucional, é taxativo ao dizer que “o parlamentar, diante do Direito, pode agir como cidadão comum ou como titular de mandato. Agindo na primeira qualidade não é coberto pela inviolabilidade”, acrescentando que “a inviolabilidade está ligada à idéia de exercício de mandato. Opiniões, palavras e votos proferidos sem nenhuma relação com o desempenho do mandato representativo não são alcançados pela inviolabilidade”.

Alberto Silva Franco (in Elementos de direito constitucional, São Paulo, SP, Ed. Malheiros, 18ª Ed., 2002, p. 129), lembra que “um dispositivo constitucional não pode ser analisado isoladamente, como algo que tenha vida própria porque, não raro, tal entendimento enseja conflito”, explicando que “uma Constituição que consagra um Estado democrático de Direito e assegura a todos o princípio da igualdade e considera inviolável a honra das pessoas, não pode, realmente, admitir a existência de uma casta de privilegiados que possam, desigualmente, sem consequência de qualquer ordem, atentar contra a reputação, a dignidade ou o decoro de outrem”.

E nessa linha de raciocínio Manoel Alceu Afonso Ferreira (in Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, vários autores, São Paulo, SP, Ed. Revista dos Tribunais, 6ª ed., v. I, t. I, p. 110), comentando sobre a AMPLITUDE DA INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR (O Estado de São Paulo, 26/11/1989, p. 47), observou que “a mesma Constituição que guardou a inviolabilidade parlamentar não se esqueceu de guardar a igualdade de todos sob o império da lei”, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput, da CF/1988), não esquecendo, também, de consignar serem “invioláveis” diversos valores humanos, entre eles a “honra” (art. 5º, inciso X, da CF/1988).

Equivocaram-se, portanto, aqueles vereadores que vibraram com a decisão do STF (houve casos em nossa região de discursos inflamados de vereadores comemorando a prerrogativa), acreditando que a partir dessa decisão poderiam dizer o que bem entenderem, porque não serão processados.

Ledo engano!

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Penal e Direito Eleitoral, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).

Espaço do Leitor
02 de Março / 2015 às 11:30 | 7 Comentários

O estudante do IFBA em Juazeiro, Frederico Alves Calmon, enviou e-mail ao Blog cobrando a inauguração da nova sede do Instituto Federal da Bahia, localizado em frente ao residencial São Francisco. Diz o estudante “o prédio enorme do IFBA em Juazeiro continua sem previsão para a inauguração, as informações passadas pela diretoria do Instituto em Juazeiro é que não existe nenhuma previsão para a inauguração e que possivelmente não há energia elétrica ligada no novo prédio! TODA SEXTA-FEIRA TEM OBRAS! Melhor seria Prefeito Isaque Carvalho inaugurar esta do IFBA da qual muito necessita a cidade. Nós alunos aqui do Núcleo avançado situado na Orla da cidade, queremos saber se, quando e como vamos estudar esse ano letivo de 2015. Será o ano todo aqui no NU? A estrutura é minúscula, e o prédio novo FECHADO” declarou o estudante.

Espaço do Leitor
02 de Março / 2015 às 11:00 | 2 Comentários

Caro Geraldo,

Sei que o normal seria responder aos artigos publicados no "nosso" Blog (Você sabe que sou leitor/colaborador diário/assíduo do mesmo), mas há situações em que tenho de me manifestar, mais claramente, daí a necessidade de enviar um novo e-mail, como é o caso:

Caro Professor Generino,

Primeiramente, gostaria de dizer que eu pensava que meu nome era "diferente", mas o seu ganha do meu, "de longe"; só aqui, em Juazeiro, eu tinha dois xarás (você conhece algum? Rá!Rá!Rá!): um já partiu para o "outro plano" (o ex-vereador e ex-deputado Zoró), mas o outro, seu filho, Dr. Zoró (de quem tenho orgulho que seja meu xará, embora a grafia do seu nome seja com J, o que não é correto, e o meu é com Z), está aí, bem vivo, e fazendo um excelente trabalho, como médico, haja vista os depoimentos que tenho ouvido a seu respeito. Continue assim, Doutor Zoró, e que DEUS o abençoe, ricamente, com toda sorte de bênçãos.

Quanto a seu artigo, Professor, parabéns! Falou e disse: alto, claro e "em bom som", sem "ferir" os olhos de quem conhece o bom e velho português (como fez certo professor e escritor que, parece, andou "matando" aulas de português) e está consciente da situação que nosso país atravessa e que dias piores virão, a continuar a Incompetência, aliada à Desonestidade e à Mentira, governando nosso país.

O que o Sr. relata é o legítimo "modo PT de governar", ou seja, uma corja de "amigos do alheio", que chegou ao poder e apoderou-se do país, confundindo-o com o partido dos PeTralhas, dilapidando-o em todos os setores, departamentos, ministérios, empresas, estados, municípios e em todas as obras, de todas empresas federais, estatais e municipais. (Vejam-se as acusações, na Operação Lava Jato, citando Lula, Dilma, Wagner, Rui Costa, Governadores, ex-Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais), etc. O ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz, deixou Brasília num caos geral e, finalmente, teve seus bens penhorados.

A se lamentar, caro Professor, é que os eleitores "cativos" dos corruPTos, os brasileiros de baixa renda, não sabem, ou não se incomodam (está passando da hora deles serem informados), são os que mais sofrerão com o resultado da ladroagem: inflação alta, crescimento negativo/recessão, desemprego, combustíveis e energia mais caros, falta de água e energia, de remédios, saúde abaixo de zero, segurança nenhuma, benefícios sociais e fiscais reduzidos, e por que? PORQUE ROUBARAM, E ESTÃO ROUBANDO! Quem paga por isso? Nós, brasileiros, pobres e ricos! Infelizmente, os mais pobres, mas eles não se dão conta, até que falte o essencial em sua mesa. E, sem ser nenhum profeta, posso dizer que não falta muito para isso! Mas Lula, Dilma, Lulinha, Dirceu, Delúbio, João Vacari, Renan, Temer, etc., continuam criticando a oposição, mas fazem parte "da zelite" faz tempo...!

Aqui, em Juazeiro, a "coligação" PCdoB/PT (ainda não posso qualificá-la, verdadeiramente) continua "jogando solta", até que nossa gloriosa Polícia Federal e o nosso MP Estadual resolvam investigar, a fundo, o que ocorre em nossa cidade: Vale Norte (criada só para atender Juazeiro?). Faltam médicos, remédios, cirurgias, pagamentos aos hospitais conveniados, etc.) sem falar em infraestrutura, onde só falta uma coisa: tudo!

Mas os lorpas e pascácios (obrigado, Nelson Rodrigues) estão dizendo: "você foi correligionário e apoiou Isaac na primeira eleição; agora, é fácil criticar”...!

Concordo, fui, do verbo não ser mais; como dizia minha mãe (que partiu para a glória, em 25/09/95): "Errar é humano, perdoar é divino, mas permanecer no erro é diabólico". Errei, reconheço, peço perdão ao Povo de Juazeiro, mas o fiz tentando mudar, para acertar, e continuarei a fazê-lo, sem me acomodar.

ACORDA, JUAZEIRO! MOSTREMOS NOSSA INSATISFAÇÃO, EM 15/03!

Zoroastro cedro

Variadas
02 de Março / 2015 às 10:30 | Nenhum Comentário

Os moradores do distrito de Abóbora em e-mail ao Blog solicitam ao setor de máquinas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) da Prefeitura Municipal de Juazeiro o patrolamento da estrada vicinal da sede do referido distrito que liga à BA-314. “O percurso que soma 5 km está a cada dia mais ruim de transitar, pois tem muitos buracos e costela de vacas, e encontra-se em péssimas condições, onde estudantes, famílias e trabalhadores necessitam passar todos os dias pela via como forma de acesso a outras comunidades. Pedimos encarecidamente que esse problema seja resolvido o mais rápido possível” argumentam os moradores.

Política
02 de Março / 2015 às 10:00 | 6 Comentários

Em entrevista ao radialista Geraldo José hoje cedo no RJ Notícias da Rádio Juazeiro a titular da SEDIS (Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social) Célia Regina praticamente descartou a sua saída da pasta, após especulações de que seria substituída pelo vereador Tiano Félix.

“Primeiro que todos nós somos cargos de confiança do prefeito Isaac Carvalho, embora sejamos indicados pelo partido. À época o prefeito nos orientou que evitasse emitir opinião sobre o assunto porque quem entra e sai do governo é uma decisão exclusiva dele e o governo não tinha interesse nessa alteração”, explicou inicialmente Célia Regina.

“Mas na política tudo muda o tempo todo e as coisas podem acontecer e a gente tem que tá preparado prá isso. Um dia a gente está na secretaria de obras, depois da secretaria da assistência social, já estive assessora, na pasta da educação estadual, mas é óbvio que se o partido tiver a necessidade de promover modificações no espaço que ocupa por outros nomes nós entenderemos, como compreendo que estou honrando o posto que ocupo na Sedis, dado o trabalho desenvolvido até aqui. Essa clareza o governo tem e o partido também”, prosseguiu Célia Regina.

“Agradeço ao vereador Tiano a indicação, não estamos com relação estremecida e vou permanecer trabalhando até o dia que o governo entender e o partido também”, concluiu a responsável pela assistência social no município.

Variadas
02 de Março / 2015 às 09:30 | Nenhum Comentário

O CAFEÍNA JUÁ, ACLASB e o autor Joselino Oliveira, convidam a todos para participar da homenagem ao artista Walter SANTOS, conhecido como “A Voz de Veludo” que é natural da cidade de Senhor do Bonfim, mas que tem fortes relações com Juazeiro. Na ocasião será lançado o livro "DO ALTO-FALANTE À TV".

LOCAL: Cafeína Juá - Rua da 28 - Fone (74) 3613-5891

Data: 06/03/15 (sexta-feira) às 19h.

Política
02 de Março / 2015 às 09:00 | 1 Comentário

Após a Câmara dos Deputados aprovar um pacotão de reajustes, que incluem aumentos nas verbas de gabinete, fato que gerou repercussão negativa no país, a medida pode ser copiada pela Assembleia Legislativa da Bahia. Embora o assunto ainda não tenha sido debatido entre os pares, é certo que as mudanças realizadas em Brasília abrem espaço para as alterações nas despesas do Legislativo estadual. Caso os benefícios sejam efetivados, tal fato vai acontecer em um momento de arrocho financeiro no estado, sendo uma “afronta” aos decretos de contenção de despesas estabelecidos, neste início de mandato, pelo governador Rui Costa (PT). O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), já admite a possibilidade de os acréscimos chegarem ao Parlamento baiano, mas afirma que eles só irão ocorrer caso o governador autorize uma suplementação no orçamento, que atualmente é de R$ 440 milhões. “Na segunda-feira eu vou fazer um levantamento de todos os custos e apresentar depois ao governador. Só vou fazer se ele passar o aumento”, disse. O dirigente justifica o Regimento para afirmar que a Casa deve seguir as determinações tomadas na Câmara. “É lei”, restringiu. Uma lei de 2006 equipara a verba ao valor pago em Brasília. Questionado se os aumentos dos custos não contrariam o aperto financeiro do país, ele associou a decisão ao governo federal e disse que os deputados federais “erraram em aumentar a verba”. “Já estava boa demais”, criticou. Apesar do cenário de dificuldades, Nilo confessou que os deputados estaduais já reivindicaram reajustes na verba de gabinete que hoje é de R$ 78 mil. “Eles estão pedindo, mas só vou fazer se o governador passar”, repetiu.

Politica Livre
Variadas
02 de Março / 2015 às 08:46 | Nenhum Comentário

Populares, leitores do Blog enviaram a nossa redação foto de uma placa instalada no passeio público da Rua Aprígio Duarte, centro da cidade, dizendo dos perigos para os transeuntes. A placa que indica a localização do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), cuja base é de ferro, foi corroída pela ferrugem, despencou e a sorte é que não ia passando na hora nenhuma pessoa. Ela ficou presa à fachada do TCM e da emissora Transamérica FM. É necessário que uma equipe da SESP recolha referida placa, antes que se registre um acidente.

Informativos
02 de Março / 2015 às 08:29 | 2 Comentários

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa nesta segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental. Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. 

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento. Isto facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informaçõesonline.

O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até 2 de março, a partir das 8h, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

Agência Brasil
Política
02 de Março / 2015 às 08:00 | Nenhum Comentário

Mutirão acontecerá em Juazeiro, região norte da Bahia

As operadoras OI, Tim, Vivo e Claro realizam, a partir desta segunda-feira (1), um grande mutirão em 28 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores. A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da CPI da Telefonia, assinado no final de 2014 pelas operadoras com o Ministério Público Federal (MPF), PROCON e Assembleia Legislativa. Durante 30 dias, o consumidor poderá procurar a loja própria, ou autorizada, de sua operadora, além da agência dos correios dos municípios que não possuem loja física. Os consumidores vão ter a oportunidade de resolver pendências com cobranças indevidas, além de retirar o nome dos serviços de proteção ao crédito. 

Segundo o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), que foi relator da CPI, o mutirão vai alcançar os 27 territórios de identidade do estado. "O atendimento precário é uma das principais queixas dos consumidores. O mutirão foi pensado para que o usuário do serviço tenha um contato direto com os responsáveis pelas operadoras", relatou. Os seguintes municípios terão pontos específicos das operadoras para o mutirão: Riachão do Jacuípe, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Valença, Seabra, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Irecê, Paulo Afonso, Alagoinhas, Itabuna, Jequié, Itapetinga, Jacobina, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ribeira do Pombal, Juazeiro, Guanambi, Serrinha, Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Salvador e Camaçari.

Ascom Joseildo Gomes
Política
02 de Março / 2015 às 07:28 | 1 Comentário

Cinco novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dez de Unidades Semi-Intensivas (USI) serão construídos no Hospital Estadual de Porto Seguro. O compromisso foi assumido pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, neste sábado (28), durante visita à unidade hospitalar, onde foi acompanhado pelo superintendente de Atenção Integral à Saúde, Mateus Simões, e a prefeita da cidade, Cláudia Oliveira. “Com estes novos leitos no Hospital de Porto Seguro será possível ampliar a oferta de neurocirurgia, que é uma demanda da região”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas.

Para a prefeita de Porto Seguro, “a iniciativa visa o fortalecimento da saúde de uma região que engloba 380 mil habitantes e estes novos leitos possibilitam ampliar os serviços e os atendimentos”, destaca Cláudia Oliveira. O titular da pasta da Saúde ressalta ainda que se reunirá com representantes da prefeitura de Eunápolis a fim de que sejam ofertados à população, o mais breve possível, os leitos de UTI que estão prontos, bem como os serviços de diagnóstico por imagem.

Gestão

Na conversa com representantes dos funcionários e da direção do Monte Tabor, entidade que administra a unidade hospitalar de Porto Seguro, o secretário afirmou que a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) está em dia com as obrigações de 2015 e exigiu a regularização da gestão e os pagamentos dos funcionários. Além disso, o contrato que vence em 18 de maio deste ano com o Monte Tabor poderá ser rescindido a depender a avaliação de desempenho da organização social nos próximos três meses.

Por Pablo Barbosa
Política
02 de Março / 2015 às 07:00 | 2 Comentários

Máquinas e operários da prefeitura de Sento-Sé continuam trabalhando diuturnamente na limpeza e retirada de entulhos das vias urbanas da cidade. Na manhã do último sábado (28), os serviços foram executados nos canteiros da Avenida Raul de Souza, próximo ao Colégio Estadual Deputado Jayro Sento-Sé. No período chuvoso aumenta a presença de matos e ervas nas vias de circulação, permitindo o acúmulo de lixos e insetos indesejados. Para evitar esses transtornos e manter ruas e avenidas limpas e bem conservadas, a prefeitura vem realizando mutirões de limpeza, que beneficiam todos os bairros da cidade.

Ascom Prefeitura de Sento-Sé
Espaço do Leitor
02 de Março / 2015 às 06:30 | 16 Comentários

Quem te viu quem te ver! Ao professor, escritor, poeta e etc... Otoniel Gondim.

É notório e visível o artigo do senhor Otoniel Gondim em querer colocar máscaras no governo da mudança em Juazeiro, quando elabora um texto referindo a decadência da oposição em nossa cidade. Discordo como também toda a população.

Infeliz senhor, intitulado professor e tantos outros adjetivos... Eu, o adjetivo como puxa saco. Vamos à real e verdadeira situação da oposição em Juazeiro!

Foram eleitos 21 (vinte e um) vereadores, dentre estes oposição e situação:

Situação – Zó, hoje Agnaldo, Damião, Mitonho, Tiano, Jean, Anderson, Pedro, Eduardo hoje Poliane, Dalmir e Fabinho.

Oposição – Amilton, Nalvinho, Bastos, Suzana, Zé Carlos, Alex, Roninho, Bené, Anastácio, Valdeci e Caffé.

Como observam, foram 11 (onze) da oposição contra 10 (dez) da situação, fomos maioria antes da ganancia de barganhar e esquecer o povo! Hoje, com a formação corajosa da oposição, mesmo com minoria, tendo os vereadores Roninho, Nalvinho, Zé Carlos, Valdeci, Bené e Suzana são verdadeiros representantes a favor do povo e Juazeiro.

Não queremos demagogos e barganhadores tipo puxa saco e sim o melhor por nossa cidade, que de tão sofrida vive abandonada e vazia. Vamos trabalhar um artigo que fale de Piranga e tantos outros bairros que vivem em situação emergencial por falta de políticas pública, isso sim é ser consciente e não parabenizar uma só pessoa ou grupo por benefício próprio.

Senhor Otoniel, respeite Jorge khoury, Bandeira e Márcio Jandir! São homens opositores, mas buscam o melhor por Juazeiro... Em relação às eleições futuras, eu tenho o prazer de lhes informar que temos a maior oposição capaz de vencer a situação existente em nossa cidade: Dep. Roberto Carlos, Jorge khoury, Joseph Bandeira, Márcio Jandir, Wank Medrado e os cincos vereadores da oposição.

Para lhes abrir a mente, Bandeira obteve sozinho mais de 30.000 mil votos e Márcio Jandir mais de 40.000 mil votos e Wank e Roberto Carlos juntos somam mais de 28 mil votos, não esqueça que Isaac obteve para seu grupo uma soma de quase 20 mil votos, em uma cidade com mais de 130. 000 mil votos.

Abriu a mente? não? Então vamos novamente lhes clarear a mente!

Juazeiro vive hoje, sem praças, esburacada, mal sinalizada, sem obras municipais e um jogo de vereadores da oposição indo dá as mão ao prefeito e lhes bater palmas, lhes pedindo abrigo para entrar na situação por míseros empreguinhos.

Professor! por favor, mostra-me a mudança do seu tão amado governo?

Há! um conselho, antes de elaborar um péssimo artigo, convida os seis vereadores da oposição e 15 vereadores da situação e caminhem no bairro de Piranga e veremos se ainda terá o mesmo pensamento.

Morador apaixonado por Juazeiro e opositor.

Sidnei Barbosa da Silva

Variadas
02 de Março / 2015 às 06:00 | Nenhum Comentário

Em nota encaminhada ao Blog o Sindilimp/BA no uso de suas atribuições convoca todos os trabalhadores que prestam serviços terceirizados para o governo do estado (SANDES, SALTUR, C&C, entre outras) a comparecerem à assembleia que será realizada na sede da antiga DIREC-15, hoje Núcleo de Educação Regional, nesta segunda-feira, dia 02/03, às 8h, cuja finalidade é propor greve geral nos colégios estaduais de Juazeiro e região.

Espaço do Leitor
01 de Março / 2015 às 23:00 | 7 Comentários

Existem atitudes no comportamento das pessoas adultas, reveladas a todo instante e de diferentes maneiras nos dias atuais, que nos remetem a lembranças de anos passados ou, mais precisamente, ao tempo de criança de cada um. Quem não se lembra das rusgas familiares entre irmãos que são surpreendidos em “maus feitos” e os pais ao reclamarem com veemência visando educar aquele pirralho infrator, ouvem uma resposta provocativa numa pergunta intrigante: “Por que ele pode fazer e eu não”? Como não é diferente nos dias de hoje, pois ainda presenciamos esse mesmo diálogo, conclui-se que é cultural e inerente à formação da educação doméstica brasileira ou, talvez, não seja exclusividade nossa.

O mais distraído observador, contudo, identificará que esse costume continua impregnado nos traços culturais também dos adultos, incrustado como regra de comportamento das pessoas nos mais variados ramos de atividades, principalmente onde possa existir um mínimo de disputa por posições e os infratores tentam justificar o cometimento de falhas pela comparação com o exemplo negativo dos outros. É tão marcante essa prática na nossa cultura, que já se consagrou outra frase protetora do erro: “Errar é humano”!

Essas preliminares acima comentadas, até podem ser entendidas ou toleradas entre as pessoas comuns. Mas é inimaginável admitir que tenham respaldo na atividade pública, onde erros continuam sendo praticados de forma avassaladora e às vezes de forma irresponsável, só porque isso começou desde os tempos do Descobrimento do Brasil, ou determinado Prefeito, Governador ou Presidente cometeu o delito durante a sua gestão ou foi omisso no combate a quem o cometeu no passado, reafirmando para a história que é verdadeiro o provérbio português de que “Está tudo como dantes no quartel d’Abrantes”.

O país está diante de uma fragilidade e impotência na gestão dos problemas nacionais, cuja dimensão deixa o seu povo atônito e desprotegido. As soluções encaminhadas só penalizam a sociedade mas não lhe passam a necessária confiança e credibilidade no processo de recuperação, principalmente quando o próprio Ministro da Fazenda já sinaliza que a nação está a caminho de uma RECESSÃO ECONÔMICA.

Durante a campanha havia no ar um clima de estabilidade econômica, e logo depois do resultado eleitoral aparece um rombo no orçamento em torno de 100,0 bilhões de reais, sintomático de crime de Responsabilidade Fiscal. Agora chega ao conhecimento público de que o Tesouro Nacional vem empurrando com a barriga um débito com o Banco do Brasil da ordem de R$ 15,0 bilhões, decorrentes de subsídios oferecidos pelo governo em financiamentos rurais com juros abaixo do mercado; como o mesmo Tesouro não tem reservas a Caixa Econômica vem usando recursos próprios para bancar os benefícios do Bolsa Família, em valores em torno de R$ 10,0 bilhões; ao BNDES, outra dívida de R$ 24,0 bilhões, também referentes a empréstimos subsidiados ou, talvez, financiamentos de obras em países africanos, porto em Cuba, etc.(!); até dos Fundos dos Trabalhadores como o FGTS (Fundo de Garantia) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) foram usados recursos da ordem de R$ 7,0 bilhões para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. Tanto o Banco Central quanto o TCU estão cobrando providências face a gestão temerária e criminosa de reservas que não pertencem ao governo, no total de R$ 56,0 bilhões! E, para completar, repercutiu negativamente em todo o país a farra das passagens áreas de ida e volta a Brasília, beneficiando cônjuges de parlamentares, autorizadas pela Mesa da Câmara dos Deputados, justamente quem deveria fiscalizar o governo e dar o melhor exemplo. O que ninguém sabia, é que essa “farra do boi” existiu até 2009 e que, além dos cônjuges, incluía passagens de parentes e amigos que iam visitar o Deputado(a)...!  Então, tudo isso, a nosso ver, é “fazer cortesia com o chapéu alheio”!

Além desses fatos econômicos, de características no mínimo nebulosas, o desempenho do governo em outras áreas vem demonstrando equivocada definição de rumo político-ideológico, a exemplo de criar um impasse nas relações diplomáticas com a Indonésia ao não receber a credencial do seu Embaixador – em retaliação porque lá executaram um brasileiro traficante -, e a Presidente ainda deixou de comparecer ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, mandando representante, enquanto foi prestigiar a posse de Evo Morales, na Bolívia, no seu 3º. Mandato! O somatório desses fatos passa-nos uma sensação de que estamos andando na contramão da história.

Tudo isso suscita certa dúvida. Se todos esses erros e práticas escandalosas recentes surgiram nesse governo – porque parecia estarmos vivendo num mar de rosas –, ou todo o acumulado eclodiu de repente, daí porque a presidente Dilma - como a criança birrenta da história acima - jogou a culpa no presidente que em 1997 não evitou a propina ao funcionário da Petrobrás? Só que ela saltou 4 anos do seu próprio governo e mais 8 do Lula, para focalizar 18 anos atrás a base de tudo que está acontecendo...!

Mas, como ex-revolucionária dos anos 70 e boa aluna dos ensinamentos e táticas de Che Guevara, a nossa Presidente deveria ter lembrado e colocado em prática uma das importantes frases deixadas por ele: “O IMPORTANTE NÃO É JUSTIFICAR O ERRO, MAS IMPEDIR QUE ELE SE REPITA”.

Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador – BA.

Policial
01 de Março / 2015 às 22:00 | 1 Comentário

Durante a Operação Itinerante, por volta das 00h30, deste sábado, 28/02, em abordagens no Terminal Rodoviário de Petrolina, a equipe da ROCAM/5ºBPM observou LUIS ALEXANDRE SANTANA DO NASCIMENTO, com 29 anos de idade, em atitude suspeita, e ao revistá-lo foi encontrado em seu poder 23 (vinte e três) pedras de CRACK e 25g (vinte e cinco gramas) de MACONHA, além da quantia de R$ 16 (dezesseis) reais em espécie. Segundo o imputado, que reside na cidade de Juazeiro-BA, ele já foi preso no município por tráfico de drogas. O imputado e os materiais apreendido foram entregues na Delegacia de Plantão para as medidas legais cabíveis, através do Boletim de Ocorrência nº 0799/15.

Assessoria de Imprensa do 5º BPM - Petrolina-PE
Variadas
01 de Março / 2015 às 21:00 | Nenhum Comentário

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite deste sábado (28), as dezenas do concurso 1.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Ibirubá (RS) e o valor do prêmio era de R$ 3 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 7 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 7 - 13 - 35 - 37 - 39 - 51. A quina teve 201 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 8.894,93. A quadra teve 8.761 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 291,53.

Esporte
01 de Março / 2015 às 20:00 | Nenhum Comentário

No primeiro dia de provas de atletismo os parartletas petrolinenses deram um show de competitividade na etapa regional Norte-Nordeste do Circuito Caixa Loterias, neste sábado (28) em Recife (PE). O destaque do dia ficou com Josualdo Silva e seu atleta guia Laércio Lima, que juntos conquistaram duas medalhas de ouro no Circuito do Centro Esportivo Santos Dumont. Josualdo e seu guia são atletas dedicados que treinam todos os dias no Parque Municipal de Petrolina sempre buscando um maior rendimento para cada competição. 

Josualdo que perdeu a visão muito cedo disse que se readaptar num mundo escuro não foi nada fácil,mas que era preciso se refazer. “ No inicio foi muito dificil, então se abrem duas portas : a de parar e a de contnuar vivendo...Eu escolhi viver!” disse o atleta. Segundo Marciano Barros ,técnico dos atletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), o municipio de Petrolina tem potencial altissimo para que mais atletas cheguem a altos níveis de competitividade,no entanto é preciso trabalhar essas pessoas para que eles possam chegar às competições com mais segurança e desdobramento nas provas. 

“O Circuito Paralímpico é a porta aberta mais importante do segmento paralímpico do nosso país. Aqui podemos encontrar os melhores atletas do Norte/Nordeste, que passsando essa fase (que é dificil), eles seguirão para as etapas nacionais. A competição é toda regulamentada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, se aqui conseguirmos bons resultados poderemos buscar uma vaga quem sabe, na seleção brasileira, participar dos jogos Parapanamericanos.Tentar cada vez mais forte incluir os paratletas petrolinenses no esporte é a nossa meta ,pode ser que daqui a pouco tenhamos atletas participando da Paralimpíada que vai acontecer aqui no Brasil em 2016. Tudo pode acontecer!” ,disse o Técnico. 

A Secretaria Executiva de Acessibilidade está acompanhando os Paratlestas de Petrolina na etapa Regional Norte/Nordeste do Circuito Paralímpico, de atletismo, halterofilismo e natação realizada na cidade do Recife. A comitiva que veio a Capital trouxe pela primeita representantes em todas as modalidades esportivas e são ao todo 18 paratletas. 

Ascom/Prefeitura Municipal de Petrolina
Política
01 de Março / 2015 às 19:00 | Nenhum Comentário

O Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram, na sexta-feira (27), mudanças no cálculo do reajuste de preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios serve para adequar o índice à realidade do mercado. 

A expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham reajuste menor. Cada um dos três fatores que compõem a fórmula  terá uma data fixa para ser divulgado.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

“Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança”, explicou. Do total, 21,57% dos medicamentos terão o maior reajuste, enquanto a maioria  (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.

Variadas
01 de Março / 2015 às 18:55 | 2 Comentários

Este domingo (01), foi bastante movimentado na Ilha do Fogo, em Juazeiro. Um ataque de abelhas causou pânico aos frequentadores da ilha. Segundo informações de um dos frequentadores, mais de 200 pessoas estavam no local. Segundo o maratonista Thiago Santos, que passava o dia na ilha, começou uma correria e muita gente tentava fugir das abelhas correndo para a água.

Estava com amigos na ilha aproveitando o domingo quando começou uma grande movimentação e muita gente correndo em direção a água. “Todo mundo começou a correr para a água para se livrar do ataque. Muita gente que tentou sair da ilha foI picada pelas abelhas e ficou ferida. Acionei o Samu para prestar atendimento as pessoas”, relatou.

Ainda segundo Thiago, foram necessárias três ambulâncias do SAMU e uma van para levar as pessoas para o hospital e um posto de atendimento foi montado em frente à Casa do Artesão, Orla Nova de Juazeiro. A Marinha, a Polícia Militar, o Exército e o Corpo de Bombeiros estiveram no local e prestaram apoio ao Samu.

Veja vídeo do ataque de abelhas na ilha:

Veja vídeo do atendimento aos frequentadores da ilha:

 

Informações de Thiago Santos / Fotos: Whatsapp
Variadas
01 de Março / 2015 às 18:00 | 1 Comentário
 
Começa dia 22 de março, na Praça da  Misericórdia, o Projeto VEM PARA A PRAÇA, numa iniciativa do Movimento Juart, que consiste em um momento de recreação e interação com as pessoas, trabalhando as algumas bandeiras de luta, que são o incentivo à leitura, à arte, à musica e o bioartesanato nas praças de Juazeiro além de tentar restruturá-las oferecendo atrativos para sanar o vazio que hoje elas se tornaram. A ideia principal do projeto é restaurar a ludicidade das praças e conscientizar a população das ações políticas cotidianas, no ensejo, teremos ações voltadas para o Dia Mundial da Água. Movimento Juart é um coletivo que tem como objetivo levar para as pessoas através da cultura de rua e interações sociais, padrões ecológicos para uma sociedade sustentável.
Política
01 de Março / 2015 às 17:00 | 1 Comentário

As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan), referentes ao mês de janeiro de 2015, apontam que a Bahia contabilizou um saldo negativo de 2.872 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado expressa a diferença entre o total de 62.536 admissões e 65.408 desligamentos. O saldo registrado em janeiro situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (+ 3.994 postos), superior ao mês de dezembro de 2014 (-21.561 postos), incluindo as declarações fora do prazo. Setorialmente, em janeiro, na Bahia, os saldos positivos se deram nos setores de Serviços (+ 1.579 postos), Indústria de Transformação (+569 postos), Agropecuária (+358 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+81 postos). Registraram saldos negativos Comércio (-2.734 postos), Construção Civil (-2.585), Extrativa Mineral (-81 postos) e Administração Pública (-59 postos). Nacionalmente, o Caged registrou saldo negativo de 81.474 postos no mês passado. O pior resultado para o mês desde 2009, quando foram fechadas 101.748 vagas pela série sem ajustes. Em janeiro de 2014, o saldo foi positivo em 62.448 pela série ajustada e em 29.595 sem ajuste. A série sem ajuste considera apenas o envio de dados pelas empresas dentro do prazo dado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após esse período, há um ajuste da série histórica com as informações atualizadas pelos empregadores.

Politica Livre
Esporte
01 de Março / 2015 às 16:00 | 2 Comentários

Neste sábado, dia (28) aconteceu um grande duelo de futebol no Clube da Assemco em Juazeiro/BA entre os times das superintendência regionais da Codevasf de Petrolina e de Juazeiro. A partida bastante disputada terminou empatada em 2 x 2. Marcaram para a 3ª SR - Gervilson e Alex e para a 6ª SR, dois gols de João Marcos. O próximo encontro será no final de março.

A ideia do evento, que foi organizado pela Associação dos Empregados da Codevasf (ASSEMCO), foi fortalecer as relações interpessoais entre os codevasfianos da região do Vale do São Francisco e terminou numa grande confraternização com churrasco à vontade para os participantes.

Ascom 6ª SR

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51 anos de vida, 33 destes dedicados à informação com credibilidade. Este é Geraldo José um dos funcionários mais antigos da pioneira Rádio Juazeiro
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