Ilhéus: Ex-presidente da Câmara tem prisão preventiva decretada pela 2ª vez

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve o pedido de prisão preventiva contra ele determinado nesta quinta-feira (19). Na sentença, a juíza Emanuele Vita Leite Armede acolheu o recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o órgão, Paiva estava desrespeitando as medidas cautelares já determinadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quando o vereador foi pela primeira vez preso, em maio passado, durante a deflagração da Operação Xavier.

Entre as irregularidades, diz o MP-BA, o legislador não cumpria a obrigação de recolhimento noturno e de não manter contato com outros réus e testemunhas. Paiva é acusado de participar, junto com outros vereadores, de fraudes em licitações e contratos feitos pela Câmara de Ilhéus. Depois de ter o primeiro mandado de prisão decretado no dia 15 de maio, ele chegou a ficar foragido por 14 dias antes de se entregar. Depois, um habeas corpus o liberou para exercer as funções públicas...

Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro é presa pela PF, diz jornal

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.

De acordo com a decisão que autorizou as ações da PF, os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no seu gabinete, na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”.  No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

Já no gabinete do TJ-BA, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos”...

Lideranças do PSB-PE recebem o ex-presidente Lula no Recife

Diversas lideranças do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco participaram, neste domingo (17), de almoço organizado pela vice-governadora e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, para recepcionar o ex-presidente Lula no Recife.

Participaram o prefeito Geraldo Julio, os deputados federais João Campos e Tadeu Alencar, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. A família do ex-governador Eduardo Campos também recebeu o ex-presidente.

Os socialistas trataram com o presidente Lula sobre a preocupação com o atual cenário político e econômico nacional, que aponta para a retirada cada vez maior de direitos conquistados pelo povo brasileiro.

Estiveram presentes ainda os deputados federais Carlos Veras, Wolney Queiroz, Eduardo da Fonte e Renildo Calheiros; os deputados estaduais João Paulo e Waldemar Borges e o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira. O governador Paulo Câmara não compareceu porque está em viagem oficial com o Consórcio Nordeste...

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

NOTA DO PSDB SOBRE A SOLTURA DO EX-PRESIDENTE LULA

Nos últimos meses os chamados partidos de esquerda ficaram na "cômoda" posição de não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito "Lula Livre". 

Os apoiadores de Lula, "inelegível pela lei da ficha suja", se recusaram a dialogar, votaram contra as reformas que adequaram o Estado aos novos tempos e sequer propuseram saídas para a crise em que jogaram o Brasil. 

Lula, Dilma Rousseff - sucessora escolhida por ele - e o PT são os responsáveis diretos pela maior recessão de nossa história, pelo déficit fiscal explosivo, pela alta taxa do desemprego, e pela subsequente estagnação da economia. Propiciaram também a volta do crescimento da pobreza registrado a partir de 2015, segundo pesquisa do IBGE divulgada esta semana, após uma longa série de avanços que remontava aos anos 90. 

Decisão judicial se respeita. A soltura do ex-presidente Lula, entretanto, pode alimentar ainda mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar. 

Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade.  

Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele. 

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB ..

Curitiba: Ex-presidente Lula faz primeiro discurso em liberdade

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Lula faz seu discurso agradecendo as pessoas que o ajudaram neste percurso, com destaque para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martin. Ele citou "os movimentos sociais e o povo mais sofrido que com ele teve a dignidade de fazer as três refeições".

Queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. A vida inteira estive conversando com o povo brasileiro e não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres, que, durante 580 dias, gritaram aqui 'bom dia Lula', 'boa tarde Lula'. Não importava se estivesse chovendo, não importava que estivesse 40 graus, não importavam...Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, disse o petista falando à vigília que se manteve em torno à sua cela durante todo o período de detenção. Ainda não se sabe quais serão os passos imediatos de Lula — circulava entre apoiadores a informação de que ele falará um discurso em São Bernardo do Campo, seu berço político, no sábado 9...

Com base na decisão do STF, deputado baiano pede liberdade imediata do ex-presidente Lula

Em votação nesta quinta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Com base nesta decisão, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pediu a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula deve ser libertado imediatamente. Já é de conhecimento de todos que ele é um preso político, sabemos que ele é inocente e seu lugar é aqui fora, nas ruas, ao lado do povo", descreve Assunção.

Valmir aponta que a luta está apenas começando. Ele frisa que "o cenário político do país está em frangalho" e que "as crises que assolam diferentes áreas devido à atuação desastrosa do governo Bolsonaro" têm acarretado graves problemas para o povo pobre e sem assistência. "Ainda não acabamos, queremos provar a farsa que foi todo esse processo, queremos que a justiça reconheça o conluio entre Sérgio Moro [atual ministro da Justiça] e os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Queremos a inocência de Lula"...

Lula cogita morar no Nordeste após a decisão do STF contra a prisão em 2º Instância, o ex-presidente pode ser solto

O ex-presidente Lula revelou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que pretende voltar a morar no Nordeste caso seja liberado da cadeia na Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena desde abril de 2018. Hoje, o político tem residência em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou Lula. O Nordeste é a região brasileira que mais existe aceitação ao ex-presidente...

Advogado de Lula é contra transferência imediata de ex-presidente de Curitiba e denuncia constrangimento ilegal

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Defesa é contra transferência imediata de Lula e denuncia constrangimento ilegal. Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo, decidida nesta quarta-feira, 7, mais cedo pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, que acatou pedido da própria defesa...

Ministro da Educação nas redes sociais compara os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, a drogas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma publicação nesta quinta-feira (27) nas redes sociais em que compara os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, a drogas. Na publicação, Weintraub tenta fazer uma piada ao associar os petistas ao episódio da prisão de um militar com 39 kg de cocaína em um avião da comitiva de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, escreveu o ministro da Educação: "No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?".

Parlamentares de oposição criticaram a postura do ministro em respostas à publicação. "O senhor é desprezível e uma vergonha para o MEC, os trabalhadores da educação e o restante do país" escreveu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "Que baixo nível", escreveu a deputada Sâmia Bomfim (PSOL). ..

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos...

EX-PRESIDENTE DO PT DE JUAZEIRO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em reconhecimento ao processo legal do último PED, em obediência ao Estatuto do Partido dos Trabalhadores e contra a trama pela minha retirada ilegal do Diretório Estadual; trama divulgada e antecipada pelo Presidente local João Leopoldo, na última reunião da Executiva e o Prefeito Municipal; numa tentativa de desfazer e prejudicar o posto conquistado com os tempos de luta e militância no Partido dos Trabalhadores, prejudicando nosso trabalho de articulação política local e regional. Venho, por meio deste, esclarecer que fui de forma “irregular” substituído da Direção Estadual, por Gaspar Junior, sem o mesmo, ao menos, ter participado do último PED (Processo de Eleições Diretas). 

Portanto, de forma correta e política, a Direção Nacional corrigiu o ato equivocado da SORG Estadual, reconhecendo, assim, meu direito legítimo de ser integrante dessa respeitada instância partidária, como também corrigiu o “erro” cometido por pessoas espúrias e enganosas, que infelizmente, contaminam todos os setores da sociedade...

Ex-presidente Michel Temer deixa a prisão

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar a prisão e voltar à sua casa, na zona oeste de São Paulo.

Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira.A determinação foi expedida no final da manhã desta quarta-feira pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável por decisões sobre a custódia do ex-presidente. Figueiredo é substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias...

Ex-presidente do Peru morre após dar tiro na cabeça ao ser preso

O ex-presidente do Peru Alan García morreu hoje (17) durante cirurgia, depois de dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, no bairro Miraflores, em Lima. Ele era acusado de corrupção em caso envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana, mas não resistiu.

De acordo com informações médicas, o ex-presidente, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado. Ele deu entrada no hospital às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala no crânio. O presidente do Peru, Martín Vizcarra, lamentou no Twitter a morte de Alan García. "Consternado com a morte do ex-presidente. Envio minhas condolências à família e pessoas queridas", escreveu...

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais...

Vizinho de Temer é apontado como 'caixa-forte' do ex-presidente

O empresário Vanderlei de Natale, dono da Construbase, é apontado por investigadores da Lava Jato como um dos responsáveis por guardar dinheiro para o ex-presidente Michel Temer. O emedebista é apontado como chefe de uma organização criminosa. De acordo com a força-tarefa da Lava jato, Vanderlei teria uma função ainda maior nessa organização e é suspeito de intermediar negócios em favor do ex-presidente e ser uma espécie de caixa forte de Temer. 

O G1 destaca que, segundo o Ministério Público Federal, a suspeita é de que a atuação de Vanderlei de Natale na organização criminosa se mostrou estável durante anos e que tinha influência política na estrutura de governo. Além disso, a investigação analisou ainda emails em que Vanderlei é identificado como vizinho, segundo os investigadores, porque mora no mesmo bairro do ex-presidente...

Lava Jato prende ex-presidente Michel Temer e Moreira Franco

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes também cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância...

Morre o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda, aos 74 anos

Vítima de um câncer no cérebro, o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda morreu, nesta terça-feira (12), aos 74 anos. Ele havia sido levado, em estado grave, para um hospital na Barra da Tijuca, no Rio. De acordo com informações do portal Uol, ele não estava conseguindo se alimentar e já tinha um quadro de saúde debilitado devido ao tratamento contra a doença. 

A informação foi confirmada pelo filho do cartola cruzmaltino. Eurico Miranda também já tinha enfrentado um câncer na bexiga e no pulmão. Desde o ano passado, sofria com um tumor na cabeça. Também foi afetado com um derrame e ficou com sequelas...

Ex-presidente Lula chegou a São Paulo e participa de velório do neto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a São Paulo na manhã deste sábado (2), após deixar a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, para participar do velório do neto, Arthur Lula da Silva, de sete anos, que morreu vítima de meningite meningocócica.
O avião onde Lula viajou, um caravana prefixo PP MMs cedido pelo governo do Paraná, pousou no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo, às 8h31.

Na noite desta sexta (1°), a Justiça Federal autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório do neto. Em nota, a Justiça Federal informou que a íntegra da decisão não será divulgada...

Aos 7 anos, neto do ex-presidente Lula morre vítima de meningite

O Hospital Bartira, em Santo André (SP), confirmou ao Correio que um dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu às 12h36, desta sexta-feira (1°/3).

Athur é filho de Marlene de Araújo Lula da Silva e Sandro Luiz Lula da Silva, um dos filhos de Lula. Segundo a unidade de saúde, a criança faleceu "devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica". De acordo com o boletim médico, o menino deu entrada às 7h20 desta manhã com quadro instável...