Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

 TSE acelera análise de prestação de contas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que os processos de prestação de conta partidária em tramitação nos tribunais eleitorais poderão ser decididos pelo próprio relator, de forma monocrática.A decisão vale para quando não houver questionamentos ou quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar apenas ressalvas simples, como nos casos de erros de digitação ou equívocos menores, não intencionais, quando não há tentativa de maquiar dados.A proposta foi apresentada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do próprio tribunal, em uma tentativa de acelerar a análise dos processos e reduzir o número de casos que chegam ao plenário do TSE. “Como todos sabem, nós estamos vivendo um momento bastante marcante, assoberbado, com os processos de prestação de contas. Acho que esta é uma medida inclusive para evitar a acumulação e a prescrição de processos”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.O ministro Henrique Neves, por sua vez, afirmou estar “100% de acordo” com a proposta, depois de conversar com órgãos técnicos. A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (de 1995) preveem a exigência da prestação de contas das legendas com registro no TSE, que deve ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício. ..

Parque lagoa de Calu recebe a 2° edição do Sarau Ser-Tão da Gente

Acontece nesta sexta-feira (31) a segunda edição do Sarau Ser-Tão da Gente, que vai contar com a presença de vários artistas da região. Mesa de debates, venda e exposição de livros, sarau aberto e shows musicais compõem o roteiro da noite.

O Sarau Ser-Tão da gente reúne artistas e grupos culturais de diversas expressões artisticas que formam o território de identidade do sertão do São Francisco, promovendo a diversidade e a interação através de uma perspectiva lúdica, que traz a arte como agente transformador da sociedade...

Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira. De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios. O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano. “Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota. Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. ..

USUÁRIOS RECLAMAM DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS EM JUAZEIRO

Não é de hoje que os moradores de Juazeiro reclamam de não receber suas encomendas, cartas e boletos de fatura em casa. Para completar, quando vão ao posto de entrega na Rua José Petitinga, bairro Santo Antônio, além de esperar horas, alegam que ainda não são atendidos a contento. A dona de casa Maria Aparecida foi esta semana à sede dos Correios no citado endereço e passou mais de duas horas na fila na calçada, num sol e calor de quase 40 graus e foi atendida e diz ter sido atendida com grosseria e ainda por cima, nada foi resolvido. O atendimento só acontece das 15 às 16h e quando chega às 16 fecham as portas com todos dentro de um espaço muito pequeno fazendo muita gente passar mal. Quando a dona de casa reclamou, em relato ao Blog ela explica que o funcionário sugeriu que ela procurasse a justiça. A mesma disse que não queria isso, mas apenas a encomenda.

PS: Essa situação vem ocorrendo há anos e nenhuma liderança se mobiliza para reverter esse quadro que depõe contra o serviço público em Juazeiro...

Representantes de Juazeiro são empossados no ConCidades/BA

Tomaram posse para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), triênio 2017-2019, em Salvador nesta quinta-feira (30), os conselheiros representantes de Juazeiro: João Pedro Neto (titular) e Maria José Soares (suplente), ambos representando o Poder Público.

Eleitos na etapa estadual da Conferência das Cidades, no final do ano passado, os novos conselheiros além de tomar posse estão participando, desde a quarta-feira (29), das reuniões das Câmaras Técnicas dos segmentos Saneamento Básico e Ambiental, Mobilidade, Habitação e Gestão Territorial...

ESPAÇO DO LEITOR: OBRAS INACABADAS NO BAIRRO DA CODEVASF.

Olá Geraldo,

Apresento a você e a todos os leitores do seu blog a falta de respeito por parte da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro para com os moradores da rua Jovem Guarda (Antiga Rua do Canal) situada no bairro Codevasf e transeuntes que por ela transitam diariamente. As imagens supramencionadas são de uma enorme cratera feita pela referida secretaria, para a colocação das manilhas do saneamento do bairro, todavia, as obras pararam há alguns dias e a rua continua em total abandono...

VEREADOR CHARLES LEAL PROTOCOLA MAIS UM PEDIDO NA CSTT SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS MONTE SERRAT, BARRANQUEIRO E MONTE CASTELO

O vereador Charles Leal (PDT) mais uma vez solicitou da Joalina e CSTT uma linha de ônibus que atenda aos moradores do Monte Castelo, Barranqueiro e Monte Serrat uma vez que esteve em reunião com o técnico Adailton e o titular da CSTT Damião Medrado.

“Reconheço a dificuldade e o desejo da população, tudo o que tenho feito é para atender o desejo do povo. Sou um vereador do povo, assim sendo, tenho que cumprir meu dever de conquistar o melhor para o nosso município. O melhor para mim é atender os anseios das pessoas, por isso, busco apenas cumprir com o meu trabalho e muitas vezes ao cumprir com ele, vejo a alegria no rosto das pessoas. Não foi diferente com os moradores dos bairros Novo Encontro, Parque Centenário, Monte Castelo e demais bairros agraciados” disse o vereador...

Nova Estação de Tratamento do SAAE beneficiará mais de 30 mil pessoas

Juazeiro cresceu muito nos últimos oito anos exigindo do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, novos investimentos, seja no abastecimento de água como também na coleta e tratamento de esgoto. Após a implantação de uma nova adutora de 400 milímetros e novo flutuante na estação de captação, o SAAE, em parceria com uma empresa de construção civil está concluindo a obra de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para abastecer cerca de 30 mil pessoas.

A nova ETA será abastecida por uma adutora de 300 milímetros, com vazão de 150 metros cúbicos de água/hora, e irá abastecer toda a área do loteamento Nova Juazeiro e os novos residenciais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul apresentam números de produção

A cebola é uma cultura muito importante para o Vale do São Francisco. Gera cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos e movimenta a economia em R$ 500 milhões ao ano. Atenta aos números a coordenação do 29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul vai apresentar os dados de produção que fazem desta cultura a segunda maior atividade agrícola irrigada do Vale. O evento acontece de 26 a 28 de abril no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro, Bahia.

Com a concentração do plantio entre os meses de janeiro e março, numa área girando em torno de 10 mil ha/ano – destaque para as cidades vizinhas de Juazeiro e Petrolina (PE), o Vale do São Francisco se consolidou também nacionalmente como a segunda região produtora de cebola. Só em 2015, ofertou 172,1 mil toneladas. Segundo a direção dos seminários, os números atualizados de produção vão apresentar os déficits e superávits da economia ceboleira, mapear os estados brasileiros e os países do Mercosul fortes no cultivo, além de ajudar produtores locais a traçarem estratégias visando a concorrência nos mercados nacional e internacional...

LEI MUNICIPAL PODE TIRAR ESTUDANTES JUAZEIRENSES DA UNIVERSIDADE EM PETROLINA

Em e-mail ao Blog Geraldo José o estudante universitário Israel Lima Vieira faz um relato da dificuldade que está enfrentando desde que foi aprovada na gestão passada (Isaac carvalho) a Lei 2.671/2016 que retira o direito a meia entrada, do estudante de Juazeiro que faz universidade em Petrolina. Confira:

Venho por meio desta nota, conscientizar a sociedade do Vale do São Francisco acerca do descaso que nós estudantes enfrentamos por conta da lei (número: 2.671/2016) do município de Juazeiro da Bahia que fora promulgada no final da gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, no qual retira o direito do estudante a meia entrada no transporte coletivo municipal, pelo fato do mesmo não estudar na referida cidade e sim em municípios próximos, tomamos por exemplo a vizinha cidade de Petrolina-Pernambuco...

Manifestações prometem movimentar esta sexta-feira (31), em Juazeiro

Nesta sexta-feira (31), vários setores, movimentos sociais, instituições, sindicatos, irão as ruas de todo o país contra a Reforma da Previdência, pauta principal do governo do presidente Michel Temer. Em Juazeiro, a manifestação começará às 9h em frente ao prédio da APLB-Sindicato e às 17h a programação continua no Arco da Ponte  com discursos e apresentações culturais.

O programa Geraldo José desta quinta-feira (30) entrevistou a representante da Frente Brasil Popular, Suzana Almeida, que ressaltou a importância da manifestação. “É importante que o trabalhador se manifeste contra a PEC 287. São direitos trabalhistas que serão golpeados. Temos visto uma série de medidas do governo, em nome da estabilidade social, que só vem a diminuir e fragmentar os nossos direitos. Vamos esclarecer o povo o que vai acontecer. O golpe foi nos trabalhadores. Precisamos enquanto trabalhadores nos posicionarmos. É importante que a gente se informe quais os deputados estão a favor da reforma da previdência”, afirmou. Segundo Susana, os movimentos sociais estão se organizando e já está previsto o início de uma greve geral a partir de 28 de abril...

Doenças Mentais - A necessidade de se livrar dos estigmas

Muita gente ainda se assusta ao falar de doença mental, um tabu que precisa ser quebrado, o preconceito precisa ser superado e o problema precisa ser encarado com a naturalidade e a seriedade que merecem, sem medos, neuras ou dissimulações. Os problemas psicológicos precisam ser tratados assim como os reumáticos, os respiratórios e qualquer outro que venha a surgir.

Levantamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que atualmente 33% da população mundial sofrem com algum tipo de transtorno mental. A depressão, por exemplo, entre 2005 e 2016 aumentou 18,4% em todo mundo e o Brasil é o país com maior prevalência em toda a América Latina...

Feira de serviços encerra comemorações do Dia da Mulher em Juazeiro

As comemorações do mês de março tiveram programação extensa que envolveu toda a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade durante o mês. Foram palestras, caminhadas, cafés da manhã e discussões acerca das contribuições da mulher na sociedade. As atividades foram encerradas nesta quinta-feira (30) com uma feira de serviços oferecidos para a população.

A “Feira da Mulher” realizada no Centro Integrado de Atenção à Mulher (CIAM) atendeu aproximadamente 100 mulheres com serviços jurídicos, de saúde e de beleza. A comunidade teve acesso a consultas médicas, agendamentos de mamografia, orientações da ronda Maria da Penha, cortes de cabelo, amostras de produtos, palestras, orientação nutricional, dança e exposições...

Prefeito de Juazeiro se reúne com dirigentes do Assentamento São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, cumpriu agenda na manhã desta quinta-feira, 30, no Assentamento São Francisco, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, na Região do Salitre, quando se reuniu com representantes da comunidade e ouviu demandas para a área de Educação, Saúde, Infraestrutura, além de outras áreas. O Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, e o vereador Tiano Félix acompanharam o prefeito.

Na oportunidade,  os assentados fizeram questão de ressaltar que, embora o ex-prefeito Isaac tenha sido parceiro na construção da Escola na comunidade, que também é climatizada, esta é a primeira vez que um prefeito municipal os visita desde a fundação da localidade, no início da década de 2000. No local moram mais de 150 famílias, que produzem melão, melancia, maracujá, banana, goiaba e outras culturas...

Hospital Regional de Juazeiro divulga lista de candidatos Portadores de Necessidades Especiais para realização de prova

A direção do Hospital Regional de Juazeiro está convocando os candidatos Portadores de Necessidades Especiais para realização das provas objetiva e subjetiva que serão realizadas na próxima segunda-feira, 03 de Abril,  a partir das 08:00h, no auditório do Hospital Regional. Os nomes dos candidatos aos cargos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar Administrativo e Agente Administrativo, assim como o dia e horário da provas constam na lista abaixo:

Lista PNE..

25° CIPM E POLICIA CIVIL PRENDEM HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO EM REMANSO

Nesta quinta-feira (30), policiais militares e civis de Remanso prenderam Ivo Teodoro Elias, pela prática de estupro. O acusado invadiu a casa de uma jovem, às 2hs da manhã, armado com uma faca. Após fazer ameaças a vitima cometeu o crime.

A guarnição foi informada do fato, deslocou-se de imediato ao local, encontrou a jovem enrolada em uma toalha em estado de pânico, e quando adentrou a residência, encontrou o acusado ainda despido e de posse da arma branca. O envolvido foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia para a adoção das medidas legais...

Deputado Roberto Carlos promove audiências com o prefeito de Jaguarari na Cerb e na Sesab

O deputado Roberto Carlos (PDT), promoveu nesta quarta-feira (29), uma audiência com o diretor de Saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Antônio Matos, e o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, para apresentar as principais necessidades referentes a ampliação na oferta de água do município.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que Jaguarari está em estado de emergência, devido ao prolongado período de estiagem que o município enfrenta. “Existem localidades que só tem água quando encaminhamos o caminhão-pipa. Estive, com o deputado Roberto Carlos, em uma audiência com o governador Rui Costa que garantiu liberar os equipamentos para poços que já foram priorizados no município, sobretudo, nas localidades de Jenipapo, Favela de Santa Rosa e Varzinha”, disse o prefeito...

MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente em 2014. No parecer, que está sob sigilo, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu também ao TSE que declare Dilma inelegível pelos próximos oito anos. 

A manifestação do MPE, foi dada na ação que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer. Esse documento é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo. O TSE começa a julgar o processo na próxima terça-feira.

Nos seus argumentos, o procurador do MPE diz que "restou demonstrados nos autos que a então candidata Dilma Vana Rousseff tinha conhecimentos sobre a forma dos pagamentos realizados a João Santana, responsável por sua campanha, via caixa dois". Dino afirma que Marcelo Odebrecht disse "expressamente tal fato", durante passagens de seu depoimento ao TSE, ao mencionar que "João Santana era relação direta Dilma, Guido e eu" ou quando afirmou ter dito à então presidente, sobre João Santana: "Olha, aquele seu amigo está sendo bem atendido".

O MPE diz que os depoimentos da Odebrecht também "deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados" e que foi dele a determinação, "originalmente dada pela representada", para que Marcelo "canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados".

"Diante de tal contexto, é possível concluir que a representada haja tido pleno conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiado sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício de sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciências dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos."

Para o MPE, as  circunstâncias "atraem a responsabilidade direta para a representada", e, com isso, atraindo a sanção de inelegibilidade prevista. 

Sobre Temer, Nicolao Dino diz que "há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht". 

"O único episódio relatado pelas testemunhas foi um jantar, ao qual compareceu Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho, Eliseu Padilha e o representado, para discutir a doação de R$ 10 milhões da Odebrecht para candidatos apoiados por Temer." 

O procurador escreve que, questionado pelo relator ministro Herman Benjamin, Claudio Melo negou que o dinheiro fosse destinado à eleição presidencial, além de negar que teriam discutido caixa 2 no jantar. "De forma alguma, ficou de se definir depois". 

Sobre Marcelo Odebrecht, o documento do MPE diz que ele também negou terem mencionado caixa dois no jantar. 

Para o Ministério Público Eleitoral, "não há elementos nos autos que liguem Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes aos financiamento ilícito da campanha dos representados, ou que revelem que ele tenha tido conhecimento da prática de qualquer ilicitude". Dino também diz serem "ausentes" elementos que vinculem Temer à prática ou conhecimento dos demais fatos narrados nos autos.

Mas, no documento, o MPE afirma também que "inviável é a cisão da chapa, no tocante à consequência jurídica de cassação de registro/diploma em ação de investigação judicial eleitoral, sendo incabível cassação de um, sem que tal medida também atinja o outro, vice na mesma chapa". Ou seja, o Ministério Público Eleitoral pede a perda de mandato por Temer mas ele continuaria podendo disputar eleições. Já Dilma não poderia se candidatar. ..

Prefeitura de Juazeiro inaugura a creche Beatriz Angélica Mota nesta sexta-feira (31)

Dentro da programação do 'Toda Sexta tem Obra', a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC inaugura nesta sexta-feira (31), às 9h, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Beatriz Angélica Mota F. da Silva, localizada à Rua Agostinho José, no bairro São Geraldo.

A unidade, onde antes funcionava a Escola Aprígio Duarte, foi reformada, ampliada e climatizada e vai atender cerca de 200 alunos da Educação Infantil, de 2 a 5 anos de idade. Os espaços foram adequados para o desenvolvimento integral da criança nos seus primeiros anos de vida, e dispõem de salas pedagógicas, cozinha, refeitório, pátio coberto, banheiros, parque infantil, entre outros ambientes adaptados às reais necessidades das crianças...

Plínio Amorim dialoga com Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia

Na última quarta-feira (29), o secretário de Saúde de Juazeiro, Plínio Amorim, esteve reunido com representantes do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), ouvindo as reivindicações da classe. O secretário de Governo, Clériston Andrade, também participou do encontro.

Na ocasião, a presidente do SEEB, Lucia Esther Moliterno, deu sugestões sobre o que pode ser feito para avançar na valorização desse profissional. Entre as reivindicações, as principais destacadas foram o reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e carga horária. Segundo a presidente, ainda será enviado para a Secretaria de Saúde um ofício, que irá formalizar a proposta...

Petista e relator da reforma da Previdência trocam insultos: “Caloteiro”; “Safado e vagabundo”

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocaram ofensas na presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (30). Durante audiência na comissão especial que discute a proposta do governo, Arthur chamou os governos Dilma e Lula de “populistas” por não terem, segundo ele, “coragem” para fazer a reforma da Previdência, embora tenham defendido mudanças na área.

O petista não gostou do comentário e contra-atacou. “Ele nos atacou publicamente sem ter autoridade política e muito menos moral. Se ele quer medir nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele deve como empresário caloteiro”, afirmou Chinaglia. A resposta do relator da reforma foi imediata: “Safado, vagabundo”. “Safado e vagabundo é você”, retrucou o deputado paulista. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), pediu aos parlamentares que se acalmassem...