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Vale do São Francisco - 31 de Julho de 2016
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publicado em 30 de Julho / 2016 às 23:00

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável.

Observa-se um clima crescente de quase "criminalização" do paciente, que recorre à Justiça para garantir acesso efetivo ao Direito à Saúde. Procura-se, em alguns meios, impor ao cidadão a pecha de "oportunista", que busca na Justiça a chancela para direitos que supostamente não tem, o que causaria desequilíbrio no sistema. Neste ponto, é preciso dizer com todas as letras: o paciente não é o culpado!

A garantia de acesso à saúde é dever do Estado, previsto expressamente na Constituição Federal (art. 196, CF/88), e os serviços de assistência à saúde são livres à iniciativa privada pelos planos de saúde (art. 199, CF/88), sendo a atividades destes regulamentada pela Lei nº 9.656/98, e sujeita aos ditames do Código de Defesa do Consumidor. A Constituição Federal também garante expressamente em seu art. 5.º, inciso XXXV, a inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, que todo cidadão tem o direito constitucional de submeter ao Judiciário a apreciação da defesa de seus interesses.

Portanto, a insinuação de que um cidadão age mal ao procurar o Judiciário para ver tutelados os seus direitos, consiste em verdadeiro ataque ao Estado Democrático de Direito e não deve ser levada a sério. Um estudo realizado recentemente pela USP constatou que em São Paulo 92,4% das ações judiciais movidas contra planos de saúde foram favoráveis aos pacientes. Ora, a resposta do Judiciário às demandas envolvendo as questões relacionadas à saúde é sinal inequívoco de que os direitos reclamados pelos pacientes são legítimos. Também é importante consignar que o número de ações judiciais é pequeno, considerado o universo de pacientes.

Neste sentido, basta mencionar que o levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que, em 2010, haviam cerca de 240 mil ações judiciais em curso no Brasil envolvendo questões relacionadas à saúde sendo que 46,6 milhões de pessoas possuíam planos de saúde. Ou seja, corresponderam a menos de 0,52% do número de beneficiários.

Veja-se, portanto, que a chamada "judicialização da saúde" não é, em hipótese alguma, causa absoluta das mazelas do setor, como alguns querem fazer crer, mas, sim, consequência de um sistema falho. Antes de colocar o paciente que recorre ao Judiciário para garantir efetivo acesso à saúde, na posição de vilão, é preciso repensar o sistema de gestão do sistema público e dos planos de saúde.

Como negar ao cidadão o acesso a medicamentos, exames e internações sob a invocação de princípios como o da "reserva do possível", quando bilhões de reais se esvaem pelo esgoto da corrupção e da má gestão? É inadmissível que a direção de órgãos de regulação, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seja entregue por indicação política a indivíduos com notória ligação aos interesses de operadoras privadas, as quais, é bom lembrar, são grandes financiadoras de campanhas eleitorais, exercendo um lobby gigantesco com entes políticos e mesmo no seio do Judiciário.

Desburocratizar, buscar eficiência, transparência entre médicos, hospitais e operadoras, reestruturar modelos de operação que já se provaram ineficientes, centralizar a compra de medicamentos e de materiais de alto custo são caminhos efetivos para a redução do desperdício sem, necessariamente, implicar em prejuízo aos pacientes.

Repensar a forma de remuneração dos planos de saúde privados é, também, necessário. O sistema de coparticipação (em que o usuário arca com parte do valor de consultas e exames, por exemplo), estimula uma racionalização dos recursos. Garantir descontos para usuários que venham a aderir a programas de medicina preventiva (o que a longo prazo pode reduzir despesas com tratamentos mais caros) é igualmente uma saída interessante. É necessário, ainda, equalizar os reajustes entre usuários mais novos e mais idosos.

O fato é que o sistema atual enseja desperdícios, está viciado por má gestão, falta transparência entre os entes envolvidos, prestadores e operadoras. Reconhecer a gravidade da situação é o primeiro passo para se chegar a um modelo sustentável, próspero e eficiente para todos: Estado, operadoras, prestadores e consumidores. Enquanto isso não ocorre, o Judiciário é a última trincheira da dignidade onde o paciente ainda pode buscar refúgio. E não há nada de ilegítimo nisso.

Artigo de: Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia (http://www.buenobrandao.adv.br/).

publicado em 30 de Julho / 2016 às 22:00

Unidades geridas pelo IMIP em Petrolina apresentam seus perfis em reunião da Rede PEBA

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, geridos pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (UPAE/HDM/IMIP), apresentaram seus perfis de atendimento na tarde de ontem (28), durante reunião da comissão da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco que está discutindo o serviço de urgência e emergência oferecido na região.

O encontro com as entidades de saúde aconteceu no auditório da VIII Gerência Regional de Saúde e também contou com a participação do HU-Univasf, Hospital Materno Infantil de Juazeiro, SOTE, SAMU de Petrolina, Comissão de Co-gestão da Região Interestadual de Saúde (CRIE), Hospital Regional Fernando Bezerra (do município de Ouricuri) e Hospital Inácio de Sá (do município de Salgueiro).

A reunião foi a 5ª da série de debates realizada. “A Rede Assistencial PEBA é composta por 64 unidades hospitalares solicitantes de 53 municípios, ou seja, unidades de pequeno porte e baixa complexidade resolutiva que envia pacientes para unidades maiores; e apenas 11 unidades executantes para receber essa demanda. Só por essa conta podemos perceber que temos uma sobrecarga nos serviços de urgência e emergência de média e alta complexidade. Diante dessa realidade, formamos uma comissão técnica para analisar como poderemos desafogar as unidades executantes, melhorando assim os serviços prestados à população”, esclarece a gestora de regulação da IV Macroregional, Cláudia Galindo, sobre o objetivo dos encontros.

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Ascom/HDM-IMIP
publicado em 30 de Julho / 2016 às 21:00

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador.

Segundo as apurações, a Codevasf tem conhecimento da ocupação indevida da área por particulares, pelo menos desde junho de 2015. Em maio do presente ano, o MPF recomendou à companhia a adoção de medidas como o levantamento da área de preservação permanente (APP), conforme estabelecido na licença de instalação da barragem; a realização de fiscalização sistemática na APP; a apresentação de relatório anual da ocupação da APP; e a promoção de reuniões anuais com a participação de órgãos como o Inema e a prefeitura de Guanambi.

O MPF concedeu uma dilação de prazo de 120 dias para o levantamento da área de preservação, acrescentando a recomendação de que a Codevasf elabore e inicie a implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório do Açude de Poço Magro, adote as providências necessárias para salvaguardar a área federal ocupada no entorno do açude, bem como adote as providências para responsabilização dos ocupantes ilegítimos, assim que identificados, para que promovam a reparação dos danos ambientais causados.

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia
publicado em 30 de Julho / 2016 às 20:00

Exposição de Celestino Gomes abre 12ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico em Petrolina

O Serviço Social do Comércio (Sesc) em Petrolina inaugura na Galeria de Artes Ana das Carrancas,  às 19h da quinta-feira (4), a exposição Celestino Gomes – Tempo e Memória, com as obras e objetos pessoais deste artista plástico, conhecido pelo trabalho de valorização do Sertão nordestino. São 12 obras selecionadas pela coordenação do 12º Festival de Artes do Vale do São Francisco - Aldeia do Velho Chico, que estarão expostas ao público durante o evento, que vai até dia 20 de agosto.

A curadoria é do coordenador de Artes Visuais e Cinema do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão, com expografia de Sandra Guimarães. A mostra leva os visitantes a entender os conceitos de tempo e memória articulados por Celestino nas suas criações. A exposição permanece até o dia 2 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 20h e nos sábados e domingos, das 16h às 20h.

O artista nasceu em Petrolina em 1931 e fez carreira como pintor, escultor e escritor. Retratando a vida dos sertanejos, mulheres, paisagens e as festas populares da região, Celestino Gomes passou uma temporada na Europa, nas décadas de 1960 e 70, resultando em dois livros: 'Da Roça a Roma' e 'De Roma a Roça', que narram suas descobertas e evolução profissional no Velho Continente. O petrolinense morreu em 2004, aos 73 anos.

 O Aldeia

A 12ª edição do Aldeia do Velho Chico traz para a região cerca de mil artistas locais e nacionais, que através das linguagens da  música, dança, teatro, literatura, artes visuais e o audiovisual, vão dialogar com as 70 mil pessoas que participarão do evento  em Petrolina e Lagoa Grande (PE).

A abertura Oficial é no domingo (31) a partir das 18h, em Lagoa Grande, com o espetáculo 'Eu vim da Ilha', da Cia. de Dança do Sesc Petrolina, que faz uma releitura do 'Samba de Véio' da Ilha do Massangano. Em seguida, o Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor também será mostrado aos visitantes da Ilha do Pontal, local das duas apresentações. O festival faz uma homenagem à Dona Águida Borges, um dos nomes representativos do Reisado e da cultura quilombola da região, que faleceu em 2015.

Mais informações sobre a programação completa do Aldeia do Velho Chico podem ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7450 e (87) 3866-7474, ou no site  .

Clas Comunicação
publicado em 30 de Julho / 2016 às 19:00

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação.

O documento do Ministério Público leva em conta a possibilidade da repetição de um caso ocorrido em 2014, quando foi reportado ao Grupo de Atuação Especial de Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato.

Outro fator citado na recomendação é a Constituição Federal, que assegura a todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício do culto religioso. O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, diz a recomendação.

Agência Brasil
publicado em 30 de Julho / 2016 às 18:00

Missão técnica leva panificadores de Juazeiro à maior feira do setor em São Paulo

Panificadores e empresários de confeitaria de Juazeiro participam até esta sexta-feira, 29, da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo (Fipan), que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A missão técnica, coordenada pelo Sebrae Juazeiro, levou 17 empreendedores ao evento, que é considerado o principal em negócios da indústria de panificação, confeitaria e outros estabelecimentos, como restaurantes, pizzarias, bufês ou potenciais empreendedores.

Na feira, os empreendedores têm acesso a novos conhecimentos e tecnologias do segmento. A empresária Regina Lúcia Ramos é uma das participantes da missão. Ela administra há oito anos a panificadora que herdou do pai e viu a oportunidade de buscar inovação e conhecimento para torna-se cada vez mais competitiva e atender os níveis de exigências dos consumidores.

"São várias portas que se abrem, vários grupos de empresários trocando ideias, conhecendo novos equipamentos, ingredientes, materiais e tendências inovadoras no mundo", afirmou Regina. Ela conta que pretende investir em novos produtos artesanais e na linha integral, bem como aperfeiçoar formatos e embalagens. "Estou cheia de ideias e, sem dúvida, vou chegar à minha empresa renovada, analisar o que é possível implementar e botar a mão na massa", completou.

Além da troca de experiências e contato com produtos e equipamentos de ponta, a Fipan também proporciona informação, por meio de palestras, oficinas e estandes com demonstrações sobre processos e atendimento ao cliente, contato com fornecedores e efetivação de negócios. O grupo também realizou visitas técnicas a empreendimentos tradicionais do ramo de panificação em São Paulo.

O técnico do Sebrae Juazeiro, Rinaldo Moraes, que acompanha os empresários à feira, avalia que eles retornam aos seus negócios com uma bagagem de informações, novas ideias e com a possibilidade de inovar em produtos e serviços. "As panificadoras e confeitarias estão expandindo os serviços prestados aos clientes. Muitas já passaram a servir refeições no horário do almoço, rodízio de sopas e pizzas, no jantar, além de um café da manhã com várias opções", contou Moraes. De acordo com o técnico, a Fipan reúne essas tendências do setor. "São produtos, indústrias fornecedoras de máquinas, equipamentos e automação comercial, traduzindo em grandes oportunidades de negócios aos pequenos empresários, que buscam capacitação e inovação para as empresas", ressaltou.

O grupo de empreendedores que participa da missão integra o Projeto Indústria Setorial, desenvolvido pelo Sebrae Juazeiro, e que visa o fortalecimento e o aumento da competitividade dos pequenos negócios do segmento de panificação e massas alimentícias, com foco em melhoria da gestão empresarial, inovação e sustentabilidade.

Iniciada na terça-feira, 26, a Fipan segue até esta sexta-feira, 29.

Ascom/Sebrae-BA
publicado em 30 de Julho / 2016 às 17:00

Esporte aliado à educação forma paratletas campeões na Bahia

Jovens que colecionam medalhas e pódios de campeonatos dentro e fora do País. Esse é o retrato dos paratletas formados em organizações como o Instituto de Cegos da Bahia e o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), que desenvolvem o potencial de portadores de necessidades especiais através da educação e do esporte. Potencial que muitos deles não acreditavam que teriam. 

Para o professor do ION-BA, Virgílio José Rios, é impressionante o efeito do esporte na vida dos alunos, como Matheus Santos Garcia. "A natação foi o grande transformador da vida dele. Matheus tem um potencial muito grande e é uma grande promessa para o paratletismo olímpico brasileiro", contou o professor. 

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Secom Bahia
publicado em 30 de Julho / 2016 às 16:00

UNEB OFERTA CURSO DE EXTENSÃO: PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E CONTEXTUALIZAÇÃO

Sob a Coordenação dos Professores Edmerson dos Santos Reis, Francisca de Assis de Sá e Edilane Carvalho Teles, teve início neste sábado dia 30/07 e prossegue até o dia 15/010/2016 a oferta pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Departamento de Ciências Humanas – Campus III,  do Curso de Extensão em Pedagogia da Alternância e Contextualização. O Curso é gratuito e foram destinadas 40 vagas, preenchidas no segundo dia de abertura das inscrições.

O CURSO ABORDARÁ AS SEGUINTES TEMÁTICAS:

1º - Contextualização do Currículo;

2º - Pedagogia da Alternância e suas Vertentes;

3º - Metodologia da Pedagogia da Alternância e seus instrumentos pedagógicos;

4º - Itinerários Pedagógicos da Educação Contextualizada;

5º - Fundamentos e Princípios da Educação do Campo;

6º - Fundamentos e princípios da Educação Contextualizada;

7º - Experiências diversas em Educação Contextualizada e em alternância.

PROGRAMAÇÃO:

Os encontros presenciais acontecerão aos sábados pela manhã, das 08h00min as 12h00min nas seguintes datas:  30/07; 06/08; 20/08; 03/09; 17/09; 01/10 e 15/10. O Curso contará  também com 7 encontros não presenciais (alternados), totalizando 60 horas de carga horária.

O certificado será disponibilizado ao final do Curso.

LOCAL:

Departamento de Ciências Humanas – DCH/III, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Juazeiro – Bahia.

publicado em 30 de Julho / 2016 às 15:00

Projeto em saúde da Fiocruz se instala no Parque Tecnológico da Bahia

O Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, agora é sede de projeto de pesquisa em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e a instituição foi firmada oficialmente na tarde desta sexta-feira (29), com a assinatura do termo de cessão de três salas do parque. 

No local ficará o Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (CIDSS), como é nomeado o projeto. A partir da assinatura, a Fiocruz vai iniciar a reforma e a adaptação do espaço para receber os equipamentos. Surgido na Bahia, o projeto é resultado de uma parceria com outras instituições importantes no eixo da pesquisa e tecnologia, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Senai-Cimatec. 

O CIDSS vai abrigar pesquisadores de diferentes campos da pesquisa em saúde, que vão processar dados de 100 milhões de brasileiros. A computação de alta velocidade será utilizada pelos pesquisadores para cruzar as informações da base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e proteger as informações de todos os pacientes que serão estudados. 

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Secom
publicado em 30 de Julho / 2016 às 14:00

Após ameaça de bomba, nova data para aplicação de exame da OAB é divulgada em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) divulgou nesta quinta-feira, 28, a nova data para a aplicação do exame de ordem unificado para os candidatos inscritos na capital baiana: 14 de agosto.

Cerca de 3.500 pessoas deverão fazer a prova, que não terá custo adicional para os inscritos. Aexame deveria ter sido aplicado domingo passado, mas o processo foi interrompido após um candidato ameaçar explodir uma bomba no campus da Unijorge (Av. Paralela).

A Tarde
publicado em 30 de Julho / 2016 às 13:41

Agrupamento Avante do PT emite nota fazendo exigências a presidência municipal; Veja abaixo na integra:

"Nós do agrupamento Avante do Partido dos Trabalhadores do Município de Juazeiro-BA, por entender a importância da consolidação do projeto da esquerda e em atendimento a Resolução da Comissão Executiva Estadual do PT, reunida em Salvador no dia 27 de julho de 2016, exigimos seu cumprimento no que se refere à decisão orientando que o PT de Juazeiro construa uma candidatura da base de Rui Costa para prefeito nas eleições 2016 e reconheça Ana Angélica e Francisco de Oliveira como candidatos à postulação na composição da chapa majoritária como vice.

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro já deu prova de seu compromisso, quando por duas vezes retirou suas candidaturas em favor da construção do projeto da esquerda. Portanto não aceitamos outras decisões que possam provocar retrocesso no crescimento da nossa legenda, já que nossos governos contribuíram para o avanço e o crescimento de nosso município nos últimos oito anos.

Reafirmamos a necessidade de a presidência municipal acatar a decisão da Direção Estadual de envolver o conjunto da direção municipal, bem como os postulantes a vice, na definição política da tática eleitoral.

Avançar sempre, retroceder jamais!"

ascom
publicado em 30 de Julho / 2016 às 13:00

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa.

Acessando os links abaixo o consumidor pode obter as dicas necessárias para se proteger diante dos dois pontos acima abordados:

1 – Direito de arrependimento de compras: AQUI 

2 - Especialista em consumo dá dicas para compras em promoções: AQUI 

Ascom/Juazeiro
publicado em 30 de Julho / 2016 às 12:00

MORADORES DA RUA AGAPANTO RECLAMAM DO SAAE E DA GESTÃO DE ISAAC CARVALHO

Duas reclamações oriundas da rua Agapanto, entre os bairros Novo Encontro e Parque Centenário. Segundo Edileide Reis, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro) esteve sexta-feira, dia 22, na comunidade para trocar parte da rede e não concluiu o serviço, com isso o vazamento continua e a rua que é de mão dupla, está apenas com uma via por conta da obra malfeita pelos prepostos da autarquia municipal.

A outra reclamação é de Adriano Pereira da Silva que relata: “Geraldo eu moro na rua Agapanto, casa 02, próximo ao Condomínio Parque Centenário. Fiquei sabendo quer o Prefeito vai calçar a rua onde vai ligar ao Tabuleiro, mas a rua que moro, ele falou que não vai calçar. Onde estão os nossos políticos que não veem isto. Isto e um absurdo. Se vai calçar uma, teria que calçar todas as ruas do bairro. Fica aí minha indignação e queria o seu apoio para nos ajudar nesta luta” disse.

publicado em 30 de Julho / 2016 às 11:00

6º BPM TEM NOVO COMANDANTE

A Passagem de Comando do 6º Batalhão de Polícia Militar aconteceu no final da tarde de quinta-feira (28), em Senhor do Bonfim, presidida pelo Coronel PM Alfredo José Souza Nascimento, representando o Comando Geral, com as presenças de autoridades civis e militares.

O Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, que trabalhava no Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, assumiu a missão de comandar o policiamento de nove municípios.

O Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo é o atual diretor da Academia de Polícia Militar da Bahia, em Salvador, Unidade responsável pela formação dos oficiais da Corporação.

publicado em 30 de Julho / 2016 às 10:00

Remanso: Marcos Palmeira entra na Justiça contra baixaria de adversários

Marcos Palmeira, pré-candidato a prefeito de Remanso pelo PC do B deu entrada, na tarde desta sexta-feira em duas “Notícias Crime” para coibir as ofensas e baixarias difundidas por “agentes do mal” nas redes sociais. Na representação ao Promotor de Justiça da Comarca, Marcos Palmeira relata a “divulgação em massa nas redes sociais” de “banners informativos alterando a realidade fática do seu conteúdo, ou seja, se aproveitando dos logotipos do referido pré-candidato para alterar e inserir conteúdos diversos do teor original”.

O noticiado, identificado pelo número do telefone e alcunha nas postagens, segundo o advogado de Marcos Palmeira, incorreu no Artigo 298 (Falsificação de documento), no Artigo 299 (Inserir declaração falsa em documento público ou particular), no Artigo 138 do Código Penal (Calúnia) e nos Artigos 139, 140 (Difamação e Injúria), e no 141 já que os crimes foram cometidos “por meio que facilita a divulgação”.

Para Marcos Palmeira, “a disputa eleitoral é um momento onde deve prevalecer o debate de ideias e as propostas. Aproveitar-se desse momento democrático, conquistado com luta, para difamar e caluniar merece o mais veemente desprezo do Povo de Remanso”.

Marcos Palmeira diz “estranhar” atitudes “que vem se tornando rotina” entre os “adversários da Mudança e os agentes da velha política”: “Há um desespero patente nos atos que cometem dia a dia. Agridem pessoas do povo, ameaçam, se utilizam da máquina, manobram para se aproveitar de atos sindicais ou de associações. Sabem que o Povo irá derrota-los e perderam a compostura e agora a civilidade”.

“Nossa ação jurídica tem dois objetivos” – Explica Palmeira – “O primeiro didático. O Povo de Remanso é civilizado, educado, democrático e decente. Estes agentes do mal, fichas sujas, querem amedrontar. Mostramos que o medo nunca poderá vencer a esperança. O segundo motivo é coibir. Os agentes que subscrevem estes atos terroristas, mesmo eles, são massa de manobra, inocentes úteis, que precisam ser advertidos do mal que causam”.

Ascom PCdoB Remanso
publicado em 30 de Julho / 2016 às 09:00

Pedro Oliveira confirma presença em entrevista da Curaçá FM

Neste sábado (30), o pré-candidato a prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, pelo Partido Social Cristão (PSC), estará participando de evento na Rádio Comunitária Curaçá FM. O encontro será transmitido ao vivo pela emissora local e terá a duração de uma hora, tempo estipulado pelos organizadores para realização da entrevista.

"É uma ótima oportunidade que tenho para apresentar algumas propostas e quais são os projetos prioritários que pensamos para Curaçá. Estamos desde a última eleição ouvindo os anseios da comunidade, construindo junto ao povo da sede e do interior uma plataforma técnica e um plano de governo coletivo", frisou Pedro Oliveira.

De acordo com a programação da Rádio, a entrevista será dividida em quatro blocos. No primeiro momento o convidado fará uma breve apresentação e explicará os motivos da pré-candidatura. O segundo e mais extenso bloco terá a duração de 40 minutos e o entrevistado deverá responder perguntas formuladas por pessoas da comunidade, onde 12 temáticas serão pautadas. Ainda serão feitas três perguntas diretas antes das considerações finais do pré-candidato.

A entrevista está agendada para o horário das 12h às 13h.    

Ascom/Pedro Oliveira
publicado em 30 de Julho / 2016 às 08:16

EX-PREFEITO DE PEDRO ALEXANDRE É ASSASSINADO NA FEIRA LIVRE DA CIDADE

Segundo o site de Dedé Montalvão da cidade de Jeremoabo, foi assassinado na manhã deste sábado dia (30), por volta das 06:45h, o ex-prefeito do município de Pedro Alexandre, no Sertão da Bahia, Petrônio Gomes. Ele foi assassinado por vários disparos de arma de fogo na feira livre da cidade.

De acordo com informações de populares, Petrônio estava na entrada do mercado de carne quando elementos armados efetuaram vários disparos contra o político que veio a óbito no local, mesmo cercado de alguns seguranças.

As atividades na feira foram imediatamente suspensas porque o povo da cidade está extremamente assustado.

publicado em 30 de Julho / 2016 às 08:00

Petrolina: Justiça Eleitoral condena Miguel Coelho a retirar propaganda irregular na internet

Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontando a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão.

Na decisão, o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina diz que "A busca da memorização, pelo eleitor, do número da legenda partidária é ato tipicamente de propaganda eleitoral. Assim, como o período de propaganda não teve início, contemplo 02 irregularidades: a) utilização do número (...); b) veiculação do mesmo em propaganda paga na Internet (ato proibido sob a perspectiva da propaganda)."

Diante da constatação das irregularidades cometidas reiteradamente pelo pré-candidato, o Juiz concedeu a medida liminar, determinando que Miguel Coelho "retire os posts respectivos, aqui mencionados, no prazo de 60 minutos, sob pena de multa que estabeleço em R$ 1.000,00 por hora de atraso."

Em sua página do Facebook, Miguel Coelho ofende a legislação eleitoral que, embora permita os atos de pré-campanha, proíbe expressamente a exposição do número do suposto pré-candidato e o pedido de votos.

Considerando a quantidade de postagens, o pré-candidato precisa se apressar para conseguir retirá-las dentro do prazo  estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Ascom PMDB Petrolina Foto da Internet
publicado em 30 de Julho / 2016 às 07:00

SESP conclui primeira etapa do recapeamento asfáltico da avenida principal do João Paulo II

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informam que a primeira etapa do recapeamento asfáltico da avenida principal do João Paulo II – do início da via até o Centro Municipal de Referência Maria Mazzarello - já foi concluído. O trânsito neste local já está liberado.

Na próxima segunda-feira (01/08), o segundo trecho será iniciado – do Centro de Referência até a Avenida Manoel Borges logo, o trânsito ficará interditado nesta parte.

Ascom/Juazeiro
publicado em 29 de Julho / 2016 às 23:00

OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado

Vivemos, no domingo próximo passado, um episódio ímpar na extensa e brilhante folha de serviços prestados ao país e as Liberdades, durante toda a existência da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Regional Bahia, quando na prova da Ordem na Faculdade Unijorge, em Salvador. Nela um estudante que já se submetera, pelo que foi comentado, por dezoito vezes a este exame, também já havia sido aprovado em um concurso público sem poder nele tomar posse, porque não tinha sido aprovado no “Concurso da Ordem”.

Na oportunidade em que os alunos se preparavam para serem submetidos a famosa “ prova da Ordem”; prova esta que durante muitos anos e em várias unidades da Federação constitui-se num verdadeiro calvário para aqueles que terminaram o curso de direito recentemente; tem, causado verdadeira descompensação psicológica em alguns desses jovens, pela certeza de que irão, antes de serem aprovados, terem que passar por este momento angustiante por inúmeras vezes; levou aquele jovem ao qual me refiro, cuja profissão era a de vendedor de balas de “gengibre”, a se apresentar não como um terrorista , mas como  um guerrilheiro saudosista; solicitando dos seus colegas de sala que deixassem o recinto “se não quisessem morrer”, pois o mesmo iria explodir-se com todo o material inflamável que trazia no entorno do corpo.

Mera piada de mau gosto. Tudo aquilo não passava das suas balas de gengibre. Porém foi o suficiente para provocar um corre-corre infernal, com outros alunos passando mal, alunas chegando ao ponto de desmaiarem, e daí prá pior.

Nunca tinha acontecido tal situação, desde que a Ordem dos Advogados do Brasil, tinha criado o “Exame da Ordem”, mas, agora aconteceu!

E daqui prá frente o que poderá acontecer? Começa com uma brincadeira e depois pode se transformar em algo verdadeiro.

Diante desses novos acontecimentos está na hora da nossa OAB, como se diz aqui no interior: “Colocar as suas barbas de molho”

Está na hora de ser revisto esse “Exame da Ordem”, que em nada diz da conduta dos profissionais do Direito, pelo simples fato de alguém acertar dez perguntas sobre Ética na prova. Que não diz nada sobre os conhecimentos de Direito algum de nenhum candidato, que não tenha o compromisso consigo mesmo e, que não tenha uma boa formação familiar, (é ela que faz o homem e a mulher), e que diferencia os homens uns dos outros.

Tem-se que acabar? Não, tem-se apenas que abrandar. Tem-se apenas que se ter mais cuidado na liberação das Faculdades de Direito que irão funcionar no nosso país, para evitar desesperos semelhantes a estes que presenciamos no último Concurso da Ordem, em Salvador.

publicado em 29 de Julho / 2016 às 22:30

RONDESP NORTE COMEMORA SEU PRIMEIRO ANO COM MAIS UMA APREENSÃO DE DROGAS

Nesta quinta-feira (28), em rondas no bairro Kidé no intuito de localizar a bicicleta do paratleta que foi furtada recentemente, equipes da RONDESP NORTE abordaram ELISSON DA SILVA SATURNINO (LELO) que, após abordagem, confessou que fazia tráfico de drogas. Ao chegar à sua residência foram encontradas 24 pedras de crack prontas para a venda, 1 pedra maior de crack para ser dividida, 1 bicicleta Totem que o mesmo confessou ser produto de roubo e havia trocado por drogas e a quantia de 57,00.

ELISSON falou ainda que teria adquirido a droga com CLESSIANO VIEIRA DE LIMA (REQUÉ). Com o envolvido foi encontrada a quantia de R$ 87,00 e 1 aparelho celular. O material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis.

Desde a sua criação em junho de 2015, a RONDESP NORTE vem contribuindo com a sociedade baiana desenvolvendo ações de combate ao crime organizado na região norte do estado, em especial a cidade de Juazeiro. Entre os meses de janeiro à julho de 2016, o tráfico de drogas foi alvo dessa atuação. Com essa apreensão, somente este ano já foram 74 prisões por tráfico, uma média de 01 traficante preso a cada 03 dias, 120kg de maconha, 1,50 kg de cocaína e 6,5 kg de crack apreendidos, representando um prejuízo de aproximadamente R$ 400.000,00 ao tráfico local.

Nesse período foram recuperados 14 veículos, apreendidas 89 armas de fogo, sendo 9 pistolas, 48 espingardas, 30 revólveres, 2 carabinas tipo rifle e 4 simulacros de pistola. Contribuindo dessa forma com a diminuição dos Crimes Violentos e Homicídios. A RONDESP Norte também trabalha na diminuição do comércio ilegal de entorpecentes que vem crescendo muito na região norte do estado da Bahia. 

PARABÉNS SOCIEDADE DO NORTE BAIANO, PARABÉNS RONDESP NORTE, PARABÉNS BAHIA!

Com informações da Rondesp Norte
publicado em 29 de Julho / 2016 às 22:00

Sede do DNIT em Juazeiro é discutida com o prefeito Isaac Carvalho

O prefeito Isaac Carvalho recebeu na manhã deste dia 29 (sexta-feira), o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erik Moura de Medeiros e o procurador geral do DNIT, Júlio Melo para tratar da possibilidade de transferência da sede de Pirapora para Juazeiro.

Segundo Erik Moura, foi implementado um grupo de trabalho que tem 180 dias para apresentar os resultados e a viabilidade de trazer para o município. Ele diz que, de fato, estrategicamente, Juazeiro é o melhor lugar para administrar a Hidrovia do São Francisco, da Foz até a Nascente. Estiveram presentes João Pedro da Silva Neto, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, Fernando Dantas, secretário de Serviços Públicos e o procurador do município, Eduardo Fernandes. 

Erik Moura ressalta que em Pirapora a situação está ficando degradada pela navegação do rio, então fica distante para administrar a hidrovia como um todo. "Queremos trazer para cá para dar mais confiabilidade ao setor, mostrar que entre Ibotirama e Juazeiro, podemos ter transporte de carga novamente, fomentar o turismo e melhorar a condição de infraestrutura para o ribeirinho".

Sobre projetos citados pelo prefeito Isaac na reunião, tudo que for melhoria para a navegação da Hidrovia do São Francisco a gestão estará disponível para atuar junto com o DNIT. "Iremos buscar recursos, seja junto ao Estado ou a União. Juazeiro e todo o Vale do São Francisco só têm a ganhar com a navegação. Somos um dos maiores polos produtores de frutas do país, e hoje dependemos, exclusivamente do transporte terrestre e aéreo, se tivermos a navegação como outra alternativa, não tenho dúvidas do quanto isso será importante para o desenvolvimento econômico da região", colocou o prefeito. 

Ascom/Juazeiro
publicado em 29 de Julho / 2016 às 21:30

JUÁ GARDEN SHOPPING PROMOVE AÇÃO INÉDITA PARA DIA DOS PAIS

Ousadia, criatividade e inovação. Assim pode ser definida a campanha para o Dia dos Pais do Juá Garden Shopping, que oferecerá ao público três ações inéditas que dialogam entre si: um evento gastronômico em pleno mall, a promoção “comprou ganhou” e o sorteio de uma viagem com direito a acompanhante para Bonito/MS. Além de potencializar as vendas, a ação busca valorizar a regionalidade e identificação do público com o shopping.

Chef Garden Gourmet

A 1° edição do Chef Garden Gourmet acontece entre os dias 05 e 07 de agosto, direcionado aos pais que são chefes de família e chefs de cozinha. O evento oferecerá diversas atrações, entre elas, palestras, degustações, workshops sobre técnicas para cozinha, harmonização de bebidas e concurso gastronômico. A programação do Chef Garden Gourmet estará disponível no site www.juagardenshopping.com.br, e lá mesmo você se inscreve para participar das ações.

“Comprou-Ganhou”

Incrementando a ação, os clientes que realizarem compras a partir de R$ 150,00 ganharão um charmoso e exclusivo porta bebidas térmico. Serão válidas as notas fiscais com compras durante o período da promoção (27/07 a 14/08). As notas devem ser apresentadas no balcão de troca para validação e poderão ser utilizadas de forma integral, em uma única compra, ou de compras fracionadas, desde que somem a importância convencionada.

“Bonito – MS”

Para valorizar ainda mais a data, o Juá Garden Shopping vai sortear uma viagem com direito a acompanhante para Bonito/MS. Famosa pela beleza de seus rios de água cristalinas, cachoeiras, grutas e cavernas, a cidade recebeu em 2013 o prêmio de melhor destino de turismo responsável do mundo, o World Responsible Tourism Awards, na Feira World Travel Market, em Londres.

O vencedor do sorteio terá direito a um pacote de quatro noites, incluindo translado de ida e volta ao Aeroporto de Campo Grande e City Tour. Além disso, será disponibilizado um cartão pré-pago com R$ 1.000,00 para incentivar e facilitar a visita aos inúmeros pontos turísticos da região, entre eles: a gruta do Lago Azul, o Rio Sucuri, as cachoeiras do Rio Mimoso, o Balneário, os passeios de bote no Rio Formoso e outros.

A cada R$ 150,00 em compras realizadas durante o período da campanha (27/07 e 14/08), o cliente recebe um cupom para participar do sorteio. Os clientes Caixa, Elo e Cielo terão benefícios diferenciados: nas compras realizadas com cartões Caixas em máquinas da Cielo, o cliente receberá três cupons. Já cartões Caixa Elo, utilizados nas máquinas Cielo dão direito a quatro cupons, além de disponibilizarem uma fila exclusiva no balcão de trocas. O sorteio será realizado no dia 15 de agosto.

Ascom/JUÁ GARDEN SHOPPING
publicado em 29 de Julho / 2016 às 21:00

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou.

Na ocasião, o ministro Bruno Araújo falou da preocupação de integrar as unidades com o meio ambiente através da arborização urbana. “Nós temos de dar a possibilidade de arborizar e fazer o paisagismo desses conjuntos habitacionais. Por isso, eu vou pedir ao prefeito Julio Lóssio para ajudar a providenciar uma árvore para cada moradia entregue. Vamos cuidar dessa oportunidade que a iniciativa do Poder Público deu a essa famílias”, concluiu ao lembrar que é importante que cada um fiscalize pra que essas unidades não sejam vendidas ou alugadas.

Empreendimentos – No loteamento Cacheado, o investimento foi de R$ 18,77 milhões. O empreendimento possui 298 casas geminadas, com área privativa de 42,08 m². Cada unidade está avaliada no valor de R$ 63 mil. Atendendo às exigências de qualidade do programa, o loteamento é equipado com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização, além de área de lazer com parque infantil e quadra de esporte. Ao todo, 9 unidades são adaptadas a pessoas com deficiência.

Já no loteamento de Pedra linda, será entregue 102 casas geminadas com área privativa de 42,08 m² e avaliada em R$ 63 mil. equipado com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização, além de área de lazer com parque infantil e quadra de esporte. Ao todo, 4 unidades são adaptadas a pessoas com deficiência.

Investimentos – No estado de Pernambuco, o programa já contratou 152.855 unidades habitacionais e entregou 90.118 moradias. O investimento no estado é de mais de R$ 9 bilhões. Só em Petrolina já foram contratadas 15.640 moradias com R$ 942 milhões de recursos. Em todo país, já foram contratadas mais de 4,3 milhões de unidades habitacionais e entregues 2,9 milhões. O investimento nacional ultrapassa R$ 309,6 bilhões.

Fonte Ministério das Cidades
publicado em 29 de Julho / 2016 às 20:29

Lançamento do Aldeia do Velho Chico em Lagoa Grande homenageia a saudosa prof. Águida Borges

Com sucesso de público, o lançamento da segunda edição do Aldeia do Velho Chico na cidade de Lagoa Grande, engrandece a cultura local, homenageando a saudosa professora Águida Pereira Borges, que pertenceu à comunidade Quilombola do Lambedor e deixou um legado para seus descendentes, como também para a cultura local.

Em discurso emocionado, o sobrinho de D. Águida, Flávio Borges, levou o público a se emocionar com a história dessa guerreira e com a demonstração de amor e respeito pela sua cultura. “Nosso batuque (Reisado do Lambedor) significa nossa alegria pela liberdade e paixão pela terra e pela luta... Minha tia ao cantar o último samba de sua vida, ‘sacode a poeira’ estava dando um recado: sacudam a poeira e sigam lutando, pois nossa cultura não pode morrer!”

O evento é uma iniciativa do Sesc Petrolina-PE juntamente com o departamento de cultura de Lagoa Grande-PE, com o apoio das demais secretarias do município. 

Ascom/Lagoa Grande
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